ATA Nº 8/CONSUNI/UFFS/2014

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e catorze, as oito horas e vinte

2  minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-

3  SC, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da

4  Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo vice-reitor pro tempore da

5  UFFS, Antônio Inácio Andrioli. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros:

6  Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de extensão e cultura); diretores de campi: Charles Albino

7  Schultz (Campus Chapecó), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul), José Oto

8  Konzen (Campus Realeza); representantes docentes: Artur Filipe Ewald Wuerges, Livio

9  Osvaldo Arenhart, Marcio do Carmo Pinheiro, Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro

10  Largo); Nedilso Lauro Brugnera, Aurélia Lopes Gomes, Claunir Pavan, Solange Maria

11  Alves, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves

12  Ribeiro, Daniel Francisco de Bem, Thiago Ingrassia Pereira (Campus Erechim); Cladir

13  Teresinha Zanotelli, Felipe Mattos Monteiro (Campus Laranjeiras do Sul); Camila

14  Elizandra Rossi, Clovis Alencar Butzge, Marcos Antonio Beal, Sergio Roberto Massagli

15  (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Ronaldo Cesar

16  Daros (Campus Cerro Largo); Everton Rogério Alves Cavalheiro (Campus Chapecó);

17  Guilhermo Romero (Campus Erechim); Luana Pavan Bitteconcourt (Campus Laranjeiras do

18  Sul); Giuliano Kluch (Campus Realeza); representantes discentes: Nubia Raquel

19  Lynerburger (Campus Erechim); Tiago Prestes (Campus Laranjeiras da Sul); Josiane

20  Portigliotti dos Santos (Campus Realeza); representantes da comunidade externa: Eni

21  Araújo Malgarim (pelo estado do RS); Elemar do Nascimento Cezimbra (pelo Estado do

22  PR); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Jaime Giolo

23  (Reitor PRO TEMPORE), João Alfredo Braida (pró-reitor de graduação), Joviles Vitório

24  Trevisol (pró-reitor de pesquisa e pós-graduação), Vicente de Paula Almeida Junior (pró-

25  reitor de planejamento), Edemar Rotta (diretor do Campus Cerro Largo), Ilton Benoni da

26  Silva (diretor do Campus Erechim), Vanderlei de Oliveira Farias (diretor do Campus Passo

27  Fundo), Patricia Marasca Fucks (repres. docente do Campus Cerro Largo); Danilo Enrico

28  Martuscelli, Jorge Luiz Berto, Maria Lucia Marocco Maraschin, Rosane Rossato Binotto

29  (repres. docentes do Campus Chapecó); Alfredo Castamann, Paulo Ricardo Muller (repres.

30  docentes do Campus Erechim); Julian Perez Cassarino [titular] e Patricia Guerrero

31  [suplente], Martinho Machado Junior (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul);

32  Ricardo Garmus (repres. técnico administrativo do Campus Chapecó); Douglas

33  Grundemann Fenner (repres. discente do Campus Cerro Largo); Jean Marcos Pereira

34  (repres. discente do Campus Chapecó); participaram da sessão os seguintes conselheiros

35  suplentes, no exercício da titularidade: Evandro Pedro Schneider (repres. docente do

36  Campus Cerro Largo); Fernando Vojniak, Valeria Silvana Faganello Madureira, James Luiz

37  Berto, Angela Derlise Stube (repres. docentes do Campus Chapecó); Emerson Neves da

38  Silva, Douglas Santos Alves (repres. docentes do Campus Erechim); Geraldo Deffune

39  Gonçalves de Oliveira (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul); Bruna de Almeida

40  (repres. discente do Campus Cerro Largo); Edson Adílio Malacarne de Oliveira (repres.

41  discente do Campus Chapecó); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros:

42  Péricles Luiz Brustolin (pró-reitor de administração e infraestrutura), Paulo Monteiro Nunes

43  (repres. docente do Campus Chapecó); Cristiano Augusto Durat (repres. docente do

44  Campus Laranjeiras do Sul); Junior Kloh (repres. discente do Campus Chapecó); Jucimara

45  Meotti Araldi (representante da comunidade externa pelo Estado do SC). Registra-se as

46  seguintes substituições para esta sessão: (i) diretor de políticas de graduação, Élsio José

47  Corá, substituiu pró-reitor de graduação; (ii) diretor de pós-graduação, José Carlos Radin,

48  substituiu pró-reitor de pesquisa e pós-graduação; (iii) diretor de planejamento, Luiz Victor

49  Pittella Siqueira, substituiu pró-reitor de planejamento; (iv) coordenador acadêmico, Ivann

50  Carlos Lago, substituiu diretor do Campus Cerro Largo (v) coordenador acadêmico, Luís

51  Fernando Santos Corrêa da Silva, substituiu diretor do Campus Erechim (vi) coordenadora

52  acadêmica, Alessandra Regina Müller Germani, substituiu diretor do Campus Passo Fundo.

53  Iniciada a sessão, o presidente passou diretamente à Ordem do Dia, considerando que seria

54  uma sequência da pauta da 6ª Sessão Ordinária, realizada na data de ontem. O Conselho

55  retomou a apreciação do item 2.1 Valores (taxas) a serem cobrados pelo Restaurante

56  Universitário da UFFS, para aprovação dos itens restantes que constavam da proposta de

57  minuta. O presidente então submeteu ao plenário nova proposta de valor a ser cobrado dos

58  demais usuários do RU: R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), por refeição. Em seguida,

59  passou a palavra ao conselheiro Charles Albino Schultz, o qual explicou que a redução desse

60  valor foi possível devido à atualização dos cálculos com base no custo específico de

61  Chapecó. Abriu-se espaço para debate. Os conselheiros Giuliano Kluch e Daniel Francisco

62  de Bem manifestaram necessidade de atentar também às necessidades dos trabalhadores

63  terceirizados, sugerindo a redução no valor da refeição de forma semelhante como aos

64  estudantes. O presidente propôs que essa questão fosse analisada pelo CONSUNI após o

65  período experimental, juntamente com os demais pontos para debate já elencados na sessão

66  anterior. Na sequência, o plenário aprovou o valor de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos)

67  a ser cobrado, por refeição, para agentes públicos da UFFS, registrando-se apenas uma

68  abstenção. Ficou também definido que o CONSUNI, na 1ª sessão ordinária de 2015,

69  regulamentará a cobrança de valores para o acesso às refeições de todos os restaurantes

70  universitários da UFFS. Logo após, passou-se ao item 2.2 Encaminhamentos para escolha

71  de representante docente do Campus Realeza no CONSUNI (uma vaga: titular e

72  suplente). O presidente explicou que seria necessário realizar novo processo de escolha em

73  virtude do desligamento da conselheira Danielle Nicolodelli Tenfen, encaminhado por meio

74  do Comunicado 1/SEP-RE/UFFS/2014, conforme registrado no Expediente da 6ª Sessão

75  Ordinária. A partir de proposta do presidente, o plenário decidiu, por consenso, validar a

76  comissão eleitoral local (CEL), a ser instituída pelo Conselho do Campus Realeza

77  (conforme art. 4º , parágrafo único, e art. 6º da Res. 16/2012-CONSUNI), para conduzir todo

78  o processo de escolha, sem a constituição de uma comissão eleitoral geral. Ao final do

79  trabalho, o resultado deverá ser enviado pela CEL ao CONSUNI para homologação,

80  juntamente com toda a documentação produzida. Passou-se ao item 2.3 Processo

81  23205.001451/2014-21: Prestação de Contas 2013 - indicação de relator. O plenário

82  designou o conselheiro Jean Marcos Pereira como relator do Processo (através de seu

83  suplente Edson Malacarne de Oliveira, presente à sessão), devendo apresentar parecer ao

84  CONSUNI na 8ª Sessão Ordinária de 2014. Passou-se ao item 2.4 Requerimento

85  administrativo para instalação de sede da SINDUFFS nas dependências da UFFS -

86  indicação de relator. O Conselho designou o conselheiro Guilhermo Romero para analisar

87  o Requerimento 76/SEP - CH/UFFS/2014, devendo apresentar parecer ao CONSUNI na 8a

88  Sessão Ordinária. Passou-se ao item 2.5 Concessão póstuma de título de Professor

89  Emérito ao professor doutor Anderson Chaves Mossi. O presidente procedeu à leitura da

90  proposta de concessão de título honorífico, encaminhada pela Direção do Campus Erechim

91  por meio do Memorando 206/GABD - ERE/UFFS/2013, conforme decisão da 9ª Sessão

92  Ordinária de 2013 do Conselho de Campus. Após breve debate, o plenário acolheu a

93  proposta e aprovou, por consenso, a concessão do título nos seguintes termos: "Art. 1º

94  Conceder, de maneira póstuma, o título de Professor Emérito ao professor doutor

95  Anderson Chaves Mossi, devido a sua relevante contribuição na rotina acadêmica no

96  primeiro ano de funcionamento da Universidade Federal da Fronteira Sul. §1º A outorga

97  da comenda será realizada em Sessão Solene do Conselho do Campus Erechim, com

98  descerramento de placa alusiva à condecoração. §2º Após esse ato, fica criado o espaço

99  Anderson Chaves Mossi, localizado no interior do Pavilhão de Laboratórios 01 do Campus

100  ErechimPassou-se ao item 2.6 Processo 23205.001427/2014-91: Regulamentação do

101  processo de consulta à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de

102  campus da UFFS. O CONSUNI deu início ao exame dos destaques da minuta. Os

103  conselheiros debateram acerca de cada uma das propostas, deliberando através de votações

104  e, também, por consenso, restando aprovados os dispositivos até o art. 19, inciso III,

105  integrante do CAPITULO III - DOS ELEITORES (conforme ANEXO I desta Ata). Na

106  sequência, houve extenso debate relacionado aos destaques que tratavam do credenciamento

107  e participação da comunidade regional. O servidor Ivann Carlos Lago retirou o destaque do

108  conselheiro Edemar Rotta, análogo ao do presidente. Assim, restou o Destaque 15, do

109  presidente do CONSUNI, prevendo a participação da comunidade por representação de

110  entidades, e o Destaque 16, do conselheiro Vicente Ribeiro, prevendo a participação por

111  voto individual. Houve diversificadas manifestações e opiniões, especialmente, em defesa

112  dos seguintes pontos: (i) participação de eleitores/organizações dos municípios da região de

113  abrangência dos campi, não somente dos municípios onde há campus da UFFS,

114  possibilitando a todas as entidades/pessoas ligadas à implementação da UFFS o

115  envolvimento no processo de escolha; (ii) voto direto, permitindo a todos os integrantes do

116  segmento "comunidade regional" serem eleitores individuais; (iii) voto por representação,

117  contemplando a participação de entidades/organizações/movimentos já ligados à UFFS e de

118  outros que tenham interesse. O conselheiro Evandro Pedro Schneider, buscando construir

119  um consenso entre os destaques, propôs que fosse realizado o cadastramento de pessoas

120  para voto individual e que a soma desses votos tivesse o peso de uma entidade/organização.

121  Entendeu que, com isso, seria possível cadastrar todas as instituições e indivíduos

122  interessados em participar do pleito, de qualquer região do país. O conselheiro Douglas

123  Santos Alves, levando em conta que tanto o voto por representação quanto o voto individual

124  teriam aspectos positivos e negativos, sugeriu uma proporcionalidade para os votos da

125  comunidade regional: um percentual para eleitores na condição de representantes de

126  organizações e um percentual destinado a indivíduos não vinculados a organizações, mas

127  que também tenham suas demandas e interesse em se envolverem com a Universidade.

128  Complementando essa proposta, o conselheiro Daniel Francisco de Bem sugeriu o peso de

129  70% para organizações e de 30% para os votos individuais. Encerrado o debate, o

130  presidente inicialmente submeteu os destaques à votação, restando aprovado, por maioria

131  simples do Conselho, o Destaque 15, na seguinte forma, sem prejuízo de alterações: "§1º

132  Integram o rol de eleitores representantes da comunidade regional os membros

133  representantes da comunidade regional do Conselho Universitário, do Conselho

134  Estratégico Social, do Conselho Curador, dos conselhos de campus, dos conselhos

135  comunitários, da Comissão Própria de Avaliação e de outros órgãos da Universidade, bem

136  como aqueles que se credenciarem junto aos conselhos comunitários dos campi. §2º O

137  credenciamento de eleitores representantes da comunidade regional será feito junto aos

138  conselhos comunitários na condição de representantes de organizações, movimentos e

139  instituições da região de abrangência da UFFS. §3º Cada unidade organizacional

140  mencionada no §2º poderá credenciar um eleitor, não considerando os representantes que

141  já integram órgãos da Universidade. §4º Na inexistência de conselho comunitário em

142  campus da UFFS, o credenciamento será realizado junto ao Conselho Estratégico Social".

143  Em seguida, submeteu a votação propostas de emenda a esse destaque (apresentadas ao

144  longo da discussão), sendo aprovadas, por consenso, na seguinte forma: (i) substituição do

145  termo "credenciamento" por "indicação" no §2º ; (ii) supressão da palavra "não" no §3º ; e

146  (iii) substituição da expressão "Conselho Estratégico Social" por "Comissão Eleitoral

147  Local". Logo após, o Conselho deliberou a respeito da inclusão de indivíduos eleitores para

148  além do voto por representação. A proposta foi aprovada com 26 (vinte e seis) votos

149  favoráveis, contabilizando-se ainda 13 (treze) votos contrários e 5 (cinco) abstenções.

150  Registra-se o entendimento do Conselho de que eleitores na condição de representantes de

151  organizações não poderão ter, ainda, um voto individual; cada pessoa deverá optar por um

152  único voto, assim como farão, por exemplo, discentes que são também técnicos

153  administrativos. A partir disso, o plenário analisou as seguintes propostas: proposta I: "§5º

154  Eleitores individuais poderão se credenciar para votação, e o conjunto de seus votos

155  constituirá uma unidade de voto, a ser somada aos votos dos representantes de entidades",

156  do conselheiro Evandro Pedro Schneider; e proposta II: "§5º A composição dos votos da

157  comunidade regional será de 70% para os votos dos representantes das organizações e

158  movimentos e de 30% para os eleitores credenciados individualmente", dos conselheiros

159  Douglas Alves e Daniel de Bem. Junto a isso, foram apresentadas propostas de adequação

160  do "Destaque 15", considerando a inclusão de eleitores individuais. O conselheiro Anderson

161  Ribeiro propôs substituir o §2º pelo seguinte: "§2º A indicação de eleitores representantes

162  de entidades da comunidade regional e a inscrição de eleitores individuais será feita junto

163  à comissão eleitoral local". O conselheiro Reneo Pedro Prediger alertou que esse ajuste

164  estaria também retirando a atuação do Conselho Comunitário. Com isso, o servidor Ivann

165  Carlos Lago sugeriu que a adequação fosse registrada no final do §1º , na seguinte forma:

166  "§1º Integram o rol de eleitores representantes da comunidade regional os membros

167  representantes da comunidade regional do Conselho Universitário, do Conselho

168  Estratégico Social, do Conselho Curador, dos conselhos de campus, dos conselhos

169  comunitários, da Comissão Própria de Avaliação e de outros órgãos da Universidade, bem

170  como aqueles que se credenciarem junto aos conselhos comunitários dos campi como

171  representantes de entidades ou como eleitores individuais". Devido ao horário, o presidente

172  interrompeu a apreciação da matéria, explicando que as propostas sem deliberação seriam

173  analisadas na próxima sessão. Em tempo: o Conselho aprovou, por consenso, a indicação do

174  conselheiro Charles Albino Schultz para integrar a Câmara de Administração. Sendo doze

175  horas e vinte minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu,

176  Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que,

177  aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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