ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 26 MAR 2013 - APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório do Campus Erechim, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Débora Machado de Oliveira, Dilermando Cattaneo da Silveira, Éverton de Moraes Kozenieski e Luis Eduardo Azevedo Modler, (representantes dos servidores docentes); Fernando César Rosset Biazin, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos); Josiane da Silva (representante do segmento discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, a conselheira Daniella Reche (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); e Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História). Dando início à sessão, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2013; 2.2. Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2013; 2.3. Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2013; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Política de Criação de Cursos de Pós-Graduação (stricto sensu) da UFFS – com participação do Pró-Reitor; 5. Projeto Pedagógico do Curso de Educação do Campo; 6. Processos de remoção e redistribuição; 7. Proposta de manifesto do Conselho de Campus sobre o PDI (comissão); 8. Proposta de resolução sobre processos de remoção; 9. Calendário de sessões do Conselho de Campus para 2013. Ato contínuo, passou-se à discussão dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O Presidente do Conselho de Campus solicitou a inclusão das seguintes matérias: “10. Proposta de recepção aos calouros 2013.01”, “11. Comissões temporárias do Conselho de Campus”; e, “12. Contratação de professores substitutos”. O conselheiro Thiago Soares Leite sugeriu que o ponto de pauta “8. Proposta de resolução sobre processos de remoção” fosse apreciado antes do item “6. Processos de remoção e redistribuição”. Submetida à aprovação, a pauta foi aprovada com as inclusões e a alteração solicitadas. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. Em seguida, foram apreciadas as atas de sessões anteriores. 2.1. Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2013. Inicialmente foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2013. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2013. Em seguida, foi colocada em apreciação a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2013. O conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva solicitou que, na linha 64, fosse suprimido o termo “substituto” no seguinte registro: “11 cargos vagos de professor substituto”; passando a constar: “11 cargos vagos de professor”. Em regime de aprovação, a ata foi aprovada com a alteração sugerida. 2.3. Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2013. Por fim, colocou-se em apreciação a Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2013. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Ato contínuo, abriu-se espaço para a realização de informes. 3.1. Direção. O Coordenador Acadêmico, professor Luis Fernando Santos Corrêa da Silva, informou que, com o encerramento da 5ª Chamada do Processo Seletivo, foram efetuadas 314 matrículas. O coordenador também relatou que participou de uma reunião, há duas semanas, na qual foi discutida a minuta da capacitação docente, sendo que nessa reunião foram discutidos os critérios para afastamento dos professores. A previsão é de que a minuta seja encaminha ao CONSUNI até o final do mês de abril. O Diretor do Campus informou que a Audiência Pública do Conselho Estratégico Social, será realizada no dia 15 de junho, das 10h às 17h, no Campus Erechim, tendo como tema “Que universidade? Para qual desenvolvimento?”. A pré-audiência, no Campus Erechim, será realizada no dia 24 de maio, no período da tarde. Em seguida, o professor Benoni apresentou o Memorando Circular Nº 002/SEGEP/UFFS/2013, no qual o Secretário Especial de Gestão de Pessoas manifesta a impossibilidade de serem admitidos candidatos habilitados em concurso público por outros órgãos federais, para a carreira docente. No referido documento, no que tange ao aproveitamento de candidatos aprovados para a carreira técnico-administrativa em educação, o secretário destaca a necessidade de serem observados os requisitos editalícios, bem como, o Acordão nº 2171/2011, do Tribunal de Contas da União. Finalizando os informes da Direção, o Presidente do Conselho de Campus ressaltou que conforme retorno da Secretaria Especial de Gestão de Pessoas (SEGEP), atualmente a instituição não dispõe de vagas para contratação de professores substitutos. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. De imediato, a conselheira Marilane Maria Wolff Paim informou que a Comissão Própria de Avaliação (CPA) irá protocolar o relatório de autoavaliação institucional no e-Mec, no dia 28 de março. O relatório também será disponibilizado no site da UFFS. Ato contínuo, o conselheiro Thiago Soares Leite destacou que a comissão de remoções está finalizando o trabalho referente ao edital de remoção dos docentes, a referida comissão já está trabalhando com a minuta do edital de remoção dos servidores técnico-administrativos, que deverá ser publicado nas próximas semanas. O docente também informou que a remoção dos servidores é efetivada após autorização do Reitor, ao final do processo. 4. Política de Criação de Cursos de Pós-Graduação (stricto sensu) da UFFS – com participação do Pró-Reitor. Em seguida, o conselheiro Cassio Cunha Soares, propositor desta matéria, justificou a inclusão deste ponto de pauta pelo fato de que os cursos de pós-graduação stricto sensu da UFFS estarem sendo concentrados no Campus Chapecó. Amparado no documento da Conferência de Ensino Pesquisa e Extensão (COEPE), realizada em 2010, e na proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que manifestam preocupação em evitar assimetrias regionais em relação ao desenvolvimento institucional, o professor Cassio sugeriu que a distribuição dos cursos seja rediscutida. Dessa forma, o conselheiro indicou a realização de discussões acerca de políticas que promovam uma integração mais solidária entre os campi da UFFS. O docente ponderou, ainda, que o Art. 48 e o Art. 49, inciso I, da Resolução Nº 002/2012-CONSUNI, poderão ser utilizados como critérios para balizar a discussão. Na oportunidade, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS, professor Joviles Vitório Trevisol, esteve presente na sessão e apresentou ao plenário um panorama geral da pós-graduação na universidade, bem como, informações sobre a política nacional da pós-graduação e suas diretrizes institucionais e nacionais. Enfatizou também que as universidades públicas federais não têm autonomia para implantar cursos de pós-graduação sem autorização da CAPES. O pró-reitor ainda destacou a existência de assimetrias regionais relativas à distribuição dos cursos de pós-graduação entre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, dentre os quais, o estado de Santa Catarina conta com o menor número deles. Com relação às demandas institucionais para criação de cursos de pós-graduação, o professor Joviles explicou que os Grupos de Trabalho (GTs) foram estruturados a partir da realização da Conferência de Ensino Pesquisa e Extensão (COEPE), o que tem balizado a distribuição dos cursos entre os campi da UFFS. Por fim, o pró-reitor sugeriu que seja produzida uma minuta de resolução, a ser submetida ao Conselho Universitário, que estabeleça critérios para criação de novos GTs. Na sequência, abriu-se espaço para manifestações. Durante a discussão foram levantadas as seguintes questões: a) a comparação entre os estados para justificar a implantação dos cursos de pós-graduação não é adequada, pois a mesma não considera, por exemplo, as especificidades da mesorregião da fronteira sul; b) conforme previsto na Resolução Nº 002/2012-CONSUNI, a criação dos cursos deve considerar as condições estruturais adequadas de cada campus, incluindo estrutura física e profissional; e, c) deve-se contemplar as necessidades dos cursos de graduação a fim de salvaguardar o funcionamento dos mesmos. Diante disso, o conselheiro Cassio Cunha Soares apresentou as seguintes sugestões: a) Conselho de Campus, por meio da Direção do Campus, negocie com a Reitoria o oferecimento do Curso de Mestrado em Educação, no Campus Erechim, bem como, pleitear o Curso de Mestrado em História para o Campus Erechim; b) recomendar ao Conselho Universitário a revisão da Resolução Nº 002/2012-CONSUNI, a fim de dar mais clareza a mesma; e c) recomendar aos conselheiros maior atenção à questão das políticas de pós-graduação na discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional. Frente a essas propostas, foram apresentados três encaminhamentos: a) encaminhar essas questões diretamente à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação; b) constituir um fórum de debate no âmbito do campus; ou, c) realizar sessão extraordinária do Conselho de Campus a fim de debater a referida matéria. Por consenso, ficou definido que será realizada sessão extraordinária do Conselho de Campus, na qual essa matéria será apreciada. Com o intuito de preparar um estudo prévio a ser apresentado ao plenário, foi constituída uma comissão, composta pelos seguintes conselheiros: Cassio Cunha Soares, Juçara Spinelli e Ricardo da Conceição. O prazo estabelecido para apresentação do trabalho da comissão será a próxima sessão do Conselho de Campus, a ser definida ainda na presente sessão. Considerando o adiantado da hora e a urgência com relação à definição desta matéria, o plenário deliberou para que o ponto de pauta “10. Proposta de recepção aos calouros 2013.01”, elaborada pela Comissão de Eventos do Campus Erechim, fosse encaminhado à Coordenação Acadêmica para que o mesmo seja tratado junto ao Fórum de Coordenadores. 5. Projeto Pedagógico do Curso de Educação do Campo. Ato contínuo, o professor Jerônimo Sartori apresentou o Processo Nº 23205.000721/2013-03, referente ao Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo, que já havia sido matéria de discussão deste conselho na 9ª Sessão Ordinária de 2012, quando o plenário manifestou-se favorável à elaboração e submissão de projeto ao Edital PRONACAMPO, sendo que o mesmo deveria ser apresentado ao conselho posteriormente. Depois de realizada a apresentação, abriu-se espaço para manifestações. Foi esclarecido que o início do curso está previsto para o segundo semestre de 2013, e que depois de três anos, o curso passará a integrar os cursos regulares da instituição. Durante o debate, foram sugeridos dois encaminhamentos: Proposta 1) Constituir comissão ou designar parecerista para produzir análise da viabilidade do projeto, a ser apreciada pelo Conselho de Campus, para posterior envio ao Conselho Universitário; ou, Proposta 2) Considerando-se a anuência prévia do Conselho de Campus acerca da proposta de criação do referido curso, o mesmo deverá ser encaminhado ao CONSUNI. Foi realizada conferência de quórum, sendo registrada a presença de 14 votantes. Em regime de votação foram contabilizados 08 (oito) votos favoráveis à “Proposta 1”, (03) três votos favoráveis à “Proposta 2” e 03 (três) abstenções. Assim sendo, o plenário designou o conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira para, como relator, apresentar parecer da matéria em pauta na próxima sessão do Conselho de Campus. Não havendo mais tempo hábil para apreciação dos demais pontos de pauta, ficou definido que os mesmos serão apreciados em sessão extraordinária, a ser realizada no dia 05 de abril de 2013, às 13h30min. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 26 de março de 2013.

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