ATA Nº 6/CONSUNI/UFFS/2014

ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL DE 2014 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze, as catorze horas e quatro

2  minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-

3  SC, foi realizada a 1ª Sessão Especial do Conselho Universitário - CONSUNI, da

4  Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Reitorpro tempore da UFFS,

5  Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Geraldo Ceni

6  Coelho (pró-reitor de extensão e cultura), João Alfredo Braida (pró-reitor de graduação),

7  Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de pesquisa e pós-graduação), Péricles Luiz Brustolin

8  (pró-reitor de administração e infraestrutura); diretores de campi: Edemar Rotta (Campus

9  Cerro Largo), Juliano Paccos Caram (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva (Campus

10  Erechim), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul), José Oto Konzen (Campus

11  Realeza); representantes docentes: Artur Filipe Ewald Wuerges, Patricia Marasca Fucks,

12  Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo); Danilo Enrico Martuscelli, Jorge Luiz Berto,

13  Nedilso Lauro Brugnera, Aurélia Lopes Gomes, Claunir Pavan, Vicente Neves da Silva

14  Ribeiro (Campus Chapecó); Alfredo Castamann, Anderson André Genro Alves Ribeiro,

15  Daniel Francisco de Bem, Paulo Ricardo Muller (Campus Erechim); Cladir Teresinha

16  Zanotelli, Felipe Mattos Monteiro, Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul);

17  Camila Elizandra Rossi, Clovis Alencar Butzge, Marcos Antonio Beal, Sergio Roberto

18  Massagli (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação:

19  Ronaldo Cesar Daros (Campus Cerro Largo); Everton Rogério Alves Cavalheiro (Campus

20  Chapecó); Guilhermo Romero (Campus Erechim); Luana Pavan Bitteconcourt (Campus

21  Laranjeiras do Sulj; Giuliano Kluch (Campus Realeza); representantes discentes: Tiago

22  Prestes (Campus Laranjeiras da Sul), Josiane Portigliotti dos Santos (Campus Realeza);

23  representante da comunidade externa: Elemar do Nascimento Cezimbra (pelo Estado do

24  PR); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antonio

25  Inácio Andrioli (vice-reitor pro tempore), Vanderlei de Oliveira Farias (diretor do Campus

26  Passo Fundo), Livio Osvaldo Arenhart (repres. docente do Campus Cerro Largo); Rosane

27  Rossato Binotto [titular] e Angela Derlise Stube [suplente], Solange Maria Alves (repres.

28  docentes do Campus Chapecó); Thiago Ingrassia Pereira (repres. docente do Campus

29  Erechim); Cristiano Augusto Durat, Julian Perez Cassarino (repres. docentes do Campus

30  Laranjeiras do Sul); Ricardo Garmus (repres. técnico administrativo do Campus Chapecó);

31  Junior Kloh (repres. discente do Campus Chapecó); Nubia Raquel Lynerburger (repres.

32  discente do Campus Erechim); participaram da sessão os seguintes conselheiros

33  suplentes, no exercício da titularidade: Gian Machado de Castro, Patricia Guerrero

34  (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul); Ramon Perondi (repres. discente do

35  Campus Chapecó); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Vicente de

36  Paula Almeida Junior (pró-reitor de planejamento), Marcio do Carmo Pinheiro (repres.

37  docente do Campus Cerro Largo); Paulo Monteiro Nunes, Maria Lucia Marocco Maraschin

38  (repres. docentes do Campus Chapecó); Danielle Nicolodelli Tenfen (repres. docente

39  Campus Realeza); Douglas Grundemann Fenner (repres. discente do Campus Cerro Largo);

40  Jean Marcos Pereira (repres. discente do Campus Chapecó); Eni Araújo Malgarim (repres.

41  da com. externa pelo Estado do RS); Jucimara Meotti Araldi (repres. da com. externa pelo

42  Estado do SC). Registra-se o desligamento do conselheiro Wagner Barbosa Batella,

43  representante docente do Campus Chapecó, assumindo a titularidade o suplente Vicente

44  Neves da Silva Ribeiro. Iniciada a sessão especial, passou-se, de imediato, à Ordem do Dia:

45  1.1 Apreciação da proposta de revisão do Estatuto da UFFS. O presidente afirmou que

46  estariam sendo traçadas as linhas mestras da organização institucional; pediu precisão e

47  leveza na análise da peça. Salientou que, após concluída a revisão, o Estatuto seria

48  encaminhado ao MEC para aprovação e publicação. Também lembrou que, conforme o

49  art. 54 do Estatuto da UFFS, as alterações estatutárias exigem aprovação de 3/5 (três

50  quintos) dos membros do CONSUNI, considerando-se os conselheiros com direito a voto:

51  32 (trinta e dois) votos. Logo após, o presidente passou a palavra ao conselheiro relator José

52  Oto Konzen, que procedeu à leitura sistematizada do Parecer nº 1/CONSUNI/UFFS/2014,

53  constante do Processo nº 23205.001054/2013-78, cujo voto foi pela aprovação da minuta

54  substitutiva, sem prejuízo à apresentação de emendas parciais vinculadas à apreciação das

55  matérias que integram a sua composição. Abriu-se espaço para debate. O conselheiro

56  Anderson Ribeiro questionou qual seria a forma de apreciação do documento, tanto o voto

57  do relator quanto os destaques. Afirmou que poderia haver dificuldades na aprovação de

58  destaques com a maioria qualificada de 3/5, proporção que, segundo ele, poderia ser

59  mantida especificamente para a aprovação da minuta como um todo, ao final. O presidente

60  ratificou o entendimento de que todas as decisões relacionadas a mudanças estatutárias

61  precisariam de aprovação de 3/5 e que, caso contrário, as deliberações do CONSUNI

62  poderiam ser questionadas. O conselheiro Jorge Luiz Berto opinou que não seria necessário

63  aprovar todos os destaques com 3/5 dos votos; a votação dos destaques seria a construção

64  do documento que, após todo processo de discussão, seria aprovado em sua versão final

65  com essa maioria. O conselheiro João Alfredo Braida defendeu o entendimento de que todas

66  as deliberações da sessão especial precisariam ser com maioria de 3/5, pois tudo se tratava

67  de matéria estatutária. Manifestou, ainda, que a não aprovação da minuta substitutiva

68  anexada ao Parecer significaria discutir o texto original com as emendas elaboradas pela

69  comissão de revisão (instituída pela Res. 35/2013-CONSUNI). O conselheiro Danilo Enrico

70  Martuscelli expressou que a maioria de 3/5 se aplicaria ao voto do relator e ao voto da peça

71  final. Na sequência, o presidente submeteu o Parecer nº 1/CONSUNI/UFFS/2014 à votação

72  do plenário, totalizando 28 (vinte e oito) votos favoráveis e 7 (sete) abstenções. Não

73  havendo maioria qualificada de 3/5 (três quintos), o documento não foi aprovado. Abriu-se

74  espaço para debate e sugestões de encaminhamento. Após discussão e apresentação de

75  variadas sugestões pelos conselheiros, o presidente submeteu as seguintes propostas à

76  apreciação do plenário: - proposta I (apresentada pelo conselheiro João Alfredo Braida):

77  analisar a versão atual do Estatuto, considerando os elementos acumulados ao longo de todo

78  o processo de revisão e os destaques elaborados pela comissão; - proposta II (apresentada

79  pelo presidente): encerrar a presente sessão (1ª sessão especial), suspender as demais (2ª e

80  3ª sessão especial), debater a minuta substitutiva em uma reunião ampliada da comissão

81  (nos turnos anteriormente agendados para as sessões especiais) e reapresentar a peça em

82  nova sessão especial convocada com a antecedência mínima necessária (trinta dias); -

83  proposta III (apresentada pelo conselheiro Martinho Machado Junior): reexaminar o voto do

84  relator, considerando as manifestações a favor da utilização da minuta substitutiva

85  elaborada pela comissão. Foram contabilizados 7 (sete) votos favoráveis à "proposta I",

86  22 (vinte e dois) votos favoráveis à "proposta II", 3 (três) votos para a "proposta III" e 4

87  (quatro) abstenções. Diante do resultado da votação, o presidente declarou encerrada a

88  presente sessão especial. Todo o plenário foi constituído temporariamente como "comissão

89  ampla", para discutir conjuntamente sobre os destaques apresentados à minuta. Sendo

90  dezesseis horas e doze minutos e encerrada a sessão, eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária

91  dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por

92  mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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