ATA Nº 7/CONSUNI/UFFS/2014

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e catorze, as catorze horas e oito

minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-

SC, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da

Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo vice-reitor pro tempore da

UFFS, Antônio Inácio Andrioli. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros:

Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de extensão e cultura), Péricles Luiz Brustolin (pró-reitor

de administração e infraestrutura); diretores de campus: Charles Albino Schultz (Campus

Chapecó), José Oto Konzen (Campus Realeza); representantes docentes: Artur Filipe

Ewald Wuerges, Livio Osvaldo Arenhart, Marcio do Carmo Pinheiro, Reneo Pedro Prediger

10  (Campus Cerro Largo); Danilo Enrico Martuscelli, Nedilso Lauro Brugnera, Aurélia Lopes

11  Gomes, Claunir Pavan, Solange Maria Alves, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus

12  Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Daniel Francisco de Bem, Thiago

13  Ingrassia Pereira (Campus Erechim); Felipe Mattos Monteiro (Campus Laranjeiras do Sul);

14  Camila Elizandra Rossi, Clovis Alencar Butzge, Marcos Antonio Beal, Sergio Roberto

15  Massagli (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação:

16  Ronaldo Cesar Daros (Campus Cerro Largo); Everton Rogério Alves Cavalheiro (Campus

17  Chapecó); Guilhermo Romero (Campus Erechim); Luana Pavan Bitteconcourt (Campus

18  Laranjeiras do Sulj; Giuliano Kluch (Campus Realeza); representantes discentes: Nubia

19  Raquel Lynerburger (Campus Erechim); Tiago Prestes (Campus Laranjeiras da Sul);

20  Josiane Portigliotti dos Santos (Campus Realeza); representantes da comunidade

21  externa: Eni Araújo Malgarim (pelo estado do RS); Elemar do Nascimento Cezimbra (pelo

22  Estado do PR); Jucimara Meotti Araldi (pelo Estado do SC); não compareceram à sessão

23  por motivos justificados os conselheiros: Jaime Giolo (reitorPRO TEMPORE da UFFS), João

24  Alfredo Braida (pró-reitor de graduação), Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de pesquisa e

25  pós-graduação), Vicente de Paula Almeida Junior (pró-reitor de planejamento), Edemar

26  Rotta (diretor do Campus Cerro Largo), Ilton Benoni da Silva (diretor do Campus Erechim),

27  Paulo Henrique Mayer (diretor do Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias

28  (diretor do Campus Passo Fundo), Patricia Marasca Fucks (repres. docente do Campus

29  Cerro Largo) Jorge Luiz Berto, Maria Lucia Marocco Maraschin, Rosane Rossato Binotto

30  [titular] e Angela Derlise Stube [suplente] (repres. docentes do Campus Chapecó); Alfredo

31  Castamann, Paulo Ricardo Muller (repres. docentes do Campus Erechim); Humberto

32  Rodrigues Francisco [suplente], Julian Perez Cassarino [titular] e Patricia Guerrero

33  [suplente], Martinho Machado Junior (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul);

34  Ricardo Garmus (repres. técnico administrativo do Campus Chapecó); Douglas

35  Grundemann Fenner (repres. discente do Campus Cerro Largo); Jean Marcos Pereira

36  (repres. discente do Campus Chapecó); participaram da sessão os seguintes conselheiros

37  suplentes, no exercício da titularidade: Evandro Pedro Schneider (repres. docente do

38  Campus Cerro Largo); Valeria Silvana Faganello Madureira, James Luiz Berto (repres.

39  docentes do Campus Chapecó); Emerson Neves da Silva, Douglas Santos Alves (repres.

40  docentes do Campus Erechim); Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira (repres. docente do

41  Campus Laranjeiras do Sul); Bruna de Almeida (repres. discente do Campus Cerro Largo);

42  Edson Adílio Malacarne de Oliveira (repres. discente do Campus Chapecó); não

43  compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Paulo Monteiro Nunes (repres.

44  docente do Campus Chapecó); Cristiano Augusto Durat (repres. docente do Campus

45  Laranjeiras do Sul); Junior Kloh (repres. discente do Campus Chapecó). Registra-se as

46  seguintes substituições para esta sessão: (i) diretor de políticas de graduação, Élsio José

47  Corá, substituiu pró-reitor de graduação; (ii) diretor de pós-graduação, José Carlos Radin,

48  substituiu pró-reitor de pesquisa e pós-graduação; (iii) diretor de planejamento, Luiz Victor

49  Pittella Siqueira, substituiu pró-reitor de planejamento; (iv) coordenador acadêmico, Ivann

50  Carlos Lago, substituiu diretor do Campus Cerro Largo; (v) coordenador acadêmico, Luís

51  Fernando Santos Corrêa da Silva, substituiu o diretor do Campus Erechim; (vi) conselheira

52  e coordenadora acadêmica, Cladir Teresinha Zanotelli, substituiu diretor do Campus

53  Laranjeiras do Sul; (vii) coordenadora acadêmica, Alessandra Regina Müller Germani,

54  substituiu diretor do Campus Passo Fundo. Iniciada a sessão, o presidente passou, de

55  imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. - 4ª Sessão

56  Ordinária de 2014: a ata foi aprovada sem ressalvas. - 5ª Sessão Ordinária de 2014: por

57  consenso do plenário, a ata foi aprovada com a retificação do registro de duas manifestações

58  do conselheiro Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira, nas linhas 90-109 e 116-124,

59  conforme texto encaminhado à mesa pelo referido conselheiro. - 1ª Sessão Especial de

60  2014: a ata foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O presidente comunicou que a

61  análise do item "Proposta de alteração da Resolução nº 3/2013 - CONSUNI/CPPG" foi

62  prorrogada para setembro, por solicitação do relator Jorge Luiz Berto, que precisa de mais

63  tempo para os estudos e debates imprescindíveis à elaboração da minuta e do parecer.

64  Comunicou o desligamento da conselheira Danielle Nicolodelli Tenfen, sem suplente,

65  representante docente do Campus Realeza, para dedicar-se ao doutorado, tornando

66  necessário novo processo de escolha para ocupação dessa cadeira. O presidente também

67  registrou o desligamento do conselheiro Juliano Paccos Caram, devido ao pedido de

68  exoneração da função de diretor do Campus Chapecó; assumiu a função e a cadeira junto ao

69  CONSUNI o servidor Charles Albino Schultz. Relato das decisões das Câmaras Temáticas:

70  Câmara de Graduação: o servidor Élsio José Corá relatou as decisões de (i) aprovar o

71  Regulamento da Graduação da UFFS; (ii) regulamentar a oferta de componentes

72  curriculares semipresenciais nos cursos de graduação presenciais da UFFS; e (iii)

73  regulamentar a redução na carga horária de estágio curricular supervisionado dos cursos de

74  licenciatura, para estudantes que exercem atividades docentes regulares na educação básica.

75  Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação: o servidor José Carlos Radin relatou as decisões de

76  (i) homologar o descredenciamento e o credenciamento de docentes permanentes do

77  Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental; (ii) homologar o

78  credenciamento de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Estudos

79  Linguísticos; (iii) aprovar o Relatório do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação

80  de Tempo Integral do Campus Laranjeiras do Sul; (iv) revogar o art. 9º da Res. nº 2/2013

­81 CONSUNI/CPPG; e (v) aprovar a Política de Periódicos Científicos da UFFS e o

82  Regulamento do Portal de Periódicos Eletrônicos da UFFS. Comunicados dos conselheiros.

83  O servidor Élsio José Corá informou que estavam preenchidas 32,2 % das vagas oferecidas

84  pela UFFS após o encerramento da 3ª chamada do Processo Seletivo 2014.2. Depois da

85  4ª chamada presencial, nos dias 29 e 30 de julho próximo, será publicado edital de vagas

86  remanescentes, a partir do diagnóstico das vagas ociosas. O servidor Luís Fernando Santos

87  Corrêa da Silva noticiou a indicação do novo coordenador administrativo do Campus

88  Erechim, Ricardo da Conceição, em reunião com os servidores e com representantes dos

89  discentes do Campus. O conselheiro Geraldo Ceni Coelho relatou sobre (i) a aprovação de

90  programas e projetos da UFFS no edital PROEXT/MEC, para execução 2015/2016; (ii)

91  rodada de discussões nos campi para tratar do novo regulamento da extensão; e (iii) a

92  participação da UFFS no projeto Rondom 2014 e no 32º Seminário de Extensão

93  Universitária da Região Sul. O servidor José Carlos Radin comunicou que a UFFS foi

94  contemplada com recursos do programa Pró-Equipamentos da CAPES, noticiou a abertura

95  de processo seletivo do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional e relatou

96  sobre novas propostas da UFFS para programas de mestrado. Logo após, passou-se à

97  Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Valores

98  (taxas) a serem cobrados pelo Restaurante Universitário da UFFS; 2.2 Encaminhamentos

99  para escolha de representante docente do Campus Realeza no CONSUNI (uma vaga: titular

100  e suplente); 2.3 Processo 23205.001451/2014-21: Prestação de Contas 2013 - indicação de

101  relator; 2.4 Processo 23205.001427/2014-91: Regulamentação do processo de consulta à

102  comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS; 2.5 Minuta

103  de regulamentação da apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de

104  atividades dos docentes da UFFS; 2.6 Processo nº 23205.000592/2014-26: Plano Plurianual

105  UFFS 2012-2015: Ações 2014 (Planejamento Anual e Proposta Orçamentária); 2.7

106  Revogação da Resolução nº 12/2011-CONSUNI, que homologa o Regimento Interno da

107  Comissão de Ética da UFFS; 2.8 Concessão póstuma de título de Professor Emérito ao

108  professor doutor Anderson Chaves Mossi; 2.9 Processo nº 23205.001222/2013-25: Plano de

109  Desenvolvimento Institucional; 2.10 Prorrogação da autorização da FAURGS para atuar

110  como fundação de apoio da UFFS; 2.11 Processo 23205.003288/2013-50: Regimento

111  Interno do Conselho Curador da UFFS. Na sequência, o presidente procedeu à leitura de

112  requerimento administrativo para instalação de sede da SINDUFFS nas dependências da

113  UFFS, enviado pelo coordenador geral da SINDUFFS por meio do Requerimento 76/SEP -

114  CH/UFFS/2014, e solicitou a inclusão da matéria na pauta da sessão, para indicação de

115  relator. O plenário aprovou por consenso a proposta. A partir de solicitação do conselheiro

116  Danilo Enrico Martuscelli, o plenário também aprovou a antecipação da análise do item

117  "2.8" na pauta. O conselheiro sugeriu, ainda, incumbir a Câmara de Graduação de debater a

118  respeito da baixa efetivação de matrículas no Processo Seletivo Sisu/UFFS 2014.2. O

119  CONSUNI aprovou por consenso a proposta. Por fim, o presidente solicitou que o item 2.1

120  Valores (taxas) a serem cobrados pelo Restaurante Universitário da UFFS fosse apreciado

121  em regime de urgência, pois a previsão para abertura do RU no Campus Chapecó era dia 11

122  de agosto próximo. Registra-se que a justificativa que embasa a matéria (conforme ANEXO I

123  desta Ata) foi enviada com antecedência ao Conselho, juntamente com uma minuta inicial,

124  posteriormente ajustada. O Conselho aprovou, por consenso, o regime de urgência. A pauta

125  ficou então aprovada na seguinte forma: 2.1 Valores (taxas) a serem cobrados pelo

126  Restaurante Universitário da UFFS; 2.2 Encaminhamentos para escolha de representante

127  docente do Campus Realeza no CONSUNI (uma vaga: titular e suplente); 2.3 Processo

128  23205.001451/2014-21: Prestação de Contas 2013 - indicação de relator; 2.4 Requerimento

129  administrativo para instalação de sede da SINDUFFS nas dependências da UFFS -

130  indicação de relator; 2.5 Concessão póstuma de título de Professor Emérito ao professor

131  doutor Anderson Chaves Mossi; 2.6 Processo 23205.001427/2014-91: Regulamentação do

132  processo de consulta à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus

133  da UFFS; 2.7 Minuta de regulamentação da apresentação do plano anual de atividades e do

134  relatório anual de atividades dos docentes da UFFS; 2.8 Processo nº 23205.000592/2014­

135  26: Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2014 (Planejamento Anual e Proposta

136  Orçamentária); 2.9 Revogação da Resolução nº 12/2011-C0NSUNI, que homologa o

137  Regimento Interno da Comissão de Ética da UFFS; 2.10 Processo nº 23205.001222/2013

­138 25: Plano de Desenvolvimento Institucional; 2.11 Prorrogação da autorização da FAURGS

139  para atuar como fundação de apoio da UFFS; 2.12 Processo 23205.003288/2013-50:

140  Regimento Interno do Conselho Curador da UFFS. Passou-se ao item 2.1 Valores (taxas) a

141  serem cobrados pelo Restaurante Universitário da UFFS. Inicialmente, o presidente

142  explicou que o assunto já estava em pauta na UFFS, lembrando da Comissão de

143  Alimentação e Nutrição, criada com o intuito de elaborar uma política de alimentação e

144  nutrição baseada no princípio da qualidade nutricional e com a compra dos alimentos

145  através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Afirmou que os Restaurantes

146  Universitários (RUs) de Chapecó e Erechim estão em condições de iniciar as atividades no

147  semestre 2014.2; os RUs de Cerro Largo e Realeza têm previsão de início no 2015.1; e o

148  RU de Laranjeiras do Sul não tem prazo para abertura, devido ao atraso das obras. Destacou

149  que a UFFS precisará contratar uma empresa prestadora de serviços para a produção dos

150  alimentos, considerando que não possui códigos de vaga para selecionar servidores a essas

151  funções, e que já está concluído processo de compra de alimentos, através de tomada de

152  preços, para abertura do RU de Chapecó, em agosto. Explicou que a diretora de

153  Alimentação e Nutrição, Bruna Roniza Mussio, com os demais nutricionistas da UFFS, fará

154  o acompanhamento e avaliação dos cardápios oferecidos em todos os campi e que haverá

155  uma equipe de gestão encarregada de acompanhar os serviços prestados nos RUs. Em

156  seguida, o presidente apresentou nova minuta de resolução que trata dos valores para o

157  acesso às refeições dos restaurantes universitários da UFFS, em substituição à minuta

158  enviada anteriormente ao Conselho, com uma redução nos valores das refeições,

159  considerando os preços para contratação das empresas prestadoras de serviços. Os novos

160  valores propostos foram de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos) para estudantes da

161  UFFS e R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) para servidores da UFFS e visitantes. A nova

162  minuta previa, ainda, uma atualização dos valores, a cada inicio de semestre, de acordo com

163  as variações dos custos dos alimentos e dos serviços de elaboração das refeições, sempre

164  que os custos atingissem o valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) no valor unitário da

165  refeição, para mais ou para menos. O presidente procedeu à leitura de carta de reivindicação

166  enviada pelo Diretório Central dos Estudantes do Campus Chapecó à Reitoria da UFFS, em

167  favor de uma alimentação de qualidade com preço mais acessível aos estudantes e em

168  defesa da aquisição de alimentos pelo PAA. Logo após, o presidente passou a palavra aos

169  servidores Charles Albino Schultz, Tomé Coletti, Daiane Soffiatti, Luiz Victor Pittella

170  Siqueira e Bruna Roniza Mussio, que prestaram esclarecimentos gerais acerca do assunto e

171  apresentaram os cálculos que embasaram a definição dos valores. O conselheiro Charles

172  Albino Schultz explicou que os valores foram calculados com base no custo do cardápio por

173  pessoa, considerando a estimativa de demanda de cada campus, e que o valor inicial - R$

174  4,00 (quatro reais) para estudantes e R$ 10,00 (dez reais) para os demais usuários - havia

175  sido proposto a partir de custos apenas orçados, os quais foram atualizados após resultado

176  obtido no pregão eletrônico encerrado no último dia 18 de julho. Esclareceu que o valor

177  pago pelos usuários funcionaria como ressarcimento parcial do custo. O servidor Luiz

178  Victor Pittella Siqueira explicou que o custo dos RUs - o subsídio dado pela Universidade -

179  ficará alocado na ação referente ao funcionamento da UFFS. O servidor Tomé Coletti

180  explanou sobre o processo de elaboração das curvas de demanda que basearam as projeções.

181  O presidente ressaltou que, mesmo havendo subsídio para os estudantes na utilização dos

182  RUs, serão mantidos os auxílios socioeconômicos aos estudantes em situação de

183  vulnerabilidade socioeconômica. Abriu-se espaço para debate. O conselheiro Giuliano

184  Kluch questionou se o objetivo da UFFS com os RUs seria atender o máximo de estudantes

185  possível e quanto estaria disposta a despender de subsídio. Propôs cobrar R$ 1,50 (um real e

186  cinquenta centavos) para estudantes e R$ 4,00 (quatro reais) para servidores, terceirizados,

187  entre outros. O conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro manifestou que outras

188  universidades públicas cobram valores muito inferiores ao proposto para a UFFS. O

189  conselheiro Douglas Santos Alves manifestou preocupação com a evasão de alunos,

190  entendendo que a diminuição do preço da refeição seria uma forma de promover a

191  permanência. O conselheiro Artur Filipe Ewald Wuerges sugeriu cobrar preço menor para

192  alunos que recebem auxílio; outra alternativa seria manter o preço sugerido e aumentar os

193  valores do auxílio alimentação, beneficiando diretamente quem mais precisa. O conselheiro

194  Vicente Ribeiro ressaltou que o acesso ao RU impactaria na permanência dos estudantes. O

195  conselheiro Edson Malacarne de Oliveira manifestou necessidade de os RUs atenderem nos

196  três turnos, questionou a Administração se existe a possibilidade de redução dos preços e

197  lembrou que os servidores já recebem o auxílio alimentação. O conselheiro Evandro Pedro

198  Schneider afirmou que seria necessário também prever uma forma de atender atividades que

199  geram aumento de demanda para os RUs, como cursos ou outros eventos institucionais.

200  Manifestou que o preço relativo à depreciação deveria entrar no cálculo geral do custo, no

201  entanto, não deveria ser considerado na formação do preço. E afirmou que o preço das

202  refeições não poderia ser superior ao auxílio recebido pelos estudantes em situação de

203  vulnerabilidade socioeconômica. O conselheiro José Oto Konzen lembrou que a discussão

204  da sessão era centrada nos preços, mas que seria necessário construir uma política

205  institucional que atendesse também outros elementos - política de permanência mais forte.

206  Apontou que deveria haver equilíbrio entre número de refeições fornecidas, custo das

207  refeições e valor subsidiado. O conselheiro Danilo Enrico Martuscelli propôs que parte da

208  verba do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) fosse convertida em subsídio aos

209  RUs, sendo o restante disponibilizado aos discentes nos moldes atuais. Questionou a

210  Administração sobre qual era o impacto do vale alimentação dentro do Pnaes e se este

211  poderia ser ampliado. A conselheira Josiane Portigliotti dos Santos alertou que muitos

212  estudantes que utilizarão os RUs não fazem, atualmente, refeições no campus, e que não

213  foram considerados nos cálculos da demanda. Reforçou que o preço sugerido ainda era alto

214  diante da realidade dos estudantes. O conselheiro Marcio do Carmo Pinheiro sugeriu uma

215  deliberação temporária acerca dos valores, específica para o 2014.2. Seria uma experiência

216  para avaliação do CONSUNI ao final do ano, fornecendo elementos concretos para a

217  decisão final dos preços a partir de 2015. Propôs o valor de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta

218  centavos). Após demais falas sobre os pontos abordados, o presidente reforçou que a UFFS

219  tem compromisso com a agricultura familiar e camponesa, com a compra da totalidade dos

220  alimentos pelo PAA, a partir de fevereiro de 2015, e que isso impede a comparação com

221  outras instituições federais. Além disso, as outras Ifes possuem uma realidade diferente

222  como, por exemplo, profissionais concursados para atuarem nos RUs. Na sequência, foram

223  prestados mais esclarecimentos pela equipe presente à sessão. O diretor de planejamento,

224  Luiz Victor Pittella Siqueira, destacou que o subsídio impactará em ações como diárias,

225  auxílios financeiros a estudantes para atividades de ensino, pesquisa e extensão, bolsas,

226  transporte, entre outros serviços de terceiros. O conselheiro Anderson Ribeiro sugeriu novos

227  cálculos, considerando somente os custos com o RU de Chapecó. No entendimento do

228  conselheiro Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira, deveria valorizar-se alimentos de

229  qualidade (preferência a alimentos orgânicos), não centrando-se somente no preço. O

230  servidor Ivann Carlos Lago afirmou que, ao propor a redução dos preços dos RUs, o

231  CONSUNI deveria indicar de onde seria retirada a verba para cobrir os custos, já que não há

232  recurso financeiro sobrando. O conselheiro Evandro Schneider, em complemento à

233  proposição do conselheiro Marcio Pinheiro, sugeriu que a deliberação temporária de valores

234  fosse específica para o Campus Chapecó. Também defendeu que a verba do Pnaes deveria

235  ser destinada diretamente aos estudantes, para que possam administrar de acordo com suas

236  necessidades individuais. O conselheiro Marcos Antonio Beal propôs instituir uma

237  comissão ampliada para pensar numa política de acesso aos RUs da UFFS, não somente nos

238  preços, composta por integrantes da Administração da Universidade, usuários dos RUs,

239  fiscais de contrato, dentre outros. O conselheiro Geraldo Ceni Coelho alertou que as verbas

240  do Pnaes e as do funcionamento da UFFS não se comunicam, impossibilitando a utilização

241  conjunta para subsídio dos RUs, e que possivelmente haverá uma queda no orçamento da

242  Universidade quando entrar na matriz ANDIFES. O presidente destacou que a proposta

243  apresentada, de se realizar uma experiência em Chapecó, significaria a não abertura do RU

244  de Erechim no 2014.2. Encerradas as manifestações, esclarecimentos, realização de cálculos

245  e projeções diversas, o presidente iniciou processo de votação. Primeiro, submeteu ao

246  plenário a proposta da aprovação da cobrança de valores em caráter temporário, para o

247  acesso às refeições do RU do Campus Chapecó, para o 2º semestre de 2014. O Conselho

248  aprovou, por consenso, a proposta. Em seguida, submeteu as proposições de valores para os

249  estudantes: proposta I: R$ 2,00 (dois reais), apresentada pela conselheira Nubia Raquel

250  Lynerburger; proposta II: R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), apresentada pelo

251  conselheiro Marcio do Carmo Pinheiro; proposta III: R$ 3,00 (três reais), apresentada pelo

252  presidente, em substituição às propostas anteriores. Foram contabilizados 16 (dezesseis) votos

253  para a proposta I, 20 (vinte) votos para a proposta II e 7 (sete) votos para a proposta III. Não

254  havendo maioria simples, as propostas I e II foram votadas em segundo turno. Foram

255  contabilizados, então, 16 (dezesseis) votos para a proposta I e 27 (vinte e sete) votos para a

256  proposta II, restando aprovado o valor de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) a ser

257  cobrado, por refeição, para os estudantes (no RU de Chapecó, para o 2014.2). Em seguida, o

258  conselheiro José Oto Konzen propôs estabelecer tetos para o auxílio alimentação, de maneira

259  que este cubra a possibilidade de o estudante fazer as duas refeições. O conselheiro Charles

260  Albino Schultz explicou que não haveria como alterar os valores para 2014 e que ampliação

261  do auxílio alimentação representaria a redução dos demais auxílios. A partir de sugestão do

262  presidente, o plenário definiu que examinaria essa questão após análise da experiência de

263  funcionamento do RU do Campus Chapecó. O mesmo ficou definido para a proposta do

264  conselheiro Danilo Martuscelli, sobre a utilização do Pnaes para os RUs. Quanto à proposta

265  do conselheiro Marcos Beal, de instituir comissão, entendeu-se que o assunto seria incluído

266  na pauta do CONSUNI em outro momento. Devido ao horário, o presidente interrompeu a

267  apreciação da matéria, restando para análise, na sessão seguinte, os valores a serem

268  cobrados aos demais usuários do RU. Sendo dezoito horas e dez minutos, e não havendo

269  mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos

270  Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por

271  mim e pelo presidente.

Data do ato: Chapecó-SC, 22 de julho de 2014.
Data de publicação: 07 de abril de 2017.

Antônio Inácio Andrioli
Presidente do Conselho Universitário em exercício

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