ATA Nº 9/CONSCCH/UFFS/2014

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta e quatro minutos, no auditório do Bloco B do campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, em Chapecó-SC, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária do Conselho do campus Chapecó da UFFS, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - campus Chapecó e presidente do Conselho, Charles Albino Schultz. Compareceram à sessão os conselheiros: Margarete Dulce Bagatini (coordenadora acadêmica); Fabio Bulegon (coordenador administrativo); Moacir Francisco Deimling (representando a coordenação do curso de Administração), Jorge Luiz Mattias, Denio Duarte, Valéria Silvana Faganello Madureira, Mauro Leandro Menegotto, Nedilso Lauro Brugnera, Marlon Brandt (coord. adjunto do curso de Geografia), Alexandre Maurício Matiello, Lisaura Maria Beltrame (coordenadora adjunta de Pedagogia), Pedro Augusto Pereira Borges (coordenadores de cursos de graduação); Claudia Andrea Rost Snichelotto, Rosane Rossato Binotto (coordenadoras de cursos pós-graduação); Ediovani Antônio Gaboardi, Darlan Christiano Kroth, Leandro Bassani, Marco Aurélio Spohn (representantes docentes); Crislaine Zurilda Silveira, Tiago Boldrin e Rodrigo Rodrigues (representantes TAE). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Solange Maria Alves (coordenadora de curso de pós-graduação), Leoni Terezinha Zenevicz, Lisia Regina Ferreira Michels (representantes docentes). Não compareceram à sessão os conselheiros: Renato Viana Boy, Eric Duarte Ferreira (coordenadores de cursos de graduação); Matheus Henrique Trichez (repres. discente – graduação); Cleber Ceccon (representante da comunidade externa). Verificou-se a existência de quórum e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2014: aprovada por unanimidade sem ressalvas. 1.2 Comunicados: presidente comunicou que assume como membro nato do conselho a docente Rosane Rossato Binotto, coordenadora do curso de pós-graduação stricto sensu em Matemática; a solicitação de desligamento da conselheira Kelly Trapp, representante discente de pós-graduação, devido ao desligamento do programa de mestrado por conclusão do curso. Lembrou que o processo de escolha dos novos representantes já foi iniciado pelo DCE. Aberta a palavra aos conselheiros não houve nenhuma manifestação. Passou à ordem do dia: 2.1 Resultado dos trabalhos das comissões instituídas: 2.1.1 Res. 06/2014 – Conselho de Campus: institui comissão para realizar estudo referente à demanda docente do campus Chapecó; 2.1.2 Res. 07/2014 – Conselho do Campus: institui grupos de trabalho para realizar análise de viabilidade de cursos para compor o proposta de expansão do campus Chapecó; 2.1.3 Res. 09/2014 – Conselho de Campus: institui comissão para realizar estudo acerca do impacto na alteração de ingressos no curso de Letras; 2.2 Processo nº 23205.002575/2014-23 – Reformulação PCC Filosofia; 2.3 Relato do processo nº 23205.001902/2014-20 – projeto de criação de uma incubadora de empresas de base tecnológica utilizando containers adaptados – UFFS/Campus Chapecó; 2.4 Demanda de servidores técnico-administrativos em educação; 2.5 Apreciação do memorando nº 56/DIR-CH/UFFS/2014; 2.6 Avaliação do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente do campus; 2.7 Homologação dos nomes para compor o Comitê Assessor de Pesquisa; 2.8 Apreciação da Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus. A presidência solicitou inclusão de ponto em regime de urgência: 2.9 Memorando circular nº 5/SECOC/UFFS/2014 – composição das Comissões Eleitorais Locais e Comissão Eleitoral Geral para a organização do processo de eleições do CONSUNI, e propôs alteração da ordem de pauta item 2.9 passe a 2.1 dada a urgência na homologação dos nomes dos integrantes da CEL, visto que os nomes dos representantes na Comissão Eleitoral Geral devem ser encaminhados à SECOC até o dia 15 de outubro, a próxima sessão ordinária do conselho será realizada no dia 17 de outubro, inviabilizando a homologação naquela data. A coordenadora acadêmica Margarete Dulce Bagatini solicitou que o ponto 2.7 passe a ser o item 2.1. A conselheira Rosane Rossato Binotto propôs que o ponto 2.6 passe a 2.3. Após discussões restou aprovada a ordem: 2.1 Homologação dos nomes para compor o Comitê Assessor de Pesquisa; 2.2 Memorando circular nº 5/SECOC/UFFS/2014 – composição das Comissões Eleitorais Locais e Comissão Eleitoral Geral para a organização do processo de eleições do CONSUNI; 2.3 Avaliação do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente do campus; 2.4 Resultado dos trabalhos das comissões instituídas: 2.4.1 Res. 06/2014 – Conselho de Campus: institui comissão para realizar estudo referente à demanda docente do campus Chapecó; 2.4.2 Res. 07/2014 – Conselho do Campus: institui grupos de trabalho para realizar análise de viabilidade de cursos para compor o projeto de expansão do campus Chapecó; 2.4.3 Res. 09/2014 – Conselho de Campus: institui comissão para realizar estudo acerca do impacto na alteração de ingressos no curso de Letras; 2.5 Processo nº 23205.002575/2014-23 – Reformulação PCC Filosofia; 2.6 Relato do processo nº 23205.001902/2014-20 – projeto de criação de uma incubadora de empresas de base tecnológica utilizando containers adaptados – UFFS/Campus Chapecó; 2.7 Demanda de servidores técnico-administrativos em educação do campus Chapecó; 2.8 Apreciação do memorando nº 56/DIR-CH/UFFS/2014; 2.9 Apreciação da Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus. Passou-se ao item 2.1 Homologação dos nomes para compor o Comitê Assessor de Pesquisa: a conselheira Margarete apresentou a proposta de composição de comitê, como Coordenadora Adjunta de Pesquisa foi indicada a docente Rosiane Berenice Nicoloso Denardin, considerando sua participação e experiência no conselho. Como representantes docentes para compor o comitê foram indicados para a área de Ciências Biológicas e Saúde como membro titular Valéria Silvana Faganello Madureira e suplente Débora Tavares de Resende e Silva Abate; para representar a área de Ciências Exatas e Engenharias como membro titular Claunir Pavan e suplente Marco Aurélio Spohn; para representar a área Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas como membro titular Enise Barth Teixeira e suplente Marlene Grade; para representar a área Ciências Humanas como membro titular Ricardo Alberto Scherma e suplente Ione Inês Pinsson Slongo; para representar a área Letras, Lingüística e Artes como membro titular Arturo Fatturi e suplente Angela Derlise Stübe; para representar a área de Ciências Agrárias como membro titular Leda Battestin Quast e suplente Fernando Joner. Os nomes foram homologados por consenso. Passou-se ao item 2.2 Memorando circular nº 5/SECOC/UFFS/2014 – composição das Comissões Eleitorais Locais e Comissão Eleitoral Geral para a organização do processo de eleições do CONSUNI: o presidente realizou a leitura do memorando circular e apresentou necessidade de homologação dos nomes para compor a Comissão Eleitoral Local (CEL) para que estes, em sua primeira reunião, escolham os representantes para a Comissão Eleitoral Geral (CEG). Os representantes na CEG devem ser informados à SECOC até 15 de outubro. Considerando esta data discutiu-se a realização de sessão extraordinária para indicação e homologação dos nomes. Foram propostas as datas 22 de setembro (segunda-feira) e 26 de setembro (sexta-feira), não havendo consenso as datas foram colocadas em votação, a primeira data obteve nove votos favoráveis, a segunda data obteve oito votos favoráveis, registradas quatro abstenções, restando aprovada a data de 22 de setembro para a realização da 3ª Sessão Extraordinária. Após breve discussão encaminhou-se proposta que os coordenadores de curso consultem os membros de seus colegiados sobre interesse em compor a CEL; que os conselheiros técnico-administrativos consultem seus pares sobre interesse e a secretaria encaminhe expediente ao Diretório Central de Estudantes (DCE) solicitando a indicação de representantes discente. A proposta foi aprovada por consenso. Definiu-se que os nomes devem ser encaminhados à secretaria até 19 de setembro. Passou-se ao item 2.3 Avaliação do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente do campus: o presidente esclareceu o envio de memorando nº 56/DIR-CH/UFFS/2014 ad referendum do Conselho ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente – NPPD, no qual solicita a devolução do plano institucional de afastamento para capacitação docente (PIACD) ao conselho para discussão, em virtude das dificuldades na operacionalização do plano e falta de clareza dos fluxos. Esclareceu que a direção de campus desconhece o número de processos protocolados e tramitados junto à CPPD visto que nenhum processo tramitou junto a direção de campus. Por estas razões julgou-se necessária a reavaliação do plano, a proposta da presidência é de que o PIACD retorne ao conselho. Passou-se a palavra ao docente Gelson Aguiar da Silva, vice-presidente do NPPD – CH, que ressaltou o trabalho realizado pelo NPPD em parceria com a coordenação acadêmica, esclareceu que a resolução conjunta nº 1/2014 – CONSUNI/CGRAD/CPPG, apresenta alguns pontos falhos, no entanto o PIACD elaborado segue as orientações estabelecidas nesta resolução. Esclareceu ainda que os afastamento previstos para o segundo semestre de 2014 são baseados quase que exclusivamente em acordos firmados dentro dos colegiados pois havia um problema relativo a contratação de professores substitutos dado o banco de professor equivalente que não comportava essas contratações. Alegou a publicação do decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014 pela presidência da república que amplia em 20% o banco de professor equivalente, o que viabilizou o afastamento de docente para capacitação. Esclareceu que a Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD apresentou à Reitoria um plano para realização de concurso para contratação de professores substitutos antes do período proibitivo devido ao período eleitoral, o reitor ressaltou a dificuldade administrativa na realização de concurso dessa magnitude, visto tratar de cerca de cento e quatorze vagas distribuídas em todos os campi. Afirmou que a CPPD entendeu esta dificuldade dado o prazo ínfimo, e concordou com a realização do concurso para contratação a partir do primeiro semestre de 2015. Que todas as informações são públicas e estão disponíveis na página da CPPD; que o NPPD é composto apenas por docentes, que não são da área administrativa e burocrática, e contou com a colaboração da SEGEP e coordenação acadêmica; que os docentes afastados até dezembro/2014 foram todos liberados pelos seus colegiados, sem prejuízo às atividades; que a classificação na lista respeita o tempo de exercício na UFFS conforme estabelece a resolução. Concordou que os fluxos de saída são realmente complicados pelas particularidades de cada processo. Esclareceu que os encaixes de saídas em vias de publicação e afastamento respeitam a tabela de classificação, foram aproveitadas lacunas de tempo sem prejuízo a colocação dos docentes na tabela. O presidente esclareceu que não são cento e vinte vagas para contratação de professores substitutos, que atingem o total de noventa vagas; que banco de professor equivalente não significa vaga, significa que podem ser liberados os códigos de vagas, mas não pode haver contratação sem a liberação do código, que há dificuldade do quadro docente em entender esta lógica. Que o maior problema relativo ao PIACD é que não há um plano elaborado, o que existe é uma tabela de classificação considerando apenas a ordem de antiguidade de exercício na instituição, não há qualquer regra ou critério disponível para consulta, que o plano é apenas uma tabela com nomes. O entendimento é que o PIACD saiu errado do Conselho de Campus e não há um plano. Afirmou que a coordenação acadêmica não dispõe de condições baseada neste PIACD para pronunciar-se sobre a viabilidade dos afastamentos, que os colegiados não liberam nenhum professor, eles apenas manifestam a ciência da solicitação. Comunicou a realização no dia 12 de setembro de reunião conjunta da Câmara de Graduação e Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, com participação dos membros da CPPD para esclarecimentos e informou que todos os processos de afastamentos estão suspensos a pedido da PROGRAD, a fim de que sejam estabelecidos os fluxos e esclarecidas dúvidas. Houve discussão acerca dos “afastamentos informais”, segundo os quais alguns docentes do campus estão afastados de todas as suas funções sem que tenha sido publicado seu afastamento, é consenso entre os conselheiros de que não existe afastamento informal, que é obrigação do servidor aguardar a publicação formal de seu afastamento, que os docentes que se encontram nesta situação estão irregulares. A conselheira Margarete frizou a importância da transparência no processo para que nenhum servidor se sinta prejudicado. O conselheiro Marco Aurélio propôs que se aguarde o resultado da reunião conjunta e que o tema seja pauta da reunião extraordinária agendada para 22 de setembro. Conselheiro Nedilso Brugnera propôs a criação de comissão para acompanhar a reunião do dia 12 e atuar com base nas demandas provenientes desta reunião, o resultado dos trabalhos deve ser apresentado na 9ª Sessão Ordinária. Em regime de votação a primeira proposta obteve quatro votos favoráveis, a segunda proposta obteve onze votos favoráveis, foram registradas cinco abstenções, restando aprovada a segunda proposta. Em seguida discutiu-se a composição da comissão restando integrantes a conselheira Margarete Dulce Bagatini (coordenadora acadêmica), Rosane Rossato Binotto (representante NPPD e grande área Ciências Exatas e da Terra), Valéria Silvana Faganello Madureira (representante da grande área Ciências da Saúde), Lisaura Maria Beltrame (representante da grande área Ciências Humanas). Passou-se ao item 2.4 Resultado dos trabalhos das comissões instituídas: 2.4.1 Res. 06/2014 – Conselho de Campus: institui comissão para realizar estudo referente à demanda docente do campus Chapecó: a secretaria informou não ter recebido nenhum material apesar das cobranças e que a matéria está em pauta desde a 5ª sessão ordinária, o presidente propôs a retirada do ponto de pauta, a proposta foi aprovada por consenso. Passou ao item 2.4.2 Res. 07/2014 – Conselho do Campus: institui grupos de trabalho para realizar análise de viabilidade de cursos para compor o projeto de expansão do campus Chapecó: conforme aprovado na 7ª sessão ordinária as comissões teriam prazo até a 8ª sessão ordinária para apresentar o resultado dos estudos de viabilidade dos cursos resultantes da consulta pública e seria definida a data de realização da 3ª sessão extraordinária para discussão da proposta de expansão do campus, conforme deliberado pelo conselho a sessão extraordinária será realizada no dia 22 de setembro, nesta data serão apresentados os cursos e formulada a proposta de expansão. Passou-se ao item 2.4.3 Res. 09/2014 – Conselho de Campus: institui comissão para realizar estudo acerca do impacto na alteração de ingressos no curso de Letras: a conselheira Claudia Rost efetuou a leitura do relato da comissão (anexo I) com parecer final favorável à solicitação emergencial de redução de uma entrada no curso de letras no período matutino e manutenção do número de vagas com ampliação da oferta no período noturno, a solicitação do colegiado é a redução de uma entrada anual com trinta vagas no período matutino e oferta de sessenta vagas o turno noturno a partir de 2015.1 estendendo-se até 2019, ou até os docentes da área atingirem média anual de 10 horas semanais de aula. Após leitura do parecer houve discussão entre os conselheiros acerca dos dados expostos. O parecer foi colocado em votação obtendo onze votos favoráveis a sua aprovação, dois votos contrários e registradas seis abstenções, restando aprovado o parecer. A secretaria encaminhará expediente à PROGRAD solicitando adequação da oferta de vagas conforme deliberado pelo conselho. Passou-se ao item 2.5 Processo nº 23205.002575/2014-23 – Reformulação PCC Filosofia; relatores Ediovani Gaboardi e Cleber Ceccon, o conselheiro Ediovani efetuou a leitura do relato (Anexo II) com parecer final favorável a reformulação proposta. Houve breve discussão entre os conselheiros. Colocado em votação o parecer obteve dezoito votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção, restando aprovado. O projeto de reformulação do PPC será encaminhado à Diretoria de Organização Pedagógica com manifestação favorável do conselho do campus. Passou-se ao item 2.6 Relato do processo nº 23205.001902/2014-20 – projeto de criação de uma incubadora de empresas de base tecnológica utilizando containers adaptados – UFFS/Campus Chapecó; o conselheiro Denio esclareceu que foi encaminhado pedido de esclarecimentos ao Prof. Carlos França, mas até o momento não houve retorno. O presidente informou que a matéria está em pauta desde a 5ª sessão ordinária, e propôs a retirada do ponto de pauta, não houve consenso. O conselheiro Tiago Boldrin solicitou ampliação de prazo até a 9ª sessão ordinária. Colocada em votação a proposta de prorrogação de prazo obteve dezesseis votos favoráveis, a proposta de retirada de pauta obteve um voto favorável e foram registradas duas abstenções, restando aprovada a prorrogação até a 9ª sessão ordinária. Passou-se ao item 2.7 Demanda de servidores técnico-administrativos em educação: o presidente esclareceu que o ponto foi incluído na pauta em decorrência dos questionamentos da conselheira Cristiane Tusset sobre o retorno dado ao memorando nº 25/DIR-CH/UFFS/2014 enviado pela direção do campus. Na 7ª sessão ordinária o conselho deliberou pelo envio de novo memorando ao gabinete solicitando retorno (Mem. 51/DIR-CH/UFFS/2014), em resposta a este memorando o gabinete enviou memorando nº 62/GR/UFFS/2014 informando que o assunto foi discutido com o diretor do campus. O diretor informou que em reunião com a Reitoria foram disponibilizadas quatro vagas nível D, cargo de assistente em administração, o presidente alegou que há previsão de quarenta vagas para servidores técnico-administrativos com a vinda do curso de Medicina, a maioria destas vagas são de cargos específicos ligados ao curso, mas acredita que um número considerável seja de assistentes em administração que poderiam ser lotados em vários setores. O conselheiro Rodrigo Rodrigues lembrou o trabalho realizado pela comissão da qual fez parte juntamente com os conselheiros Darlan C. Kroth e Claunir Pavan que identificou necessidade de cento e vinte e seis servidores para o campus, destes vinte e cinco em caráter emergencial (sete de nível E, dezoito de nível D), afirmou que o retorno da reitoria causa frustração em relação ao trabalho realizado, entende que o conselho não pode aceitar a resposta e precisa buscar alternativas, sugere que as coordenações acadêmica e administrativa demandem suporte aos setores da reitoria dada a inadequação do quadro de servidores técnico-administrativos. O conselheiro Marco A. Spohn ressaltou que a vinda dos técnicos para o curso de Medicina visa atender demanda daquele curso e não adequar os demais. Houve votação pela prorrogação da sessão por trinta minutos, sendo registrados treze votos favoráveis, quatro votos contrários e uma abstenção, restando prorrogada a sessão por trinta minutos. O conselheiro Darlan relembrou que havia proposta de envio de expediente ao Conselho Estratégico Social. O conselheiro Tiago Boldrin propôs encaminhamento de expediente ao CONSUNI solicitando inclusão de matéria como ponto de pauta de sessão. O conselheiro Jorge Mattias propôs convidar representantes da Reitoria, PROPLAN e PROAD para participar da 9ª sessão ordinária para discussão do tema. Houve longa discussão entre os conselheiros sendo apresentados vários aspectos impactantes da falta de servidores técnicos- administrativos nas atividades do campus. O conselheiro Nedilso propôs envio de expediente à Câmara de Administração solicitando abertura de edital de remoção de técnico-administrativos para o campus Chapecó sem contrapartida, ou seja, reestruturação da distribuição de vagas da UFFS, com objetivo de chamar atenção para a situação do campus. A presidência propôs que se convide Reitoria, PROAD e PROPLAN para participação na 9ª sessão ordinária tendo como primeiro ponto de pauta a demanda de técnicos-administrativos do campus, constituição de comissão encarregada de organizar os documentos anteriormente apresentados, levantamento de todos os processos de redistribuição/remoção para o campus, negados por inexistência de código de vaga para contrapartida. Proposta aprovada por consenso. Comissão composta por Tiago Boldrin, Crislaine Zurilda Silveira e colaboração da secretaria da direção. Os demais conselheiros retiraram suas propostas. Passou-se ao item 2.8 Apreciação do memorando nº 56/DIR-CH/UFFS/2014; a presidente efetuou a leitura do documento que foi aprovado por unanimidade. O ponto 2.9 Apreciação da Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus foi transferido para a pauta da 9ª sessão. Sendo dezessete horas e quarenta e seis minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich Garlet, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSCCH/UFFS/2014