ATA Nº 5/CONCUR/UFFS/2018

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO CURADOR

Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, as oito horas e quarenta e dois minutos, na sala 1-1-09 da unidade Bom Pastor, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor Sandro de Moura, representante do segmento Técnico-Administrativo em Educação pelo estado de Santa Catarina, pertencente ao Campus Chapecó e Presidente do CONCUR. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: João Arami Martins Pereira (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul), Viviane Scheibel (repres. docente do Campus Realeza), Gelson Aguiar da Silva Moser (repres. docente do Campus Chapecó), Angelita Bays (repres. do Conselho Regional de Administração), Carmo Alex Rohrig (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Nessana Dartora (repres. docente do Campus Cerro Largo), Susana da Silva (repres. discente do Campus Cerro Largo), Guilherme Matheus Signore (repres. do Conselho Regional de Contabilidade [empossado na sessão]), Vanderlei Palú (repres. do Conselho Estratégico Social da UFFS). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Lucimar Maria Fossatti de Carvalho [titular sem suplente] (repres. docente do Campus Passo Fundo), Flávio Riuzo So [titular] (repres. TAE do Campus Realeza). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Bernardo Mattes Caprara [titular] e João Paulo Peres Bezerra [suplente] (repres. docentes do Campus Erechim), Edi Kava Kailer [suplente] (repres. TAE do Campus Realeza), Felipe Diehl [titular] e Daniele de Oliveira Freitas [suplente] (repres. TAEs do Campus Passo Fundo), Isabelle Zacari Clemente [titular] e Juliana Martins Vaz [suplente] (repres. discentes do Campus Laranjeiras do Sul), Wagner Jesse Weiand [titular] e Wilson Vecchi Macedo Nascimento [suplente] (repres. discentes do Campus Chapecó). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão, passando ao item 1. EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior. A Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada sem ressalvas. Neste momento, o Presidente sugeriu uma alteração na ordem da pauta, de modo que se fizessem algumas posses faltantes, demanda que constava como item 2.1 da Ordem do Dia da pauta original. Assim, foram empossados os conselheiros indicados para o mandato correspondente a fevereiro de 2018 a janeiro de 2020, que não estiveram presentes nas sessões anteriores de 2018: João Paulo Peres Bezerra - Representante docente suplente do Campus Erechim e Silvia Cristina Paza Cunha - Representante suplente do Conselho Regional de Administração. Ainda, foi empossado o conselheiro Guilherme Matheus Signore - Representante suplente do Conselho Regional de Contabilidade. 1.2 Comunicados da presidência e de conselheiros. Não houve comunicados. 1.3 Documento Recebidos ou Expedidos: 1.3.1 Recebimento do Ofício PRES/CRCSC nº 254/2018, do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), indicando o Sr. Guilherme Matheus Signore como conselheiro suplente representante do CRCSC ao CONCUR da UFFS. O Presidente registrou o recebimento do referido documento que indica o novo conselheiro, cuja posse acabara de ser feita. 1.3.2 Recebimento de e-mail com o pedido de desligamento do conselheiro Marcos Moreira Pinto, representante titular do Conselho Estratégico Social (CES). O Presidente comunicou o recebimento do referido pedido, e também a transferência da titularidade da representação ao conselheiro suplente, Vanderlei Palú. Falou-se também que a escolha do novo representante deverá ser providenciada. 1.3.3 Recebimento do Memorando nº 330/DPG/UFFS/2018. O Presidente comunicou o recebimento do documento, no qual a Diretoria de Pós-Graduação (DPG) solicita a manifestação do CONCUR quanto a verificação e possível aprovação dos valores sugeridos para a criação da taxa para emissão de 2ª via de Certificados e Diplomas de Pós-Graduação na UFFS. Esta demanda não constou na pauta original, sendo incluída pelo Presidente naquele momento, que fez uma breve explanação sobre a matéria e falou sobre os documentos já existentes na UFFS relacionados à questão. Então, questionou o Pleno na intenção de verificar se havia algum conselheiro interessado em adotar a relatoria da matéria. O conselheiro Gelson Aguiar da Silva Moser questionou a data em que deveria ser apresentado o Parecer, e houve uma breve discussão quanto à viabilidade de se fazer uma outra reunião do CONCUR ainda em 2018, sendo que não houve definição de data naquele momento. Na sequência, o conselheiro Vanderlei Palú dispôs-se a fazer o Parecer da matéria. 1.4 Distribuição de processos a relatores: 1.4.1 Processo nº 23205.001226-2017-83 - Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do Projeto da Ação 20RJ 2014. Contratação contida no Processo nº 23205.003038-2014-09 e Prestação de Contas no Processo nº 23205.001226-2017-83. O Presidente questionou o Pleno na intenção de verificar se havia algum conselheiro interessado em adotar a relatoria da matéria. Retornou-se à discussão sobre a data da próxima reunião, e analisando-se a manifestação e disponibilidade dos conselheiros, descartou-se a possibilidade de fazê-la ainda em 2018, sendo deliberado por realizá-la em março de 2019. A conselheira Viviane Scheibel dispôs-se a fazê-la, dizendo que solicitaria ao conselheiro Flávio Riuzo So que a auxiliasse. A conselheira adotou também a relatoria constante no item subsequente da pauta, de nº 1.4.2 Processo nº 23205.004032-2014-41 - Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do Projeto da Ação 20RJ 2014 2ª Etapa. Contratação e Prestação de Contas contidas no mesmo Processo. Passou-se ao item 1.4.3 Processo nº 23205.000701-2017-02 - Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do “Projeto Organização Produtiva de Mulheres e Promoção da Autonomia por meio do Estímulo à Prática Agroecológica”. Contratação contida no Processo nº 23205.003977-2014-45 e Prestação de Contas no Processo nº 23205.000701-2017-02. O Presidente questionou o Pleno na intenção de verificar se havia algum conselheiro interessado em adotar a relatoria da matéria e o conselheiro Carmo Alex Rohrig, acompanhado do conselheiro Guilherme Matheus Signore, dispuseram-se a fazê-la. 1.4.4 Processo nº 23205.001026-2017-21 - Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do “Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo do Campus Laranjeiras do Sul”. Contratação contida no Processo nº 23205.003909-2013-03 e Prestação de Contas no Processo nº 23205.001026-2017-21. O Presidente questionou o Pleno na intenção de verificar se havia algum conselheiro interessado em adotar a relatoria da matéria e o conselheiro Gelson Aguiar da Silva Moser dispôs-se a fazê-la. 1.4.5 Processo nº 23205.001367-2017-04 - Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do “Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo do Campus Erechim”. Contratação contida no Processo nº 23205.003909-2013-03 e Prestação de Contas no Processo nº 23205.001367-2017-04. O Presidente questionou o Pleno na intenção de verificar se havia algum conselheiro interessado em adotar a relatoria da matéria e a conselheira suplente Nessana Dartora, prezando receber o auxílio de seu titular, o conselheiro Evandro Pedro Schneider, dispôs-se a fazê-la. 2. ORDEM DO DIA. 2.1 Processo nº 23205.002423/2014-21: Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para realização do Curso de Graduação - Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Humanas e Sociais - Campus Laranjeiras do Sul - Plano financeiro referente a segunda parcela do curso. Apresentação do Parecer nº 6/CONCUR/UFFS/2018, do Relator João Arami Pereira, designado na 1ª Sessão Ordinária de 2018. A discussão desse Projeto havia sido iniciada em sessão anterior, contudo, o voto do Relator não havia sido apreciado. Assim, o Relator releu seu Parecer, no qual emitiu o seguinte voto: “Frente ao exposto, recomenda-se a aprovação da prestação de contas referente ao Processo nº 23205.002423-2014-21.” Houve conversas no sentido de gerar entendimentos acerca de como se dão o recebimento e distribuição de valores para Projetos. Os conselheiros docentes presentes, que costumam ser coordenadores, fizeram algumas explicações sobre como são liberados os recursos pelas agências de fomento. Na sequência, o Presidente colocou em apreciação o voto do Relator, e o CONCUR o acatou por unanimidade, manifestando-se, portanto, favoravelmente à Prestação de Contas do Projeto Implantação do curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências Humanas e Sociais do Campus Laranjeiras do Sul-PR, cuja apresentação do Projeto, a contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), bem como a Prestação de Contas, deram-se pelo Processo nº 23205.002423/2014-21. 2.2 Processo nº 23205.000715/2018-07: Incorporação de material ao patrimônio da UFFS oriundo de doação. Apresentação do Parecer nº 12/CONCUR/UFFS/2018, da Relatora Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, designada na 2ª Sessão Ordinária de 2018. Considerando a ausência da Relatora, esse item será analisado na próxima sessão. 2.3 Processo nº 23205.001031/2018-14 - Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto Escola da Terra. Apresentação do Parecer do Relator Gelson Aguiar da Silva Moser, designado na 4ª Sessão Ordinária de 2018. O Relator apresentou o Parecer nº 15/CONCUR/UFFS/2018, no qual manifestou o seguinte voto: “Diante do exposto, s.m.j, sou de Parecer favorável à aprovação da prestação de contas constante no Processo nº 23205.001031/2018-14, Volumes I, II, III e IV, referente ao Projeto “Escola da Terra“ - Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Humanas e Sociais do Campus Laranjeiras do Sul, coordenado pela servidora Ana Cristina Hammel.” O Presidente colocou em apreciação o voto do Relator, e o CONCUR o acatou por unanimidade, manifestando-se, portanto, favoravelmente à Prestação de Contas do Projeto Escola da Terra - Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Humanas e Sociais do Campus Laranjeiras do Sul-PR, cuja apresentação do Projeto e a contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) deram-se pelo Processo nº 23205.005030/2016-87, e a Prestação de Contas, pelo Processo nº 23205.001031/2018-14. Por conseguinte, sendo nove horas e cinquenta e dois minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a 5ª Sessão Ordinária de 2018, da qual eu, Ana Paula Balestrin, secretária dos órgãos colegiados da UFFS, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

Documento Histórico

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