Recentemente, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou a obra “Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida”. A publicação contou com a colaboração de mais de 40 pesquisadores de todo o país, entre eles Vanderleia Laodete Pulga, docente do curso de Medicina e das Residências Médicas e Multiprofissionais da UFFS – Campus Passo Fundo.

Vanderleia conta que sua participação aconteceu por indicação do Movimento de Mulheres Camponesas. “Este convite me encantou e me desafiou por ser uma mulher de origem camponesa, com atuação há anos com as questões relacionadas à saúde das mulheres, à saúde coletiva e à saúde reprodutiva. Fiz o mestrado e doutorado em Educação, com ênfase na saúde, com pesquisas junto às mulheres camponesas, além da parceria em projetos de extensão da UFFS com as mulheres camponesas do Brasil e da Região Sul”, comenta.

De acordo com a professora, o projeto que deu origem ao Dossiê buscou avaliar a produção científica brasileira no tema dos efeitos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva e caracterizar o panorama nacional quanto ao arcabouço legal e as ações existentes para proteger indivíduos e grupos populacionais frente à toxicidade dos agrotóxicos na saúde reprodutiva. "Com base nos desafios apresentados no final de 2022 em Bogotá e o desejo do Centro de Direitos Reprodutivos (CDR) em estabelecer parceria com a Abrasco para analisar a saúde reprodutiva em contexto de exposição aos agrotóxicos no Brasil", pontua.

O trabalho dos pesquisadores foi voluntário e Vanderleia conta que fez parte da equipe de relatores, que contribuíram na sistematização e elaboração dos textos. “Tive participação na elaboração da parte cinco deste Dossiê, além de contribuir na coordenação de um grupo específico no processo da realização da pesquisa, que também produziu um relatório, o Dossiê e um almanaque sobre essa temática”, conta.

Organização

Marla Fernanda Kuhn, autora e uma das organizadoras do Dossiê, conta que a obra teve como referência o relatório do “Projeto Saúde Reprodutiva e a Nocividade dos Agrotóxicos”, publicado pela Abrasco em maio de 2024. Segundo ela, a obra tem como objetivo principal “a difusão dos seus resultados, de abrangência e interesse nacional, com novas contribuições realizadas por diversos grupos temáticos da Abrasco: Saúde e Ambiente; Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras; Vigilância Sanitária; Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva; Gênero e Saúde; Racismo e Saúde; e Educação Popular em Saúde, e instituições parceiras, pesquisadores(as) especialistas e técnicos(as) interessados(as)”.

Segundo ela, para a edição da obra a Abrasco contou com a parceria da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Marla afirma que o Dossiê atualiza e amplia a publicação anteriormente realizada por um coletivo formado por pesquisadores de diversas universidades brasileiras (a maioria no âmbito federal) e por institutos públicos de pesquisa que assessoram o movimento social, pesquisadores dos movimentos sociais.

“Este Dossiê, com base no amplo projeto desenvolvido pela Abrasco em 2024, é uma fonte de conhecimentos a respeito das implicações dos agrotóxicos na saúde reprodutiva e na amplitude dos processos de sua determinação social. A Abrasco e seus parceiros trazem assim este Dossiê, em uma temática ainda pouco conhecida, expressando a vitalidade da saúde coletiva em desvelar as nocividades dos agrotóxicos sobre a saúde reprodutiva e a vida”, comenta Marla.

“O Dossiê é importante na medida em que desperta a atenção da sociedade e das autoridades do setor de saúde, entre outros, para os perigos dos agrotóxicos à saúde reprodutiva. Como público-alvo, estão os(as) profissionais de saúde, gestores(as) de políticas públicas, estudantes de graduação e pós-graduação, professores(as), pesquisadores(as), operadores(as) do direito e legisladores(as)”, pontua a organizadora.

A obra

A professora Vanderleia explica que há um conjunto de preocupações que o Dossiê evidencia na análise das pesquisas realizadas. “O dossiê está dividido em várias partes. Inicia com pesquisas e as evidências dos danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva, mediante uma revisão da produção científica realizada no Brasil ao longo de 43 anos, desde 1982. Por ainda ser um problema negligenciado pelas políticas públicas, é necessário que tais evidências sejam reconhecidas no seu devido contexto, onde ocorrem os processos de determinação social da saúde”, enfatiza.

Na sequência da obra, é apresentado o marco legal e o processo de desregulação do agrotóxico no Brasil, com análise do contexto e os fundamentos que antecederam à produção agrícola químico-dependente, os agrotóxicos não só na produção agropecuária, mas a gravidade da exposição nas áreas urbanas. Assim como as tendências gerais observadas no sistema regulador dos agrotóxicos no Brasil, as implicações dos recentes retrocessos no sistema regulador dos agrotóxicos no Brasil, além da avaliação de risco: origens, propósitos e limites.

O Dossiê traz, ainda, a abordagem dos agrotóxicos, contextos nocivos e ações de saúde, “evidenciando a importância da vigilância integrada, participativa e territorial da saúde de populações expostas aos agrotóxicos, cuidando da saúde reprodutiva”, diz a professora. Ela afirma que são tratadas também as nocividades à saúde do modelo químico-dependente de combate vetorial, as reflexões e recomendações para vigilância da saúde de populações expostas aos agrotóxicos e os sistemas e outras fontes de informação para análise da situação de saúde, trazendo elementos sobre o sistema de informação em saúde para vigilância e cuidado de populações expostas aos agrotóxicos.

São apontadas, também, denúncias do uso dos agrotóxicos contra camponeses assentados, indígenas aldeados e populações tradicionais e casos ocorridos nas comunidades dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Ceará. Há, ainda, uma reflexão sobre a pulverização de agrotóxicos e a violação de direitos e como é possível a construção de caminhos para a reparação integral. A última parte apresenta “uma análise sobre as falácias usadas para confundir, enganar e esconder que os agrotóxicos são venenos e a importância da Saúde Coletiva como um campo de conhecimento crítico e de ação transformadora e sua relação com os movimentos sociais em defesa da vida”, destaca Vanderleia.

Para a professora da UFFS, este Dossiê, assim como o anteriormente publicado pela Abrasco em 2015, e as demais publicações, “são fundamentais para a compreensão do que são os agrotóxicos, os riscos e danos que provocam à saúde e ao ambiente, assim como, os interesses que se escondem em falácias para que a população não veja a realidade como de fato ela se apresenta. É preciso cuidar da saúde das mulheres, das crianças, de toda a população e pensar formas de produzir, de viver e de desenvolvimento da sociedade onde a vida e a saúde sejam a expressão e o resultado das ações e das políticas”.

Download gratuito

O Dossiê está disponível para download gratuito nos sites da Abrasco, ENSP, Campanha Permanente de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos, entre outras instituições parceiras da iniciativa. A previsão é que a obra ganhe uma versão impressa em fevereiro de 2025, com o apoio da ENSP para esta edição.

Atuação

A professora Vanderleia atua na área de Saúde Coletiva do curso de Medicina do Campus Passo Fundo e também na Residência Multiprofissional e de Medicina de Família e Comunidade da UFFS. Foi relatora no Consuni/UFFS sobre o tema dos agrotóxicos e faz parte de um dos grupos de trabalho da Abrasco. Participa da Associação Rede Unida e da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (Aneps) e tem participação ativa nas conferências de saúde nas quais a temática dos impactos dos agrotóxicos na saúde têm sido tema relevante.