RESOLUÇÃO Nº 11/CONSUNI/UFFS/2012 (ALTERADA)

Alterada por:

Reconhece a Portaria nº 44/UFFS/2009, que aprova a criação dos cursos de graduação da UFFS, e todos os atos acadêmicos e jurídicos dela decorrentes.

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando que:

- a UFFS foi desenhada, em suas linhas gerais, a partir de janeiro de 2009, no âmbito da Comissão de Implantação, integrada por representantes dos segmentos sociais e políticos da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, representantes do Ministério da Educação e da instituição tutora, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, processo que definiu os cursos que seriam ofertados no período de implantação;

- a Lei de criação da UFFS, nº 12.029, de 15 de setembro de 2009, no art. 2º, instituiu-a como uma universidade multicampi, estabelecendo, inclusive, os municípios nos quais os campi seriam instalados: Chapecó, SC (cidade sede); Cerro Largo e Erechim, RS; Laranjeiras do Sul e Realeza, PR;

- a mesma Lei de criação dotou a nova instituição de 500 (quinhentos) cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, 340 (trezentos e quarenta) cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos e os cargos de Reitor e Vice-Reitor, providos pro tempore, para que a UFFS, com o Conselho Universitário, fosse implantada (Arts. 8º a 11);

- o disposto na Lei de criação da UFFS (Art. 1º) é inquestionavelmente seu ato de CREDENCIAMENTO como Instituição Federal de Educação Superior, de natureza jurídica autárquica, com AUTONOMIA em toda a estrutura multicampi (Arts. 2º e 3º);

- em 15 de outubro de 2009, foi empossado o reitor pro tempore, que coordenou a conclusão dos trabalhos da Comissão de Implantação, dotando a instituição dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação a serem oferecidos, realizando o concurso dos primeiros docentes e técnico-administrativos, distribuindo-os segundo as necessidades de cada campus e de cada curso, e provendo as condições materiais para o início das atividades acadêmicas;

- entre janeiro e março de 2010, foram empossados mais de 150 (cento e cinquenta) professores e 200 (duzentos) técnico-administrativos, possibilitando, dessa forma, o início do primeiro ano letivo, em 29 de março de 2010;

- todos esses procedimentos foram realizados com pleno conhecimento, concordância e envolvimento do Ministério da Educação, conferindo-lhes perfeita legitimidade e legalidade, e produzindo os efeitos de CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL e de AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO para todos os cursos ofertados nos cinco campi nesse processo de implantação;

- e considerando a decisão tomada na 7ª Sessão Ordinária de 2012;

RESOLVE:

Art. 1º Reconhecer a Portaria nº. 44/UFFS/2009 que aprova a criação dos cursos de graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, bem como todos os atos acadêmicos e jurídicos dela decorrentes.

Parágrafo único. O ato de criação dos cursos de que trata o caput desse artigo integra também a autorização de funcionamento dos mesmos.

Art. 2º O artigo 1º da Portaria nº 44/UFFS/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Criar e autorizar o funcionamento dos cursos de graduação constantes da tabela abaixo, nos cinco campi da instituição.

Campus Cerro Largo - RS
Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1°. Sem.	2°. Sem.	Total
Agronomia – Bacharelado – Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Administração – Bacharelado – Linha de formação: desenvolvimento rural e gestão agroindustrial	Integral	50	-	50
Engenharia Ambiental – Bacharelado (*NR)	Integral	-	-	50
Ciências Biológicas - Licenciatura (*NR)	Integral	-	-	50
Física – Licenciatura *	Noturno	-	-	50
Química – Licenciatura *	Noturno	-	-	50
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura	Noturno	30	-	30

(* Nova redação dada pela Res. nº 002/2012-CONSUNI/CGRAD)

Campus Chapecó – SC
Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1°. Sem.	2°. Sem.	Total
Administração – Bacharelado – Linha de formação: pequenos empreendimentos e cooperativismo	Matutino	50	-	50
	Noturno	-	50	50
Agronomia – Bacharelado – Linha de formação: agroecologia	Integral	-	50	50
Ciência da Computação – Bacharelado	Matutino	50	-	50
Ciência da Computação – Bacharelado	Noturno	-	50	50
Enfermagem – Bacharelado	Integral	40	-	40
Engenharia Ambiental – Bacharelado (*NR)	Integral	-	-	50
Filosofia – Licenciatura	Matutino	50	-	50
Filosofia – Licenciatura	Noturno	-	50	50
Geografia - Licenciatura	Matutino	50	-	50
Geografia - Licenciatura	Noturno	-	50	50

História – Licenciatura	Matutino	50	-	50
História – Licenciatura	Noturno	-	50	50
Pedagogia – Licenciatura	Matutino	50	-	50
Pedagogia – Licenciatura	Noturno	-	50	50
Letras, Português e Espanhol – Licenciatura	Matutino	30	-	30
Letras, Português e Espanhol – Licenciatura	Noturno	-	30	30
Ciências Sociais – Licenciatura	Matutino	50	-	50
Ciências Sociais – Licenciatura	Noturno	-	50	50

(*Nova redação dada pela Res. nº 002/2012-CONSUNI/CGRAD)

Campus Erechim – RS
Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1°. Sem.	2°. Sem.	Total
Agronomia – Bacharelado – Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado	Integral	50	-	50
Engenharia Ambiental – Bacharelado (*NR)	Integral	-	-	50
Filosofia – Licenciatura	Noturno	50	-	50
Geografia – Licenciatura	Noturno	50	-	50
História – Licenciatura	Noturno	50	-	50
Pedagogia – Licenciatura	Noturno	50	-	50
Ciências Sociais - Licenciatura	Noturno	50	-	50

(* Nova redação dada pela Res. nº 002/2012-CONSUNI/CGRAD)

Campus Laranjeiras do Sul - PR
Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1°. Sem.	2°. Sem.	Total
Agronomia – Bacharelado – Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Ciências Econômicas – Bacharelado – Linha de formação: desenvolvimento e cooperativismo	Integral	50	-	50
Engenharia de Alimentos - Bacharelado	Integral	50	-	50
Engenharia de Aquicultura - Bacharelado	Integral	50	-	50
Interdisciplinar em Educação no Campo – Licenciatura	Integral	30	-	30
Interdisciplinar em Educação no Campo – Licenciatura	Integral	-	30	30

Campus Realeza – PR
Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1°. Sem.	2°. Sem.	Total
Ciências Naturais – Licenciatura (*NR)	Integral	-	-	150
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Medicina Veterinária - Bacharelado	Integral	50	-	50
Nutrição – Bacharelado	Integral	40	-	40

(* Nova redação dada pela Res. nº 002/2012-CONSUNI/CGRAD)

Art. 1º Criar e autorizar o funcionamento dos cursos de graduação constantes da tabela abaixo, nos cinco campi da instituição (Nova redação dada pela Res. nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI).

I - Campus Cerro Largo (Nova redação dada pela Resolução nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1°. Sem.	2°. Sem.	Total
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Administração - Bacharelado - Linha de formação: desenvolvimento rural e gestão agroindustrial Administração - Bacharelado - Linha de formação: Desenvolvimento Socioeconômico **	Integral Matutino **	50	-	50
Ciências Biológicas - Licenciatura ***	Integral	60	-	60
Ciências Biológicas - Licenciatura	Vespertino	20	-	20
Engenharia Ambiental – Bacharelado Engenharia Ambiental e Sanitária - Bacharelado*	Integral	50	-	50
Física - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Química - Licenciatura	Noturno	30	-	30

*(Nova redação dada pela Resolução nº 18/2016-CONSUNI)

** (Nova Redação dada pela Resolução nº 23/CONSUNI/UFFS/2019)

***(NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 155/CONSUNI/UFFS/2023)

II - Campus Chapecó (Nova redação dada pela Resolução nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1°. Sem.	2°. Sem.	Total
Administração - Bacharelado - Linha de formação: pequenos empreendimentos e cooperativismo	Matutino	50	-	50
	Noturno	-	50	50
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia	Integral	-	50	50
Ciência da Computação - Bacharelado	Matutino	50	-	50
Ciência da Computação - Bacharelado	Noturno	-	50	50
Ciências Sociais - Licenciatura	Matutino	35	-	35
Ciências Sociais - Licenciatura	Noturno	-	50	50
Enfermagem - Bacharelado	Integral	40	-	40
Engenharia Ambiental - Bacharelado	Integral	50	-	50
Filosofia - Licenciatura	Matutino	30	-	30
Filosofia - Licenciatura	Noturno	-	50	50
Geografia - Licenciatura	Matutino	30	-	30
Geografia - Licenciatura	Noturno	-	50	50
História - Licenciatura	Matutino	50	-	50
História - Licenciatura	Noturno	-	50	50
Pedagogia - Licenciatura	Matutino	50	-	50
Pedagogia - Licenciatura	Noturno	-	50	50
Letras, Português e Espanhol - Licenciatura	Matutino	30	-	30
Letras, Português e Espanhol - Licenciatura	Noturno	-	30	30

II - Campus Chapecó (Nova redação dada pela Resolução nº 17/2015-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1º Sem.	2º Sem.	Total
Administração – Bacharelado – Linha de formação: pequenos empreendimentos e cooperativismo	Matutino	50	-	50
	Noturno	-	50	50
Agronomia – Bacharelado – Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Ciência da Computação - Bacharelado	Matutino	50	-	50
Ciência da Computação - Bacharelado	Noturno	-	50	50
Ciências Sociais - Licenciatura	Noturno	50		50
Enfermagem - Bacharelado	Integral	40	-	40
Engenharia Ambiental – Bacharelado Engenharia Ambiental e Sanitária - Bacharelado*	Integral	50	-	50
Engenharia Ambiental e Sanitária - Bacharelado**	Integral	30	30	60
Filosofia - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Geografia - Licenciatura	Noturno	50	-	50
História - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Pedagogia - Licenciatura	Matutino	50	-	50
Pedagogia - Licenciatura	Noturno	-	50	50
Letras, Português e Espanhol - Licenciatura	Noturno	50	-	50

* (Nova redação dada pela Resolução nº 18/2016-CONSUNI)
** (NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 157/CONSUNI/UFFS/2023)

III - Campus Erechim (Nova redação dada pela Resolução nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1°. Sem.	2°. Sem.	Total
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado	Integral	50	-	50
Ciências Sociais - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Engenharia Ambiental - Bacharelado	Integral	-	50	50
Filosofia - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Geografia - Licenciatura	Noturno	50	-	50
História - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Pedagogia - Licenciatura	Noturno	50	-	50

III - Campus Erechim (Nova redação dada pela Resolução nº 17/2015-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1º Sem.	2º Sem.	Total
Agronomia – Bacharelado – Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado	Integral	50	-	50
Ciências Sociais - Licenciatura***	Noturno	25	-	25
Engenharia Ambiental – Bacharelado Engenharia Ambiental e Sanitária - Bacharelado*	Integral	50	-	50
Engenharia Ambiental e Sanitária - Bacharelado**	Matutino	50	-	50
Filosofia - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Geografia - Licenciatura	Noturno	50	-	50
História - Licenciatura	Noturno	50	-	50
Pedagogia - Licenciatura	Noturno	50	-	50

* (Nova redação dada pela Resolução nº 18/2016-CONSUNI)
** (NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N°156/CONSUNI/UFFS/2023)
*** (NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N°165/CONSUNI/UFFS/2024)

IV - Campus Laranjeiras do Sul (Nova redação dada pela Resolução nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1°. Sem.	2°. Sem.	Total
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Ciências Econômicas - Bacharelado - Linha de formação: desenvolvimento e cooperativismo	Integral	50	-	50
Engenharia de Alimentos - Bacharelado	Integral	50	-	50
Engenharia de Aquicultura - Bacharelado	Integral	50	-	50
Interdisciplinar em Educação no Campo - Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias – Licenciatura*	Integral	30	-	30
	Integral	-	30	30

* (Nova redação dada pela Resolução nº 9/2017-CONSUNI)

IV - Campus Laranjeiras do Sul: (Nova redação dada pela Resolução nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1°. Sem.	2°. Sem.	Total
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia	Integral	50	-	50
Ciências Econômicas - Bacharelado - Linha de formação: desenvolvimento e cooperativismo	Noturno**	50	-	50
Engenharia de Alimentos - Bacharelado***	Integral	25	-	25
Engenharia de Aquicultura - Bacharelado***	Integral	30	-	30
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias – Licenciatura*	Integral	30	-	30
	Integral	-	30	30

* (Nova redação dada pela Resolução nº 9/2017-CONSUNI)

** (Nova redação dada pela Resolução nº 8/2018-CONSUNI)

*** (NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N°165/CONSUNI/UFFS/2024)

V - Campus Realeza (Nova redação dada pela Resolução nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1º Sem.	2º Sem.	Total
Ciências Biológicas - Licenciatura	Noturno	40	-	40
Ciências Naturais – Licenciatura	Noturno	50	-	50
Física - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Medicina Veterinária - Bacharelado	Integral	50	-	50
Nutrição – Bacharelado	Integral	40	-	40
Química - Licenciatura	Noturno	30	-	30

V - Campus Realeza (Nova redação dada pela Resolução nº 17/2015-CONSUNI):

Nome do Curso	Turno	Número de Vagas
Nome do Curso	Turno	1º Sem.	2º Sem.	Total
Ciências Biológicas - Licenciatura	Noturno	40	-	40
Física - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura	Noturno	30	-	30
Medicina Veterinária - Bacharelado	Integral	50	-	50
Nutrição – Bacharelado	Integral	40	-	40
Química - Licenciatura	Noturno	30	-	30

Parágrafo único As alterações feitas nas nomenclaturas dos cursos obedecem as orientações oficiais do Ministério da Educação.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho Universitário, em Chapecó-SC, 07 de agosto de 2012.

Data do ato: Chapecó-SC, 07 de agosto de 2012.
Data de publicação: 26 de abril de 2017.

Antônio Inácio Andrioli
Presidente do Conselho Universitário em exercício

Anexos

ANEXO I - 011 - Alterada Res. 20-2012; Res. 17-2015; Res. 18-2015; Res 9-2017 - 8-2018 e 23 - 2019 Texto Compilado

Documento Histórico

RESOLUÇÃO Nº 11/CONSUNI/UFFS/2012 (ALTERADA)

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PORTARIA Nº 44/GR/UFFS/2009 (RETIFICADA, ALTERADA) HOMOLOGA CRIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO