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ATA Nº 11/CONSUNI/UFFS/2014
1 Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze, as catorze horas e
2 seis minutos, no Auditório do Bloco A do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi
3 realizada a 2ª Sessão Especial do Conselho Universitário - CONSUNI, da Universidade
4 Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Reitorpro tempore da UFFS, Jaime Giolo.
5 Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: João Alfredo Braida (pró-reitor
6 de graduação), Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de pesquisa e pós-graduação), Vicente de
7 Paula Almeida Junior (pró-reitor de planejamento); diretores de campi: Edemar Rotta
8 (Campus Cerro Largo), Charles Albino Schultz (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva
9 (Campus Erechim), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de
10 Oliveira Farias (Campus Passo Fundo), José Oto Konzen (Campus Realeza);
11 representantes docentes: Artur Filipe Ewald Wuerges, Livio Osvaldo Arenhart, Reneo
12 Pedro Prediger (Campus Cerro Largo); Jorge Luiz Berto, Nedilso Lauro Brugnera, Claunir
13 Pavan, Rosane Rossato Binotto, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó);
14 Alfredo Castamann, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Ricardo Muller (Campus
15 Erechim); Felipe Mattos Monteiro, Julian Perez Cassarino (Campus Laranjeiras do Sul);
16 Clovis Alencar Butzge, Sergio Roberto Massagli, Gilza Maria de Souza Franco (Campus
17 Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Ronaldo Cesar Daros
18 (Campus Cerro Largo); Everton Rogério Alves Cavalheiro, Ricardo Garmus (Campus
19 Chapecó); Giuliano Kluch (Campus Realeza); representantes discentes: Douglas
20 Grundemann Fenner (Campus Cerro Largo); Junior Kloh (Campus Chapecó);
21 representante da comunidade externa: Elemar do Nascimento Cezimbra (pelo Estado do
22 PR); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antonio
23 Inácio Andrioli (vice-reitor pro tempore), Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de extensão e
24 cultura), Marcio do Carmo Pinheiro, Patricia Marasca Fucks (repres. docentes do Campus
25 Cerro Largo), Danilo Enrico Martuscelli, Maria Lucia Marocco Maraschin, Solange Maria
26 Alves (repres. docentes do Campus Chapecó), Thiago Ingrassia Pereira (repres. docente do
27 Campus Erechim), Cladir Teresinha Zanotelli, Cristiano Augusto Durat [titular] e Gian
28 Machado de Castro [suplente], Martinho Machado Junior (repres. docentes do Campus
29 Laranjeiras do Sul), Camila Elizandra Rossi (repres. docente do Campus Realeza),
30 Guilhermo Romero (repres. técnico administrativo do Campus Erechim), Luana Souza
31 Pavan [titular] e Jailson Ramos [suplente] (repres. técnicos administrativos do Campus
32 Laranjeiras do Sul), Jean Marcos Pereira (repres. discente do Campus Chapecó), Rogério
33 Luiz Zanini (repres. da com. externa pelo Estado do SC); participaram da sessão os
34 seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tatiane Chassot, Evandro
35 Pedro Schneider (repres. docentes do Campus Cerro Largo), Fernando Vojniak, James Luiz
36 Berto, Pedro Augusto Pereira Borges (repres. docentes do Campus Chapecó), Geraldo
37 Deffune Gonçalves de Oliveira (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul), Cassiani
38 Gotama Tasca Pedroso (repres. docente do Campus Realeza), Marcionize Elis Bavaresco
39 (repres. técnico administrativo do Campus Erechim), Edson Adílio Malacarne de Oliveira
40 (repres. discente do Campus Chapecó); não compareceram à sessão os seguintes
41 conselheiros: Aurélia Lopes Gomes (repres. docente do Campus Chapecó), Daniel
42 Francisco de Bem (repres. docente Campus Erechim), Marcos Antonio Beal (repres.
43 docente do Campus Realeza), Nubia Raquel Lynerburger (repres. discente do Campus
44 Erechim), Tiago Prestes (repres. discente do Campus Laranjeiras da Sul), Josiane
45 Portigliotti dos Santos (repres. discente do Campus Realeza), Eni Araújo Malgarim (repres.
46 da com. externa pelo Estado do RS). Registra-se que a diretora de extensão e cultura,
47 Monica Hass, substituiu, nesta sessão, o pró-reitor de extensão e cultura. O pró-reitor de
48 administração e infraestrutura, Péricles Luiz Brustolin, participou da presente sessão na
49 condição de vice-reitor em exercício. Iniciada a sessão especial, o presidente passou, de
50 imediato, à Ordem do Dia, apresentando os seguintes itens de pauta: 1.1 Apreciação da
51 proposta de revisão do Estatuto da UFFS; e 1.2 Alteração tópica do Estatuto vigente.
52 Salientou que este último item seria analisado somente se a revisão geral do Estatuto fosse
53 concluída e aprovada. O presidente também lembrou que, conforme o Art. 54 do Estatuto da
54 UFFS, as alterações estatutárias exigem aprovação de 3/5 (três quintos) dos membros do
55 CONSUNI Considerando os conselheiros com direito a voto, explicou que seriam
56 necessários 31 (trinta e um) votos, pois não estava sendo contabilizada uma cadeira sem
57 representação no momento. Após breve debate sobre essa questão, o Pleno entendeu que
58 não seria contada a cadeira sem representação em virtude da expectativa de não
59 preenchimento, tendo em vista a proximidade do término do mandato. O conselheiro
60 Vicente Neves da Silva Ribeiro manifestou a necessidade de regulamentação institucional
61 quanto à contabilização de quórum para instalação de reuniões. Em seguida, passou-se ao
62 item 1.1 Apreciação da proposta de revisão do Estatuto da UFFS. O presidente passou a
63 palavra ao relator, conselheiro José Oto Konzen, que procedeu à leitura sistematizada do
64 Parecer 7/CONSUNI/UFFS/2014, constante do Processo 23205.001054-2013-78, cujo voto
65 foi "pela aprovação da nova minuta substitutiva, sem prejuízo à apresentação de emendas
66 parciais vinculadas à apreciação das matérias que integram a sua composição'". Na
67 sequência, em regime de votação, o parecer foi aprovado com 37 (trinta e sete) votos
68 favoráveis. Não houve votos contrários nem abstenções. Ficou acordada a seguinte
69 sistemática para apreciação da minuta: I - análise dos destaques apresentados anteriormente
70 à sessão; II - apresentação de novos destaques que tratem de questões de mérito; e III -
71 análise de questões formais. Registra-se que, conforme praxe do CONSUNI, as emendas
72 foram encaminhadas à Secretaria, sendo compiladas e disponibilizadas com antecedência
73 para todos os conselheiros. Na sequência, o plenário deu início ao exame da minuta. Houve
74 debate acerca de cada uma das propostas, deliberando-se por meio de consenso e também
75 por votações; nas votações, foram aprovados somente os destaques que atingiram maioria
76 qualificada de 3/5 (três quintos). Para os casos dos destaques que não obtiveram consenso
77 ou essa maioria qualificada de votos, foi mantido o texto inicial da minuta elaborada pela
78 comissão. Dessa forma, restaram aprovados os dispositivos até o Art. 47, no TÍTULO IV -
79 DOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS (conforme ANEXO I desta Ata). Em virtude do horário, o
80 CONSUNI interrompeu a apreciação da minuta no "Destaque 12", do conselheiro João
81 Alfredo Braida, referente ao Art. 48, sobre a composição do Conselho Estratégico Social; o
82 trabalho seria retomado no dia seguinte (3ª Sessão Especial). Sendo dezoito horas e não
83 havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz,
84 Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente
85 assinada por mim e pelo presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 29 de outubro de 2014.
Data de publicação: 07 de abril de 2017.
Jaime Giolo
Presidente do Conselho Universitário