ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2018

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO DE CAMPUS - 07/03/2018 (APROVADA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - 29/03/2018)

Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2018, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Ana Maria Schuch Araújo (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Paulo José Sá Bittencourt (Coordenador do Curso de História); Denílson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo) e Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Ulisses Pereira de Mello, Douglas Santos Alves, Eduardo Pavan Korf, Isabel Rosa Gritti e Paulo Ricardo Müller (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti e Naudio Ladir Diering (Representantes Técnico-Administrativos). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Bernardo Berenchtein (Representante Docente); Liége Barbieri Silveira (Representante Técnico-Administrativo); Jean Marcos Rodrigues da Silva e Patrícia Fernanda Tomicki (Representantes Discentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação) e Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Caroline Rippe de Mello Klein [titular] e Almir Paulo dos Santos [suplente], Clarissa Dalla Rosa (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta (Representante Técnico-Administrativo); Luiz Ricardo Pasquetti, Mario Locatelli (Representantes Discentes); Marcos Moreira Pinto e Rosane Menna Barreto Peluso (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia) e Sonize Lepke (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas) e Cássio Cunha Soares (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Amadeus Reolon [titular] e  Felipe Matté [suplente] (Representantes Discentes); Roberto Luis Balen [suplente] e Douglas Cenci [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão e esclareceu que a data da presente sessão foi adiada em virtude da alteração do calendário acadêmico, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2016. Não havendo sugestões de alterações, a ata foi aprovada, sendo registrada uma abstenção. Em seguida, passou-se à apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2017. Não havendo solicitações de ajustes, a ata foi aprovada por unanimidade e, de imediato, passou-se aos informes. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Presidente do Conselho comunicou que foram disponibilizados no Moodle Gestão o Memorando Circular 21/PROAE/UFFS/2017 e o Memorando Circular 01/PROAE/UFFS/2018, relativos ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis. Também informou que o servidor Almir Paulo dos Santos tomou ciência de seu processo de estágio probatório no mês de fevereiro de 2018. O Coordenador Administrativo relatou que o Campus Erechim recebeu quarenta por cento do limite das verbas descentralizadas, relativas ao orçamento de 2018, que foram alocados de acordo com o planejamento previamente realizado. Será disponibilizada no Moodle Gestão a planilha para acompanhamento dos conselheiros. A Coordenadora Acadêmica destacou que, conforme e-mail encaminhado a todos os servidores, devido ao processo seletivo para as vagas remanescentes dos cursos de graduação, ainda não foi proposta uma aula inaugural do semestre. 1.2.2. Comissões. De imediato, a conselheira Luana Angélica Alberti apresentou a relação de processos de remoção e redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.003119/2013-10 - Greicimara Vogt Ferrari; 23205.003837/2013-96 - Ivanor Luiz Guarnieri; 23205.005172/2014-36 - Tiago Tadeu Nunes de Jesus; 23205.002159/2017-14 - Paulo Roberto Bairros da Silva; 23205.004421/2017-65 - Anaís Brum Medeiros; 23205.000001/2018-91 - Daniel Galiano; 23205.000622/2018-74 - Irene Cosmo Neta. A conselheira enfatizou que os processos receberam parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às respectivas instituições de origem. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Parecer acerca da proposta de edital para processo seletivo especial do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza; e, b) Relatório Anual 2017. Não havendo outras solicitações, a pauta foi aprovada e passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação de indicação de representante suplente ao Conselho Municipal de Turismo de Erechim. Inicialmente, o Diretor esclareceu que a professora Marcela Alvares Maciel, representante suplente no Conselho Municipal de Turismo de Erechim, solicitou desligamento, devido a afastamento para capacitação docente. Em consulta realizada aos servidores do Campus, a professora Ângela Favaretto disponibilizou-se a ocupar a vaga de suplente, sendo que o servidor Gleison Cássio Rosset permanece como titular. Submetida à apreciação, a substituição foi homologada por unanimidade. 2.2. Homologação de indicação de representante suplente Conselho Municipal de Educação de Erechim (CME). Em seguida, o Presidente relatou que a professora Marcela Alvares Maciel, representante suplente no Conselho Municipal de Educação de Erechim, solicitou desligamento, devido a afastamento para capacitação docente. Em consulta realizada aos servidores do Campus, a professora Ana Maria de Oliveira Pereira disponibilizou-se a ocupar a referida vaga. O professor Guilherme Rodrigues Bruno permanece como titular. A substituição foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada por unanimidade. 2.3. Homologação de indicações ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Erechim (COMPHAC). De imediato, o professor Anderson Ribeiro destacou que a professora Marcela Alvares Maciel, representante suplente no Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Erechim, solicitou desligamento, devido a afastamento para capacitação docente. A professora Caroline Rippe de Mello Klein, representante titular, também encontra-se afastada da instituição. Dessa forma, após consulta realizada aos servidores do Campus, disponibilizaram-se a representar a instituição no referido conselho as professoras Ângela Favaretto (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente). As indicações foram submetidas à apreciação, sendo as mesmas homologadas por unanimidade. 2.4. Homologação de indicações à Comissão Eleitoral Local do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Erechim. Ato contínuo, o Presidente informou que conforme Resolução Nº 5/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2016, que estabelece as normas institucionais dos processos eleitorais para escolha dos representantes dos Núcleos Permanentes de Pessoal Docente, foi realizada consulta aos docentes do Campus para constituição da Comissão Eleitoral Local do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Erechim. Disponibilizaram-se a compor a referida comissão os docentes Douglas Santos Alves e Valdecir José Zonin. O Diretor enfatizou que o NPPD é um órgão de representação docente, destacando a importância do mesmo para o segmento. A seguir, as indicações foram submetidas à apreciação, sendos as mesmas homologadas por unanimidade. 2.5. Proposta de Regimento dos Laboratórios do Campus Erechim. Na sequência, foi apresentada a proposta de Regimento dos Laboratórios do Campus Erechim, encaminhada pela Coordenação Adjunta de Laboratórios, protocolada conforme RE 1/CONSC-ER/UFFS/2018. Após breves esclarecimentos, foi constituída comissão para analisar a referida proposta e apresentar parecer na 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2018, a ser realizada no dia 27 de abril de 2018. A comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Ana Maria Schuch Araújo, Eduardo Pavan Korf e Éverton de Moraes Kozenieski. 2.6. Recomposição da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER). De imediato, o Presidente expôs que o professor Gustavo Giora, membro docente da CAPPRR-ER, não integra mais o Conselho de Campus devido à dispensa da função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais. Dessa forma, há necessidade de recompor a comissão. A conselheira Luana Angélica Alberti, membro técnico-administrativo da CAPPRR-ER, também externou sua solicitação de desligamento da comissão. As conselheiras Ana Maria Schuch Araújo (docente) e Liége Barbieri Silveira (técnico-administrativo) manifestaram interesse em compor a CAPPRR-ER. Não havendo outras manifestações, a recomposição da referida comissão foi aprovada por unanimidade. 2.7. Alteração calendário de formaturas 2017-2. A seguir, foi apresentada a proposta de alteração do calendário de formaturas relativo ao segundo semestre de 2017, encaminhada pela Coordenação Acadêmica, conforme RE 2/CONSC-ER/UFFS/2018. Após análise pelo plenário, a proposta foi aprovada, ficando estabelecidas as seguintes datas: I. 10/02/2018 (sábado) – Agronomia; II. 02/03/2018 (sexta-feira) – Filosofia e Ciências Sociais; III. 09/03/2018 (sexta-feira) – História e Geografia; IV. 10/03/2018 (sábado) – Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Ambiental e Sanitária; V. 16/03/2018 (sexta-feira) – Educação do Campo; VI. 17/03/2018 (sábado) – Pedagogia. 2.8. Liberação de docente para participação em Programa de Pós-Graduação de outra IES. Em seguida, conforme encaminhamento da 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2017, o Presidente apresentou os esclarecimentos relativos à tramitação da solicitação do professor Valdecir José Zonin, para participação em Programa de Pós-Graduação da UNIOESTE, Processo Nº 23205.004379/2017-82. As informações apresentadas estão de acordo com a Resolução Nº 2/CONSUNI/CPPG/UFFS/2013 e orientações recebidas das instâncias superiores. O servidor Marcelo Ronsoni também esclareceu que os procedimentos adotados pela Coordenação Acadêmica seguiram os trâmites já regulamentados. A análise do Conselho de Campus não é técnica, pois isso cabe à Procuradoria Jurídica, posteriormente. Ao Conselho de Campus compete aprovar a liberação do docente para participar do programa. Em seguida, o Parecer Nº 3/ACAD-ER/UFFS/2017 foi apresentado ao plenário, por meio do qual “a Coordenação Acadêmica manifesta-se favorável à liberação do docente para atuar como professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável da UNIOESTE, desde que garantida a atuação mínima de oito horas/aula ou em conformidade às demandas dos Colegiados. Manifesta ainda, a necessidade de adequação, no plano de trabalho, no item 2 - Título do Projeto, a substituição do termo 'Cedência Parcial' por 'Liberação Parcial'. Outrossim, recomenda a tramitação do processo para as instâncias cabíveis, conforme disposto na Resolução nº 2/2013-CONSUNI-CPPG”. Havendo consenso, o parecer da Coordenação Acadêmica foi aprovado. 2.9. Parecer acerca da proposta de edital para processo seletivo especial do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza. Em seguida, o conselheiro Denílson da Silva apresentou o Parecer Nº 1/CONSC-ER/UFFS/2018, relativo ao parecer acerca da proposta de edital para processo seletivo especial do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza. Em seu parecer, a comissão esclarece que “A proposta de minuta do edital específico, em anexo a este parecer, já foi analisada pela PROGRAD, que é a instância competente para tal. O parecer da PF demonstrou que a utilização da entrevista não é ilegal, mas que os critérios devem ser claros, imparciais e públicos. Com os esclarecimentos das diversas instâncias  competentes e documentos orientadores da UFFS já mencionados, a comissão entende que esse processo de seleção é legitimo e legal, e que pode contribuir para o desenvolvimento da comunidade regional, principalmente no que se refere à educação pública básica e superior com a formação específica de professores na área de Ciências da Natureza, o que favorece a diminuição do processo de exclusão, de discriminação e de desrespeito com a população que mais precisa de políticas públicas sociais e educacionais. Tendo em vista, portanto, o que foi exposto em todo documento, o voto dos relatores é pela aprovação e recomendação da proposta de minuta de edital específico de seleção para o CIECCN nos termos apresentados na UFFS – Campus Erechim. Solicita-se, ainda, que este parecer seja anexado à ata da referida sessão quando da sua publicação.” Durante a discussão, os conselheiros manifestaram a necessidade de esclarecer a forma com que se dará a comprovação de vínculo às práticas agroecológicas, conforme “Categoria 5”, do item 1.1. Colocou-se em votação se tal observação deveria ser uma sugestão ou um condicionante para aprovação do parecer. Em regime de votação, foram registrados 14 (quatorze) votos favoráveis a condicionar a aprovação do parecer ao esclarecimento do ponto, 01 (um) voto favorável a apresentar a observação como sugestão de esclarecimento e 04 (quatro) abstenções. O plenário também indicou a necessidade de esclarecer o critério “apresentação”, relativo à redação do processo seletivo, consoante item 4.2. O apontamento também foi submetido à votação para deliberar se o mesmo seria um condicionante para aprovação do parecer ou somente uma sugestão de esclarecimento. Em regime de votação, foram registrados 08 (oito) votos favoráveis ao condicionamento, 10 (dez) votos favoráveis à apresentação de sugestão e 02 (duas) abstenções. Em seguida, o parecer, com as devidas observações, foi submetido à votação, sendo registrados 14 (quatorze) votos favoráveis, 01 (um) contrário e 05 (cinco) abstenções. O Presidente também esclareceu que, como documento público, o parecer apresentado ficará disponível aos interessados, mas não será anexado à ata, pois não é a prática do conselho. 2.10. Relatório Anual 2017. Após, foi apresentado o Relatório Anual de 2017, relativo à Execução Orçamentária e Plano de Atividades dos Órgãos Suplementares do Campus Erechim, conforme RE 3/CONSC-ER/UFFS/2018. A fim de analisar o documento, o plenário deliberou pela designação do conselheiro Paulo Ricardo Müller, que deverá apresentar seu parecer na 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2018, a ser realizada no dia 27 de abril de 2018. Por fim, a conselheira Ana Maria Schuch Araújo comunicou que o professor Eduardo Azevedo Modler assumiu a Coordenação Adjunta do Curso de Arquitetura e Urbanismo; a professora Ângela Favaretto e o professor Luiz Felipe Leão Maia Brandão assumem a Coordenação e a Coordenação Adjunta Local do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado Interinstitucional em Arquitetura - DINTER, respectivamente. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 07 de março de 2018.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2018