Durante a 115ª reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), os reitores manifestaram grande preocupação com a falta de recursos para a manutenção da assistência estudantil nas universidades, sobretudo, com o que diz respeito aos restaurantes universitários (RUs).

O presidente da Andifes, reitor Emmanuel Tourinho (UFPA), explicou que a associação tem, reiteradamente, levado ao Ministério da Educação (MEC) a questão do congelamento de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). “Toda vez que vamos ao MEC apresentamos as questões da assistência estudantil. Não há dúvida de que exista a necessidade de recursos adicionais para que as políticas assistenciais e de inclusão tenham continuidade nas universidades. O que mais insistimos no ano passado foi a questão do PNAES. A ampliação do recurso do sempre era retirada da pauta”.

A UFFS também está preocupada com o congelamento de recursos para assistência estudantil em 2018, principalmente considerando o perfil dos estudantes, que chega a 90% de estudantes oriundos da escola pública e que possuem condição de vulnerabilidade socioeconômica (renda familiar per capita de até 1,5 salários-mínimos). Atualmente 35% dos estudantes recebem algum tipo de auxílio socioeconômico. Em 2017, foram 3.184 estudantes beneficiados.

Conforme o pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Darlan Christiano Kroth, “os recursos do PNAES para a Instituição diminuíram comparativamente do ano de 2016 para cá, passando de R$ 9,2 milhões para R$ 9,7 milhões em 2018, um aumento de apenas 5,4%. Neste mesmo período, a inflação (IPCA) acumulada foi de 9,4% e o aumento da demanda por auxílios socioeconômicos na UFFS em 2017, comparado com 2016, foi de 20%”. Este aumento da demanda, segundo Kroth, “impôs a necessidade de remanejar os valores dos auxílios em julho de 2017. Em 2018, além da possibilidade dessa tendência crescente da demanda por auxílios, o Programa Bolsa Permanência (PBP), o qual disponibiliza auxílios para estudantes indígenas e quilombolas com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não está possibilitando a inscrição para novos alunos, os quais passaram a acessar os auxílios socioeconômicos do PNAES”.

Para Bruna Mussio, diretora de Alimentação e Nutrição da PROAE, “os Restaurantes Universitários se constituem em ação efetiva no que se refere a disponibilizar ao estudante um importante instrumento de satisfação de uma necessidade básica e de real função acadêmico-social (alimentação), o que tende a contribuir para seu melhor desempenho e formação, bem como diminuir a evasão acadêmica.”

Nestes termos, verifica-se que cerca de 90% do total de comensais do RU são acadêmicos e que, apesar de se tratar de uma política de atendimento universal, em média 40% do total de usuários, considerando os campi da UFFS, são estudantes beneficiários dos programas de assistência estudantil. Em recente pesquisa realizada com estudantes beneficiários dos programas de assistência estudantil da UFFS – Campus Chapecó, o RU foi citado como importante instrumento de apoio à permanência e de acolhimento institucional, o que reflete a relevância deste equipamento, segundo a percepção dos entrevistados.

Assim, a maior preocupação da Instituição com esta conjuntura é a permanência do congelamento de recursos para os próximos semestres, o que pode inviabilizar muitas das ações realizadas pela assistência estudantil da UFFS. Esta conjuntura do congelamento de recursos do PNAES está sendo apresentada e debatida com os estudantes nos encontros semestrais nos campi da UFFS”.

O secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduino, reiterou que a associação se mantém empenhada na busca por mais recursos para a assistência estudantil. “O diálogo com o MEC sobre essa temática é constante. Vamos continuar buscando a interlocução para encontrarmos uma solução viável para os recursos referentes ao Pnaes. Esse tema sempre foi prioridade da Andifes”, afirmou.