Documentos para formalização

Para a formalização de qualquer um dos instrumentos, são solicitados obrigatoriamente:

• Ofício direcionado ao Reitor da UFFS com a proposta e justificativa, inserindo ao mínimo os ganhos institucionais para ambas as partes.
• Ofício do(s) ente(s) parceiro(s) com o aceite da proposta;
• Minuta do instrumento a ser celebrado;
• Plano de trabalho;
• Certidões Negativas de débito fiscais, previdenciárias e trabalhistas;
• Ato constitutivo, estatuto contrato social, dependendo da natureza jurídica do ente parceiro;
• Comprovação que a pessoa que assina pelo ente parceiro tem tal poder. Ex: Ata de eleição, documento de nomeação, termo de posse. Em caso de representação por Procuração, encaminhar os documentos pessoais do autorizado, bem como o documento de procuração;
• Cópia de documento pessoal do representante da outra parte. Ex: CNH, RG, Passaporte;
• Se houver execução de projeto, encaminhar cópia do projeto;
• Formulário de indicação de coordenador;
• Projeto aprovado com o(s) ente(s) parceiros quando houver;
• Dados de contato do ente parceiro (e-mail, telefone e pessoa de contato);

Ao longo do processo, outros documentos poderão ser solicitados ao demandante.