ATA Nº 9/CONSUNI/UFFS/2014

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e catorze, as catorze horas, no

2  Auditório do Prédio Bom Pastor do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi

3  realizada a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade

4  Federal da Fronteira Sul (UFFS,) presidida pelo vice-reitorpro tempore da UFFS, Antônio

5  Inácio Andrioli. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Geraldo Ceni

6  Coelho (pró-reitor de extensão e cultura), João Alfredo Braida (pró-reitor de graduação),

7  Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de pesquisa e pós-graduação), Péricles Luiz Brustolin

8  (pró-reitor de administração e infraestrutura), Vicente de Paula Almeida Junior (pró-reitor

9  de planejamento); diretores de campus: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Charles

10  Albino Schultz (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim), Paulo

11  Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul), José Oto Konzen (Campus Realeza);

12  representantes docentes: Artur Filipe Ewald Wuerges, Livio Osvaldo Arenhart, Marcio do

13  Carmo Pinheiro, Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo); Jorge Luiz Berto, Nedilso

14  Lauro Brugnera, Claunir Pavan, Rosane Rossato Binotto, Vicente Neves da Silva Ribeiro

15  (Campus Chapecó); Alfredo Castamann, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Thiago

16  Ingrassia Pereira (Campus Erechim); Cladir Teresinha Zanotelli, Cristiano Augusto Durat,

17  (Campus Laranjeiras do Sul); Clovis Alencar Butzge, Marcos Antonio Beal, Sergio Roberto

18  Massagli, Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes técnicos

19  administrativos em educação: Guilhermo Romero (Campus Erechim); Luana Pavan

20  Bittencourt (Campus Laranjeiras do Sul); Giuliano Kluch (Campus Realeza);

21  representantes discentes: Douglas Grundemann Fenner (Campus Cerro Largo); Jean

22  Marcos Pereira, Junior Kloh (Campus Chapecó); Tiago Prestes (Campus Laranjeiras da

23  Sul); Josiane Portigliotti dos Santos (Campus Realeza); representantes da comunidade

24  externa: Eni Araújo Malgarim (pelo estado do RS); Elemar do Nascimento Cezimbra (pelo

25  Estado do PR); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros:

26  Jaime Giolo (Reitor PRO TEMPORE); Vanderlei de Oliveira Farias (diretor do Campus Passo

27  Fundo), Danilo Enrico Martuscelli, Maria Lucia Marocco Maraschin, Solange Maria Alves

28  [titular] e Pedro Augusto Pereira Borges [suplente] (repres. docentes do Campus Chapecó);

29  Paulo Ricardo Muller (repres. docentes do Campus Erechim); Felipe Mattos Monteiro,

30  Julian Perez Cassarino, Martinho Machado Junior (repres. docentes do Campus Laranjeiras

31  do Sul); Camila Elizandra Rossi (repres. docentes do Campus Realeza); Ricardo Garmus,

32  Everton Rogério Alves Cavalheiro (repres. técnicos administrativos do Campus Chapecó);

33  participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da

34  titularidade: Fernando Vojniak, James Luiz Berto (repres. docentes do Campus Chapecó);

35  Douglas Santos Alves (repres. docente do Campus Erechim); Jorge Erick Garcia Parra,

36  Patricia Guerrero, Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira (repres. docentes do Campus

37  Laranjeiras do Sul); Cassiani Gotama Tasca Pedroso (repres. docente do Campus Realeza);

38  não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Patricia Marasca Fucks (repres.

39  docente do Campus Cerro Largo), Aurélia Lopes Gomes (repres. docente do Campus

40  Chapecó), Daniel Francisco de Bem (repres. docente do Campus Erechim); Ronaldo Cesar

41  Daros (repres. técnico administrativo do Campus Cerro Largo); Nubia Raquel Lynerburger

42  (repres. discente do Campus Erechim), Rogério Luiz Zanini (representante da comunidade

43  externa pelo Estado do SC). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao

44  Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. 6ª Sessão Ordinária de 2014

45  e 7ª Sessão Ordinária de 2014: as atas foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O

46  presidente registrou o pedido de desligamento do conselheiro Paulo Monteiro Nunes, sem

47  suplente, representante docente do Campus Chapecó, por motivos pessoais; ao mesmo

48  tempo, o conselheiro também acumulou cinco faltas não justificadas intercaladas. Também

49  registrou a perda de mandato da conselheira Jucimara Meotti Araldi, representante da

50  comunidade externa pelo Estado de Santa Catarina, pelo acúmulo de cinco faltas não

51  justificadas intercaladas; assume a titularidade seu suplente Rogério Luiz Zanini. O

52  presidente comunicou que o relator do item 2.8 Proposta de alteração da Resolução nº

53  3/2013-CONSUNI/CPPG, conselheiro Jorge Luiz Berto, solicitou prorrogação de prazo

54  para apresentar seu parecer, devido a novos encaminhamentos decorrentes do trabalho

55  conjunto com as Pró-Reitorias: contemplar a pós-graduação na minuta e encaminhá-la para

56  análise da Procuradoria antes de ser submetida ao CONSUNI. Informou que o relator do

57  item 2.9 Prestação de Contas 2013, conselheiro Jean Marcos Pereira, solicitou prorrogação

58  de prazo para apresentar parecer devido a razões pessoais e pela complexidade da

59  documentação a ser analisada. Informou que a presidência recebeu a indicação dos nomes

60  para o Comitê Editorial da Editora UFFS para homologação do CONSUNI (Processo

61  23205.007031/2012-96); a documentação foi submetida à Câmara de Pesquisa e Pós-

62  Graduação para deliberação. Comunicou, ainda, o envio de expediente indicando que os

63  Conselhos de Campus constituam as Comissões Eleitorais Locais para as eleições do

64  CONSUNI, definindo-se o prazo de 15 de outubro para que cada campus faça as indicações

65  de nomes para a Comissão Eleitoral Geral, a ser homologada por este Conselho. Relato das

66  decisões das Câmaras Temáticas: Câmara de Graduação: o conselheiro João Alfredo Braida

67  relatou as decisões de (i) aprovar os projetos básicos, planos de trabalho e contratação de

68  fundação de apoio para a oferta dos Cursos de Graduação Interdisciplinar em Educação do

69  Campo - Ciências Humanas e Sociais, no Campus Laranjeiras do Sul, e Interdisciplinar em

70  Educação do Campo - Ciências da Natureza, no Campus Erechim; (ii) aprovar resolução

71  que dispõe sobre a política de acessibilidade da UFFS (que aguarda, no entanto, pareceres

72  das Câmaras de Pesquisa e Pós-Graduação e de Administração, no que se refere a

73  dispositivos que tratam da acessibilidade na pós-graduação e aos servidores da UFFS); (iii)

74  manifestar entendimento de que a Resolução 1/2Ü13-CONSUNI/CEXT deve aplicar-se

75  somente aos estágios remunerados ofertados na UFFS, respondendo solicitação da PROEC

76  quanto à proposta de alteração da referida resolução; (iv) regulamentar os procedimentos

77  para a validação de componente curricular nos cursos de graduação da UFFS mediante o

78  aproveitamento de conhecimentos prévios; (v) propor ao Pleno a alteração da Resolução

79  20/2012-CONSUNI, a partir de debate sobre a baixa efetivação das matrículas no último

80  processo seletivo, consulta aos colegiados de curso e reavaliação da oferta de vagas nos

81  cursos de graduação; e (vi) aprovar o trancamento administrativo para alunos da graduação

82  da UFFS. Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação: o conselheiro Joviles Vitório Trevisol

83  relatou as decisões de (i) homologar o credenciamento de docente permanente do Programa

84  de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos; (ii) aprovar alteração do Projeto do Curso de

85  Pós-Graduação Lato Sensu em Produção de Leite Agroecológico do Campus Laranjeiras do

86  Sul; (iii) aprovar o Relatório do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orientação

87  Educacional do Campus Cerro Largo; e (iv) aprovar o projeto e o regimento do Mestrado

88  Profissional em Matemática em Rede Nacional da UFFS. O conselheiro também relatou

89  sobre as decisões tomadas em reunião conjunta entre as Câmaras de Graduação e de

90  Pesquisa e Pós-Graduação, quais sejam: (i) dispor sobre a elaboração e a execução do Plano

91  Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD); (ii) instituir comissão

92  para elaborar proposta de alteração da Res. Conjunta 01/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPG; e

93  (iii) instituir comissão para analisar relatório de atividades apresentado pela CPPD da

94  UFFS. Câmara de Extensão: o conselheiro Geraldo Ceni Coelho relatou a decisão de

95  aprovar a execução dos projetos “Centro de Referência em Direitos Humanos” e

96  “Formação PNEM/UFFS/RS”, através da contratação de fundação de apoio. Câmara de

97  Administração: o conselheiro Péricles Luiz Brustolin relatou as decisões de (i) homologar a

98  Portaria 814/GR/UFFS/2014, que aprovou, ad referendum do CONSUNI, os nomes

99  indicados pela categoria docente do Campus Chapecó para compor o respectivo NPPD; e

100  (ii) homologar o nome indicado pela categoria docente do Campus Cerro Largo para o

101  respectivo NPPD. O conselheiro Joviles Vitório Trevisol informou sobre o recebimento de

102  bolsas de pós-graduação para os programas de mestrado da UFFS. Noticiou a realização do

103  IV Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFFS (SEPE), dias 13 e 14 de outubro.

104  Comunicou que a UFFS sediará um encontro do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e

105  Pesquisa da Região Sul (FOPROP Sul), dias 09 e 10 de outubro. E informou sobre a

106  realização do Seminário A Expansão da Pós-Graduação na UFFS: os primeiros

107  doutorados. O conselheiro Edemar Rotta comunicou que dia 15 de outubro foi realizado o

108  VI Seminário de Interação entre Universidade e Comunidade, seguindo de sessão solene da

109  Câmara de Vereadores de Cerro Largo, em homenagem aos cinco anos da UFFS. Também

110  noticiou a realização de semanas acadêmicas no Campus. O conselheiro João Alfredo

111  Braida relatou sobre sua participação, representando o reitor da UFFS, no Fórum sobre

112  Ação Afirmativa nas Universidades Federais da Região Sul, em Florianópolis, e em

113  audiência com a ministra da cultura, Marta Suplicy, em que tratou-se da proposta de criação

114  de um campus indígena e, também, da proposta de criação de um instituto de arte e cultura

115  missioneira, em São Luiz Gonzaga. Relatou a respeito do relatório preliminar sobre evasão

116  nos cursos de graduação, elaborado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Educação

117  Popular do Campus Erechim. Informou que a Comissão Geral do Programa de Acesso e

118  Permanência dos Povos Indígenas está trabalhando no edital do processo seletivo exclusivo.

119  Informou que, em novembro próximo, deverá ser encaminhado o pedido de renovação do

120  credenciamento da UFFS enquanto universidade. E comunicou que houve mudança no

121  processo de reconhecimento de cursos de graduação, exigindo-se nota três em cada uma das

122  três dimensões avaliadas; os cursos que não atingirem essas notas, deverão assinar

123  protocolo de compromisso junto ao MEC, indicando um plano de melhorias (atualmente, há

124  quatro cursos da UFFS nessa situação). O conselheiro Giuliano Kluch relatou a respeito do

125  Seminário sobre os Restaurantes Universitários da UFFS e sobre as ações da Comissão de

126  Acompanhamento dos Serviços Prestados no RU do Campus Realeza. O conselheiro

127  Geraldo Ceni Coelho relatou sobre o trabalho realizado nos campi relativo ao regulamento

128  da extensão. Noticiou sobre a participação da UFFS no 32º Seminário de Extensão

129  Universitária da Região Sul e sobre atividades em andamento na PROEC. Comunicou,

130  ainda, que foi realizada uma capacitação para servidores e estudantes referente à captação

131  de recursos para projetos da área de cultura. O conselheiro Fernando Vojniak informou

132  sobre a realização das semanas acadêmicas de História e de Pedagogia, no Campus

133  Chapecó. O conselheiro José Oto Konzen comunicou que foi realizada uma mateada

134  cultural em Realeza, integrando a Universidade e a comunidade. Informou que o curso de

135  Ciências Naturais passou por avaliação do MEC. E relatou sobre reunião conjunta entre o

136  Conselho de Campus e o Conselho Comunitário do Campus Realeza, para tratar de

137  expansão. O conselheiro Charles Albino Schultz relatou sobre a abertura oficial do RU de

138  Chapecó, dia 19 de setembro. O conselheiro Ilton Benoni da Silva informou sobre a

139  avaliação do Curso de Engenharia Ambiental do Campus Erechim, pelo MEC. Relatou

140  sobre o processo de elaboração do plano de expansão do Campus. Informou sobre as

141  medidas que estão sendo tomadas em relação ao acesso do campus definitivo. E informou

142  sobre a realização do Seminário sobre os RUs no Campus Erechim. Logo após, passou-se à

143  Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão, que foi aprovada sem alterações,

144  na seguinte forma: 2.1 Homologação do resultado da eleição para representante docente do

145  Campus Realeza no CONSUNI, em complemento do mandato 2013/2015; 2.2 Prorrogação

146  da autorização da FAURGS para atuar como fundação de apoio da UFFS; 2.3 Processo

147  23205.001427/2014-91: Regulamentação do processo de consulta à comunidade para

148  escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS; 2.4 Minuta de regulamentação

149  da apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de atividades dos docentes

150  da UFFS; 2.5 Processo nº 23205.000592/2014-26: Plano Plurianual UFFS 2012-2015:

151  Ações 2014 (Planejamento Anual e Proposta Orçamentária); 2.6 Revogação da Resolução

152  nº 12/2011-CONSUNI, que homologa o Regimento Interno da Comissão de Ética da UFFS;

153  2.7 Processo 23205.003288/2013-50: Regimento Interno do Conselho Curador da UFFS;

154  2.8 Proposta de alteração da Resolução nº 3/2013 - CONSUNI/CPPG (sobre concessão de

155  auxílio financeiro a discentes para participação em eventos científicos); 2.9 Processo

156  23205.001451/2014-21: Prestação de Contas 2013; 2.10 Requerimento administrativo para

157  instalação de sede da SINDUFFS nas dependências da UFFS; 2.11 Processo nº

158  23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional. Passou-se ao item 2.1

159  Homologação do resultado da eleição para representante docente do Campus Realeza

160  no CONSUNI, em complemento do mandato 2013/2015. Com base no trabalho realizado

161  pela Comissão Eleitoral Local, conforme documentação constante da Ata 3/SEP -

162  RE/UFFS/2014 (convertida no Processo 23205.003465/2014-89), o plenário homologou,

163  por consenso, o resultado da eleição de representante docente do Campus Realeza no

164  CONSUNI, em complemento do mandato 2013/2015, passando a compor o Conselho as

165  docentes Gilza Maria de Souza Franco (titular) e Tatiana Champion (suplente). Na

166  sequência, registrou-se a posse da nova conselheira Gilza Maria de Souza Franco. O

167  plenário indicou-a para compor a Câmara de Administração do CONSUNI, para suprir a

168  ausência de docente representante de Realeza. Em seguida, passou-se ao item 2.2

169  Prorrogação da autorização da FAURGS para atuar como fundação de apoio da

170  UFFS. O presidente apresentou ao Pleno a solicitação de manifestação do CONSUNI

171  quanto à concordância da prorrogação da Fundação de Apoio à Universidade Federal do

172  Rio Grande do Sul (FAURGS) como fundação de apoio da UFFS, encaminhada pelo pró-

173  reitor de planejamento, Vicente de Paula Almeida Junior, por meio do Memorando

174  38/PROPLAN/UFFS/2014 (constante do Processo 23205.001995/2013-10). Explicou que a

175  FAURGS está autorizada a atuar como fundação de apoio da UFFS desde 19 de novembro

176  de 2013, pelo período de um ano. Como subsídio para a análise da matéria, disponibilizou-

177  se aos conselheiros o Relatório de Acompanhamento da Execução Financeira do Projeto

178  Ação 20 RJ/UFFS/2013 (conforme Processo 23205.003209/2014-91), desenvolvido através

179  de contrato com a Fundação. Em seguida, por consenso, o Conselho Universitário

180  manifestou-se favorável à renovação da autorização da FAURGS para atuar como fundação

181  de apoio à UFFS por mais um ano. Registrou-se a abstenção da conselheira recém

182  empossada, Gilza Maria de Souza Franco. Na sequência, passou-se ao item 2.3 Processo

183  23205.001427/2014-91: Regulamentação do processo de consulta à comunidade para

184  escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS. O plenário deu

185  continuidade ao exame da minuta, discutindo, inicialmente, as propostas apresentadas ao

186  final da última sessão, conforme registro na Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2014, a partir do

187  artigo 19, inciso IV. Os conselheiros debateram acerca de cada um dos destaques,

188  elaboraram propostas de síntese e deliberaram através de votações e também por consenso,

189  restando aprovados os dispositivos até o artigo 37 (conforme ANEXO I desta Ata). Devido ao

190  horário, o presidente interrompeu a apreciação da minuta, que deverá ser retomada na

191  sessão seguinte. Sendo dezoito horas e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a

192  sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a

193  presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSUNI/UFFS/2014