ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 05 MAR 2013 - APROVADA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos cinco dias do mês de março de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Laucir Gerson Breitkreitz (Coordenador Administrativo em Exercício); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Daniella Reche (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Cleber Ori Cuti Martins, Márcio Freitas Eduardo, Paulo Afonso Hartmann e Roberto Rafael Dias da Silva (representantes dos servidores docentes); Geovana Antunes, Guilhermo Romero e Ricardo Menezes Batista (representantes dos servidores técnico-administrativos). Não compareceu à sessão, por motivo justificado, a conselheira Carla Barros, representante titular do segmento discente. Não compareceram à sessão o conselheiro Rui Alberto Valença, representante da comunidade externa; e, a conselheira Sandra Ferreira, representante suplente do segmento discente. Dando início à sessão, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Apreciação da Resolução Nº 001/CONSC-ER/UFFS/2013, aprovada ad referendum do Conselho de Campus; 2. Homologação do resultado do processo eleitoral do Conselho de Campus; 3. Consolidação dos perfis docentes para contração; 4. Planejamento (espaços físicos e logística 2013); 5. Indicações de membros para o cargo de Articulador de Pesquisa e Pós-Graduação; 6. Indicações de membros para a Comissão de Implantação do Curso de Educação do Campo; 7. Processos de remoção e redistribuição; 8. Proposta de manifesto do Conselho de Campus sobre o PDI (comissão); 9. Calendário de sessões do Conselho de Campus para 2013. Inicialmente foi aberto um espaço para informes. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva informou que estão sendo realizadas as matrículas dos candidatos aprovados no último processo seletivo da UFFS, para os cursos de graduação. O Campus Erechim dispõe de 400 vagas, das quais, 135 foram preenchidas na primeira chamada. O Diretor do Campus apresentou a relação de professores que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, no mês de março de 2013, junto à Direção do Campus: Adriana Richit, Adão Boava, Denise Knorst da Silva, Jerônimo Sartori, Ilton Benoni da Silva e Gismael Francisco Perin. Em seguida apresentou a Resolução Nº 001/2013-CES, que instituiu a comissão organizadora da II Audiência Pública da UFFS, a ser realizada no Campus Erechim, em junho de 2013. Na sequência, o professor Benoni destacou que foi realizado um acordo na última sessão do Conselho Estratégico Social (CES), no qual o Campus Erechim poderá indicar o representante docente titular ao referido conselho. Também informou que a senhora Jussara Fátima Arnold Trierveiler foi indicada, pelo CES, para compor o Conselho Universitário, na condição de representante da comunidade externa. Ato contínuo, o Presidente apresentou a Portaria Nº 127/GR/UFFS/2013, de 19 de fevereiro de 2013, que estabelece a Comissão para elaboração da Política de Moradia Estudantil. Posteriormente, foi apresentado ao plenário o relatório final e minuta de resolução da Política Indígena da UFFS, elaborado pela comissão designada pela Portaria Nº 688/GR/UFFS/2012. A pedido da presidência, a Coordenação Acadêmica encaminhará o referido documento à comunidade universitária, por e-mail. Também, foi apresentado o convite do grupo de estudos e pesquisa sobre Educação em Direitos Humanos, formado por professores da Faculdade de Educação (FAED/UPF), do Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE) e sócios da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHFP), para reunião em preparação ao Seminário “Educação em Direitos Humanos: Desafios à Educação Superior”, a ser realizada no dia 08 de março de 2013, às 10h, na Faculdade de Educação da Universidade de Passo Fundo. Na sequência, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann informou que a planilha de produção docente, cujo preenchimento foi solicitado aos professores que submeteram propostas ao Edital Nº 262/UFFS/2012, já foi encaminhado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Finalizando os informes, a conselheira Marilane Maria Wolff Paim enfatizou que os membros da comunidade acadêmica poderão preencher os instrumentos de avaliação institucional, disponibilizados pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), até amanhã, 06 de março, por meio do site institucional. 1. Apreciação da Resolução Nº 001/CONSC-ER/UFFS/2013, aprovada ad referendum do Conselho de Campus. Ato contínuo, foi apresentada a Resolução Nº 001/CONSC-ER/UFFS/2013, aprovada ad referendum do Conselho de Campus, que prorroga o prazo de mandato dos membros do referido conselho até o dia 05 de março de 2013. O Presidente enfatizou que, devido ao mandato dos conselheiros ter findado no dia 23 de fevereiro e, considerando que o calendário do processo eleitoral, aprovado na 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2012, previa a realização desta sessão extraordinária no dia de hoje, fez-se necessário prorrogar o mandato dos conselheiros a fim de que os mesmos realizassem a apreciação da matéria em pauta. Colocada em apreciação, a resolução foi aprovada por unanimidade. 2. Homologação do resultado do processo eleitoral do Conselho de Campus. Em seguida, foi apresentado o resultado final do processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária ao Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. Foram declaradas eleitas as seguintes chapas, do segmento docente: Chapa 02 – Débora Machado de Oliveira (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente), Chapa 03 – Éverton de Moraes Kozenieski (titular) e Zoraia Aguiar Bittencourt (suplente), Chapa 04 – Dilermando Cattaneo da Silveira (titular) e Murad Jorge Mussi Vaz (suplente), Chapa 05 – Luis Eduardo Azevedo Modler (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente); do segmento técnico-administrativo: Chapa 01 – Fernando César Rosset Biazin (titular) e Marcelo Rebollo Gomes (suplente), Chapa 02 – Glauber Renan de Lima (titular) e Kelly Cristina dos Reis (suplente), Chapa 04 – Ricardo da Conceição (titular) e Vitor José Gowacki (suplente); do segmento discente: Chapa 01 – Josiane da Silva (titular) e Siliandra Muller (suplente). A professora Gean Delise Leal Pasquali Vargas, Presidente da Comissão Eleitoral, esteve presente na sessão e relatou que durante a apuração, constatou-se que 150 estudantes assinaram a lista de votantes, porém, durante a abertura da urna, foram contabilizadas 149 cédulas do referido segmento. A intercorrência foi devidamente registrada na ata de apuração, entretanto, conforme entendimento da comissão eleitoral, tal diferença não comprometeria o resultado da votação. Assim, colocou-se em apreciação o resultado da eleição que obteve a aprovação unânime dos conselheiros. 3. Consolidação dos perfis docentes para contração. Em seguida, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva destacou que o Conselho de Campus aprovou a distribuição das vagas docentes, destinadas ao Campus Erechim, na 1ª Sessão Extraordinária de 2013, no entanto, na oportunidade, não foi apresentado o perfil docente demandado pelos cursos. Dessa forma, o professor Luís Fernando procedeu à leitura do quadro de vagas, assim composto: Curso de Agronomia – 01 (uma) vaga para a área de Irrigação e Drenagem e 01 (uma) vaga para a área de Construções Rurais e Topografia; Curso de História – 01 (uma) vaga para a área de Ensino de História; Curso de Pedagogia – 01 (uma) vaga para a área de Estágio Curricular Supervisionado; Curso de Geografia – 01 (uma) vaga para a área de Ensino de Geografia e 01 (uma) vaga para a área de Biogeografia; Curso de Arquitetura e Urbanismo – 01 (uma) vaga para a área de Projeto Arquitetônico e Urbanístico: Experimentação, Processos Construtivos e Sistemas Estruturais, 01 (uma) vaga para a área de Teoria e Planejamento do Espaço Urbano e Regional e Projeto Arquitetônico e Urbanístico, 01 (uma) vaga para a área de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo e Projeto Arquitetônico e Urbanístico, 01 (uma) vaga para a área de Projeto Arquitetônico, Construção Civil e Instalações Prediais e 01 (uma) vaga para a área de Projeto Arquitetônico, Expressão Gráfica e Desenho Assistido por Computador; Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis – 01 (uma) vaga para a área de Geotecnia Ambiental: Controle de Poluição dos Solos, Mecânica dos Solos, Geotecnia e Hidrogeologia e 01 (uma) vaga para a área de Saneamento: Sistemas de Água e Esgoto, Tratamento de Água de Abastecimento, Tratamento de Efluentes e Poluição Atmosférica; Curso de Ciências Sociais – 01 (uma) vaga para a área de Ensino de Ciências Sociais e 01 (uma) vaga para a área de Etnologia Indígena; Curso de Filosofia – 01 (uma) vaga para a área de Hermenêutica, Estética e Antropologia Filosófica. O Coordenador Acadêmico destacou que a definição dessas vagas já foi encaminhada ao Gabinete do Reitor e à Secretaria Especial de Gestão de Pessoas (SEGEP). Em apreciação, o quadro foi aprovado por unanimidade. 4. Planejamento (espaços físicos e logística 2013). Ato contínuo, o Diretor do Campus apresentou o histórico de encaminhamentos realizado pela Direção do Campus no sentido de obter informações acerca do estágio de andamento das obras do campus definitivo. Destacou que foram encaminhados expedientes à Secretaria Especial de Obras (SEO) e à Comissão de Acompanhamento de Obras e Serviços (CAOS), Mem. Nº 024/GABD-ERE/UFFS/2013 e Mem. Nº 025/GABD-ERE/UFFS/2013, respectivamente. Em resposta, por meio do Memorando nº 74/SEO/UFFS/2013, a SEO informou que as obras encontram-se na seguinte situação: Bloco A – a obra está em fase de finalização, a previsão para entrega é março de 2013; Laboratórios Didáticos – em fase de finalização, a previsão de entrega é para abril de 2013; Restaurante Universitário – em execução, previsão de entrega é julho de 2013; Bloco de Professores – em execução, previsão de entrega é dezembro de 2013; Infraestrutura Urbana (Terraplenagem) – em execução, a previsão de entrega é para março de 2013; Infraestrutura Urbana (Rede de Energia Elétrica) – já foi licitada e está em fase de contratação, sendo o prazo de execução de 90 dias. Se necessário, poderá ser mantida uma rede provisória, temporariamente, ou realizar locação de geradores; Infraestrutura Urbana (Água) – foram perfurados dois poços, sendo que a complementação de um deles está sendo realizada por meio de aditivo contratual, a previsão de entrega é para março de 2013; Infraestrutura Urbana (Esgoto) – está em execução a estação compacta de tratamento de esgoto, a previsão de entrega é para abril de 2013; quanto ao trevo de acesso, a SEO relatou, via e-mail, que o Engenheiro Luiz Carlos, Diretor de Projetos do DAER/RS, informou que a Ecoplan acabou o projeto e a documentação para solicitar o licenciamento ambiental à FEPAM. O engenheiro enfatizou que estaria encaminhando o projeto à Diretoria de Obras do DAER e para a FEPAM, para o licenciamento ambiental. O Sr. Luiz Carlos relatou, também, que todas as rodovias estaduais pedagiadas do Rio Grande do Sul passaram ao comando da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), criada recentemente e que está em fase de estruturação, por isso, ele não sabe informar com quem ficaria a responsabilidade de execução, no entanto, ressaltou que o assunto está como Secretário de Estado. Ainda, o Sr. Luiz Carlos informou que se a obra for executada pelo DAER ou pela EGR, dependerá de licitação. Para uma execução rápida (45 a 60 dias), sugeriu que a Prefeitura Municipal poderia assumir o serviço realizando a contratação com dispensa de licitação. De qualquer forma, se depender do licenciamento ambiental, o engenheiro enfatizou que poderá demorar. Em relatório emitido pela CAOS, as informações prestadas pela SEO são ratificadas, acrescentando-se que o serviço conectividade IP e serviços de comunicação de dados ponto a ponto (internet) foi licitado e a abertura das propostas será em 07 de março de 2013. Os equipamentos para telefonia digital têm edital pronto e está na Diretoria de Compras e Licitações (DCL) para ser publicado. Os editais de licitação da licença para telefonia Voip e solução de ativos de rede estão em análise na Procuradoria. As questões relativas ao transporte coletivo da cidade de Erechim até o campus definitivo, foram acertadas em reuniões com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social e a Empresa de Transportes Gaurama. O transporte de outros municípios está sendo estudado junto aos estudantes. No relatório, a CAOS conclui que, tendo em vista que o acesso ao campus não está definido e que as obras de rede elétrica e comunicação não têm data para iniciar, a comissão julga prudente não realizar a mudança no mês de abril de 2013 para o campus definitivo. Assim, considerando diretrizes anteriores do Conselho de Campus, foram buscados espaços alternativos para comportar as novas turmas de estudantes e possibilitar a manutenção das atividades nos atuais espaços provisórios. O professor Benoni apresentou o expediente encaminhado à 15ª Coordenadoria Regional de Educação, Ofício nº 05/CoordenaçãoAdministrativa/UFFS/2013, no qual solicita-se anuência para utilização de espaços físicos disponíveis na Escola Estadual José Bonifácio. Em resposta ao pedido, por meio do Of. Gab. Nº 198/2013, a coordenadoria manifestou-se favorável à cedência do espaço. Na sequência, a engenheira Juliana Ana Chiarello apresentou a readequação dos espaços físicos, considerando-se a possibilidade de expansão das atividades acadêmicas para a referida escola, no período noturno. Destacou-se também que a UFFS, por meio do Curso de Agronomia, está buscando estabelecer uma parceria com a Escola Agrícola Ângelo Emílio Grando, onde estarão disponíveis outros espaços para uso da universidade. Respondendo ao questionamento do conselheiro Cleber Ori Cuti Martins, o Presidente relatou que as informações repassadas pelo DAER, sobre a execução do trevo de acesso ao campus definitivo e a possível colaboração da Prefeitura Municipal de Erechim, foram repassadas ao Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Anacleto Zanella. Ficou definido que a Direção do Campus comunicará aos órgãos interessados e à comunidade acadêmica a decisão do Conselho de Campus acerca da mudança para o campus definitivo e que a divisão dos espaços deverá ser aprovada pelo Fórum de Coordenadores. Por fim, colocou-se em apreciação a proposta apresentada, sendo que os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposição de organização dos espaços físicos e a mudança para o campus definitivo na transição do primeiro para o segundo semestre letivo de 2013. 5. Indicações de membros para o cargo de Articulador de Pesquisa e Pós-Graduação. Ato contínuo, o professor Benoni destacou que foi realizada consulta, por e-mail, aos docentes do campus, a fim de obter indicações e autoindicações de possíveis interessados em atuar no cargo de Articulador de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Erechim, tendo em vista a solicitação de afastamento apresentada pelo atual articulador, professor Paulo Afonso Hartmann. A professora Helen Treichel voluntariou-se a ocupar o referido cargo, sendo o seu nome aprovado por unanimidade. 6. Indicações de membros para a Comissão de Implantação do Curso de Educação do Campo. Em seguida, o conselho referendou os nomes indicados para compor a Comissão de Implantação do Curso de Educação do Campo, ficando a mesma com a seguinte composição: a) membros da Comissão de Elaboração da Proposta do Curso: Émerson Neves da Silva, Iloir Gaio, Isabel Rosa Gritti, Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (representante da Coordenação Acadêmica), Márcio Freitas Eduardo, Naira Estela Roesler Mohr e Ulisses Pereira de Mello; b) representantes dos docentes: Ana Maria de Oliveira Pereira, Anibal Lopes Guedes e Rodrigo Dal Bosco Fontana; c) representantes dos servidores técnico-administrativos: Elisabete Cristina Hammes, Marcelo Luis Ronsoni e Tatiana Peretti; d) representante dos discentes: Micael Marcheti Dutra. 7. Processos de remoção e redistribuição. Inicialmente, o Presidente enfatizou que, frente aos questionamentos apresentados à SEGEP, a referida secretaria manifestou-se esclarecendo que, mesmo com a previsão de publicação do Edital de Remoções, os pedidos de remoção, autuados em processos, deverão ser apreciados pelas instâncias pertinentes. Assim sendo, de imediato, passou-se à apreciação dos pareceres das comissões auxiliares designadas para analisar os processos de remoção e redistribuição. Solicitaram prorrogação de prazo para apresentação do parecer as comissões responsáveis pela análise dos seguintes processos: Processo Nº 23205.010930/2012-76 (interessado: Rudinei Justi); Processo Nº 23205.010994/2012-77 (interessado: Neide Cardoso de Moura); 23205.009942/2012-58 (interessado: Siomara Aparecida Marques); Processo Nº 23205.000022/2013-55 (interessado: Edson da Silva); Processo Nº 23205.000157/2013-11 (interessado: Ney Marçal Barraz Junior); e, Processo Nº 23205.006421/2011-68 (interessado: Antonio José Guimarães Brito). A comissão auxiliar responsável pela análise do Processo Nº 23205.009612/2012-62, referente ao pedido de remoção do servidor docente Clevison Luiz Giacobbo, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim, composta pelos conselheiros Cássio Cunha Soares, Marilane Maria Wolff Paim e Ricardo Menezes Batista, apresentou parecer desfavorável à remoção do servidor, pois em consulta ao Colegiado do Curso de Agronomia verificou-se que o perfil do professor não atende às atuais necessidades do curso. Em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.010052/2012-99, referente ao pedido de remoção do servidor docente Atilio Butturi Junior, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, composta pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Ricardo Menezes Batista e Thiago Soares Leite. A comissão emitiu parecer favorável à remoção, mediante reposição de vaga, bem como, condicionando-a ao término do semestre letivo nas disciplinas em que atua no Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis e no Curso de Filosofia. Em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, a comissão designada para analisar o Processo Nº 23205.010104/2012-27, referente ao pedido de remoção do servidor técnico-administrativo, Giovani Emerson Brustolin, Assistente em Administração, do Campus Realeza, para o Campus Erechim, composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Rudinei Justi e Juçara Spinelli, apresentou parecer favorável à remoção do servidor, condicionando-a à existência de vaga, observância da ordem de solicitações de remoção e redistribuição para o mesmo cargo, bem como, aprovados em concurso. Em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi apreciado o parecer da comissão auxiliar responsável pela análise do Processo Nº 23205.010875/2012-14, referente ao pedido de redistribuição do servidor docente Tiago Kramer de Oliveira, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). A comissão apresentou parecer favorável à redistribuição, condicionando-a à reposição da vaga. Em apreciação, o plenário aprovou o parecer por unanimidade. De imediato, foram apresentados processos para constituição de comissões auxiliares. Tendo em vista que os processos são relativos a solicitações de servidores técnico-administrativos e, considerando que tomarão posse na próxima sessão novos conselheiros desse segmento, o plenário deliberou pela indicação de um docente que deverá integrar a comissão, sendo que os representantes do segmento técnico-administrativo deverão ser consultados posteriormente. Dessa forma, para analisar o Processo Nº 23205.000268/2013-27, referente ao pedido de remoção da servidora técnico-administrativa, Gertrudes Bielski, Assistente em Administração, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim, foi designado o conselheiro Cássio Cunha Soares. Finalmente, para analisar o Processo Nº 23205.000302/2013-63, relativo ao pedido de redistribuição do servidor técnico-administrativo, Vinicius Tejada Nunes, Enfermeiro, da UFFS – Campus Erechim, para a UNIPAMPA – Campus Uruguaiana, foi designada a conselheira Juçara Spinelli. 8. Proposta de manifesto do Conselho de Campus sobre o PDI (comissão). Em seguida, foi apresentado o pedido de prorrogação de prazo da comissão responsável pela elaboração de manifesto do Conselho de Campus sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Não havendo manifestações contrárias, a solicitação foi aprovada. 9. Calendário de sessões do Conselho de Campus para 2013. Por fim, ficou definido que a próxima sessão ordinária do Conselho de Campus será realizada no dia 26 de março de 2013, às 13h30min. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 05 de março de 2013.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2013