Orientações e Formulários

Nesta página estão disponíveis orientações acerca de fluxos da pesquisa, sistema PRISMA, perguntas frequentes, negativa de encargos, formulários e informações sobre certificados, declarações e Cadastro de pesquisas no SISGen.

 

1) Perguntas Frequentes(Prestação de contas de repasse de recursos ao pesquisador);

 


2) Fluxos

Abaixo segue fluxos acerca de projetos guarda-chuva, subprojetos, grupos de pesquisa e checklist de avaliação de projetos “guarda-chuvas”, de interesse dos pesquisadores, coordenações adjuntas de Pesquisa e Pós-graduação (CAPPGs) e Comitê Assessor de Pesquisa (CAP).

 


3) Sistema PRISMA

O sistema PRISMA é o atual sistema de gestão da pesquisa da UFFS utilizado pelas CAPPGs, CAP e Diretoria de Pesquisa.

Os pesquisadores podem seguir passo a passo as orientações disponíveis nos fluxos MP0119 e MP0120 para submissão de propostas de projetos “guarda-chuvas” e subprojetos.

3.1 Acompanhamento e realização de alterações em projetos “guarda-chuvas” e “subprojetos”

Além disso, para posterior acompanhamento e realização de alterações pelos pesquisadores, tais como inserção de anexos e gerenciamento de participantes, seguem orientações desta funcionalidade do sistema:

3.2 Esta ferramenta permite ao coordenador alterar participações em seu projeto (voluntários, bolsista, coordenador ou colaborador) e inserir anexos. Seguem breves orientações:

3.2.1. Inclusão de participante

Acessar o projeto na aba "Projeto" >"Meus Projetos" onde, para as propostas deferidas, estará disponível a opção "gerenciar participantes". Ao clicar neste ícone, abrirá a página com as informações referentes aquele projeto para o qual será possível adicionar participantes e, quando for o caso, com suas respectivas documentações conforme as exigências do Regulamento da Pesquisa ou Editais.

Ao adicionar um participante (voluntário ou bolsista) que já esteja vinculado a outro projeto é necessário primeiro solicitar o encerramento desta participação, mesmo que com data futura.

Para os participantes voluntários em projetos "guarda-chuva" incluir como anexo o Plano de Trabalho (DPE-F03).

Ao adicionar participante colaborador deve-se informar os dados e breve descrição das atividades no campo "OBSERVAÇÕES".

3.2.2. Substituição de participante

Solicitar o encerramento da participação do bolsista ou voluntário de IC, anexar à solicitação o relatório de atividades do período, e em seguida adicionar o participante substituto de acordo com indicado nos itens acima.

IMPORTANTE:

  • Atentar-se a carga horária máxima ou os choques entre modalidades (ensino, pesquisa, extensão) conforme Instrução Normativa Conjunta nº 3/PROEC/PROGRAD/PROPEPG/2018.
  • As solicitações referentes  aos itens acima serão encaminhadas automaticamente para a fila de trabalho da CAPPG do campus, a qual fará o deferimento ou indeferimento do pedido.

3.2.3. Inserir anexos

Também é possível inserir anexos que não são relacionados a inclusão ou encerramento de "participações", como: relatórios de atividades, resultados finais, comprovantes de comitês e comissões.

a)para inseri-los, o coordenador acessará a aba "Projeto" > "Meus Projetos" onde, para as propostas deferidas, estará disponível a opção "gerenciar participantes" na aba "Anexo", clicar no sinal "+" e no botão "+ Adicionar".

b)após inserir os anexos, encaminhar um e-mail simples à CAPPG informando que documentos foram anexados, pois esta ação no sistema, por enquanto, não encaminha o projeto para a fila de trabalho da CAPPG.

 


4) Emissão da certidão negativa de encargos pela Diretoria de Pesquisa

Será emitida somente quando constar como "Cancelado"; "Arquivado"; "Finalizado"; "Suspenso" a situação do projeto de pesquisa no Sistema PRISMA e não somente a situação do participante no projeto.

Quando se tratar de substituição do coordenador do projeto de pesquisa, somente após a efetiva troca da coordenação, constar no Sistema PRISMA.

Exemplo de situação do projeto de pesquisa, tela Sistema PRISMA:

 


5) Formulários

Para baixar os formulários em formato editável acesse o menu ao lado ou no link abaixo.

 

6) Cadastro de Pesquisas no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen

 

Os pesquisadores da UFFS que trabalham com biodiversidade no Brasil são responsáveis por cadastrar obrigatoriamente todas as pesquisas, experimentais ou teóricas, realizadas com patrimônio genético brasileiro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).

O cadastro é obrigatório e o descumprimento poderá ocasionar a aplicação de sanções administrativas (multas e outros).

Para cadastrar seu projeto de pesquisa é necessário criar um login e senha no site do SisGen:

https://sisgen.gov.br/paginas/login.aspx

O SisGen é uma plataforma eletrônica criado pelo Decreto nº 8.772/2016 que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, como um instrumento para auxiliar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen – na gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado. A UFFS está devidamente cadastrada no sistema e a habilitação de novos vínculos pode ser solicitada pelo sistema.

Devem ser cadastradas no SisGen todas as pesquisas (experimentais ou teóricas) realizadas com o patrimônio genético componente da biodiversidade brasileira e o conhecimento tradicional associado ou sequências genéticas de espécies brasileiras depositadas em bases ou bancos de dados digitais, conforme aborda o sob o escopo da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015

 

Informações importantes:

Conceitos importantes oriundos da Lei 13.123, de 2015:

  • Patrimônio genético (PG): informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo desses seres vivos;
  • Conhecimento tradicional associado (CTA): informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associadas ao patrimônio genético;
  • Acesso ao PG/CTA: pesquisa ou desenvolvimento tecnológico realizado sobre amostra de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.
  1. MC 03/DPE/UFFS/2019 – Orientações e prazo extra levantamento das atividades a serem regularizadas.

  2. Para mais informações, solicitamos que acessem os seguintes links:  https://sisgen.gov.br/download/Manual_SisGen.pdf 

 

Links importantes:

 

https://sisgen.gov.br/paginas/login.aspx

http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico.html