PORTARIA Nº 3512/GR/UFFS/2024

ESTABELECE CRONOGRAMA RELATIVO AO DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO ANUAL 2025 DA UFFS.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:
a) que a elaboração do Planejamento Anual da Universidade faz-se de acordo com um cronograma apresentado anualmente pela Reitoria, obedecidas as diretrizes da Universidade e as prioridades estabelecidas pelos órgãos superiores e órgãos de base; e
b) que o cronograma proposto deve permitir que o orçamento seja aprovado antes do início do ano de sua execução, conforme Artigo 97 do Regimento Geral da Universidade e Parágrafo único do Art. 25 da Resolução nº 52/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  ESTABELECER o cronograma para construção do Planejamento Anual 2025 da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme Anexo I e quadro a seguir:
 
 
DATA INÍCIO
DATA FIM
1. Metodologia, cronograma e Portaria
PROPLAN
30/5/2024
02/7/2024
2. Cálculo do orçamento desconcentrado atualizado e envio por e-mail aos diretores de Campi
PROPLAN
30/5/2024
02/7/2024
3. Seminário de Planejamento para definição das diretrizes orçamentárias do PA 2025 (referências): oDiagnóstico do PDI 2025-2032 (acumulado); oPPA 2024-2027 (Governo Federal/MEC); oOrçamento desconcentrado; oPré-limites orçamentários.
PROPLAN
30/5/2024
23/7/2024
4. Discussão e elaboração dos Planos de Ação 2025 ( Campi e Pró-Reitorias)
Gestores (diretores de Campi, Pró-reitores, Secretários Especiais)
01/8/2024
15/8/2024
5. Devolutiva dos Planos de Ações para a Diretoria de Planejamento
Gestores (diretores de Campi, Pró-reitores, Secretários Especiais)
15/8/2024
30/8/2024
6. Análise dos Planos de Ações
PROPLAN
30/8/2024
10/9/2024
7. Ajustes dos Planos de Ações ao orçamento PLOA 2025
PROPLAN
12/9/2024
19/9/2024
8. Validação dos Planos de Ação e da matriz agregada de planejamento (PA 2025)
PROPLAN
20/9/2024
30/092024
9. Elaboração da peça Planejamento Anual (com ações orçamentárias e não orçamentárias)
PROPLAN
30/6/2024
10/10/2024
10. Análise do Reitor
REITOR
11/10/2024
27/10/2024
11. Ajustes
PROPLAN
11/10/2024
27/10/2024
12. Análise do Reitor
REITOR
11/10/2024
27/10/2024
13. Envio à SECOC
REITOR
27/10/2024
31/10/2024
Fonte: PROPLAN/DPLAN.
**  Nota: Para fins de debates orçamentários utilizaremos como parâmetros o orçamento do ano de 2025 (Proposta de Execução Orçamentária 2024) e a Matriz de Distribuição de Recursos Orçamentários dos Campi atualizada, com valores posteriormente, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a Lei Orçamentária Anual.
 
Art. 2º  Maiores informações/instruções relativas ao desenvolvimento de cada etapa, serão repassadas pela Pró-Reitoria de Planejamento aos respectivos responsáveis pela etapa, mediante e-mail institucional.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 

Data do ato: Chapecó-SC, 01 de julho de 2024.
Data de publicação: 01 de julho de 2024.

João Alfredo Braida
Reitor