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ATA Nº 12/CONSCER/UFFS/2014
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Campus, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Ricardo da Conceição (Coordenador Administrativo); Alfredo Castamann (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Natália Biscaglia Pereira (Coordenadora Adjunta do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Curso de Geografia); Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Paulo Afonso Hartmann, Dilermando Cattaneo da Silveira (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima (representante dos servidores técnico-administrativos). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Anderson André Genro Alves Ribeiro (representante dos servidores docentes); Cristiano Silva de Carvalho (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Luís Eduardo Azevedo Modler (representante dos servidores docentes); Marcelo Rebollo Gomes (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Ulisses Pereira de Mello (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Éverton de Moraes Kozenieski (representante dos servidores docentes); Siliandra Müller (representante dos discentes); Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Presidente apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2014; 2.2. Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2014; 2.3. Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2014; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Processos de remoção e de redistribuição; 5. Revisão Proporcionalidades Conselho de Campus; 6. Regimento do Campus Erechim (comissão); 7. Sessão Solene do Conselho de Campus para concessão de título de Professor Emérito ao professor Anderson Chaves Mossi. De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O professor Ilton Benoni da Silva, a pedido da Secretaria do Conselho de Campus, solicitou a prorrogação, para a próxima sessão ordinária do item “2.2. Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2014”. Havendo concordância quanto à alteração, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. De imediato, foram apreciadas atas de sessões anteriores. 2.1. Apreciação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2014. Inicialmente, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 1ª Sessão Extraodinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2014. Em seguida, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. O Coordenador Administrativo informou que foi realizado o Pregão 37, relativo à contratação de empresa para realização de eventos. Também comunicou que será realizado nos próximos dias o Pregão 50, para contratação de transporte executivo. O coordenador também destacou que foi estruturado o departamento de importação, que propiciará a compra de equipamentos importados para a universidade. Por fim, ressaltou que no dia 20 de agosto foi publicado o Edital Nº 508, que oportuniza o ingresso de servidores técnico-administrativos no Plano de Educação Formal (PLEDUCA), para o segundo semestre de 2014. Em seguida, o Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando dos Santos Corrêa da Silva, informou que no dia 27 de agosto, às 14h, acontecerá uma atividade de formação docente, voltada para a utilização do sistema Moodle, que será ministrada pelo professor André Gustavo Schaeffer. De imediato, o Direto do Campus apresentou o pedido de desincompatibilização do conselheiro Murad Jorge Mussi Vaz, do Conselho de Campus, em virtude de afastamento da instituição para realização de doutorado. O Presidente do Conselho também destacou que no dia 05 de setembro, nos turnos da tarde e da noite, ocorrerá o Seminário de Sistematização do Plano de Desenvolvimento do Campus, evento para o qual o Diretor solicitou a participação e apoio dos conselheiros para mobilização de pessoas. Em seguida, o professor Benoni atualizou as informações acerca do andamento das obras do campus definitivo. Nesse aspecto foi destacado o andamento das obras de arruamento, cuja conclusão está prevista para março de 2015 e a finalização da primeira parte da execução do Bloco B, cuja conclusão está prevista para o final de 2015. Com relação à duplicação da ERS 135, o Diretor do Campus destacou que em breve o governo do estado deverá publicar o edital para contratação de empresa. Por solicitação do conselheiro Cristiano Silva de Carvalho, o Diretor expôs que na reunião de planejamento institucional, realizada nos dias 21 e 22 de agosto, foi apresentado o monitoramento das ações em execução, bem como a análise do processo de instalação dos Restaurantes Universitários e a análise do conjunto das obras executadas, das obras em execução e das obras projetadas. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. Ato contínuo, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann comunicou que a Assessoria de Gestão de Pessoas solicitou aos docentes a entrega das avaliações de desempenho a fim de encaminhar as progressões docentes. O conselheiro também enfatizou que uma nova regulamentação permanente está sendo discutida, nesse sentido os docentes serão convidados a participar de uma reunião a ser realizada na próxima semana. 4. Processos de remoção e de redistribuição. De imediato, foram analisados os processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, o conselheiro Jerônimo Sartori apresentou o Parecer Nº 028/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.00000998/2014-17, referente ao pedido de remoção da servidora SOLANGE TODERO VON ONÇAY, Docente, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Jerônimo Sartori e Marilane Maria Wolff Paim, emitiu parecer favorável à remoção da solicitante, ressalvando-se a existência de processos anteriores que representem a mesma área de atuação – Educação do Campo. O referido parecer considerou a manifestação do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, a qual destaca que a servidora ocupará a vaga do professor Vitor de Moraes, que já teve seu pedido de remoção aprovado do Campus Erechim, para o Campus Laranjeiras do Sul. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, o conselheiro Rodrigo Manoel Dias da Silva apresentou o Parecer Nº 026/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.001547/2014-99, referente ao pedido de remoção da servidora, SONIZE LEPKE, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Cerro Largo. A comissão, composta pelos conselheiros Halferd Carlos Ribeiro Junior, Marcelo Rebollo Gomes e Rodrigo Manoel Dias da Silva, emitiu parecer favorável à remoção da solicitante, mediante reposição imediata da vaga na área, respectivo provimento imediato de docente e, ainda, garantia de conclusão das atividades letivas previstas. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o pedido de prorrogação encaminhado pela comissão auxiliar, responsável pela análise do Processo Nº 23205.002165/2014-82, referente ao pedido de remoção da servidora JANECLER DO PRADO DOBROVOLSKI, Administradora, da Reitoria, para o Campus Erechim. Submetido à aprovação do plenário, o pedido de prorrogação foi aprovado. Após, a conselheira Marilane Maria Wolff Paim apresentou o Parecer Nº 030/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.001715/2014-46, referente ao pedido de redisribuição do servidor SERGIO RICARDO SILVA GACKI, Docente, da Universidade Federal de Goiás (UFG), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Jerzy André Brzozowski, Marilane Maria Wolff Paim e Ricardo da Conceição, emitiu parecer parecer desfavorável à redistribuição do solicitante, tendo em vista que o Colegiado do Curso de Pedagogia informou que o perfil do servidor não atende às demandas do curso. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o conselheiro Pedro Germano dos Santos Murara procedeu à leitura do Parecer Nº 029/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.001754/2014-43, referente ao pedido de redistribuição do servidor VALDIR AQUINO ZITZKE, Docente, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Glauber Renan de Lima, Jerzy André Brzozowski e Pedro Germano dos Santos Murara, considerando a manifestação do Colegiado do Curso de Geografia, manifestou parecer favorável à redistribuição do solicitante, mediante existência de vaga. Devido aos questionamentos dos conselheiros, o Diretor esclareceu que, devido à inexistência de vaga no momento, esse processo será remetido ao Departamento de Provimento, Movimentação e Acompanhamento (DPAM), com parecer desfavorável, possibilitando eventual reanálise futuramente. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foram constituída comissões auxiliares. A fim de analisar o Processo Nº 23205.002486/2014-87, referente ao pedido de remoção da servidora CRISTIANA PAULA GIROTTO, Assistente em Administração, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Glauber Renan de Lima e Halferd Carlos Ribeiro Júnior. A fim de analisar o Processo Nº 23205.002278/2014-88, relativo ao pedido de redistribuição do servidor EFREN RODRIGUES ALVAREZ, Administrador, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Glauber Renan de Lima, Jerzy André Brzozowski, Ricardo da Conceição. Por fim, para analisar o Processo Nº 23205.002645/2014-43, referente ao pedido de redistribuição do servidor CLAITON ZANINI BRUSAMARELLO, Docente, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Francisco Beltrão, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Jerzy André Brzozowski e Rodrigo Manoel Dias da Silva. 5. Revisão Proporcionalidades Conselho de Campus. Na sequência, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann, membro da comissão responsável pela proposta de revisão das proporcionalidades do Conselho de Campus, solicitou prorrogação, para a próxima sessão ordinária, da referida matéria. Não havendo manifestações em contrário, o pedido de prorrogação foi aprovado pelo plenário. 6. Regimento do Campus Erechim (comissão). Em seguida, o Presidente do Conselho de Campus relembrou ao plenário que na 6ª Sessão Ordinária de 2014, ficou definido que o prazo para apresentação dos trabalhos da comissão responsável pela matéria em pauta, seria de 60 dias, portanto a presente sessão, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias. Tendo em vista que a comissão não finalizou a proposta a ser submetida à apreciação dos conselheiros, o ponto de pauta foi prorrogado para a 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30 de setembro do corrente ano. 7. Sessão Solene do Conselho de Campus para concessão de título de Professor Emérito ao professor Anderson Chaves Mossi. Por fim, o professor Ilton Benoni da Silva destacou que a proposta de concessão de título de Professor Emérito ao professor Anderson Chaves Mossi, encaminhada ao Conselho Universitário, foi aprovada. Conforme informe realizado pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa a Silva, na última sessão ordinária, essa matéria foi inserida na pauta desta sessão para definir a forma de organização deste ato. Dessa forma, ficou definido que a sessão solene será realizada no Campus Definitivo e será organizada por uma comissão composta pelos conselheiros Ricardo da Conceição (técnico-administrativo), Dilermando Cattaneo da Silveira (docente) e Siliandra Müller (discente). Quando a comissão definir a melhor data para realização da sessão solene, deverá submeter à aprovação do plenário, com a antecedência necessária para realizar os encaminhamentos decorrentes. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 25 de agosto de 2014.
Data do ato: Erechim-RS, 25 de agosto de 2014.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Ilton Benoni da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim