PORTARIA Nº 285/GR/UFFS/2019 (ALTERADA, REVOGADA)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º  INSTITUIR a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFFS), instância vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, que exercerá funções de análise e parecer sobre a utilização de animais para o ensino e pesquisa.

 

Art. 2º  Designar os membros da CEUA/UFFS, representantes da UFFS:

 

Art. 3º  Designar os membros da CEUA/UFFS, representantes da Sociedade Protetora dos Animais:

I -  Associação Melhores Amigos dos Animais

 

Art. 4º  De acordo com a decisão tomada em reunião realizada em 05 de junho de 2017, ficam designados como coordenador e vice-coordenador da CEUA / UFFS os seguintes membros:

 

Art. 5º  Cada membro titular da CEUA/UFFS, exceto os titulares que representam a Sociedade Protetora dos Animais, farão jus à carga horária de até 4 horas semanais para a realização das atividades inerentes ao disposto no art. 1º e nos demais regramentos da CEUA/UFFS.

 

Art. 6º  Para secretariar os trabalhos da CEUA/UFFS fica designado o servidor Flavio Riuzo So, SIAPE nº 1267859, Assistente em Administração.

 

Art. 7º  Ficam revogadas a PORTARIA Nº 716/GR/UFFS/2017, de 7 de junho de 2017, e a PORTARIA Nº 570/GR/UFFS/2018, de 6 de junho de 2018, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

 

Art. 8º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.