ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2014

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2014 - 25 JUL 2014 - APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DE 25-08-2014

Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Campus, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim em Exercício e Presidente do Conselho de Campus em Exercício. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Ricardo da Conceição (Coordenador Administrativo); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Curso de Geografia); Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Éverton de Moraes Kozenieski, Dilermando Cattaneo da Silveira, Luís Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima (representante dos servidores técnico-administrativos). Participou da sessão o seguinte conselheiro suplente no exercício da titularidade: Cristiano Silva de Carvalho (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Ilton Benoni da Silva (Diretor do Campus); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Paulo Afonso Hartmann (representante dos servidores docentes); Marcelo Rebollo Gomes (representante dos servidores técnico-administrativos); Siliandra Müller (representante dos discentes). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Ulisses Pereira de Mello (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Presidente apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2014; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Processos de remoção e de redistribuição; 5. Homologação de indicação de servidor ao Conselho Municipal de Cultura de Erechim (suplente); 6. Homologação de indicações à Comissão de Gestão e Acompanhamento do Restaurante Universitário; 7. Homologação de indicações de servidores ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural; 8. Regimento do Campus Erechim (comissão); 9. Espaços físicos 2014.2; 10. Parecer da comissão acerca da proposta de criação de Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura. De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva solicitou a inclusão do ponto de pauta “Homologação de indicação de servidores ao Conselho Municipal de Esportes de Erechim”. Com relação à ordem de apreciação dos itens da pauta, por sugestão da conselheira Marilane Maria Wolff Paim, o ponto “9. Espaços Físicos 2014.2” foi antecipado, tornando-se o “ponto 8”. Havendo concordância quanto às alterações, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2014. De imediato, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. O Coordenador Administrativo atualizou as informações a respeito do andamento das obras do Campus Definitivo. Os pavilhões dos laboratórios estão por ser entregues, os últimos ajustes necessários estão sendo feitos. Da mesma forma está a situação do Restaurante Universitário. Em breve, serão colocados os equipamentos nesses espaços. As obras das áreas experimentais estão bastante adiantadas, bem como a primeira etapa de execução do Bloco B. O trevo de acesso também está sendo executado de forma ágil pela empresa responsável. Após, o Diretor do Campus em Exercício comunicou que os seguintes docentes foram indicados como membros da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD): Paulo Afonso Hartmann e Emerson Neves da Silva, na condição de titulares, e os docentes Adriana Richit e Jerônimo Sartori, na condição de suplente. Também foram indicados os seguintes docentes para compor as Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD) por colegiados: (i) Engenharia Ambiental: Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente); (ii) Agronomia: Alfredo Castamann (titular) e Altemir José Mossi (suplente); (iii) Arquitetura e Urbanismo: Denise Knorst da Silva (titular) e Nauíra Zanardo Zanin (suplente); (iv) Pedagogia: Roberto Rafael Dias da Silva (titular) e Thiago Ingrassia Pereira (suplente); (v) Ciências Sociais: Rodrigo Manoel Dias da Silva (titular) e Luís Fernando Santos Correa da Silva (suplente); (vi) História: Gerson Wasen Fraga (titular) e Paulo José Sá Bittencourt (suplente); (vii) Filosofia: Marcio Soares (titular) e Ilton Benoni da Silva (suplente); (viii) Geografia: Dilermando Cattaneo da Silveira (titular) e Fábio de Oliveira Sanches (suplente); (ix) Educação do Campo: Jerônimo Sartori (titular) e Emerson Neves da Silva (suplente). O professor Luís Fernando também comunicou que foram publicadas a Portaria Nº 797/GR/UFFS/2014 e a Portaria Nº 798/GR/UFFS/2014, que regulamentam a realização das avaliações de desempenho para fins de progressão, promoção e estágio probatório, para os ocupantes da carreira do magistério superior no âmbito da UFFS. O Coordenador Acadêmico enfatizou que os docentes que fazem jus a progressões devem solicitar as mesmas no prazo de 180 dias. Em seguida, apresentou ao plenário a solicitação de renúncia do conselheiro Vitor José Gowacki do cargo de conselheiro do Conselho de Campus, no qual atuava como representante suplente dos servidores técnico-administrativos. Como já ocorreu em outras ocasiões, o segmento poderá indicar novos representantes para cumprir o mandato. O Diretor em Exercício também destacou a aprovação, pelo CONSUNI, da concessão póstuma de título de Professor Emérito ao Professor Doutor Anderson Chaves Mossi. Essa matéria será incluída na pauta da próxima sessão para os encaminhamentos necessários. Por fim, informou que também foi aprovada a instalação de um restaurante universitário experimental para o Campus Chapecó, que entrará em funcionamento no próximo semestre. A tarifa será de R$ 2,50, para estudantes e R$ 5,80, para agentes públicos da UFFS. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. Não houve informes gerais. 4. Processos de remoção e de redistribuição. De imediato, foram analisados os processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, o conselheiro Jerzy André Brzozowski apresentou o Parecer Nº 025/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.000990/2014-42, referente ao pedido de remoção da servidora SABRINA CASAGRANDE, Docente, do Campus Realeza, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Jerzy André Brzozowski, Marilane Maria Wolff Paim e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à remoção da solicitante, mediante existência de vaga, considerando a manifestação da Coordenação Acadêmica. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. A seguir, o Presidente do Conselho de Campus em Exercício apresentou o pedido de prorrogação da comissão responsável pela análise do Processo Nº 23205.001547/2014-99, referente ao pedido de remoção da servidora SONIZE LEPKE, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Cerro Largo. Submetido à aprovação do plenário, o pedido de prorrogação foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o conselheiro Glauber Renan de Lima apresentou o Parecer Nº 023/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.001991/2014-12, referente ao pedido de remoção do servidor ODAIR JOSÉ SCHMITT, Engenheiro/Área: Agronomia, do Campus Erechim, para o Campus Cerro Largo. A comissão, composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Cristiano Silva de Carvalho e Glauber Renan de Lima, após consulta ao Colegiado do Curso de Agronomia e ao Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, emitiu parecer favorável à remoção do solicitante, mediante reposição de vaga para o mesmo cargo ora ocupado pelo requerente ou a reposição através de vaga de Engenheiro Agrônomo. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, o conselheiro Roberto Valmir da Silva apresentou o Parecer Nº 024/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.002028/2014-48, referente ao pedido de remoção do servidor RODRIGO DAL BOSCO FONTANA, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. A comissão, composta pelos conselheiros Helen Treichel, Roberto Valmir da Silva e Ricardo da Conceição, após consulta ao Colegiado de Engenharia Ambiental e ao Colegiado de Arquitetura e Urbanismo, emitiu parecer favorável à remoção do solicitante, mediante reposição da vaga e claras condições de imediato provimento para reposição de docente para ministrar os componentes curriculares que eram assumidos pelo servidor. Adicionalmente, recomendou-se que a remoção do mesmo seja efetivada após conclusão das atividades letivas previstas no semestre em que ocorrer a remoção. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o Secretário do Conselho de Campus procedeu à leitura do Parecer Nº 022/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.003556/2013-33, referente ao pedido de redistribuição do servidor ADENOMAR NEVES DE CARVALHO, Docente, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Alfredo Castamann, Murad Jorge Mussi Vaz e Robson Olivino Paim, após consulta ao Colegiado do Curso de Agronomia, ao Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e ao Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, emitiu parecer desfavorável à redistribuição do solicitante, tendo em vista que os referidos colegiados informaram que o perfil do servidor não se enquadra nas atuais demandas dos cursos, bem como, não dispõem de vaga, no momento. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Após, o Presidente do Conselho de Campus em Exercício apresentou o pedido de prorrogação da comissão responsável pela análise do Processo Nº 23205.001754/2014-43, referente ao pedido de redistribuição do servidor VALDIR AQUINO ZITZKE, Docente, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para a UFFS – Campus Erechim. Submetido à aprovação do plenário, o pedido de prorrogação foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, para analisar o Processo Nº 23205.00000998/2014-17, relativo à solicitação de remoção da servidora SOLANGE TODERO VON ONÇAY, Docente, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, constituiu-se comissão auxiliar composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Jerônimo Sartori e Marilane Maria Wolff Paim. Para analisar o Processo Nº 23205.002165/2014-82, relativo à solicitação de remoção da servidora JANECLER DO PRADO DOBROVOLSKI, Administradora, da Reitoria, para o Campus Erechim, constituiu-se comissão auxiliar composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Éverton de Moraes Kozenieski e Glauber Renan de Lima. Para analisar o Processo Nº 23205.001715/2014-46, relativo à solicitação de redistribuição do servidor SERGIO RICARDO SILVA GACKI, Docente, da Universidade Federal de Goiás (UFG), para a UFFS – Campus Erechim, constituiu-se comissão auxiliar composta pelos conselheiros Jerzy André Brzozowski, Marilane Maria Wolff Paim e Ricardo da Conceição. Por fim, o conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira apresentou o Parecer Nº 019/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.000372/2014-01, referente ao pedido de remoção da servidora CARMEN ELISABETE DE OLIVEIRA, Docente, do Campus Realeza, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Dilermando Cattaneo da Silveira, Juçara Spinelli e Ricardo da Conceição, após consulta à Coordenação Acadêmica, emitiu parecer favorável à remoção da docente, desde que haja vagas disponíveis no Campus Erechim. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. 5. Homologação de indicação de servidor ao Conselho Municipal de Cultura de Erechim (suplente). Na sequência, o Diretor em Exercício enfatizou que foi realizada consulta aos servidores do campus a fim de obter indicações de interessados em representar a instituição no Conselho Municipal de Cultura de Erechim, na condição de suplente. Considerando-se que a servidora Elisiane da Silva Quevedo disponibilizou-se a compor o referido conselho, a indicação foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada por unanimidade. 6. Homologação de indicações à Comissão de Gestão e Acompanhamento do Restaurante Universitário. Em seguida, o professor Luís Fernando destacou que, a pedido do Gabinete do Reitor, o campus deverá indicar um representante docente, um representante técnico-administrativo, um representante discente e um representante da comunidade regional, com respectivos suplentes, para constituir a Comissão de Gestão e Acompanhamento do Restaurante Universitário. Até o momento, foram recebidas as indicações das servidoras Júlia Cristina da Silva (titular) e Elitana Antoniolli (suplente), representantes do segmento técnico-administrativo. Como não há indicações dos demais segmentos, o plenário deliberou pela homologação das indicações recebidas e orientou para que a consulta aos outros segmentos seja mantida. Assim que as mesmas forem consolidadas, os nomes deverão ser remetidos ao Gabinete do Reitor, sem necessidade de serem submetidos ao Conselho de Campus. 7. Homologação de indicações de servidores ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. Ato contínuo, foram apresentadas as indicações das professoras Natália Biscaglia Pereira e Débora Clasen de Paula para representar a instituição no Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, na condição de titular e suplente respectivamente. Submetidas à aprovação do plenário, as indicações foram homologadas por unanimidade. 8. Espaços físicos 2014.2. Na sequência, o Coordenador Administrativo apresentou a distribuição dos espaços físicos a serem utilizados para as atividades acadêmicas no segundo semestre letivo de 2014. No turno da noite, serão utilizadas 06 (seis) salas de aula no Seminário, além do Laboratório de Informática; 05 (cinco) salas de aula na Escola Érico Veríssimo; 10 (dez) salas de aula na Escola José Bonifácio e 03 (três) salas de aula na Escola Santo Agostinho; totalizando 24 (vinte e quatro) salas de aula. No turno diurno, estarão disponíveis 05 (cinco) salas de aula no Seminário, além do Laboratório de Informática e 02 (dois) Ateliês; na Escola Érico Veríssimo estarão disponíveis 02 (duas) salas de aula pela manhã e 01 (uma) à tarde; 05 (cinco) salas de aula na UERGS e 04 (quatro) salas de aula no IFRS; totalizando 16 (dezesseis) salas para o turno matutino e 15 (quinze) salas para o turno vespertino. O coordenador também esclareceu que há linhas regulares de transporte coletivo até os locais das aulas. O conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira manifestou-se enfatizando que uma solução a médio prazo, considerando-se a escassez e as condições dos espaços físicos disponíveis, seria não oferecer turmas ou disciplinas. A conselheira Marilane Maria Wolff Paim solicitou que a distribuições das turmas seja realizada de forma a propiciar que as turmas de um mesmo curso permaneçam um ou dois dias da semana no mesmo local, para facilitar a organização das atividades do curso. Também, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski solicitou que ao menos uma vez por semana as turmas tenham aulas no Seminário, para ter acesso facilitado aos serviços disponíveis nesse espaço. 9. Regimento do Campus Erechim (comissão). Ato contínuo, o Presidente em Exercício relatou que, conforme estabelecido na 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2014, os segmentos indicaram seus representantes para compor a comissão responsável pelo Regimento do Campus Erechim, exceto o segmento técnico-administrativo. Fazem parte da comissão o servidor Ricardo da Conceição (representante da Direção), Jerzy André Brzozowski (representente docente); Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa) e Siliandra Müller (representante discente). Dessa forma, o professor Luís Fernando questionou o plenário acerca da possibilidade de abrir a consulta a todos os servidores técnico-administrativos do campus. Por sugestão do conselheiro Cristiano Silva de Carvalho, ficou definido que o servidor técnico-administrativo Domingos Roque Pavan, representante do referido segmento no Conselho Estratégico Social, deverá ser consultado acerca de sua disponibilidade em integrar a comissão. Caso o mesmo não se disponibilize a compor a comissão, a consulta deverá ser estendida a todos os servidores técnico-administrativos. 10. Parecer da comissão acerca da proposta de criação de Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura. De imediato, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro apresentou o Parecer Nº 027/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo à proposta de criação do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura. No parecer, a comissão formada pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Helen Treichel e Marilane Maria Wolff Paim, considerando a análise relatada no referido documento, que inclui algumas recomendações e/ou ajustes necessários à proposta apresentada, considerou que “o curso tem aderência aos cursos já implantados no campus, contribuindo para o adensamento de áreas, pois se articula com cursos de ciências básicas e de ciências exatas e da terra. Além disto o curso em questão pode contribuir para a economicidade do bem público, uma vez que contriui para a otimização de recursos. Em vistas do atual estágio de criação de um plano de desenvolvimento do campus, recomendamos a inclusão do curso no planejamento de expansão da UFFS – Campus Erechim, em articulação com outros cursos de áreas correlatas”. Na sequência, os conselheiros discutiram a adequação do encaminhamento proposto no parecer. Havendo consenso de que o parecer deveria ser votado, submeteu-se o mesmo à votação, sendo registrados 08 (oito) votos favoráveis ao parecer, 05 (cinco) contrários e 03 (três) abstenções. 11. Homologação de indicação de servidores ao Conselho Municipal de Esportes de Erechim. Por fim, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva destacou que após consulta realizada aos servidores do campus, disponibilizaram-se a representar a instituição no Conselho Municipal de Esportes de Erechim os professores Pedro Eugenio Gomes Boehl (titular) e Vander Yamauchi (suplente). Submetidas à aprovação do plenário, as indicações foram homologadas por unanimidade. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 25 de julho de 2014.

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2014