UFFS e Observatório Social de Laranjeiras do Sul firmam acordo de cooperação técnica
Parceria busca promover o desenvolvimento regional integrado

Publicado em: 11 de junho de 2019 16h06min / Atualizado em: 11 de junho de 2019 17h06min

No início do mês de junho a UFFS e o Observatório Social de Laranjeiras do Sul (OSLS) firmaram acordo de cooperação técnica entre as entidades. O acordo possuí respaldo no Projeto Pedagógico Institucional da UFFS, em que a Universidade coloca-se como instituição pública, de qualidade e comprometida com a formação de cidadãos conscientes. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de junho e a cooperação tem vigência até maio de 2021.

O acordo de cooperação prevê a integração entre a UFFS e o Observatório Social para o desenvolvimento da Educação Fiscal. Essa integração será efetivada por meio da realização de palestras nas dependências do Campus Laranjeiras do Sul, participação do Observatório nas semanas acadêmicas dos cursos, abordando temas ligados à educação fiscal, construção de indicadores da Gestão Pública e monitoramento das compras públicas em nível municipal.

A partir do acordo, também poderão ser desenvolvidas ações específicas de Educação Fiscal em conjunto com os cursos de Graduação e Pós-graduação do Campus Laranjeiras do Sul, visando a formação dos alunos, professores e técnicos para melhoria da transparência na gestão pública. Além disso, as entidades podem promover projetos de pesquisa e extensão em conjunto, visando a melhoria da eficiência na gestão pública local e regional.

Também está prevista a promoção de oficinas de formação durante o Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) e a participação do Observatório Social em eventos acadêmicos dos cursos de Graduação que tenham como temática a educação fiscal. Todas as atividades planejadas devem ser desenvolvidas de forma que não ocorra transferência de recursos entre as entidades.

O Presidente do Observatório Social de Laranjeiras do Sul, professor Mauro Sérgio Provin da Silva, salienta que “o Observatório Social de Laranjeiras do Sul caracteriza-se como uma entidade civil autônoma, apolítica e sem fins lucrativos, cujos objetivos são, entre outros, promover a Educação Fiscal – educar o cidadão para compreender melhor, saber cobrar e envolver-se mais com os impostos e as despesas do poder público, especialmente do seu município”.

Silva destaca que “é uma das primeiras parcerias criadas com uma Instituição de Ensino Superior da grandeza da UFFS e certamente contribuirá na gestão técnica e dos projetos que serão encampados na UFFS e fora dela também. Além disso, essa cooperação está diretamente relacionada com os princípios de ambas as instituições.”

Conforme descrito no acordo, a cooperação técnica busca também “promover o desenvolvimento regional integrado — condição essencial para a garantia da permanência dos cidadãos graduados na Mesorregião Grande Fronteira Mercosul e a reversão do processo de litoralização hoje em curso”.

Antes mesmo da formalização do acordo, o OSLS já participou de algumas atividades na UFFS, inclusive, recentemente promoveu palestras durante as semanas acadêmicas dos cursos de Agronomia e Engenharia de Alimentos, entre elas a palestra “Engenheiro Cidadão no Observatório de Social de Laranjeiras do Sul”. As ações desenvolvidas contam com a participação de docentes, técnicos administrativos e alunos, que atuam como voluntários, contribuindo para o desenvolvimento de atividades conjuntas.

Conforme relata a diretora do Campus Laranjeiras do Sul, Janete Stoffel, “O Observatório Social tem como finalidade desenvolver acompanhamento do uso dos recursos públicos. Vejo esse compromisso como muito importante para a sociedade, e essa atividade vem na direção de desenvolver maior cidadania e participação da sociedade nas questões públicas. Enquanto instituição de ensino, que tem como finalidade estar mais próxima da comunidade, vejo que essa parceria com o Observatório é importante, pois as duas entidades estão diretamente envolvidas com questões que tratam do desenvolvimento”.


Observatório Social do Brasil
Conforme divulgado na página do Observatório Social do Brasil, a entidade “é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos (exceto os que integrem a esfera de atuação do observatório específico) e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social”.