PORTARIA Nº 1151/GR/UFFS/2016 (REVOGADA)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e, considerando os preceitos legais contidos na LEI Nº 8.666/93 , no inciso IV do Art. 3º da LEI Nº 10.520/02 , na letra “d” do Inciso III do Art. 8º do ANEXO I do DECRETO Nº 3.555/00 , no inciso VI do Art. 30 do DECRETO Nº 5.450/05 , na LEI Nº 8.629/93 , na LEI Nº 10.847/2004 , na LEI Nº 11.652/2008 , na LEI Nº 12.512/2011 , na LEI Nº 12.865/2013 , na LEI Nº 12.873/2013 , no DECRETO Nº 7.581/2011 , no DECRETO Nº 7.892/2013 , no DECRETO Nº 7.893/2013 , e na PORTARIA Nº 148/GR/UFFS/2015 , resolve:

 

Art. 1º  DESIGNAR como Agentes de Compras da Universidade Federal da Fronteira Sul, os seguintes servidores:

 

Art. 2º  DESIGNAR como Pregoeiros Oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul, os servidores:

 

Art. 3º  DESIGNAR como Equipe de Apoio aos Pregoeiros, os seguintes servidores:

 

Art. 4º  INSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal da Fronteira Sul e designar como membros os seguintes servidores:

 

Art. 5º  DESIGNAR como homologador dos certames regidos pela LEI Nº 12.462 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 , Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, os seguintes servidores:

 

Art. 6º  Fica Revogada a PORTARIA Nº 440/GR/UFFS/2016 , de 14 de abril de 2016, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

 

Art. 7º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.