RESOLUÇÃO Nº 20/CONSUNI/UFFS/2012 (ALTERADA)

Altera o artigo 2º da Resolução nº 011/2012-CONSUNI e dá outras providências

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando:

- que a UFFS foi desenhada, em suas linhas gerais, a partir de janeiro de 2009, no âmbito da Comissão de Implantação, integrada por representantes dos segmentos sociais e políticos da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, representantes do Ministério da Educação e da instituição tutora, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, processo que definiu os cursos que seriam ofertados no período de implantação;

- que a Lei de criação da UFFS, nº 12.029, de 15 de setembro de 2009, no art. 2º, instituiu-a como uma universidade multicampi, estabelecendo, inclusive, os municípios nos quais os campi seriam instalados: Chapecó, SC (cidade sede); Cerro Largo e Erechim, RS; Laranjeiras do Sul e Realeza, PR;

- que a mesma Lei de criação dotou a nova instituição de 500 (quinhentos) cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, 340 (trezentos e quarenta) cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos e os cargos de Reitor e Vice-Reitor, providos pro tempore, para que a UFFS, com o Conselho Universitário, fosse implantada (arts. 8º a 11);

- que o disposto na Lei de criação da UFFS (art. 1º) é inquestionavelmente seu ato de CREDENCIAMENTO como Instituição Federal de Educação Superior, de natureza jurídica autárquica, com AUTONOMIA em toda a estrutura multicampi (art. 2º e 3º);

- que em 15 de outubro de 2009, foi empossado o reitor pro tempore, que coordenou a conclusão dos trabalhos da Comissão de Implantação, dotando a instituição dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação a serem oferecidos, realizando o concurso dos primeiros docentes e técnico-administrativos, distribuindo-os segundo as necessidades de cada campus e de cada curso, e provendo as condições materiais para o início das atividades acadêmicas;

- que entre janeiro e março de 2010, foram empossados mais de 150 (cento e cinquenta) professores e 200 (duzentos) técnico-administrativos, possibilitando, dessa forma, o início do primeiro ano letivo, em 29 de março de 2010;

- que todos esses procedimentos foram realizados com pleno conhecimento, concordância e envolvimento do Ministério da Educação, conferindo-lhes perfeita legitimidade e legalidade, e produzindo os efeitos de CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL e de AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO para todos os cursos ofertados nos cinco campi nesse processo de implantação;

- a Portaria nº 44/GR/UFFS/2009 e todos os os atos acadêmicos e jurídicos dela decorrentes;

- a Resolução nº 011/2012, que reconhece a Portaria nº 44/UFFS/2009 que aprova a criação dos cursos de graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, bem como todos os atos acadêmicos e jurídicos dela decorrentes;

- as Resoluções nº 002/2011-CONSUNI/CGRAD, 002/2012-CONSUNI/CGRAD, 004/2012-CONSUNI/CGRAD, 005/2012-CONSUNI/CGRAD;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Resolução nº 011/2012-CONSUNI, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º O artigo 1º da Portaria nº. 44/GR/UFFS/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Criar e autorizar o funcionamento dos cursos de graduação constantes da tabela abaixo, nos cinco campi da instituição.

 

I - Campus Cerro Largo:

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
		1º. Sem.	2º. Sem.	Total
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Administração - Bacharelado - Linha de formação: desenvolvimento rural e gestão agroindustrial	Integral	50	-	50
Ciências Biológicas - Licenciatura	Integral	60	-	60
Engenharia Ambiental - Bacharelado	Integral	50	-	50
Física - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Química - Licenciatura	Noturno	30	-	30

 

II - Campus Chapecó:

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
		1º. Sem.	2º. Sem.	Total
Administração - Bacharelado - Linha de formação: pequenos empreendimentos e cooperativismo	Matutino	50	-	50
	Noturno	-	50	50
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia	Integral	-	50	50
Ciência da Computação - Bacharelado	Matutino	50	-	50
	Noturno	-	50	50
Ciências Sociais - Licenciatura	Matutino	35	-	35
	Noturno	-	50	50
Enfermagem - Bacharelado	Integral	40	-	40
Engenharia Ambiental - Bacharelado	Integral	50	-	50
Filosofia - Licenciatura	Matutino	30	-	30
	Noturno	-	50	50
Geografia - Licenciatura	Matutino	30	-	30
	Noturno	-	50	50
História - Licenciatura	Matutino	50	-	50
	Noturno	-	50	50
Pedagogia - Licenciatura	Matutino	50	-	50
	Noturno	-	50	50
Letras, Português e Espanhol - Licenciatura	Matutino	30	-	30
	Noturno	-	30	30

 

II - Campus Chapecó (Nova redação dada pela Resolução nº 17/2015-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
		1º Sem.	2º Sem.	Total
Administração - Bacharelado - Linha de formação: pequenos empreendimentos e cooperativismo	Matutino	50	-	50
	Noturno	-	50	50
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Ciência da Computação - Bacharelado	Matutino	50	-	50
	Noturno	-	50	50
Ciências Sociais - Licenciatura	Noturno	50		50
Enfermagem - Bacharelado	Integral	40	-	40
Engenharia Ambiental - Bacharelado	Integral	50	-	50
Filosofia - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Geografia - Licenciatura	Noturno	50	-	50
História - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Pedagogia - Licenciatura	Matutino	50	-	50
	Noturno	-	50	50
Letras, Português e Espanhol - Licenciatura	Noturno	50	-	50

 

III - Campus Erechim:

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
		1º. Sem.	2º. Sem.	Total
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado	Integral	50	-	50
Ciências Sociais - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Engenharia Ambiental - Bacharelado	Integral	-	50	50
Filosofia - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Geografia - Licenciatura	Noturno	50	-	50
História - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Pedagogia - Licenciatura	Noturno	50	-	50

 

III - Campus Erechim (Nova redação dada pela Resolução nº 17/2015-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
		1º Sem.	2º Sem.	Total
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado	Integral	50	-	50
Ciências Sociais - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Engenharia Ambiental - Bacharelado	Integral	50	-	50
Filosofia - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Geografia - Licenciatura	Noturno	50	-	50
História - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Pedagogia - Licenciatura	Noturno	50	-	50

 

IV - Campus Laranjeiras do Sul: (Nova redação dada pela Resolução nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
		1°. Sem.	2°. Sem.	Total
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Ciências Econômicas - Bacharelado - Linha de formação: desenvolvimento e cooperativismo	Integral	50	-	50
Engenharia de Alimentos - Bacharelado	Integral	50	-	50
Engenharia de Aquicultura - Bacharelado	Integral	50	-	50
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias – Licenciatura*	Integral	30	-	30
	Integral	-	30	30

* (Nova redação dada pela Resolução nº 9/2017-CONSUNI)

 

IV - Campus Laranjeiras do Sul: (Nova redação dada pela Resolução nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
		1°. Sem.	2°. Sem.	Total
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Ciências Econômicas - Bacharelado - Linha de formação: desenvolvimento e cooperativismo	Noturno**	50	-	50
Engenharia de Alimentos - Bacharelado	Integral	50	-	50
Engenharia de Aquicultura - Bacharelado	Integral	50	-	50
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias – Licenciatura*	Integral	30	-	30
	Integral	-	30	30

* (Nova redação dada pela Resolução nº 9/2017-CONSUNI)

** (Nova redação dada pela Resolução nº 8/2018-CONSUNI)

 

V - Campus Realeza:

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
		1º. Sem.	2º. Sem.	Total
Ciências Naturais - Licenciatura	Noturno	150	-	150
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Medicina Veterinária - Bacharelado	Integral	50	-	50
Nutrição - Bacharelado	Integral	40	-	40

 

V - Campus Realeza (Nova Redação dada pela Resolução nº 6/2013-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
		1º Sem.	2º Sem.	Total
Ciências Biológicas - Licenciatura	Noturno	40	-	40
Ciências Naturais - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Física - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Medicina Veterinária - Bacharelado	Integral	50	-	50
Nutrição - Bacharelado	Integral	40	-	40
Química - Licenciatura	Noturno	30	-	30

 

V - Campus Realeza (Nova redação dada pela Resolução nº 17/2015-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
		1º Sem.	2º Sem.	Total
Ciências Biológicas - Licenciatura	Noturno	40	-	40
Física - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Medicina Veterinária - Bacharelado	Integral	50	-	50
Nutrição - Bacharelado	Integral	40	-	40
Química - Licenciatura	Noturno	30	-	30

 

Art. 2º Ficam criados e autorizados os seguintes cursos, no Campus Realeza:

I - Ciências Biológicas - Licenciatura - Noturno - 40 (quarenta) vagas;

II - Química - Licenciatura - Noturno - 30 (trinta) vagas;

III - Física - Licenciatura - Noturno - 30 (trinta) vagas.

Parágrafo único Os cursos acima mencionados iniciam sua oferta em 2013.

(Revogado pela Resolução nº 6/2013-CONSUNI)

Art 3º O curso de Ciências Naturais - Licenciatura do Campus Realeza não terá nova oferta.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho Universitário, 11ª Sessão Ordinária, em Chapecó- SC, 10 de dezembro de 2012. 

Documento Histórico

RESOLUÇÃO Nº 20/CONSUNI/UFFS/2012 (ALTERADA)