Legislações

DOCUMENTOS INTERNOS DO CEP

RESOLUÇÃO Nº 56/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023 - Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal da Fronteira Sul.

ORIENTAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA (CONEP)

OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS - Orientações para procedimentos em Pesquisas com qualquer etapa em Ambiente Virtual

A Resolução CNS nº 580, de 22 de março de 2018 foi homologada para regulamentar o item XIII.4 da Resolução nº 466/12, que prevê resolução complementar tratando das especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o SUS. 

Carta Circular nº 110CHS/CONEP em 26/10/2017 - Sobre o preenchimento da Plataforma Brasil (versão atual) em pesquisas

com metodologias próprias das áreas de Ciências Humanas e Sociais

Norma Operacional N° 001/2013 - Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP

Resolução N° 466, de 12 de dezembro de 2012 - Substitui a Resolução CNS 196 /96

Resolução N° 510, de 07 de abril de 2016 - Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

Resolução N° 346, de 13 de Janeiro de 2005 - Regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs – CONEP

Resolução CNS Nº 441, de 12 de maio de 2011 - Regulamentação de armazenamento e  utilização de material biológico humano com finalidade de pesquisa 

Resolução CNS N° 340, de 08 de julho de 2004 - Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana

Resolução N° 304, de 09 de agosto de 2000 -  Regulamenta pesquisas que envolvam os povos Indígenas

Instrução Normativa N° 01, de 29 de novembro de 1995 - FUNAI

Resolução Nº 292, de 08 de julho de 1999 - Sobre pesquisas com cooperação estrangeira