PORTARIA Nº 1540/GR/UFFS/2018 (REVOGADA)
Revogada por:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143/GR/UFFS/2021
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA ALINE MASSAROLI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977, LEI Nº 8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, DECRETO Nº 877 DE 20 DE JULHO DE 1993 e ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº SEGRT 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, e atendendo aos comunicas 560056, 560272, 560296 e 560350 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve:
Art. 1º CONCEDER de acordo com o Laudo de Avaliação Ambiental nº 26440-000.028/2018, elaborado pelo Departamento de Atenção à Saúde do Servidor, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Adicional de Insalubridade correspondente ao Grau Médio, a partir de 7 de dezembro de 2018, a servidora ALINE MASSAROLI, SIAPE nº 2419913, Processo nº 23205.003841/2017-24.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 1341/GR/UFFS/2017, de 20 de novembro de 2017, publicada no Boletim Oficial da UFFS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 14 de dezembro de 2018.
Data de publicação: 14 de dezembro de 2018.
Jaime Giolo
Reitor