ATA Nº 13/CONSCER/UFFS/2017

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2017 - 13/12/2017 (APROVADA NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - 07/03/2018)

Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco A, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2017, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Andreia Saugo (Coordenadora Adjunta do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Denílson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Sonize Lepke (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Clarissa Dalla Rosa, Isabel Rosa Gritti, Valéria Esteves Nascimento Barros (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta, Luana Angélica Alberti, Naudio Ladir Diering (Representantes Técnico-Administrativos); Marcos Moreira Pinto e Rosane Menna Barreto Peluso (Representantes da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Almir Paulo dos Santos, Vinícius Cesar Cadena Linczuk, Adriana Dervanoski (Representantes Docentes); e, Felipe Matté (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Ana Maria Schuch Araújo (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Clóvis Schmitt Souza (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Caroline Rippe de Mello Klein, Douglas Santos Alves, Eduardo Pavan Korf (Representantes Docentes); Amadeus Reolon, Mario Locatelli [titular] e Patrícia Fernanda Tomicki [suplente] (Representantes Discentes). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Cassio Cunha Soares (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Ulisses Pereira de Mello (Representante Docente); Luiz Ricardo Pasquetti [titular] e Jean Marcos Rodrigues da Silva [suplente] (Representantes Discentes). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2017. Havendo consenso, a ata foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, passou-se à apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2017. Não havendo solicitações de ajustes, a ata foi aprovada e, de imediato, passou-se aos informes. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Presidente do Conselho relatou que o resultado do SISU sairá no final do mês de janeiro e a primeira chamada será nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro. A segunda chamada deverá ocorrer a partir do dia 20 de fevereiro. Também informou que o início do primeiro semestre estava previsto para o dia 26 de fevereiro, entretanto, a PROGRAD está preparando uma proposta de alteração do calendário acadêmico, colocando o início das atividades para o dia 5 de março. A referida proposta ainda passará pela Câmara de Graduação do CONSUNI. A terceira chamada será em março, com o semestre em andamento, de forma presencial. Na sequência, o Coordenador Administrativo fez um breve relato sobre a reorganização dos espaços do Campus, conforme proposta aprovada no Conselho de Campus. Destacou que houve atraso nas obras do Bloco B, que foram concluídas no início de outubro. Também estão sendo encaminhadas as questões legais junto à Prefeitura Municipal e Corpo de Bombeiros para ocupação do prédio. 1.2.2. Comissões. De imediato, a conselheira Luana Angélica Alberti apresentou a relação de processos de remoção e redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.003256/2017-24 - QUERLI MARIA BEZERRA MOURÃO. A conselheira enfatizou que o processo recebeu parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida à respectiva instituição de origem. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann comunicou que a Comissão de Avaliação de Desempenho Docente realizará reunião amanhã, encerrando todas as atividades previstas para este ano. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann também informou que foi publicado no site institucional o resultado final do processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental. Ainda destacou que o recurso referente à nota de avaliação quadrienal do programa foi indeferido. No dia 20 de dezembro será divulgado o resultado oficial. O docente destacou que com a nota três, não há possibilidade de submeter proposta de doutorado. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente solicitou a inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Parecer acerca de processo de remoção (Parecer Nº 5/CAPPRR-ER/UFFS/2017); b) Parecer acerca de processo de redistribuição (Parecer Nº 6/CAPPRR-ER/UFFS/2017); e, c) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Educação do Campo. Quanto ao ordenamento, ficou definido que a solicitação do item “c” seria inserida após o item “2.2” e, logo após, os pareceres da CAPPR-ER, itens “a” e “b”. Não havendo outras solicitações, a pauta foi aprovada e passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Prorrogação para apresentação de parecer acerca de proposta de edital para processo seletivo especial do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza. De imediato, foi apresentado o Requerimento Nº 9/CONSC-ER/UFFS/2017, relativo à solicitação de prorrogação para apresentação de parecer acerca de proposta de edital para processo seletivo especial do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, pela comissão designada por meio da Resolução Nº 037/CONSC-ER/UFFS/2017. O conselheiro Denílson da Silva, Coordenador do referido curso, esclareceu que, devido às questões de pessoal e demandas do curso, o processo seletivo será realizado para entrada de estudantes no segundo semestre de 2018. Dessa forma, a prorrogação não trará prejuízos. A partir da indicação das conselheiras Deise Paludo e Isabel Rosa Gritti, ficou definido que a Direção do Campus deverá manifestar à Reitoria a necessidade de celeridade do retorno do parecer da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e, eventualmente, da Procuradoria Federal, alusivo à proposta do edital, encaminhada ao Gabinete do Reitor, em 07/08/2017, por meio do Processo Nº 23205.003017/2017-74. Por fim, considerando o recesso acadêmico e as atividades do referido curso previstas para janeiro, deliberou-se pela prorrogação da matéria para a 2ª Sessão Ordinária do Conselho de 2018. 2.2. Homologação da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Erechim. Na sequência, foi apresentado o Requerimento Nº 8/CONSC-ER/UFFS/2017, por meio do qual a Coordenação Acadêmica solicita a homologação da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Erechim, com a seguinte composição: I. Coordenador: Aníbal Lopes Guedes; II. Coordenadora Adjunta: Ana Maria de Oliveira Pereira; III. Conselheiros: Bárbara Cristina Pasa e Renata Portugal Oliveira. Após esclarecimentos, submetida à apreciação do plenário, a solicitação foi homologada. 2.3. Homologação Colegiado Curso Educação do Campo. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 52/CCIECCN-ER/UFFS/2017, atinente à alteração da composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências da Natureza, que foi homologado com a seguinte composição: I. Coordenador: Denílson da Silva; II. Coordenador Adjunto: Moisés Marques Prsybyciem; III. Coordenadora de Estágios: Renata Portugal Oliveira; IV. Representantes do Domínio Específico: Viviane de Almeida Lima (titular) e Jerônimo Sartori (suplente), Dionei Ruã dos Santos (titular) e Fábio Aparecido da Costa (suplente), Sinara München (titular) e Solange Todero Von Onçay (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Leandro Carlos Ody (titular) e Lorena Vicini (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Lidiane Limana Puiati Pagliarin (titular) e Ivone Maria Mendes Silva (suplente); VII. Representantes dos discentes: Cristine Miszewski (titular) e Otavio Kolcheski (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Naiá Cloe Lugues (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Tatiane Paulino Bezerra (titular) e Mariana Tilde Zabot (suplente). 2.4 Parecer acerca de processo de remoção. Na sequência, foi apresentado o Parecer Nº 5/CAPPRR-ER/UFFS/2017, relativo ao Processo Nº 23205.004297/2017-38, referente ao pedido de remoção da servidora Izabele da Costa Ramos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório / Área: Química, do Campus Erechim para o Campus Realeza. Face à manifestação da chefia imediata e da chefia superior da referida servidora, a Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER) manifestou-se favoravelmente à solicitação de remoção, mediante contrapartida de código de vaga do mesmo cargo. Havendo acordo, o Parecer Nº 5/CAPPRR-ER/UFFS/2017 foi aprovado. 2.5 Parecer acerca de processo de redistribuição. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 6/CAPPRR-ER/UFFS/2017, relativo ao pedido de redistribuição da servidora Grasiele Borgmann (Processo Nº 23205.002121/2016-61), ocupante do cargo de Assistente em Administração. Em seu parecer, a comissão destaca que a redistribuição envolve a movimentação de três servidoras: a) Grasiele Borgmann, a ser redistribuída do IFRS para a UFFS - Campus Passo Fundo; b) Milena Bartz, a ser redistribuída da UFFS - Campus Erechim para o IFRS; e, c) Juliana Della Flora dos Santos, a ser removida do Campus Passo Fundo para o Campus Erechim. Após consulta à chefia imediata e à chefia superior, bem como, consulta ao interesse da servidora Milena Bartz, a Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER) manifestou-se favoravelmente à solicitação de redistribuição. Havendo acordo, o Parecer Nº 6/CAPPRR-ER/UFFS/2017 foi aprovado. 2.6. Parecer acerca da proposta de Regimento do Campus Erechim. De imediato, foi apresentado o Parecer Nº 12/CONSC-ER/UFFS/2017, relativo à proposta de Regimento do Campus Erechim. Em seu parecer, a comissão recomendou a manifestação favorável do Conselho de Campus à aprovação da minuta, “mediante sugestões acrescentadas nesta relatoria sem prejuízo de eventuais destaques a serem apresentados pelos demais conselheiros”. Após breves esclarecimentos e análise das sugestões de alterações da comissão, o parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado por 19 (dezenove) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções. 2.7. Liberação de docente para participação em Programa de Pós-Graduação de outra IES. A seguir, foi apresentado o Parecer Nº 03/ACAD-ER/UFFS/2017, relativo ao Processo Nº 23205.004379/2017-82, referente à liberação do professor Valdecir José Zonin para atuação no Programa de Pós-Graduação da UNIOESTE. Em seu parecer, “a Coordenação Acadêmica manifesta-se favorável à liberação do docente para atuar como professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável da UNIOESTE, desde que garantida a atuação mínima de oito horas/aula ou em conformidade às demandas dos Colegiados. Manifesta ainda, a necessidade de adequação, no plano de trabalho, no item 2 - Título do Projeto, a substituição do termo 'Cedência Parcial' por 'Liberação Parcial'. Outrossim, recomenda a tramitação do processo para as instâncias cabíveis, conforme disposto na Resolução nº 2/2013-CONSUNI-CPPG.” Durante a discussão da matéria, como não houve clareza se o pedido trata-se de um convênio ou apenas liberação do docente para atuação no programa, o parecer não foi votado e ficou definido que serão feitos esclarecimentos quanto à solicitação na 1ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2018. 2.8. Calendário de sessões do Conselho de Campus de 2018. Por fim, foram definidas as datas para realização das sessões ordinárias do Conselho de Campus no ano de 2018, restando assim aprovadas: I. 1ª Sessão Ordinária: 28/02/2018 (quarta-feira); II. 2ª Sessão Ordinária: 29/03/2018 (quinta-feira); III. 3ª Sessão Ordinária: 27/04/2018 (sexta-feira); IV. 4ª Sessão Ordinária: 28/05/2018 (segunda-feira); V. 5ª Sessão Ordinária: 26/06/2018 (terça-feira); VI. 6ª Sessão Ordinária: 02/08/2018 (quinta-feira); VII. 7ª Sessão Ordinária: 31/08/2018 (sexta-feira); VIII. 8ª Sessão Ordinária: 24/09/2018 (segunda-feira); IX. 9ª Sessão Ordinária: 30/10/2018 (terça-feira); X. 10ª Sessão Ordinária: 28/11/2018 (quarta-feira); XI. 11ª Sessão Ordinária: 13/12/2018 (quinta-feira). O horário das sessões permanece às 13h30min. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 13 de dezembro de 2017.

Documento Histórico

ATA Nº 13/CONSCER/UFFS/2017