ATA Nº 5/CONSCCH/UFFS/2014

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta e sete minutos, no auditório do Bloco B do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, em Chapecó-SC, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - Campus Chapecó e presidente do Conselho, Juliano Paccos Caram. Compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Claunir Pavan (coordenador acadêmico); Ana Claudia Lara Prado (substituta do coordenador administrativo); Jorge Luis Mattias, Mauro Leandro Menegotto, Nedilso Lauro Brugnera, Renato Viana Boy, Ricardo Alberto Scherma, Aurélia Lopes Gomes, Eric Duarte Ferreira, Pedro Augusto Pereira Borges (coordenadores de cursos de graduação); Mari Neiva Surdi da Luz (substituindo a titular Claudia Rost Snichelotto) (coordenadora de curso de pós-graduação); Ediovani Antônio Gaboardi, Darlan Christiano Kroth, Lisia Regina Ferreira Michels, Marco Aurélio Spohn (representantes docentes); Cristiane Tusset, Marlei Dambrós e Rodrigo Rodrigues (representantes TAE); Matheus Henrique Trichez (repres. discente – graduação); Cleber Ceccon (repres. comunidade externa). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Ronei Arno Mocellin, Denio Duarte, Valéria Silvana Faganello Madureira (coordenadores de cursos de graduação); Solange Maria Alves (coordenadora de curso de pós-graduação), Kelly Trapp (representante discente pós-graduação). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Paulo Monteiro Nunes (coordenador de curso de graduação), Leandro Bassani, Leoni Terezinha Zenevicz (representantes docentes), Handressa Louane Rossi (repres. discente – graduação). Verificou-se o quórum e passou-se ao expediente: 1.1 Comunicados: o presidente informou que processos seletivos para professores substitutos serão realizados até o final de junho, a partir de quatro de julho não há possibilidade de realização de processo seletivo em decorrência de período eleitoral; que a assessoria de gestão de pessoas solicitará manifestação quanto a compatibilidade de documentação apresentada por candidatos docentes no momento da posse, isto decorre de especificidades apresentadas pelos colegiados nos requisitos para área de concentração, ênfase ou tese; que as inscrições no SISU ocorrem de primeiro a quatro de junho e as matrículas presenciais serão realizadas entre nove e treze de junho; que a partir de trinta e um de maio haverá apresentações no campus em virtude da programação do Palco Giratório / SESC. Informou que a Direção do campus foi procurada por estudantes haitianos que se dispõem a ministrar aulas de língua estrangeira de forma gratuita, no entanto, solicitam emissão de certificados, propôs que seja feito projeto de extensão, solicitou ao conselho que pense uma forma de viabilizar este projeto. Comentou a audiência pública realizada no dia quinze de maio e proposta pela Assembleia Legislativa a fim de esclarecer os andamentos para implantação do curso de medicina no campus. O conselheiro Cleber Ceccon também comentou a realização de audiência pública; reforçou pedido realizado na 3ª sessão ordinária do conselho para que seja formada comissão para divulgação da universidade junto às escolas da rede pública; estendeu convite para participação de ato macrorregional em defesa da escola pública que será realizado no dia 21 de maio. O conselheiro Claunir Pavan comentou os resultados prévios da consulta pública que visa identificar demandas para expansão dos cursos no campus; esclareceu que a comissão de divulgação da universidade está divulgando a consulta pública, os cursos disponíveis no campus e a necessidade de realização do ENEM e inscrição no SISU para ingresso na UFFS. Esclareceu que os dados da consulta pública precisam de tratamento, mas é possível ter noção dos cursos com maior demanda. Passou-se a apreciação das atas: ata da 2ª Sessão Ordinária de 2014 aprovada por unanimidade sem ressalvas; ata da 3ª sessão ordinária de 2014 aprovada por unanimidade com a seguinte correção: - linha 201: inclusão de referência “anexo I”; ata da 1ª Sessão Extraordinária aprovada por unanimidade com a seguinte correção: linhas 14-15: registro de ausência justificada do conselheiro Marco Aurélio Spohn. Passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Publicação de Portaria nº 1/CAMPUSCHAPECÓ/UFFS/2014 ad referendum do Conselho; 2.2 Plano de Educação Formal de Servidores Técnico-administrativos em Educação – PLEDUCA conforme Edital nº 241/UFFS/2014; 2.3 Decisão 2/204 – CONSUNI/CPPG: Aprova o calendário de implantação da Editora UFFS (EDUFFS); 2.4 Programação em comemoração aos 5 anos da UFFS; 2.5 Resultado de trabalhos de comissões instituídas: 2.5.1 Res. 8/2013 – Conselho do Campus – Estudo sobre a necessidade de servidores técnico-administrativos para o campus Chapecó; 2.6 Processo nº 23205.001032/2014-99 – Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas; 2.7 Apreciação de Minuta o Regimento Interno do Conselho de Campus. Ordem do dia aprovada sem alterações. Passou-se ao item 2.1 Publicação de Portaria nº 1/CAMPUSCHAPECÓ/UFFS/2014 ad referendum do Conselho. O presidente esclareceu que na 3ª Sessão Ordinária foi homologada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Programas de Assistência Estudantil, no entanto faltavam um titular e dois suplentes docentes, antes da publicação da portaria a docente Tassiana Potrich manifestou interesse em compor a comissão como membro titular. Considerando a manifestação da docente a portaria foi publicada com a inclusão de seu nome ocupando a terceira vaga docente titular. A decisão foi homologada por unanimidade pelo conselho. Passou-se ao item 2.2 Plano de Educação Formal de Servidores Técnico-administrativos em Educação – PLEDUCA conforme Edital nº 241/UFFS/2014; o presidente apresentou a metodologia utilizada para cálculo de horas disponíveis para afastamento de servidores técnico-administrativos, apresentou quadro informativo por campi constante no edital nº 241/UFFS/2014, em seguida informou que dado o número de servidores técnicos o campus Chapecó dispõe de 148 horas, destas 52 horas são para afastamento integral e 96 horas para concessão de horas. Diante deste quadro apresentou nome dos servidores inscritos no edital: Rosiléia Lucia Nierótka solicitou afastamento integral, Marlei Dambros solicitou 16 horas, Adriana Stefani Cativelli solicitou 16 horas, Kelly Trapp solicitou 16 horas, Timelys Anthony Lira da Cruz solicitou 6 horas e Josiane Heinrich solicitou 4 horas. Ressaltou que não cabe ao conselho manifestação sobre o tema, que foi trazido apenas para conhecimento. Passou-se ao ponto 2.3 Decisão 2/204 – CONSUNI/CPPG: Aprova o calendário de implantação da Editora UFFS (EDUFFS). O presidente esclareceu que a decisão aprova o calendário de implantação da Editora UFFS (EDUFFS), cabe ao conselho do Campus indicar no mínimo um membro titular e um membro suplente para cada uma das áreas (i) Ciências Matemática, Naturais, Engenharias e Computação, (ii) Ciências Médicas e da Saúde, Agronômicas e Veterinárias, e (iii) Ciências Humanas, Sociais e Artes. Após amplo debate definiu-se que a Secretaria da Direção encaminhará aos coordenadores de curso material organizado para que seja discutido no colegiado do curso e os nomes encaminhados à Secretaria para apresentação na próxima reunião do Conselho e posterior envio ao CONSUNI. Passou-se ao item 2.4 Programação em comemoração aos cinco anos da UFFS: o presidente comentou a organização de agenda para comemoração relativa aos cinco anos da UFFS, informou que a programação de cada curso/setor deve ser enviada ao setor de eventos do campus até o dia 31/05 para compor agenda da Universidade. Passou-se ao item 2.5 Resultado de trabalhos de comissões instituídas: 2.5.1 Res. 8/2013 – Conselho do Campus – Estudo sobre a necessidade de servidores técnico-administrativos para o campus Chapecó: o servidor Rodrigo Rodrigues explanou o trabalho realizado pela comissão resultando no parecer (anexo I), em síntese a comissão revisou e atualizou o trabalho inicialmente apresentado pela Direção em agosto/2013, baseando-se no desenho organizacional proposto pela PROPLAN para os campi e necessidades do campus considerando atendimento à comunidade acadêmica. Ao final do trabalho a comissão constatou a necessidade de setenta e três novos servidores técnico-administrativos sendo vinte e cinco servidores de nível E e quarenta e oito de nível D, destes há necessidade de vinte e cinco em caráter emergencial. Ao final do trabalho a comissão sugere envio de expediente aos setores responsáveis demonstrando a necessidade e solicitando adequação do quadro de servidores técnico-administrativos para o campus Chapecó, com apontamento de ações e prazos para que sejam realizadas as adequações. O conselheiro Cleber Ceccon sugeriu envio de expediente ao Conselho Estratégico Social apresentando a defasagem no quadro de servidores do campus e urgência na adequação deste quadro. O presidente sugeriu que se envie primeiramente expediente à Reitoria e se aguarde retorno desta. O Conselho deliberou pelo envio de expediente exclusivamente à Reitoria, com prazo para retorno até o dia 06 de junho, assinado pelo Presidente do conselho e com cópia de lista de presença à sessão. Passou-se ao item 2.6 Processo nº 23205.001032/2014-99 – Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas; o presidente leu a justificativa do projeto político pedagógico do curso, questionou se a proposta de criação do curso foi aprovada pelo conselho e ressaltou a necessidade de considerar a proposta de expansão em pauta. O conselheiro Darlan C. Kroth esclareceu que o projeto do curso teve início ainda em 2013 sob a liderança do Professor Sênior Gentil Corazza, que a proposta foi encaminhada como Projeto Político Pedagógico por falta de orientação clara sobre o formato em que devem ser encaminhadas as propostas de criação de cursos, que a pessoa ideal para apresentar o PPP seria o prof. Gentil Corazza, que em algum momento a apresentação realizada por ele poderia caracterizar conflito de interesse dado ser professor da área. O presidente esclareceu que existe fluxo de tramitação de projetos político-pedagógicos de novos cursos instituído pela Câmara de Graduação desde 23/07/2013, que pressupõe por quais órgãos os projetos devem passar. Questionou se seria pertinente realizar a análise do projeto visto que está em andamento consulta pública e estudo para expansão do campus, e ressaltou que melhor seria aguardar a discussão no momento em que a comissão de expansão apresentar os cursos apontados pela consulta pública. O conselheiro Claunir Pavan presidente da comissão de expansão esclareceu que a consulta pública seria inicialmente realizada de 22/04 até 15/05, no entanto em discussão interna na comissão o prazo foi estendido até o dia 30/05, após encerramento da consulta pública (2ª etapa) seria solicitado parecer dos colegiados dos cursos sobre a viabilidade de implantação de cursos com maior demanda, ressaltou que à época da elaboração da metodologia a comissão não se deteve à questão de outras fontes proponentes de cursos (demandantes), propôs que o documento PPP do curso de Ciências Econômicas seja analisado em conjunto com os demais cursos. O período de análise está previsto para 20/05 até 30/07, que está análise será feita com base em documento enviado pela Reitoria que estabelece os critérios que devem ser analisados/respondidos. O presidente questionou a comissão sobre a possibilidade de apresentação dos dados da consulta pública em 16 de junho, para que nesta reunião sejam discutidos os cursos que serão apresentados pelo campus como projetos de expansão, e que neste momento seja incluído o curso de Ciências Econômicas. O presidente da comissão de expansão informou que os dados da consulta pública podem ser apresentados a qualquer momento e que pela metodologia a partir de 01 de junho seriam enviados aos colegiados as solicitações de análise de viabilidade dos cursos com maior demanda para que posteriormente sejam apresentados ao conselho na sessão do mês de agosto (13/08), o presidente sugere que o curso de Ciências Econômicas seja incluído neste processo e caso  aprovado como um dos cursos para expansão seja realizada a análise do PPP. O conselheiro Darlan C. Kroth afirmou considerar mais apropriado que os dados da consulta pública sejam apresentados primeiramente ao conselho para posterior envio aos colegiados pois considera inadequado que se avalie a oferta de cursos apenas com base na demanda, é necessário avaliar e necessidade regional, alega que analisando os cursos ofertados atualmente no campus pela ótica da demanda crê que a maioria deles não existiria. O conselheiro Nedilso Brugnera comentou que a análise dos cursos demandará mais tempo do que se havia imaginado, que concorda com a posição do conselheiro Darlan C. Kroth de que a análise não pode ser baseada apenas na demanda; questionou a função do conselho de campus enquanto aprova a criação de um novo curso tendo por base apenas a proposta de criação, esta deve ser aprovada ou não após a análise do PPP. O presidente afirmou considerar duas fases distintas a apreciação de proposta de criação de cursos e aprovação do PPP do curso, pois seria inviável que todas as propostas tivessem que ser apresentadas em formato de PPP; que a aprovação da proposta de criação pelo conselho do campus será encaminhada a outras instâncias e se aprovada como curso para expansão será elaborado o PPP. O presidente propôs que na próxima sessão sejam apresentados os cursos indicados pela consulta pública, que sejam discutido e definido para qual colegiado será encaminhado cada curso para que este realize o preenchimento da planilha proposta pela Reitoria e que neste momento seja analisado também o curso de Ciências Econômicas. O conselheiro Darlan C. Kroth afirmou não ser ponto pacífico no conselho a forma de apresentação dos projetos de criação de novos cursos; afirmou que o presidente estaria dando novo encaminhamento à metodologia, ressaltou considerar importante que a comissão de expansão apresente o resultado da consulta pública, que seja realizada discussão no conselho na próxima sessão, e que nesta sessão definam-se quais cursos serão apresentados no projeto de expansão considerando-se outros critérios além da demanda, por ser insuficiente apenas este critério. O conselheiro Jorge Luiz Mattias afirmou que a análise da demanda é importante no entanto, a análise do papel da instituição na região é mais importante. O presidente sugeriu que sejam apresentados os cursos na próxima sessão, que sejam definidos os cursos dos quais se fará a análise de viabilidade e que após isso sejam encaminhados aos colegiados. A conselheira Aurélia Lopes Gomes questionou se nesse processo está garantido que o curso de Ciências Econômicas será um dos que irão para análise de viabilidade, afinal os proponentes realizaram todo um trabalho a fim de apresentar a proposta e segundo seu entendimento isto deveria ser considerado. O conselheiro Nedilso Brugnera questionou a possibilidade de apresentar proposta de cursos que não apareçam na consulta pública, ao que o presidente afirmou ser necessária a garantia de autonomia ao conselho, há que se considerar o resultado da consulta, mas cabe ao conselho a discussão consciente da necessidade regional. O conselheiro Darlan C. Kroth questionou a metodologia, (respeitando a consulta pública, será realizada discussão na próxima sessão do conselho e somente após essa discussão serão enviados aos colegiados os cursos para análise da viabilidade) isto difere da proposta de metodologia aprovada pelo conselho em sua 3ª sessão ordinária, ao que o presidente respondeu ser exatamente esta a proposta da mesa, buscando evitar problemas futuros pois esta metodologia foi aprovada e agora está sendo revista. A conselheira Aurélia L. Gomes sugeriu que a comissão discuta os mais votados, inclua o curso de Ciências Econômicas e em seguida sejam enviados aos colegiados, que o projeto seja devolvido aos proponentes e que seja analisado de forma isonômica aos demais cursos, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O presidente sugeriu que se realize sessão extraordinária no mês de junho para discussão do regimento interno do conselho, em votação houve nove conselheiros favoráveis à realização de sessão extraordinária, seis contrários e duas abstenções, em seguida agendou-se sessão extraordinária para o dia 24 de junho, às 13h30. Os pontos restantes da pauta serão discutidos 5ª Sessão Ordinária. Sendo dezessete horas e dez minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSCCH/UFFS/2014