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ATA Nº 12/CONSCCL/UFFS/2023
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e quarenta e nove minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a décima primeira Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Judite Scherer Wenzel, Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Manuela Gomes Cardoso, Nessana Dartora, Liziara da Costa Cabrera, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Anderson Spohr Nedel, Roberta Kolling Escalante, Fernando Henrique Borba, Danusa de Lara Bonotto, Marcos Alexandre Dullius, Pablo Lemos Berned, Cássio Luiz Moser Belusso, Suzymeire Baroni; representante dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt; suplentes no exercício da titularidade: Luana Inês Damke, Caroline Mallmann Schneiders, Iara Denise Endruweit Battisti (membros natos); Roberta Titton (representante dos técnicos-administrativos); Giordane Miguel Schnorr (representante discente); suplentes presentes: Rosângela Inês Matos Uhmann, Ildemar Mayer. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Adenise Clerici, Débora Leitzke Betemps, Sidinei Zwick Radons, Aline Beatriz Rauber, Demétrio Alves Paz, Edemar Rotta, Carlos Eduardo Ruschel Anes, David Augusto Reynalte Tataje, Jonas Simon Dugatto, Catiéli Lima de Souza, Letiane Lopes da Cruz, Marta Schoffen. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 10ª Sessão Ordinária/2023 foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicações. O presidente informou a realização de uma audiência pública, no dia primeiro de dezembro, em Santo Ângelo, para discussão da possível abertura do curso de medicina pública na região das Missões, na qual participaram o Diretor do Campus, Bruno München Wenzel, e o Reitor da UFFS, João Alfredo Braida; referiu que foi criado no Campus um GT para estudo de viabilidade da criação de cursos nas áreas da saúde, e que o posicionamento do Campus é no sentido de apoiar as discussões sobre o assunto. A seguir o presidente convidou os conselheiros presentes, que estão encerrando seu mandato, para fazer um registro fotográfico; aproveitou a oportunidade para agradecer a atuação e o empenho dos conselheiros do mandato 2022/2023. Informou ainda que será solicitada a inclusão de um item na pauta da sessão, que trata de assunto que foi apresentado como informe na última sessão do Conselho de Campus, cuja demanda surgiu de uma conversa com o professor Bendito Silva Neto, representante do Sindicato dos Professores da UFFS (SINDUFFS). A coordenadora acadêmica, Judite Scherer Wenzel, comunicou que estão sendo criadas no SIGAA as turmas para o semestre 2024/1, e os professores estão sendo vinculados aos novos CCRs. Informou que está em andamento a avaliação do XII SEPE, bem como a autoavaliação dos cursos da graduação e da pós-graduação; nos próximos dias será lançada a avaliação institucional e a avaliação das ações do Vem pra UFFS, ressaltando a importância da participação de todos. A coordenadora administrativa em exercício, Luana Inês Damke, comunicou que foi publicado no dia quatro de dezembro o pregão RDC para complementação do galpão agrícola da Agronomia, pois a empresa contratada anteriormente não executou o projeto; foi elaborado um processo remanescente de obra para a execução do cercamento, cujo recurso já está disponível para a UFFS, porém a DORC está analisando a melhor forma de alocação; também informou que estão alguns climatizadores que foram recebidos do Campus Chapecó estão sendo instalados em salas de aula. 2 ORDEM DO DIA. A pauta da sessão foi apreciada e aprovada pelos conselheiros, ficando assim definida: 1. Discussão acerca de denúncia de cerceamento de liberdade de expressão por parte do diretor do Campus. 2. Calendário das Sessões Ordinárias/2024 do Conselho de Campus Cerro Largo. 3. Eleição indireta para escolha dos membros do Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia-Licenciatura. 4. Eleição indireta e homologação do processo de escolha dos representantes dos segmentos da Comunidade Acadêmica no Conselho de Campus Cerro Largo, mandato 2024/2025. 5. Alteração da composição do Núcleo de Apoio Pedagógico do Campus Cerro Largo da UFFS (NAP-CL) (RESOLUÇÃO Nº 61/CONSCCL/UFFS/2023). 6. Apreciação do relatório do GT responsável pela elaboração de estudo de viabilidade de criação de Cursos da Área da Saúde no Campus Cerro Largo (RESOLUÇÃO Nº 34/CONSCCL/UFFS/2023). 7. Retorno dos Colegiados dos Cursos de Graduação em relação à proposta de reestruturação do Domínio Comum no currículo dos cursos de Graduação da UFFS. 2.1 O presidente passou a presidência da sessão para a coordenadora acadêmica, considerando tratar-se de assunto diretamente ligado ao diretor do Campus. A presidente, Judite Scherer Wenzel, iniciou mencionando que, na última sessão do Conselho de Campus, o diretor do Campus, professor Bruno München Wenzel, informou aos conselheiros a situação ocorrida acerca dos banners do NEABI que se encontravam no saguão do Bloco A, os quais foram recolhidos pelo diretor, com o auxílio de estudantes, tendo em vista denúncia de conteúdo antissemita recebida pela ASCOM, para que isso não se espalhasse de forma infundada. A seguir informou que o SINDUFFS encaminhou ofício solicitando devolução do material recolhido ao NEABI e o esclarecimento do ocorrido com os banners por parte do diretor do Campus. Continuando, leu o Ofício nº 56/2024-CCL, enviado pela direção do Campus ao SINDUFS, em resposta à solicitação de esclarecimentos acerca do episódio de suposto antissemitismo no Campus Cerro Largo. Na sequência, passou a palavra para a professora envolvida no caso, a qual, inicialmente, ressaltou a importância da oportunidade de ampla defesa e do contraditório; apresentou os objetivos do NEABI - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas, do qual é coordenadora, e disse que o núcleo também discute sobre temas diversos e relevantes; discorreu sobre o evento promovido pelo NEABI, que envolveu a exposição dos banners expostos no saguão do Bloco A; mencionou que foi enviado e-mail à coordenação administrativa questionando onde estavam os banners retirados; disse que foram feitas tentativas de conversar com a direção; e, finalmente, solicitou que seja feita uma nova exposição didática sobre a Palestina e pediu uma retratação pública por parte da direção do Campus. A seguir, o professor Bruno München Wenzel, diretor do Campus apresentou seus argumentos, dizendo inicialmente que o assunto não deveria estar sendo debatido no Conselho de Campus, pois se há cerceamento de liberdade de expressão deveria ser discutido em outras instâncias, com direito à ampla defesa e ao contraditório; explicou o fato de haver retirado os banners do saguão do Bloco A, pois na hora julgou-se ser a melhor atitude, para não prejudicar a imagem da UFFS. Na sequência, o professor Benedito Silva Neto, representante do SINDUFFS, fez uso da palavra, dizendo que o sindicato recebeu o comunicado da professora responsável pelo evento do NEABI sobre a retirada dos banners que estavam expostos no saguão do Bloco A; o assunto foi levado à assembleia, que decidiu que o material deveria ser devolvido e que fosse feito um esclarecimento público sobre o ocorrido; manifestou que o papel do sindicato não é julgar nem um nem outro, e sim estão preocupados com a liberdade de expressão; sugeriu que em uma próxima vez, a UFFS não tenha suas atividades pautadas por comentários nas redes sociais; destacou que o assunto será discutido em reunião da Coordenação do SINDUFFS e que, segundo diálogos anteriores, devem optar pelo encerramento do assunto, sugerindo que sirva para discutir e aprofundar a liberdade de expressão, na forma de debates sobre os mais diversos assuntos. Na sequência, alguns conselheiros se manifestaram. O conselheiro Pablo indagou qual seria o papel do Conselho de Campus nesse caso, já que não cabe julgar as ações apresentadas. A presidente esclareceu que cabe ao conselho estabelecer a discussão para que, em acontecimentos futuros, haja uma atitude pautada em fatos semelhantes já ocorridos. Após o debate da matéria, o encaminhamento decidido foi a sugestão de consulta sobre as normas que regem a identidade visual da UFFS e o encerramento das discussões sobre o assunto. A coordenadora acadêmica devolveu a presidência da sessão ao presidente do Conselho de Campus. 2.2 O presidente apresentou a proposta de calendário das Sessões Ordinárias do Conselho de Campus Cerro Largo para o ano de dois mil e vinte e quatro; após discussão e alteração das datas da primeira e da segunda sessões, o calendário foi aprovado. 2.3 O presidente informou sobre a eleição indireta para escolha dos membros do Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura; na sessão de novembro foi constituída uma comissão para conduzir o processo eleitoral de escolha da coordenação do curso de Pedagogia e conduzir o processo de escolha dos membros do colegiado do curso; foi solicitada à Pró-Reitoria de Graduação a autorização para o Conselho de Campus assumir a função que seria do próprio colegiado, pois em se tratando de curso novo, ainda não há colegiado formado; a comissão designada conduziu os trabalhos e, após a eleição, apresentou os resultados: o número de chapas inscritas foi igual o número de cadeiras representativas disponíveis, tanto para docentes quanto para TAEs; sendo assim, foram automaticamente eleitas, cabendo ao Conselho de Campus homologar o resultado; o plenário homologou os membros eleitos por unanimidade. 2.4 O presidente contextualizou que a Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral para escolha dos novos membros do Conselho de Campus procedeu somente à eleição dos membros representantes do segmento docente, considerando que tanto o segmento dos técnicos-administrativos quanto o segmento discente apresentaram número de chapas inscritas igual ao número de cadeiras disponíveis, não necessitando, portanto, de eleição; após a finalização dos trabalhos, o resultado final foi encaminhado para homologação pelo Conselho de Campus. Os conselheiros homologaram os membros indicados para os dois segmentos que não necessitaram eleição, bem como o resultado final da eleição para representantes docentes. Foi deliberada a publicação de uma Resolução do Conselho de Campus para estabelecer a composição do Conselho de Campus para o mandato 2024/2025. 5. O presidente apresentou a alteração da composição do Núcleo de Apoio Pedagógico do Campus Cerro Largo (NAP-CL), instituída pela RESOLUÇÃO Nº 61/CONSCCL/UFFS/2023. A coordenadora acadêmica manifestou as razões da recomposição do NAP, com a saída de alguns membros e a entrada de outros membros; em reunião da coordenação acadêmica com os membros no NAP foi escolhida a nova presidente do NAP, professora Danusa de Lara Bonotto. Nesse sentido, a nova composição do NAP foi homologada pelo plenário. Como a sessão já havia sido prorrogada por quinze minutos, ficou agendada para o dia doze de dezembro uma sessão extraordinária a fim de discutir os dois últimos pontos de pauta, que não foram abordados na sessão. Às dezessete horas foi encerrada a sessão, da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 04 de dezembro de 2023.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 04 de dezembro de 2023.
Data de publicação: 20 de dezembro de 2024.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo