ATA Nº 21/CONSUNI/UFFS/2020

ATA DA 10 ª SESSÃO ORDINÁRIA D E 2020 DO CONSELHO U NIVERSITÁRIO

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e quarenta minutos, através de telereunião pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald, Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis CGAE), Patrícia Romagnoli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura CPPGEC) e o Vice-Reitor em exercício Claunir Pavan. Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim) e Roberto Mauro Dall'Agnol (Campus Chapecó). Representantes Docentes: Demétrio Alves Paz, Ivann Carlos Lago e Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo); Willian Simões, Vanessa Neumann Silva e João Alfredo Braida (CamFlopus Chapecó); Ulisses Pereira de Mello e Luis Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Luiz Carlos de Freitas e Aline Pomari Fernandes (Campus Laranjeiras do Sul); Clovis Piovesan, Everton Artuso e Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); Gustavo Olszanski Acrani e Alessandra Germani (Campus Passo Fundo). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Luana Angélica Alberti (Campus Erechim), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza) e Dariane Carlesso (Campus Chapecó). Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó) e Jackson Pagno Lunelli (Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: O representante da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas CAPGP) Everton Loreto, o representante da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis CGAE) Rubens Fey a partir das 16h15, o representante da direção do campus Passo Fundo Leandro Tuzzin, representante docente Éverton de Moraes Kozenieski, representante TAE Franciele Lenschuko, representante docente Jeronimo Sartori, representante docente Sergio Luiz Alves Junior, representante docente Rosane Rossato Binotto, representante docente Alejandra Maria Rojas Covalski, representante docente Carlos Alberto Cecatto, representante docente Halferd Carlos Ribeiro Junior, representante docente Rosemar Ayres dos Santos, representante docente Morgana Fabiola Cambrussi, representante docente Humberto Rodrigues Francisco, representante docente Regina Inês Kunz e o representante discente Lucas Ferreira das Neves. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: O representante discente do campus Cerro Largo Felipe Inácio Krein, o representante docente Luciano Tormen. Da Comunidade Regional participaram os s eguintes conselheiros: João Costa de Oliveira (representante do Estado do Paraná). A representação da comunidade regional do Rio Grande do Sul, bem como a representação da comunidade regional de Santa Catarina, tiveram a posse de seus conselheiros na referida sessão. A representação discente do campus Realeza e do campus Erechim, encontram-se em vacância. Após realizada a abertura da sessão e conferência do quórum regimental, passou-se ao expediente, que tem como primeiro ponto a apreciação da ata da nona sessão ordinária de dois mil e vinte, para a qual, a conselheira Dariane Carlesso solicitou a emenda “(...) ainda sobre a matéria, conforme chamou atenção a conselheira Dariane Carlesso, ficou acordado no pleno, que as mudanças nas atas decorrentes das aprovações no Conselho devem ficar expressas no próprio documento da ata, antes de sua publicação oficial, conforme preconiza o regimento interno do Conselho Universitário da UFFS.”, a ser realizada na linha cento e onze. Não havendo mais considerações, o presidente solicitou se havia consenso pela aprovação da ata com a emenda realizada, ao passo que foi atendido e a ata aprovada. Partindo para o item 1.2 do expediente, com as comunicações da mesa, o presidente relatou a respeito da nova presidência do Conselho Estratégico Social (CES); assumida pelo conselheiro José Valerio Cavalli, representante do Conselho Comunitário do campus Erechim, e como vice-presidente o conselheiro Paulo Czekalski, do Conselho Comunitário do campus Realeza. Outro comunicado realizado, foi referente ao encaminhamento de um ofício que havia sido realizado pelo Consuni ao CES, referente a vacância das vagas de representatividade da comunidade regional do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado de Santa Catarina. Em resposta, o CES indicou o conselheiro José Valerio Cavalli como titular da representatividade do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como suplente Marisa Inês Betiatto. No caso do Estado de Santa Catarina, foram indicados Jussara Isabel Tumelero, como conselheira titular, e Arlindo Rama, suplente. O presidente também comunicou que, de acordo com o artigo setenta e sete do Estatuto da UFFS, haverá uma sessão especial entre o Consuni e o CES, com pauta especial que será acordada pelas respectivas presidências, a ser realizada no dia oito de dezembro do ano de dois mil e vinte. O presidente também comunicou os conselheiros a respeito do Ofício nº 08/PROPLAN/UFFS/2020, que trata de um estudo a respeito dos impactos da paralisação das atividades, em atendimento a demanda do próprio Consuni, que se encontra disponível no Moodle. Por fim, o presidente comunicou o encaminhamento de pedido de novas FCCs para a UFFS, com resposta desfavorável da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais da Educação Superior. Na sequência, o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira fez o relato da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), referente aos Processos 23205.001324/2019-82 e 23205.004181/2016-18, para designação de relatoria; Processo 23205.003097/2019-20, devolvido à DOP/PROGRAD; Processo 23205.011700/2020-81, devendo retornar na próxima sessão; os processos nº 23205.004232/2015-21, 23205.003693/2016-67 e 23205.011369/2020-07, foram aprovados. Em seguida, o conselheiro Everton Loreto, realizando as comunicações da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), informou sobre a aprovação de alteração da Resolução nº 19/CAPGP/UFFS/2020. Também foram aprovadas as matérias dos processos 23205.014023/2020-52,23205.009338/2020-88, 23205.010314/2020-71, 23205.011526/2020-76. Por fim, a conselheira Patrícia Romagnoli, presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), comunicou acerca de designação de relatoria para os processos nº 23205.004411/2015-68, 23205.008749/2020-56, 23205.013990/2020-05, 23205.014723/2020-47 e 23205.014727/2020-25. O processo nº 23205.013632/2020-94 foi aprovado pela Resolução nº 16/CONSUNI/CPPGEC/2020; Também foram aprovados os processos nº 23205.014242/2020-31, 23205.014241/2020-97, 23205.009573/2020-50 e 23205.009938/2020-46. Não havendo comunicações por parte dos demais conselheiros, o presidente passou à ordem do dia, e realizou leitura dos itens em pauta, com a inclusão de um ponto referente a Portaria nº 1269/GR/UFFS/2020, emitida pelo reitor, ad referendum do Conselho Universitário, para contratação de fundação de apoio para administração de recursos oriundos do projeto de eficiência energética da UFFS, Campus Realeza. O conselheiro Demétrio Alves Paz solicitou retirada de pauta do processo nº 23205.010901/2020-61, para ser apreciada na próxima sessão. O conselheiro Marcos Antônio Beal solicitou que a matéria incluída pelo presidente, referente ao projeto de eficiência energética no campus de Realeza, fosse tratada dentre os primeiros pontos da ordem do dia, e justificou a urgência. O conselheiro Pablo Lemos Berned solicitou que a apreciação do processo nº 23205.009244/2020-17, de sua relatoria, fosse antecipada, pois teria sido a próxima matéria na sessão anterior. A conselheira Patrícia Romagnolli solicitou retirada de pauta do item 2.6, e, consequentemente, adiamento da discussão referente ao processo n° 23205.003178/2019-20. Após discussões, foram acolhidas as propostas, exceto a proposta de adiamento do item 2.6, para a qual houve entendimento que a matéria seria recolhida pelo presidente, e nova designação seria feita. A ordem do dia foi aprovada da seguinte forma: item 2.1, posse dos conselheiros indicados pelo Conselho Estratégico Social; item 2.2, homologação da Portaria nº 1269/GR/UFFS/2020; item 2.3, designação de relatoria ao Processo nº 23205.013420/2020-15; item 2.4, designação de relatoria para o processo 23205.014030/2020-54; item 2.5, designação de relatoria para a proposta de calendário das sessões do pleno no ano de 2021; item 2.6, proposta de criação do Centro de Referência em Direitos Humanos, com a continuação da discussão da matéria iniciada na sessão anterior; item 2.7, proposta de alteração do Regimento da Editora da UFFS; item 2.8, alteração do Regimento Interno do Consuni, considerando o encaminhamento para recolhimento da matéria e nova designação de relatoria; item 2.9, proposta de avaliação das possibilidades orçamentárias de 2020 da UFFS e aumento do auxílio alimentação complementar; item 2.10, Parecer 00167/2020/PFUFFS/PFUFFS/PGF/AGU; item 2.11, Proposta de Criação do Curso de Doutorado em Estudos Linguísticos, vinculado ao PPGEL e oferecido no Campus Chapecó. Às catorze horas e quarenta e seis minutos, passou-se ao item 2.1 da pauta, voltado a posse dos conselheiros indicados pelo CES. O presidente leu o nome dos conselheiros indicados, sendo Jussara Tumelero e Arlindo Rama, respectivamente, titular e suplente, representando Santa Catarina, e José Valério Cavalli e Marisa Inês Betiatto, respectivamente, titular e suplente, representando o Rio Grande do Sul. O presidente solicitou que a Secretaria, em momento posterior, providencie orientação acerca das assinaturas dos termos de posse. O conselheiro Luís Fernando da Silva comentou a respeito da trajetória do conselheiro empossado José Valério Cavalli, que por sua vez agradeceu a todos, e também comentou a respeito de sua trajetória para com a instituição e a comunidade regional. O conselheiro Roberto Dall’Agnol parabenizou, em nome do Campus Chapecó, os novos conselheiros, e informou também que o Campus Chapecó estava reconstituindo seu Conselho Comunitário. A conselheira Alejandra Maria Rojas Covalski solicitou que os novos conselheiros se apresentassem, e a conselheira Jussara Tumelero assim o fez. Passando ao item 2.2 da pauta, voltada à análise ad referendum da Portaria n° 1269/GR/UFFS/2020, o presidente solicitou ao diretor do campus Realeza, Prof. Marcos Antônio Beal, para apresentar os esclarecimentos acerca do projeto, e solicitou ao pleno que permitisse o uso da palavra pelos servidores que trabalharam no projeto. Neste sentido, a coordenadora administrativa do campus Realeza, Edineia Schmitz, justificou a necessidade da decisão ad referendum, em virtude do histórico do trâmite da peça, e dos prazos exíguos para atender diligências e envio de documentação para a COPEL, e, também, a contratação da fundação de apoio. O coordenador da proposta, André Zabott, comentou detalhes técnicos do projeto, bem como, o fato de que o mesmo irá representar ao Campus Realeza uma economia entre 60 a 70% nos custos de energia, e proporcionará a substituição de equipamentos por outros mais eficientes. O conselheiro Marcos Antônio Beal comentou que, caso a portaria não seja homologada pelo Conselho, a fundação de apoio não poderá ser contratada, e, sem a celebração do contrato, os recursos serão perdidos. O conselheiro também projetou e comentou a respeito do cronograma do processo, e justificou a contratação da fundação de apoio para gestão financeira, pois caso isso fosse realizado pela própria UFFS, necessitaria de um contingente de pessoal muito elevado, o que afetaria outras áreas da instituição. Por fim, o conselheiro parabenizou a equipe pelo trabalho desenvolvido no projeto. Em regime de votação, o presidente questionou se havia consenso pela homologação da Portaria n° 1269/GR/UFFS/2020, e o pleno assim aprovou. Passou-se ao item 2.3, de designação de relatoria ao Processo nº 23205.013420/2020-15, que versa sobre a alteração da Resolução 04/CONSUNI/UFFS/2015, revogação da Resolução 07/CONSUNI/UFFS/2015. O presidente questionou se alguém gostaria de assumir a relatoria, e o conselheiro Bruno Wenzel se colocou à disposição, tendo aprovação do Conselho. Em seguida, também para designação de relatoria, passou-se ao item de pauta 2.4, referente ao Processo 23205.014030/2020-54, que trata da proposta de execução orçamentária do ano de 2021. O presidente relembrou as discussões em relação à peça orçamentária do ano de dois mil e vinte, advindas sobretudo de prazos e rubricas, e comentou do esforço que estava sendo feito para que a peça orçamentária do ano de dois mil e vinte e um, fosse aprovada ainda em dois mil e vinte, ao contrário do histórico dos anos anteriores. O presidente também contextualizou a respeito de acordo com o presidente do Conselho Curador, de modo que haverá tramitação concomitante em ambos os conselhos, e, assim, na próxima sessão ordinária do Consuni a peça já poderá ser analisada. Após discussões, houve consenso do pleno por atribuir a relatoria a uma comissão relatora composta pelos conselheiros Marcos Beal e Roberto Dall’Agnol. O item de pauta 2.5, referente ao Processo 23205.014512/2020-12, trata de designação de relatoria para o calendário das sessões do pleno para o ano de 2021. Não havendo interessados, por consenso, o pleno concordou que o presidente designasse de ofício um nome para assumir a relatoria. Em relação ao item de pauta 2.6, Processo nº 23205.008276/2020-97, sobre a proposta de criação do Centro de Referência em Direitos Humanos, retomou-se o Parecer n° 15/CONSUNI/UFFS/2020, dos relatores Adriana Remião Luzardo e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. O conselheiro Luis Fernando fez a leitura do voto dos relatores, demonstrado de maneira favorável a proposta de incorporação das contribuições realizadas pelos articuladores do CRDHIR nos campi, realizadas na sessão anterior, acolhendo a proposta de resolução apresentada pelo conselheiro Marcos Beal e que a criação de uma Comissão de Trabalho para organizar e lançar as bases para implantação do CRDH não seria necessária, pois o próprio Consuni realizaria esse trabalho de análise. Como o voto dos relatores já havia sido aprovado em sessão anterior, sem prejuízo de destaques, o presidente sugeriu ao relator que os destaques fossem apresentados pelos relatores, sequencialmente, e votados. Desta forma, seguiram-se as deliberações acerca dos destaques apresentados até o teto de uma hora de discussão, sendo que o presidente solicitou a prorrogação da discussão, bem como, um intervalo de dez minutos para descanso, tendo o pleno concordado. A sessão foi suspensa, portanto, às dezesseis horas e trinta e três minutos. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, a sessão foi retomada, continuando as deliberações dos destaques apresentados. Ao final das discussões acerca dos destaques apresentados à minuta de criação do CDRH, o presidente solicitou se a peça poderia ser votada em sua totalidade, e por consenso, o pleno aprovou-a, sem prejuízo de revisão textual ortográfica. O relator Luís Fernando da Silva comprometeu-se a realizar essa revisão. Neste sentido, o pleno acordou que caso a secretaria necessitasse de prazo maior do que o previsto regimentalmente para a publicação, esta poderia se utilizar de quatorze dias de prazo, se necessário. Passando para o item 2.7, referente ao Processo nº 23205.009244/2020-17, com proposta de alteração do Regimento da Editora da UFFS e análise do parecer do relator Pablo Lemos Berned, o presidente comentou que havia apenas mais vinte e um minutos de tempo regimental para a sessão, sugerindo que a palavra fosse passada ao relator, para que em seguida a possibilidade de prorrogação da sessão fosse analisada. Sendo assim, o conselheiro Pablo Berned fez a leitura do seu parecer, demonstrando seu voto favorável pela aprovação das alterações no Regimento da Editora da UFFS. O voto do relator apresentou questionamentos, que precisariam ser esclarecidos pelo Conselho, pela Administração da UFFS ou, ainda, pelos proponentes do processo: a) quais as implicações em considerar o Presidente do Conselho Editorial como Diretor da Editora da UFFS? b) quais as implicações em considerar o editor da Editora UFFS como chefe de departamento? c) considerando que a Editora UFFS já consta com dois servidores, quais as condições da UFFS em realocar e/ou contratar servidores para ocuparem as funções de editor, de revisor e de programador, junto ao Departamento de Publicações Editoriais, e de secretário da editora junto à Diretoria? d) Caso o Departamento de Publicações Editoriais não tenha a equipe necessária para a execução da demanda de trabalho, podem os serviços de revisão, editoração, arte gráfica, produção de capa, etc. serem terceirizados? Na sequência, o conselheiro Demétrio Alves Paz sugeriu a prorrogação da sessão por mais trinta minutos, porém não houve acordo. Não havendo consenso pela prorrogação da sessão, o presidente solicitou que o sistema de sondagem fosse preparado, para votar o pedido de prorrogação. O conselheiro João Alfredo Braida solicitou um esclarecimento em relação ao posicionamento do relator, se, favorável ou não à aprovação da minuta, tendo o conselheiro respondido que seu posicionamento era pela aprovação da peça. O conselheiro Demétrio Alves Paz esclareceu que em relação a matéria da mudança do regimento interno da Editora UFFS, seu nome aparecia como proponente, em virtude de ser presidente do conselho editorial. Também esclareceu que a construção da minuta deu-se a partir da análise de documentação de outras editoras universitárias. O presidente colocou em votação a prorrogação da sessão por meia hora, tendo 18 votos contrários, 14 votos favoráveis, e 3 abstenções. Dessa forma, portanto, a sessão não foi prorrogada, sendo encerrada às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 21/CONSUNI/UFFS/2020