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ATA Nº 10/CONSUNI/UFFS/2014
1 Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e catorze, as oito horas e dez
2 minutos, no Auditório do Prédio Bom Pastor do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-
3 SC, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da
4 Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor pro tempore da
5 UFFS, Antônio Inácio Andrioli. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros:
6 Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de extensão e cultura), João Alfredo Braida (pró-reitor de
7 graduação); diretores de campus: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Charles Albino
8 Schultz (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim), José Oto Konzen
9 (Campus Realeza); representantes docentes: Artur Filipe Ewald Wuerges, Livio Osvaldo
10 Arenhart, Marcio do Carmo Pinheiro, Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo); Danilo
11 Enrico Martuscelli, Jorge Luiz Berto, Aurélia Lopes Gomes, Claunir Pavan, Rosane
12 Rossato Binotto, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Alfredo Castamann,
13 Anderson André Genro Alves Ribeiro, Thiago Ingrassia Pereira (Campus Erechim); Cladir
14 Teresinha Zanotelli, Cristiano Augusto Durat, (Campus Laranjeiras do Sul); Clovis Alencar
15 Butzge, Marcos Antonio Beal, Sergio Roberto Massagli, Gilza Maria de Souza Franco
16 (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Everton
17 Rogério Alves Cavalheiro (Campus Chapecó); Guilhermo Romero (Campus Erechim);
18 Luana Pavan Bittencourt (Campus Laranjeiras do Sul); Giuliano Kluch (Campus Realeza);
19 representantes discentes: Douglas Grundemann Fenner (Campus Cerro Largo); Tiago
20 Prestes (Campus Laranjeiras da Sul); Josiane Portigliotti dos Santos (Campus Realeza);
21 representantes da comunidade externa: Eni Araújo Malgarim (pelo estado do RS);
22 Elemar do Nascimento Cezimbra (pelo Estado do PR); não compareceram à sessão por
23 motivos justificados os conselheiros: Jaime Giolo (Reitor PRO TEMPORE); Vanderlei de
24 Oliveira Farias (diretor do Campus Passo Fundo); Maria Lucia Marocco Maraschin,
25 Solange Maria Alves (repres. docentes do Campus Chapecó); Paulo Ricardo Muller (repres.
26 docente do Campus Erechim); Felipe Mattos Monteiro, Julian Perez Cassarino, Martinho
27 Machado Junior (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul); Camila Elizandra Rossi
28 (repres. docente do Campus Realeza); Ricardo Garmus (repres. técnico administrativo do
29 Campus Chapecó); Jean Marcos Pereira (repres. discente do Campus Chapecó);
30 participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da
31 titularidade: James Luiz Berto, Pedro Augusto Pereira Borges (repres. docentes do
32 Campus Chapecó); Douglas Santos Alves (repres. docente do Campus Erechim); Jorge
33 Erick Garcia Parra, Patricia Guerrero, Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira (repres.
34 docentes do Campus Laranjeiras do Sul); Cassiani Gotama Tasca Pedroso (repres. docente
35 do Campus Realeza); Edson Adílio Malacarne de Oliveira (repres. discente do Campus
36 Chapecó); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Joviles Vitório Trevisol
37 (pró-reitor de pesquisa e pós-graduação), Péricles Luiz Brustolin (pró-reitor de
38 administração e infraestrutura), Vicente de Paula Almeida Junior (pró-reitor de
39 planejamento); Paulo Henrique Mayer (diretor do Campus Laranjeiras do Sul); Patricia
40 Marasca Fucks (repres. docente do Campus Cerro Largo); Nedilso Lauro Brugnera (repres.
41 docente do Campus Chapecó); Daniel Francisco de Bem (repres. docente do Campus
42 Erechim); Ronaldo Cesar Daros (repres. técnico administrativo do Campus Cerro Largo);
43 Junior Kloh (repres. discente do Campus Chapecó); Nubia Raquel Lynerburger (repres.
44 discente do Campus Erechim); Rogério Luiz Zanini (representante da comunidade externa
45 pelo Estado do SC). Iniciada a sessão, o presidente passou diretamente à Ordem do Dia,
46 considerando que seria uma sequência da pauta da 8ª Sessão Ordinária, realizada na data de
47 ontem. O Conselho retomou a apreciação do item 2.3 Processo 23205.001427/2014-91:
48 Regulamentação do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor, vice-
49 reitor e diretores de campus da UFFS. Inicialmente, o Pleno debateu sobre o artigo 22, já
50 aprovado mas que carecia de melhor detalhamento quanto à não duplicidade de votos. foi
51 aprovada, por consenso, a inclusão dos seguintes parágrafos: "§3º Eleitores na condição de
52 representantes de organizações, movimentos ou instituições não têm voto individual. §4º Os
53 membros da comunidade acadêmica não podem exercer o voto como membros da
54 comunidade regional". Na sequência, os conselheiros prosseguiram com o exame dos
55 destaques da minuta, a partir do artigo 38, CAPÍTULO V - DAS PROPOSTAS E
56 PROPAGANDA. Houve debate sobre os destaques e apresentação de propostas de síntese,
57 com deliberações por meio de votações e, também, por consenso, sendo aprovado o restante
58 da minuta (conforme ANEXO I desta Ata). Logo após, o plenário realizou uma análise geral
59 do documento, efetuando algumas adequações de forma. Também, substituiu-se o §3º do
60 artigo 3º por: "§3º O processo de consulta prévia se dará por meio de inscrições nominais e
61 voto secreto, para o caso de escolha de diretores de campus". Por fim, o Conselho aprovou
62 por consenso a íntegra da minuta de resolução que estabelece as normas institucionais do
63 processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de
64 campus da UFFS. Registra-se que houve revisão posterior das fórmulas aprovadas para
65 cálculo do índice de classificação de cada candidatura e cálculo do índice de votos
66 impugnados, cujas legendas foram incluídas ao final da minuta. Em seguida, passou-se ao
67 item 2.4 Minuta de regulamentação da apresentação do plano anual de atividades e do
68 relatório anual de atividades dos docentes da UFFS. O presidente passou a palavra ao
69 conselheiro Douglas Santos Alves, suplente do conselheiro relator Paulo Ricardo Muller,
70 que procedeu à leitura do Parecer nº 11/CONSUNI/UFFS/2013. O voto do relator foi pela
71 aprovação da minuta proposta pela comissão, por entender que contempla as reivindicações
72 e sugestões a respeito do planejamento de atividades docentes na UFFS, necessariamente
73 acompanhada de debate, no Pleno, sobre as propostas de alteração à Resolução 003/2013
74 CONSUNI. O conselheiro Reneo Pedro Prediger destacou as duas incumbências da
75 comissão, da qual atuou como presidente: (i) elaborar minuta que regulamentasse a
76 apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de atividades dos docentes da
77 UFFS, com base nas Instruções Normativas Conjuntas 01/2013 e 02/2013, das Pró-Reitorias
78 de Extensão e Cultura, de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação, em diálogo com os
79 respectivos pró-reitores; (ii) possibilidade de apresentar sugestões de alteração da Resolução
80 3/2013-CONSUNI. Na sequência, o plenário aprovou o Parecer por consenso, sem prejuízo
81 de alterações à minuta. Abriu-se espaço para um breve debate, considerando o pouco tempo
82 restante de sessão. O conselheiro João Afredo Braida explicou que o artigo 18 da Res.
83 3/2013-CONSUNI refere-se a todas as atividades docentes ao longo do ano, não somente às
84 atividades relacionadas ao calendário letivo; diante disso, não seria adequada a alteração
85 proposta pela comissão, de substituir a expressão “12 (doze) meses” por “ano letivo”. O
86 conselheiro Edemar Rotta manifestou-se em relação a dois destaques para a Res. 3/2013: (i)
87 a proposta de alteração do inciso III do artigo 7º , quanto à carga horária semanal docente,
88 trata de matéria já definida pela Câmara de Graduação no novo regulamento da graduação,
89 entendendo que não seria necessário retomar o debate; (ii) a proposta de supressão dos §1º e
90 do §2º do artigo 18 tiraria a possibilidade de os colegiados sugerirem qualquer revisão do
91 relatório dos docentes. O conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro ressaltou a
92 importância da minuta elaborada pela comissão devido à desburocratização do trabalho
93 docente. O conselheiro Marcio do Carmo Pinheiro sugeriu utilizar-se a mesma
94 nomenclatura do novo regulamento da graduação para fazer referência à carga horária
95 docente. Seguiram-se outras manifestações acerca do tema. Logo após, devido ao horário, o
96 presidente interrompeu o exame da matéria, que será retomado na próxima sessão ordinária.
97 Sendo doze horas e dez minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da
98 qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata
99 que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 24 de setembro de 2014.
Data de publicação: 07 de abril de 2017.
Antônio Inácio Andrioli
Presidente do Conselho Universitário em exercício