PORTARIA Nº 445/PROAD/UFFS/2021

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de Curso de Capacitação em Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência para Obras Públicas e Serviços de Engenharia destinada a servidores da Secretaria Especial de Obras (SEO) e Superintendência de Compras e Licitações (SUCL).

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de Curso de Capacitação em Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência para Obras Públicas e Serviços de Engenharia destinada a servidores da Secretaria Especial de Obras (SEO) e Superintendência de Compras e Licitações (SUCL):

I - Fábio Corrêa Gasparetto, Siape 2015260;
II - Fernanda Mara Peretti, Siape 1795529;
III - Francieli Anziliero, Siape 204173.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 445/PROAD/UFFS/2021