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ATA Nº 11/CONSCCL/UFFS/2023
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e cinquenta e seis minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a décima Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Judite Scherer Wenzel, Adenise Clerici, Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Manuela Gomes Cardoso, Aline Beatriz Rauber, Demétrio Alves Paz; representantes docentes: Anderson Spohr Nedel, Roberta Kolling Escalante, Fernando Henrique Borba, Danusa de Lara Bonotto, Pablo Lemos Berned, Cássio Luiz Moser Belusso, Fernando Henrique Borba; representantes dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Simon Dugatto; suplentes no exercício da titularidade: Patricia Foletto (membro nato); Daniel Joner Daroit (representante docente). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Débora Leitzke Betemps, Sidinei Zwick Radons, Nessana Dartora, Daniela Oliveira de Lima, Liziara da Costa Cabrera, Edemar Rotta, Carlos Eduardo Ruschel Anes, David Augusto Reynalte Tataje, Iara Denise Endruweit Battisti, Roque Ismael da Costa Güllich, Rosângela Inês Matos Uhmann, Marcos Alexandre Dullius, Suzymeire Baroni, Catiéli Lima de Souza, Letiane Lopes da Cruz, Marta Schoffen. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 10ª Sessão Ordinária/2023 foi aprovada por consenso, após ajuste de forma solicitado pelo conselheiro Cássio Luiz Mozer Belusso. 1.2 Comunicações. O presidente comunicou sobre o fato ocorrido no dia trinta e um de outubro, referente a uma comunicação feita por um aluno à Assessoria de Comunicação, com um print de uma postagem nas redes sociais ligando o grupo Hamas com a UFFS, aparecendo um banner sobre o assunto exposto no saguão do Bloco A do Campus Cerro Largo. A direção do Campus tentou contato com a professora responsável pelo evento do NEABI sobre a Palestina, motivo de os cartazes e banners estarem expostos, porém não conseguiram conversar com ela. Dessa forma, em comum acordo com a aluna representante do NEABI que estava lá naquele momento, resolveram recolher os banners que faziam menção à Israel. Foram recolhidos cinco banners, os quais ficaram à disposição para retirada na sala da direção do Campus. Foi contatada a pessoa que havia feito a postagem e solicitada a sua retirada, o que de fato aconteceu. No dia seguinte, a direção recebeu a informação de que havia sido denunciada por cerceamento à liberdade de expressão, sendo solicitado ao diretor que se explicasse sobre o ocorrido. Sendo assim, será feito um relato do ocorrido. A seguir, informou sobre o processo do curso de medicina, com aprovação no CONSUNI do aumento de vagas para o curso de medicina em Passo Fundo e uma duplicação no curso de medicina em Chapecó. Com essa aprovação, há uma promessa do MEC de encaminhar para a UFFS cinquenta e três códigos de vagas para docentes, sendo que uma parte vai para os cursos de medicina e as restantes serão alocadas para outras áreas dos diversos campi; para a distribuição das vagas restantes serão analisados alguns critérios como: demanda; carga-horária de cada campi; médias de áreas de conhecimento; entre outros. Nesse sentido, a direção do Campus e a coordenação acadêmica têm pautado, junto à reitoria, que sejam registrados os créditos de horas destinadas às orientações de pós-graduação, além da graduação, e que sejam contabilizados no cálculo da carga horária de cada Campus. A coordenadora acadêmica, Judite Scherer Wenzel informou sobre a cerimônia de premiação da JIC, em que o Campus Cerro Largo foi agraciado com quatro menções honrosas e uma premiação de jovem pesquisador. Informou também que a coordenação acadêmica está trabalhando nos ajustes dos horários do próximo semestre, junto com os coordenadores de curso, no intuito de otimizar a oferta de disciplinas em comum de quinze CCRs dos domínios comum e conexo, cuja oferta vai ser encaminhada pela coordenação acadêmica. A coordenadora administrativa, Adenise Clerici comunicou a realocação de espaços na Unidade Seminário, no novo prédio de patrimônio e logística, e em uma sala do Laboratório 1. Informou também que estão sendo discutidas algumas questões sobre o orçamento para 2024, havendo previsão de alocação de 438 mil reais para o Campus; essa questão está no CONSUNI para ajustes. Em relação ao orçamento de 2023, estão sendo feitos os últimos ajustes de realocação de recursos para o seu uso efetivo. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada pelos conselheiros e ficou assim definida: 1. Homologação da Resolução Nº 64/CONSCCL/ UFFS/2023, que institui, ad referendum do Conselho de Campus, a Comissão Eleitoral para conduzir os trabalhos de escolha dos novos membros eleitos do Conselho de Campus - mandato 2024-2025. 2. Redistribuição de servidora docente: Processo 23205.029845/2023-81 (ESTELA DOS REIS CRESPAN). 3. Redistribuição de servidor Técnico-Administrativo em Educação: Processo 23205.035011/2023-12 (ANDREI BENITES PIEGAS). 4. Remoção de servidora docente: Processo 23205.034550/2023-26 (ROBERTA KOLLING ESCALANTE). 5. Eleição indireta para escolha da Coordenação e Coordenação Adjunta do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura. 6. Indicação de nomes para compor o Conselho Editorial da Editora da UFFS. 7. Reforma do Auditório da Unidade Seminário. 2.1 O presidente justificou a necessidade da publicação da Comissão Eleitoral para conduzir os trabalhos de escolha dos novos membros do Conselho de Campus, mandato 2024-2025, em virtude do curto espaço de tempo, pois todo o processo deve estar encerrado até a sessão de dezembro de 2023, para ser homologado; também informou que já foram publicados alguns editais e, na próxima semana, será publicado o edital com a homologação final das candidaturas; a eleição ocorrerá no dia vinte e sete de novembro, pelo SigEleições. O plenário homologou a Resolução por unanimidade. 2.2 O presidente apresentou o pedido de redistribuição da servidora docente Estela dos Reis Crespan, cujo processo foi analisado pelo colegiado do curso de Química, obtendo parecer desfavorável em razão da indisponibilidade de código de vaga; o pedido foi indeferido por esse motivo. 2.3 O presidente abordou o pedido de redistribuição do servidor Técnico-Administrativo em Educação, Andrei Benites Piegas, manifestando que o processo foi aberto na instituição para a qual ele deseja ir, que é a UNIPAMPA - Campus São Borja, a qual propõe a oferta de um código de vaga de mesmo cargo (administrador) em contrapartida; após a discussão do assunto, o pedido de redistribuição foi aprovado por consenso. 2.4 O presidente apresentou o pedido de remoção da servidora docente Roberta Kolling Escalante para o Campus Chapecó, cuja principal motivação é a transferência do esposo da docente para Chapecó. Após o debate do assunto, o pedido de remoção foi aprovado, condicionado à contrapartida de código de vaga docente ou movimentação de outro servidor para o Campus Cerro Largo, cujo perfil será analisado posteriormente pelo Conselho de Campus. 2.5 O presidente apresentou a demanda de escolha da Coordenação e Coordenação Adjunta do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, lembrando que na última sessão do Conselho de Campus foi designada a Comissão Eleitoral para conduzir o processo de escolha do primeiro coordenador e coordenador adjunto do curso de Pedagogia, bem como a escolha dos membros do colegiado do referido curso. Após a publicação dos editais, houve uma única candidatura, composta pela professora Neusete Machado Rigo (coordenadora do curso) e pelo professor Lívio Osvaldo Arenhart (coordenador adjunto). De acordo com as normativas vigentes, cabe ao Conselho de Campus proceder à eleição indireta para escolha das coordenações. O plenário homologou por unanimidade os nomes indicados na chapa. 2.6 O presidente apresentou a demanda da indicação de nomes para composição do Conselho Editorial da Editora da UFFS, sendo que a Direção do Campus recebeu apenas a candidatura para a vaga de suplente do professor Tiago Vecchi Ricci; no decorrer da sessão foram indicados os nomes do professor Roque Ismael da Costa Gullich (titular) e da professora Rosemar Ayres dos Santos (suplente), bem como da professora Izabel Gioveli (titular) e do professor Tiago Vecchi Ricci (suplente) para a área de Ciências Matemáticas, Naturais, Engenharias e Computação. Os conselheiros homologaram as referidas indicações. 2.7 A solicitação de pauta encaminhada pelos professores Pablo Lemos Berned e Demétrio Alves Paz, que trata da reforma do Auditório da Unidade Seminário foi apreciada pelo plenário, sendo sugerida a elaboração de um projeto arquitetônico para a reforma, a fim de adequar o Auditório para atividades acadêmicas e culturais que atendam à comunidade universitária e à região, com melhorias que contemplem a adequação do espaço para acolher eventos científicos de médio porte, cerimônias de formatura, reuniões, conferências, atividades culturais como exibição de filmes, concertos musicais e espetáculos teatrais. Também foi recomendada a preservação da fachada externa do auditório, do piso original e da pintura no alto do palco. Após a análise da matéria, foi deliberado o encaminhamento de ofício à Secretaria Especial de Obras, solicitando a análise do assunto e a elaboração de projeto arquitetônico para a referida reforma, com base no texto apresentado pelos proponentes. Às dezesseis horas e trinta minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 10 de novembro de 2023.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 10 de novembro de 2023.
Data de publicação: 08 de dezembro de 2023.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo