ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2016

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2016 - 29 AGO 2016 - APROVADA NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 EM 16-12-2016

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2016, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Edison Kiyoshi Tsutsumi (Coordenador Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora Adjunta do Curso de Engenharia Ambiental); Joice Beatriz da Costa (Coordenadora do Curso de Filosofia); Marcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Geografia); Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Leandro Carlos Ody (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Denise Knorst da Silva, Altemir José Mossi, Daniel Francisco de Bem, Isabel Rosa Gritti, Valéria Esteves Nascimento Barros, Edison Kiyoshi Tsutsumi e Eduardo Pavan Korf (Representantes docentes); Rodrigo Padilha dos Santos e Marcelo Rebollo Gomes (Representantes técnico-administrativos); Camila Carvalho de Farias (Representante discente); e, Douglas Cenci (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Cleudes Fátima Bresolin Hübner (Representante técnico-administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); e, Viviane Marmentini Ascari (Representante técnico-administrativo). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Chaline Elida Piccoli e Iohaan David Severiano Pantoja (Representantes discentes); e, Fábio André Adamczuk (Representante da Comunidade Regional). 1. EXPEDIENTE. 1.1. Informes. Ato contínuo, foram realizados os informes. 1.1.1. Direção. O Diretor comunicou que os seguintes servidores técnico-administrativos tomaram ciência de seus processos de estágio probatório: Ana Paula Modesto, Bruno Dornelles Reginatto e Naiá Cloé Lugues. Também destacou que a empresa responsável pela continuação das obras do Bloco B iniciou sua instalação e que o início dos trabalhos está previsto para o dia 05 de setembro. Nesse sentido, enfatizou que haverá maior circulação de veículos pesados pelo interior do Campus, sendo necessária atenção de todos. A licitação tem prazo contratual de um ano para conclusão da obra, entretanto, a empresa poderá solicitar prorrogação. Em seguida, Coordenador Administrativo apresentou o detalhamento do orçamento do Campus atualizado, informando que os arquivos apresentados serão disponibilizados no Moodle Gestão aos conselheiros. 1.1.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.1.3. Gerais. A conselheira Joice Beatriz da costa apresentou a programação do IV Colóquio de Filosofia da UFFS e convidou a todos os interessados para participarem. Por sua vez, o conselheiro Jerônimo Sartori informou que no dia 25 de agosto teve início o processo de qualificações do Mestrado Profissional em Educação. A conselheira Adriana Salete Loss destacou que nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, estarão divulgando o Laboratório de Docência e a Briquedoteca. Finalizando os informes, o conselheiro Mairon Escorsi Valério noticiou que hoje, às 19h, será realizada a abertura da Semana Acadêmica do Curso de História. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, ao apresentar a ordem do dia, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a seguinte solicitação de inclusão de ponto de pauta: a) Proposta de resolução que designa comissão para proposição de metodologia e cronograma de discussão das Unidades Acadêmicas (UNAS) do Campus Erechim. A pauta foi submetida à apreciação, sendo a mesma aprovada com a inclusão solicitada. De imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação de indicações à Comissão Permanente de Transportes do Campus Erechim. Inicialmente, o Presidente do Conselho enfatizou que, conforme estabelecido pela Resolução Nº 022/CONSC-ER/UFFS/2016, foi realizada consulta à comunidade acadêmica a fim de consultar interessados em compor a Comissão Permanente de Transportes do Campus Erechim. Disponibilizaram-se a compor a referida comissão os seguintes representantes: I. Representante da Direção: Anderson André Genro Alves Ribeiro; II. Representante Docente: Luiz Felipe Leão Maia Brandão; III. Representante Técnico-Administrativo: Marcelo Luis Ronsoni; IV.  Representantes Discentes: Elcio Inacio Mota, Ezequiel Bampi, Samuel Aparecido Pereira da Silva. A nominata foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada por unanimidade. 2.2. Homologação de indicação de membro suplente ao Comitê Assessor de Pesquisa. De imediato, o professor Eduardo Pavan Korf relatou que foi realizada consulta aos docentes do Campus a fim de preencher vaga em aberto no Comitê Assessor de Pesquisa. Após a consulta, foi realizada reunião entre os servidores que se indicaram e, devido à área de conhecimento de atuação, foi indicada a docente Marcela Alvares Maciel. O professor Gustavo Giora externou que não participou da reunião para definição da indicação, mesmo tendo manifestado interesse na vaga, entretanto, salientou que se sente contemplado com a indicação da professora Marcela. O Presidente consultou o plenário acerca da necessidade de realizar reunião entre os interessados, devido à manifestação do conselheiro Gustavo Giora. Considerando que o conselheiro sente-se contemplado com a indicação e manifestou-se com o intuito de registrar o ocorrido, o plenário homologou a indicação da professora Marcela Alvares Maciel para compor o Comitê Assessor de Pesquisa. 2.3. Regimento do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI) do Campus Erechim. Ato contínuo, o conselheiro Paulo Ricardo Müller apresentou a solicitação de apreciação, pelo Conselho de Campus, da proposta de Regimento Interno do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI) do Campus Erechim, conforme Requerimento N° 195/SEP-ER/UFFS/2016. Conforme proposta do Presidente do Conselho, a minuta foi encaminhada para análise e parecer, sendo que o conselheiro Daniel Francisco de Bem disponibilizou-se a analisá-la e apresentar parecer na próxima sessão ordinária. 2.4. Parecer acerca de minuta de resolução para constituição de Comissão Permanente de Organização de Eventos Campus Erechim. A seguir, o conselheiro Rodrigo Padilha dos Santos apresentou o Parecer Nº 007/CONSC-ER/UFFS/2016, relativo à minuta de resolução para constituição de Comissão Permanente de Organização de Eventos Campus Erechim. Considerando o referido parecer, o plenário aprovou a proposta de resolução, mediante acréscimo de artigo que preveja a regulamentação de horas trabalhadas além da jornada de trabalho, que ficou com a seguinte redação: Art. 1º  CONSTITUIR a Comissão Permanente de Organização de Eventos do Campus Erechim, composta pelos seguintes membros: I – 1 (um) representante da Secretaria de Direção do Campus; II – 1 (um) representante da Coordenação Acadêmica do Campus; III – 1 (um) representante da Coordenação Administrativa do Campus; IV – 1 (um) representante Assessoria de Comunicação; V – 1 (um) cerimonialista. Parágrafo Único. A comissão poderá solicitar a participação de outros membros da comunidade acadêmica, de acordo com a natureza e finalidade do evento. Art. 2º A Comissão tem por finalidade organizar a realização dos seguintes eventos institucionais no âmbito do Campus Erechim: I – Solenidade de Colação de Grau dos Cursos de Graduação da UFFS; II – Aulas inaugurais do Campus Erechim, assim consideradas aquelas com temáticas comuns e voltadas ao conjunto dos Cursos no âmbito do Campus; III – Audiências Públicas; IV – Demais eventos de iniciativa direta da Direção do Campus e/ou Coordenações Acadêmica e Administrativa. Parágrafo único. A organização e todas as providências referentes aos demais eventos realizados no campus são de responsabilidade de seus proponentes, podendo a Comissão Permanente de Organização de Eventos auxiliar, em caráter consultivo, quando demanda pelos organizadores. Art. 3º São atribuições da Comissão: I – Supervisionar a organização e execução dos eventos institucionais; II – Acionar setores envolvidos na realização da solenidade para colaborarem, em caráter temporário, no processo de organização e execução dos eventos, quando julgar necessário; III – Reservar o local para realização do evento; IV – Organizar cerimonial; V – Promover a divulgação interna e externa do evento; VI - Solicitar à Assessoria de Gestão, Administração e Serviços a disponibilidade de pessoal terceirizado para execução de serviços de apoio. VII – Tomar todas as providências necessárias para a organização e execução do evento. Art. 4º A comissão poderá se reunir a qualquer tempo, dependendo da necessidade. Art. 5º Em sua primeira reunião, a Comissão escolherá um presidente dentre seus membros, que terá as seguintes atribuições: I – Convocar as reuniões da comissão; II - Formalizar contatos com assessorias, setores ou membros da comunidade acadêmica, conforme necessidade; III – Dar publicidade aos encaminhamentos da Comissão. Art. 6º Em caso de necessidade de reuniões ou eventos em que servidores da comissão ou participantes designados por esta ultrapassem a carga horária diária, deve ser seguido o estabelecido nos Artigos 73, 74 e 75, da Lei 8.112/1990. 2.5. Parecer acerca do processo de redistribuição Nº 23205.002981/2016-02. Em seguida, foi apresentado o Parecer Nº 008/CONSC-ER/UFFS/2016, relativo ao pedido de redistribuição do servidor Bruno Dornelles Reginatto (UFFS - Campus Erechim), em contrapartida de vaga provida pela servidora Liege Barbieri Silveira (IFRS), ambos ocupantes do cargo de Psicólogo, protocolado sob número 23205.002981/2016-02. Em seu parecer, a comissão ressalta que “embora as solicitações de redistribuição corram no mesmo processo, não existe legalmente vínculo obrigatório entre redistribuições, pois processos de permuta entre servidores não são previstos na Lei nº 8.112/90”, dessa forma, “manifesta-se contrária a movimentação nos termos acima descritos e recomenda que os processos devam correr em separado, manifestando individualmente as solicitações de cada servidor”. Após esclarecimentos, o parecer foi submetido à votação, sendo registrados 21 (vinte e um) votos favoráveis, 02 (dois) contrários e 01 (uma) abstenção. 2.6. Proposta de resolução que designa comissão para proposição de metodologia e cronograma de discussão das Unidades Acadêmicas (UNAS) - Campus Erechim. Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus destacou a necessidade de serem iniciados os debates sobre a implementação das Unidades Acadêmicas (UNAS) no Campus Erechim, salientando que depois de discutida no âmbito do Campus, a proposta deverá ser submetida ao Conselho Universitário. O Diretor apresentou uma proposta de resolução, que prevê a constituição de uma comissão que será responsável por: i) propor a metodologia de trabalho para a discussão das unidades acadêmicas do Campus Erechim; ii) propor o calendário de discussão; iii) apresentar a metodologia e o cronograma de discussão na próxima sessão ordinária do Conselho de Campus. Após esclarecimentos, houve acordo pela instituição da comissão, sendo que os conselheiros Jerzy André Brzozowski, Paulo Ricardo Müller e Valéria Esteves Nascimento Barros disponibilizaram-se a compor a mesma. Estando dentro do tempo regulamentar de sessão e considerando o recebimento da solicitação de homologação da composição de dois colegiados de curso, o plenário deliberou pela inclusão dos pontos de pauta 2.7 e 2.8. 2.7. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia. Na sequência, foi apresentado o Memorando Nº 17/CCLP-ER/UFFS/2016, relativo à alteração da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia. Considerando que a proposta apresentada não apresenta o mínimo de 70% de docentes, o plenário não homologou a composição, solicitando que a mesma seja reestruturada. 2.8. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. Em seguida, foi apresentado o Memorando Nº 16/CCLC-ER/UFFS/2016, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. Após leitura do referido documento, a proposta foi submetida à apreciação do plenário, restando homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Gustavo Giora; II. Coordenador Adjunto: Clovis Schmitt Souza; III. Coordenador dos Estágios: Thiago Ingrassia Pereira; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Valéria Esteves Nascimento Barros (suplente), Douglas Santos Alves (titular) e Maurício Michel Rebello (suplente), Clovis Schmitt Souza (titular) e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (suplente); V. Representantes Docentes do Domínio Comum: Maurício Michel Rebello (titular) e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (suplente); VI. Representantes Docentes do Domínio Conexo: Ivone Maria Mendes Silva (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente); VII. Representantes dos discentes: Maikon Bueno; VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Cleudes Fátima Bresolin Hübner (titular) e Gertrudes Biélski (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Eliana Rosa Polli (titular) e Ilário Bellé Júnior (suplente). Por fim, o conselheiro Gustavo Giora destacou que será necessário realizar uma sessão extraordinária do Conselho de Campus, até o dia 22 de setembro de 2016, a fim de aprovar o Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) do próximo biênio. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 29 de agosto de 2016.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2016