Ementas das decisões

Ementas de 2018 
 
EMENTA DE DECISÃO Nº 1/2018
Procedimento Preliminar (PP) nº [reservado]
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em 17 de novembro de 2017, com validade para um ano.
Verificado o cumprimento do acordo.
Processo arquivado.

 

 
Ementas de 2017
 
EMENTA DE DECISÃO Nº 1/2017
Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado]
Decisão na 1ª Reunião Ordinária de 2017 pelo encaminhamento de Recomendação ao servidor.
Processo arquivado.
 
EMENTA DE DECISÃO Nº 2/2017
Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado]
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em dezembro de 2014, com validade para 2 (dois) anos.
Verificado o cumprimento do acordo na 1ª Reunião Ordinária de 2017.
Processo arquivado.
 
EMENTA DE DECISÃO Nº 3/2017
Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado]
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em junho de 2016, com validade para 1 (um) ano.
Verificado o cumprimento do acordo na 4ª Reunião Ordinária de 2017.
Processo arquivado.
 
 
EMENTA DE DECISÃO Nº 4/2017
Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado]
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em agosto de 2015, com validade para 2 (dois) anos.
Verificado o cumprimento do acordo na 5ª Reunião Ordinária de 2017.
Processo arquivado.
 
 
Ementas de 2016
 
EMENTA DE DECISÃO Nº 1/2016
Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado]
Decisão na 8ª Reunião Ordinária de 2016 pelo encaminhamento de Recomendação ao servidor.
Processo arquivado.
 
 
Ementas de 2015

EMENTA DE DECISÃO Nº 1/2015
Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado]
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em agosto de 2014, com validade para 1 (um) ano.
Verificado o cumprimento do acordo na 5ª Reunião Ordinária de 2015, realizada em 7 de julho.
Processo arquivado.
 
EMENTA DE DECISÃO Nº 2/2015
Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado]
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em setembro de 2014, com validade para 1 (um) ano.
Verificado o cumprimento do acordo.
Processo arquivado.
 
EMENTA DE DECISÃO Nº 3/2015
Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado]
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em outubro de 2013, com validade para 2 (dois) anos.
Verificado o cumprimento do acordo.
Processo arquivado.

EMENTA DE DECISÃO Nº 4/2015
Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado]
Decisão na 7ª Reunião Ordinária de 2015 pela aplicação da penalidade de Censura ao servidor.
Processo arquivado.