ATA Nº 1/CONCUR/UFFS/2019

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO CURADOR

 

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, as quatorze horas e cinco minutos, na sala 1-3-12 da unidade Bom Pastor, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor Sandro de Moura, representante do segmento Técnico-Administrativo em Educação (TAE) pelo estado de Santa Catarina, pertencente ao Campus Chapecó e Presidente do CONCUR. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Viviane Scheibel (repres. docente do Campus Realeza), Gelson Aguiar da Silva Moser (repres. docente do Campus Chapecó), Evandro Pedro Schneider (repres. docente do Campus Cerro Largo), Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (repres. docente do Campus Passo Fundo), Flávio Riuzo So (repres. TAE do Campus Realeza), Felipe Diehl (repres. TAE do Campus Passo Fundo), Angelita Bays (repres. do Conselho Regional de Administração), Everton Alberto Bortolotto (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região [empossado na sessão]), Vanderlei Palú (repres. do Conselho Estratégico Social da UFFS). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Susana da Silva (repres. discente do Campus Cerro Largo), Guilherme Matheus Signore (repres. do Conselho Regional de Contabilidade). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: João Arami Martins Pereira e Cladir Teresinha Zanotelli (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul), Bernardo Mattes Caprara e João Paulo Peres Bezerra (repres. docentes do Campus Erechim). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Isabelle Zacari Clemente e Juliana Martins Vaz (repres. discentes do Campus Laranjeiras do Sul), Wagner Jesse Weiand e Wilson Vecchi Macedo Nascimento (repres. discentes do Campus Chapecó). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão, passando ao item 1. EXPEDIENTE 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: A Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados da presidência e de conselheiros. 1.2.1 O Presidente comunicou o recebimento de documento emitido, em 21 de fevereiro de 2019, pelo conselheiro João Arami Martins Pereira comunicando seu desligamento permanente do CONCUR. A suplente, Cladir Teresinha Zanotelli, assumirá a titularidade do segmento docente do Campus Laranjeiras do Sul até nova indicação para recomposição da representação. 1.2.2 O Presidente comunicou o recebimento do Ofício nº 002/2019, do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região, comunicando o desligamento do conselheiro Carmo Alex Rohrig do CONCUR e indicando Everton Alberto Bortolotto para substituí-lo na titularidade da representação deste segmento da comunidade regional junto ao Conselho. Aproveitou-se o momento para formalizar a posse do novo conselheiro, que estava presente e pode então participar da sessão como conselheiro titular empossado. 1.3 Distribuição de processos a relatores: 1.3.1 Processo nº 23205.000523-2018-92: Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio ao Projeto Centro de Referência em Direitos Humanos. Contratação constante no Processo nº 23205.002115-2014-03 e Prestação de Contas no Processo nº 23205.000523-2018-92. O Presidente questionou o Pleno na intenção de verificar se havia algum conselheiro interessado em adotar a relatoria da matéria e a conselheira Angelita Bays, acompanhada do conselheiro Everton Alberto Bortolotto, dispuseram-se a fazê-la. 1.3.2 Processo nº 23205.003822-2018-89: Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio ao Projeto Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência para a Diversidade - PIBID Diversidade 2016. Contratação constante no Processo nº 23205.004831-2016-25 e Prestação de Contas no Processo nº 23205.003822-2018-89. O Presidente questionou o Pleno na intenção de verificar se havia algum conselheiro interessado em adotar a relatoria da matéria e a conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, acompanhada do conselheiro Felipe Diehl, dispuseram-se a fazê-la. 2. ORDEM DO DIA 2.1 Processo nº 23205.000715/2018-07: Incorporação de material ao patrimônio da UFFS oriundo de doação. Apresentação do Parecer nº 12/CONCUR/UFFS/2018, da Relatora Lucimar Maria Fossatti de Carvalho. A Relatora apresentou seu Parecer, no qual manifestou o seguinte voto: “Diante do exposto, sou de parecer favorável à incorporação da Furadeira de Impacto, marca Einhell, modelo Einhell 710 W, ao patrimônio da UFFS, de acordo com o art. 57 do Estatuto da UFFS, por doação da empresa ÍTACA EIRELI.” O Presidente colocou em apreciação o voto da Relatora e o CONCUR o acatou por unanimidade, manifestando-se, portanto, favoravelmente ao recebimento da doação da Furadeira de Impacto, marca Einhell, modelo Einhell 710 W, efetuada pela empresa Ítaca Eireli, à UFFS, Campus Chapecó, cuja matéria encontra-se autuada no Processo nº 23205.000715-2018-07. 2.2 Planejamento Institucional Anual da UFFS de 2019. Apresentação do Parecer nº 2/CONCUR/UFFS/2019, do Relator Sandro de Moura. O Relator apresentou seu Parecer, no qual manifestou o seguinte voto: “Frente ao exposto, e considerando que o Orçamento é elaborado de acordo com as normas estabelecidas no Regimento Geral da UFFS; Considerando também que a peça orçamentária em análise, salvo melhor juízo, atende a finalidade de apresentar informações que demonstram a previsão orçamentária para a UFFS em 2019, contemplando a aplicação de recursos em Custeio e Investimentos de acordo com o que preceitua a legislação pertinente; Considerando por fim que não está em análise o mérito quanto a aplicação dos recursos, é entendimento do Relator, recomendar a aprovação do Planejamento Anual da UFFS 2019, condicionado ao cumprimento de eventuais ressalvas que possam ser efetuadas pelos demais conselheiros e acolhidas pelo plenário deste Conselho.” O Relator fez algumas observações sobre o Parecer, respondendo a questionamentos dos conselheiros Everton Alberto Bortolotto e Viviane Scheibel. Em seguida, colocou em apreciação o voto apresentado e o CONCUR o acatou por unanimidade, manifestando-se, portanto, favoravelmente à peça correspondente ao Planejamento Institucional Anual da UFFS - Exercício 2019, cuja matéria encontra-se autuada no Processo nº 23205.000052/2019-01. Em seguida, o Presidente solicitou a inclusão do item 2.3 à Pauta, correspondente à apresentação do Parecer nº 1/CONCUR/UFFS/2019, do conselheiro Vanderlei Palú, que tratava da Taxa de 2ª via de Certificados e Diplomas de Pós-Graduação. O Relator apresentou seu Parecer, no qual manifestou o seguinte voto: “Diante disso, salvo melhor juízo, emito parecer favorável a taxa para emissão de 2ª via de Certificados e Diplomas de Pós-Graduação no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para certificados de Lato Sensu e de R$ 200,00 (duzentos reais) para Diplomas Stricto Sensu, conforme solicitação da DPG.” O Presidente colocou em apreciação o voto do Relator e o CONCUR o acatou por unanimidade, manifestando-se, portanto, favoravelmente à cobrança das taxas nos valores de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a emissão de 2ª via de Certificados Lato Sensu e de R$ 200,00 (duzentos reais) para a emissão de 2ª via de Diplomas Stricto Sensu, conforme solicitação da Diretoria de Pós-Graduação (DPG) por meio dos Memorandos nºs 30/DPG/UFFS/2018 e 37/DPG/UFFS/2018. A matéria foi autuada em Processo pela Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC), recebendo o nº 23.205.000636/2019-79. Por conseguinte, sendo quinze horas e vinte minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a 1ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Curador da UFFS, da qual eu, Ana Paula Balestrin, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

 

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