PORTARIA Nº 865/GR/UFFS/2018 (RETIFICADA, REVOGADA)

 

Na PORTARIA Nº 865/GR/UFFS/2018 , de 9 de agosto de 2018, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

 

Onde se lê :

a) Assessoria de Gestão de Pessoas-ER:

 

Leia-se :

a) Assessoria de Gestão de Pessoas-ER:

 

Onde se lê :

c) Coordenação Administrativa-ER:

 

Leia-se :

c) Coordenação Administrativa-ER:

 

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º  DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para atuarem como Protocolistas Setoriais junto aos respectivos setores de lotação.

a) Departamento de Gestão Documental:

b) Diretoria de Organização Pedagógica:

c) Diretoria de Planejamento:

d) Diretoria de Registro Acadêmico:

e) Gabinete do Reitor:

f) Pró-Reitoria de Graduação:

g) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação:

h) Secretaria dos Órgãos Colegiados:

i) Superintendência de Administração de Pessoas:

j) Superintendência de Compras e Licitações:

a) Assessoria de Gestão de Pessoas-ER:

b) Assessoria de Gestão, Administração e Serviços-ER:

c) Coordenação Administrativa-ER:

d) Gabinete do Diretor-ER:

a) Coordenação Administrativa-PF:

a) Assessoria de Gestão de Pessoas-LS:

b) Assessoria de Gestão, Administração e Serviços-LS:

c) Coordenação Administrativa-LS:

d) Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados-LS:

a) Coordenação Administrativa-RE:

 

Art. 2º  Os Protocolistas Setoriais são vinculados aos Serviços de Expedição e Protocolo da unidade (Campus/Reitoria) ao qual pertença o seu setor de lotação.

 

Art. 3º  São atribuições dos servidores designados como Protocolistas Setoriais a autuação e formação de processos e documentos, no Sistema de Gestão de Processos e Documentos - SGPD, que tenham relação exclusiva com o seu respectivo setor de lotação e no interesse desse.

§ 1º  É vedado aos Protocolistas Setoriais realizar com o perfil de protocolista a abertura de documentos pessoais e a autuação de processos que não sejam relacionados ao seu respectivo setor de lotação.

§ 2º  Documentos avulsos que devam ser autuados e que não sejam pertinentes ao respectivo setor de lotação, deverão ser encaminhados para os Serviços de Expedição e Protocolo (SEPs) para as providências necessárias.

 

Art. 4º  Os Protocolistas Setoriais devem observar as orientações, normativas e fluxos de procedimentos estabelecidos pelo Serviço de Expedição e Protocolo - Reitoria (SEP-REITORIA), bem como o que preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROPLAN/UFFS/2016 , que dispõe sobre os procedimentos para desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), elaborada de acordo com a PORTARIA Nº INTERMINISTERIAL MJ/MP 1677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 .

 

Art. 5º  É de responsabilidade dos protocolistas setoriais, respeitar princípios éticos para o tratamento dos documentos, mantendo absoluta discrição com relação às informações contidas nos documentos e processos sigilosos que estejam acessíveis na fila de trabalho dos SEP's aos quais são vinculados e observar a legislação em vigor no que se refere ao tratamento técnico de documentos classificados como sigilosos.

 

Art. 6º  Fica revogada a PORTARIA Nº 58/GR/UFFS/2018 , de 30 de Janeiro de 2018, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

 

Art. 7º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.