ATA Nº 19/CONSUNI/UFFS/2020

ATA DA 9ª SESSÃO ordinária DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e sete minutos, através de telereunião pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald, Claunir Pavan no exercício da vice-reitoria, Patrícia Romagnoli presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC). Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim) e Roberto Mauro Dall'Agnol (Diretor do Campus Chapecó). Representantes Docentes: Demétrio Alves Paz e Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo); Adriana Remião Luzardo, Valdete Boni, Willian Simões, Danilo Enrico Martuscelli, Vanessa Neumann Silva e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Ulisses Pereira de Mello, Alfredo Castamann e Luis Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Luciano Tormen e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Clovis Piovesan, Everton Artuso, Gilza Maria de Souza Franco e Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo). Representantes dos técnico-administrativos em educação: representante TAE Ana Paula dos Santos, Adenise Clerici (Campus Cerro Largo), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo) e Dariane Carlesso (Campus Chapecó). Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó), Jackson Pagno Lunelli (Campus Passo Fundo) e Felipe Inácio Krein (Campus Cerro Largo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: o presidente, em exercício, da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Everton Miguel da Silva Loreto, o presidente, em exercício, da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) Rubens Fey, o representante docente Éverton de Moraes Kozenieski, representante docente Eduarda Molardi Bainy, representante TAE Reginaldo Cristiano Griseli, representante docente Halferd Carlos Ribeiro Junior, representante docente Rosemar Ayres dos Santos, representante TAE Roseana Tenutti Setti, representante docente Morgana Fabiola Cambrussi, representante docente Regina Inês Kunz, representante docente Vivian Machado de Menezes, representante docente Ana Cecilia Teixeira Gonçalves, representante docente Vanderleia Laodete Pulga e o representante discente Lucas Ferreira das Neves. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: O Diretor do Campus Passo Fundo Julio Cesar Stobbe. Da Comunidade Regional participou o seguinte conselheiro: João Costa de Oliveira (representante do Estado do Paraná). Após realizada a abertura da sessão e conferência do quórum regimental, passou-se ao expediente, que teve como primeiro ponto a apreciação de três atas, a ata da sétima sessão ordinária de dois mil e vinte, a ata da oitava sessão ordinária de dois mil e vinte e a ata da décima primeira sessão extraordinária de dois mil e vinte. As atas foram aprovadas, sem ressalvas. Passando para o expediente, com as comunicações da mesa, o presidente comunicou a solicitação de desligamento da conselheira suplente Gabrieli Vargas, representante dos técnicos administrativos em educação do campus Passo Fundo, e também a solicitação de desligamento das conselheiras representantes discentes do Campus Erechim, titular e suplente, Vanessa Regina Trentin Zoraski e Pietra Picolo Antunes. Na sequência, como comunicação da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), o conselheiro Rubens Fey informou as designações de relatoria para os processos 23.205.003693/2016-67, 23.205.011700/2020-81, e 23.205.011369/2020-07, além da aprovação da prestação de contas do processo 23.205.003038/2014-47, relacionado à contratação da FAPEU para execução do Projeto Ação 20 RJ da UFFS em 2014. Não houve informe da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP). A conselheira Patrícia Romagnoli, presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) comunicou: a designação de relatoria dos Processos 23.205.009938/2020-46 e 23.205.003444/2019-14; a apreciação do processo 23.205.010287/2020-37, encaminhado à Procuradoria Pública Federal para consulta jurídica; as aprovações das prestações de contas dos processos 23.205.010299/2020-61 e 23.205.010290/2020-51; aprovação do regimento do mestrado profissional em matemática em rede nacional – PROFMAT, processo 23.205.004377/2020-99; a alteração da Resolução nº 15/CPPGEC/CONSUNI/UFFS/2017, processo 23.205.007251/2020-76; e conclusão dos trâmites do processo 23.205.008790/2020-22. Na sequência, o conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, em nome do campus de Erechim, manifestou suas condolências ao falecimento da professora Rosilene Perin, discorrendo a respeito de seu trabalho, e também demonstrou suas condolências ao Reitor Marcelo Recktenvald, pelo falecimento recente de seu pai. O presidente agradeceu a manifestação. O conselheiro Claunir Pavan falou sobre a Oitava Semana da Saúde do Servidor, e fez leitura do Comunicado nº 13/PROGESP/UFFS/2020. O conselheiro Martinho Machado Junior em nome do campus Laranjeiras do Sul também prestou suas condolências ao falecimento da professora Rosilene Perin e do pai do Reitor Marcelo Recktenvald. Também comunicou sobre a Terceira Jornada de Pedagogia. O conselheiro Rubens Fey comentou sobre os chips de celulares da RNP, disponibilizados aos estudantes através do Edital nº 479/UFFS/2020 de acesso à internet. O conselheiro Marcos Antônio Beal leu uma moção de pesar pelo falecimento da professora Rosilene Perin, aprovada pelo Conselho de Campus Realeza, e estendeu seus votos de pesar também ao reitor Marcelo Recktenvald, pelo falecimento de seu pai. O conselheiro Roberto Dall’Agnol também demonstrou suas condolências e do Campus Chapecó ao reitor e vice, em virtude do falecimento de seus familiares. Não havendo mais comunicações por parte dos conselheiros, às catorze horas e catorze minutos o presidente declarou o encerramento do expediente, passando para a ordem do dia. Após leitura da ordem do dia, por solicitação do conselheiro Luiz Felipe Leão Maia Brandão, e com aprovação do pleno, retirou-se de pauta o processo n° 23205.003178/2019-20, item 2.4. Sem outras alterações, aprovou-se a ordem do dia. Passou-se à discussão do item 2.1, referente ao Processo n° 23205.002092/2018-07, Minuta de Regulamentação da Promoção à Classe E (Professor Titular). O parecerista, que já havia lido seu relato na sessão anterior, apresentou seu voto. Em regime de votação, aprovou-se por consenso o voto do relator, sem prejuízo de destaques às minutas dos anexos A e B, com a indicação de que a minuta do anexo C seria encaminhada para a Secretaria dos Órgãos Colegiados em um novo processo, para designação de relatoria em sessão futura do Consuni. Para análise dos destaques, o presidente solicitou ao conselheiro Claunir Pavan conduzir a sessão. Após análise e discussão dos destaques na minuta de resolução da avaliação de desempenho, a resolução foi aprovada por consenso. Em seguida, como não houve nenhum destaque para a minuta de resolução referente a Promoção Classe E - Titular, submeteu-se a matéria ao pleno, obtendo sua aprovação por consenso. A presidência foi devolvida ao reitor Marcelo Recktenvald, que passou para o próximo item de pauta, item 2.2, referente designação de relatoria para o Processo nº 23205.010901/2020-61: Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da UFFS, com proposta de alterações na Resolução nº 33/CONSUNI/UFFS/2013 e análise de relatório. O conselheiro Demétrio Alves Paz demonstrou interesse na relatoria, sendo acatado por consenso do pleno. Em seguida, também para designação de relatoria, foi apresentado o item 2.3 Processo nº 23205.006915/2020-80: Proposta de Criação do Curso de Doutorado em Estudos Linguísticos, vinculado ao PPGEL e oferecido no Campus Chapecó. O conselheiro Halferd Carlos Ribeiro Junior manifestou-se interessado na relatoria, e o pleno assim aprovou-o por consenso. Como havia ocorrido a supressão do item 2.4 da pauta, passou-se de imediato ao item 2.5, referente ao Processo n° 23205.004305/2020-41: Nota Técnica n° 00014/2020/PFUFFS/PGF/AGU, que tratava da deliberação do CONSUNI acerca de complementação do ato decisório (derrubada do veto nº 5/2020) com imprescindível motivação, ora inexistente, de modo a afastar possível alegação de nulidade, com análise do parecer da relatora Morgana Fabiola Cambrussi. A relatora fez a leitura de seu relato, demonstrando voto contrário a revisão, reforma ou complementação do ato administrativo registrado pela Resolução n° 20/CONSUNI/UFFS/2020. Após discussão, antes de encaminhar-se a matéria para a votação, o conselheiro João Alfredo Braida solicitou a palavra e declarou-se impedido, por estar mencionado no parecer, ainda que a votação não dissesse necessariamente respeito a ele. O presidente aceitou sua declaração, mas lembrou que os itens A, B e C da matéria não estavam em votação, mas sim apenas a complementação (ou não) dos fundamentos do veto. Após impasse sobre a abrangência do voto da relatora frente ao ponto em pauta no Conselho, acolheu-se proposta de encaminhamento sugerida pelo conselheiro Bruno Wenzel, em que seria votado apenas o voto da relatora, sem os pontos subsequentes a ele. Em regime de votação, o parecer da relatora foi aprovado por trinta votos favoráveis, seis votos contrários, e seis abstenções. Esgotada a matéria, o conselho realizou um intervalo de dez minutos na sessão, e, na sequência, passou-se ao item 2.6, que referia-se ao Processo nº 23205.008276/2020-97: Proposta de Criação do Centro de Referências em Direitos Humanos, com análise do parecer dos relatores Adriana Remião Luzardo e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, com Parecer n° 15/CONSUNI/UFFS/2020. A conselheira Adriana Remião Luzardo fez a leitura do parecer, demonstrando o voto da comissão relatora de forma favorável a proposta de incorporação das contribuições realizadas pelos articuladores do Centro de Referência em Direitos Humanos nos campi, e que as ações de Direitos Humanos, propostas na resolução apresentada pelo conselheiro Marcos Beal, teriam condições de acolher as propostas apresentadas no parecer, defendendo a criação de uma comissão de trabalho para organizar a implantação dessa estrutura nos campi da instituição. O relator Luís Fernando da Silva complementou o relato comentando a respeito da implantação de uma estrutura multicampi, que em concomitância à atuação local, também pensaria em uma atuação de nível regional e institucional, voltada à comunidade externa e integrada às ações de direitos humanos com os municípios da região de abrangência da UFFS, além da construção de um regulamento para o Centro de Referência. Após discussões, considerando que o teto da sessão estava próximo, aprovou-se a prorrogação da sessão por mais trinta minutos. O presidente, uma vez que a discussão da matéria já havia atingido uma hora, propôs a prorrogação por quinze minutos das discussões, tendo obtido acordo pelo pleno. Seguiram-se os debates acerca da matéria, de forma que, por fim, o presidente sugeriu que houvesse o acolhimento da minuta sem prejuízo às emendas, e que elas fossem realizadas em uma próxima sessão pertinente. Submetida a proposta de encaminhamento, a mesma foi aprovada, pelo pleno, por consenso. Não havendo mais tempo hábil, a sessão foi encerrada às dezoito horas e vinte e um minutos, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim. RETIFICAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, na linha 111, onde se lê: “. Em regime de votação, o parecer da relatora foi aprovado por trinta votos favoráveis, seis votos contrários, e seis abstenções”. Leia-se: “ Em regime de votação, o parecer da relatora foi aprovado por trinta votos favoráveis, seis votos contrários, e seis abstenções. Ainda sobre a matéria, conforme chamou atenção a conselheira Dariane Carlesso,  ficou acordado no Pleno que as mudanças nas Atas, decorrentes das aprovações no Conselho, devem ficar expressas no próprio documento da Ata, antes de sua publicação oficial, conforme preconiza o Regimento Interno do Conselho Universitário da UFFS”. Esta emenda foi aprovada na 10ª Sessão Ordinária de do Consuni em dezessete de novembro de dois mil e vinte e será assinada por mim e pelo presidente.

 

Documento Histórico

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