ATA Nº 8/CONSCCH/UFFS/2014

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e cinqüenta e três minutos, no auditório do Bloco B do campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, em Chapecó-SC, realizou-se a 7ª Sessão Ordinária do Conselho do campus Chapecó da UFFS, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - campus Chapecó e presidente do Conselho, Charles Albino Schultz. Compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Margarete Dulce Bagatini (coordenadora acadêmica); Fabio Bulegon (coordenador administrativo); Jorge Luiz Mattias, Denio Duarte, Mauro Leandro Menegotto, Nedilso Lauro Brugnera, Alexandre Maurício Matiello, Eric Duarte Ferreira (coordenadores de cursos de graduação); Claudia Andrea Rost Snichelotto (coordenadora de curso pós-graduação); Ediovani Antônio Gaboardi, Leoni Terezinha Zenevicz, Lisia Regina Ferreira Michels, Marco Aurélio Spohn (representantes docentes); Cristiane Tusset, Tiago Boldrin e Michele Batista (representantes TAE); Matheus Henrique Trichez (repres. discente – graduação); Cleber Ceccon (representante da comunidade externa). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Renato Viana Boy, Ricardo Alberto Scherma (coordenadores de cursos de graduação); Solange Maria Alves (coordenadora de curso de pós-graduação); Darlan Christiano Kroth (representante docente). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Valéria Silvana Faganello Madureira, Ronei Arno Mocellin, Aurélia Lopes Gomes, Pedro Augusto Pereira Borges (coordenadores de cursos de graduação); Leandro Bassani (representante docente) Handressa Louane Rossi (repres. discente – graduação), Kelly Trapp (representante discente pós-graduação). Verificou-se a existência de quórum e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2014: aprovada por unanimidade com a seguinte alteração: linha 115: substituição da redação “que pode ser realizada uma avaliação de mercado” por “que não se pode tratar a demanda por novos cursos no campus da mesma maneira que é realizada uma demanda de mercado”. 1.2 Comunicados: o presidente registrou a perda de mandato da conselheira Handressa Louanne Rossi, representante discente de graduação, termo de posse nº 10/2013 de 18/09/2013, por ausência injustificada em três sessões consecutivas. Anunciou a posse da nova coordenadora acadêmica professora Margarete Dulce Bagatini, a solenidade de posse será realizada no dia 27 de agosto a partir das 14h e será em conjunto com a posse do novo Secretário Especial de Tecnologia de Informação Professor Claunir Pavan e a posse do novo Diretor de Infraestruura de Tecnologia de Informação Neimar Marcos Assmann. Anunciou a posse dos membros do conselho comunitário agendada para as 16h do dia 27 de agosto. A coordenadora acadêmica Margarete fez breve apresentação da programação de recepção aos calouros; da participação da UFFS na 5º Feira de Conhecimento, Cultura e Educação – FACE; da programação do CEPE, Semana Diversa e Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 13 a 15 de outubro. A conselheira Cristiane Tusset questionou se houve retorno ao memorando encaminhado à Reitoria referente a demanda de técnicos-administrativos em educação, o presidente esclareceu não ter recebido retorno, a conselheira solicitou que o tema seja incluído como ponto de pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2014, deliberou-se pelo envio de memorando ao gabinete solicitando resposta e inclusão da matéria como ponto de pauta na 8ª Sessão Ordinária. Encerrados os comunicados passou-se a ordem do dia: 2.1 Res. 6/2014 – Conselho de Campus: estudo referente à demanda docente do campus Chapecó; 2.2 Relato do processo nº 23205.001902/2014-20 – Projeto de criação de uma incubadora de empresas de base tecnológica utilizando containers adaptados – UFFS/ Campus Chapecó; 2.3 Registro de carga horária de trabalho acima da média anual por parte dos professores do Colegiado do curso de Licenciatura em História (RE – 78/SEP-CH/UFFS/2014); 2.4 Flexibilização do Art. 7º da Resolução 03/2013 – CONSUNI, considerando o inciso IV do Art. 8º. (Mem. 66/ACAD-CH/UFFS/2014); 2.5 Solicitação emergencial de redução de entradas do curso de Licenciatura em Letras. (Mem. 29/CCLL – CH/UFFS/2014); 2.6 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus. A presidência solicitou a inclusão de dois pontos de pauta em regime de urgência 2.7 Processo nº 23205.002575/2014-23 – deliberação acerca da reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Filosofia e 2.8 Deliberação acerca da forma de preenchimento de duas vagas de representantes discente de graduação e uma vaga de representante discente de pós-graduação no conselho do campus, considerando o término do mandato. Após breve argumentação a ordem do dia foi aprovada da seguinte forma: 2.1 Solicitação emergencial de redução de entradas do curso de Licenciatura em Letras (Mem. 29/CCLL – CH/UFFS/2014); 2.2 Processo nº 23205.002575/2014-23 – deliberação acerca da reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Filosofia; 2.3 Processo eleitoral para representantes discente de graduação e pós-graduação; 2.4 Res. 6/2014 – Conselho de Campus: estudo referente à demanda docente do campus Chapecó; 2.5 Relato do processo nº 23205.001902/2014-20 – Projeto de criação de uma incubadora de empresas de base tecnológica utilizando containers adaptados – UFFS/ Campus Chapecó; 2.6 Registro de carga horária de trabalho acima da média anual por parte dos professores do Colegiado do curso de Licenciatura em História (RE – 78/SEP-CH/UFFS/2014); 2.7 Flexibilização do Art. 7º da Resolução 03/2013 – CONSUNI, considerando o inciso IV do Art. 8º. (Mem. 66/ACAD-CH/UFFS/2014); 2.8 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus. Passou-se ao item 2.1 Solicitação emergencial de redução de entradas do curso de Licenciatura em Letras (Mem. 29/CCLL – CH/UFFS/2014): realizada a leitura do documento enviado pela coordenação do curso de Letras houve argumentação por parte do coordenador, após esclarecimento de dúvidas pontuais deliberou-se pela composição de comissão para realizar estudo do impacto na alteração de ingressos no curso de Letras, a comissão será composta pelas docentes Lisia Regina Ferreira Michels, Claudia Andrea Rost Snichelotto e Leoni Terezinha Zenevicz. O resultado dos trabalhos deve ser apresentado na 8ª Sessão Ordinária de 2014. Definiu-se ainda que o colegiado do curso fará estudo detalhado do impacto na carga horária dos docentes do curso e encaminhará à comissão. Passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.002575/2014-23 – deliberação acerca da reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Filosofia: o coordenador do curso professor Nedilso Lauro Brugnera apresentou as alterações constantes no PPC salientando que há distribuição mais equilibrada das disciplinas de domínio específico nas oito fases do curso, e que buscou-se manter uma unidade institucional entre o curso ofertado no campus Chapecó e no campus Erechim. Foi instituída relatoria composta pelos conselheiros Ediovani Antônio Gaboardi e Cleber Ceccon, o resultado deverá ser apresentado na 8ª Sessão Ordinária. Passou-se ao item 2.3 Processo eleitoral para representantes discente de graduação e pós-graduação: o presidente esclareceu que o CONSUNI atribuiu ao Diretório Central de Estudantes – DCE a eleição dos representantes discente. Após breve discussão deliberou-se pela publicação de resolução do conselho atribuindo ao DCE a organização do processo de escolha e indicação dos membros para ocupar as duas vagas discentes de graduação no conselho do campus. Com relação aos representantes discentes de pós-graduação deliberou-se pelo envio de expediente às respectivas coordenações dos programas a fim de que encaminhem junto aos representantes discentes de cada programa a escolha e indicação de seus representantes. As indicações deverão ser feitas até dez dias antes da 9ª Sessão Ordinária de 2014. Passou-se ao item 2.4 Res. 6/2014 – Conselho de Campus: estudo referente à demanda docente do campus Chapecó: o presidente esclareceu que este ponto constava na pauta da 6ª Sessão Ordinária e foi transferido para a 7ª Sessão Ordinária em virtude da transição ocorrida no quadro diretivo do campus, esclareceu que apesar do tempo decorrido a comissão não encaminhou o resultado dos trabalhos. Deliberou-se pela inclusão do ponto na pauta da 8ª Sessão Ordinária. Passou-se ao item 2.5 Relato do processo nº 23205.001902/2014-20 – Projeto de criação de uma incubadora de empresas de base tecnológica utilizando containers adaptados – UFFS/ Campus Chapecó: o prof. Denio esclareceu que houve uma reunião a respeito do processo pouco antes do recesso de férias, mas a discussão não foi retomada, o conselheiro Tiago Boldrin esclareceu que o solicitante professor Carlos França até o momento não atendeu a solicitação de esclarecimentos enviada pela comissão. Deliberou-se pela inclusão do ponto na pauta da 8ª Sessão Ordinária. Passou-se ao item 2.6 Registro de carga horária de trabalho acima da média anual por parte dos professores do Colegiado do curso de Licenciatura em História (RE – 78/SEP-CH/UFFS/2014): o presidente esclareceu que o coordenador do curso de História, solicitante do ponto, não está presente e não apresentou justificativa para ausência. Propôs que o ponto seja retirado de pauta por ser contemplado no ponto 2.7, houve consenso em acatar a proposta. Passou-se ao item 2.7 Flexibilização do Art. 7º da Resolução 03/2013 – CONSUNI, considerando o inciso IV do Art. 8º. (Mem. 66/ACAD-CH/UFFS/2014): a coordenadora acadêmica Margarete Bagatini leu o memorando e o artigo da resolução em questão. Houve discussão acerca da resolução por divergência no entendimento, alguns conselheiros entendem que a aprovação de flexibilização por parte do conselho é necessária quando o docente ministrar menos de oito créditos no semestre e outros entendem que é necessária a aprovação da flexibilização quando docentes ministrarem mais de oito créditos. O conselheiro Nedilso propôs que o pedido de flexibilização de carga horária seja apresentado em sessão do conselho a cada início de semestre, devendo ser apresentados os nomes dos docentes e carga horária a ser atribuída no semestre em discussão, tanto para docentes que cumprem menos de oito créditos quanto para aqueles que cumprem mais de oito créditos. O presidente propôs que a matéria seja estudada e reapresentada na 8ª Sessão Ordinária com apresentação dos docentes que necessitam de flexibilização para análise individual, a proposta foi aprovada por consenso. Passou-se ao item 2.8 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus: o plenário deu continuidade à apreciação da minuta a partir do TÍTULO III – DAS COMISSÕES PERMANENTES, art. 12. Depois de esclarecidas as dúvidas e analisados os destaques, restaram aprovados os artigos na seguinte forma: “Art. 13 Cada Comissão será composta por no mínimo cinco membros, eleitos na primeira sessão anual do Conselho de campus. §1º Na primeira reunião de cada Comissão Permanente, seus membros definirão o presidente e vice e o calendário anual das reuniões, observando um interstício mínimo de 10 dias entre a reunião da Comissão Permanente com a reunião do Conselho do campus.§2º O mandato dos membros das Comissões será de 01 (um) ano. § 3º As reuniões das Comissões Permanentes iniciarão, com tolerância de até 15 minutos do horário definido, com a presença de mais da metade de seus membros e as decisões serão tomadas pela maioria simples dos presentes. §4º Poderão ser convidados, a critério da Comissão, indivíduos ad hoc para prestar esclarecimentos, sem direito a voto e sem computar no quórum da reunião. Art. 14º Cabe ao presidente da Comissão encaminhar as matérias recebidas da Secretaria do Conselho para relatoria de um dos membros da Comissão em até três dias úteis do recebimento. Parágrafo único: Cabe ao presidente da Comissão encaminhar à Secretaria do Conselho as matérias a serem incluídas na pauta da reunião do Conselho, com no mínimo, 10 dias de antecedência.”. Sendo dezessete horas e onze minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich Garlet, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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