ATA Nº 17/CONSUNI/UFFS/2021

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e três minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida vida página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis - CGAE), Claunir Pavan (Presidência da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP) e Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPGEC). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Diretor Campus Cerro Largo), Roberto Mauro Dall’Agnol (Diretor Campus Chapecó), Martinho Machado Junior (Diretor Campus Laranjeiras do Sul) e Marcos Antônio Beal (Diretor Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo), João Alfredo Braida, Elsio José Corá, Lísia Regina Ferreira e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann, Marcela Alvares Maciel e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Tiago da Costa, Betina Muelbert, e Silvia Romão (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo, Alessandra Regina Muller Germani, (Campus Passo Fundo), Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw e Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Representantes Técnico-Administrativos em educação: Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Representantes Discentes: Natan Luiz Rech (Campus Chapecó), Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul), Iara Maria Adriano (Campus Realeza) e Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo). Representantes da Comunidade Regional: José Valério Cavalli (Estado Rio Grande do Sul), Inácio José Werle (Estado Paraná) e Jussara Isabel Tumelero (Estado Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Sandra Simone Hopner Pierozan (representante direção Campus Erechim), Suzymeire Baroni (representante docente Campus Cerro Largo), Zuleide Maria Ignacio (representante docente Campus Chapecó), Siumar Pedro Tironi (representante docente Campus Chapecó), Marcos Roberto dos Reis (representante docente Campus Chapecó), Juliani Borchardt da Silva (representante TAEs Campus Cerro Largo), Denise Knorst da Silva (representante docente Campus Erechim), Guilherme José Schons (representante discente Campus Erechim) e Rozane Marcia Triches (representante docente Campus Realeza). Acompanharam a sessão em condição de suplentes: Rubens Fey (Presidência da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis - CGAE), Ari José Sartori (Docente Campus Chapecó), Thamiris da Cunha Dias (discente Campus Chapecó), Viviane Marmentini (TAEs Campus Erechim), Izabel Aparecida Soares (docente Campus Realeza) e Darilene Silva Andrade (discente Campus Realeza). Faltaram a sessão com justificativa: Marcelo Recktenvald (Reitor). Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Gean José Koslowski Barbosa e Vanessa dos Santos Dornelles (Discentes Campus Cerro Largo), Julio Cesar Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo). Após a conferência do quórum, o presidente Gismael Francisco Perin iniciou a sessão pela apreciação da Ata nº 15, da 8ª Sessão Ordinária, de 27 de setembro de 2021, que, sem manifestações, foi aprovada. Comunicações da mesa: O presidente informou o motivo da ausência do reitor Marcelo Recktenvald, destacando que se encontra em viagem à Brasília, com o objetivo de debater soluções sobre o pagamento das bolsas do PIBID, da Residência Pedagógica e do PET, através de reunião com o Ministro da Educação e com a presidente da CAPES, além disso, possui agendas com autoridades para buscar viabilizar mais investimentos e recursos para a universidade. O presidente comunicou a chegada dos televisores para as salas interativas e a publicação, em breve, do ofício com as orientações acerca do retorno as aulas presenciais. Passou em seguida para o Relato das Decisões das Câmaras Temáticas: O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira procedeu a leitura do relato das deliberações da 9ª sessão ordinária de 2021 da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis: publicação de decisão para designação de relatoria do Processo n° 23205.003232/2014-22: Prestação de contas referente à contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira ao projeto intitulado "Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza – Campus; da aprovação do parecer do Processo 23205.003168/2019-94: Projeto Pedagógico do curso de Administração Pública, Campus Realeza; da não aprovação e devolução para os cursos dos Processos de nº 23205.011164/2021-02: Proposta de alteração do PPC do curso de Agronomia (versão 2017), Campus Laranjeiras do Sul; e de nº 23205.016277/2021-96: Proposta de alteração do PPC do curso de Química, Campus Realeza. O conselheiro Claunir Pavan apresentou relato das deliberações da 9ª sessão ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP): Processo 23205.101948/2021-13: Recurso ao Edital nº 758/GR/UFFS/2021, que trata do resultado final do Edital nº 570/GR/UFFS/2021, ingresso na modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço no plano de educação formal da UFFS 2021.2; que teve seu parecer aprovado. A conselheira Patricia Romagnolli procedeu o relato da Primeira sessão extraordinária de 2021 da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPGEC): Processo nº 23205.018784/2021-64: Proposta de criação do Curso de Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo, Campus Laranjeiras do Sul-PR e Processo n° 23205.020651/2021-58: Contratação de fundação de apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro, necessário a execução do Curso de Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – Escola da Terra, Campus Laranjeiras do Sul-PR, que tiveram suas decisões publicadas. Apresentou também as deliberações da 9ª sessão ordinária de 2021: designação de relatoria  do Processo nº 23205.014781/2020-71: Minuta do Regulamento de Extensão e Cultura e revogação da Resolução Nº 23/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019; e Processo n° 23205.008797/2021-25: Recurso ao resultado do Edital Nº 171/GR/UFFS/2021, revisão de interdição de candidatura a professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFFS, com aprovação do parecer e publicação de decisão. O presidente abriu inscrições para as Comunicações dos conselheiros: O conselheiro Bruno München Wenzel comunicou o retorno presencial do Campus Cerro Largo dos cursos diurnos, e estima que cerca de 35% dos alunos com matéria ativa no curso estejam retornam a presencialidade. A conselheira Sandra Simone Hopner Pierozan comunicou a definição do conselho do Campus Erechim, de alteração do Nível de Segurança Operacional (NSO) de 3 para 2. O conselheiro Martinho Machado Junior comunicou da estimativa de disciplinas que serão realizadas de forma remota e presencial no próximo ano, e também do funcionamento da cantina e do transporte para os estudantes. Sem mais comunicações, o presidente efetuou a leitura da Ordem do Dia: informou sobre dois pedidos de inclusão de pauta: o primeiro item de pauta sugerido pela presidência, de homologação de Portaria ad referendum e o segundo pelo conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro, sobre proposição de auxílio emergência aos bolsistas dos programas PIBID e Residência Pedagógica. O presidente solicitou a retirada do pedido do conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro, manifestando que o reitor estava em Brasília com as autoridades competentes buscando soluções para o pagamento das bolsas, o que foi acolhido parcialmente pelo conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro que sugere uma criação de uma comissão para tratar deste tema nesta sessão, sendo que o presidente então sugere que esse tema seja tratado em reunião extraordinária, a ser agendada nos próximos dias. A direção do Campus Erechim, propôs a alteração de ordem de pauta, mediante a justificativa de urgência do item 2.8. O presidente então sugere nova ordem de itens de pautas, que foi aprovada, ficando com a seguinte ordem:  2.1 Processo nº 23205.021773/2021-61: Homologação da Portaria nº 1890/GR/UFFS/2021, que aprova, ad referendum, a contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do projeto de curso de formação de especialização em Fundamentos e práticas em educação do campo – Escola da Terra; 2.2 Processo nº 23205.017407/2021-16: Homologação da Portaria nº 1868/GR/UFFS/2021, que aprova, ad referendum, contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Formação Continuada de professores da região Macromissioneira – Campus Cerro Largo; 2.3 Criação de comissão para resolução do problema dos pagamentos das bolsas do PIBID e RP; 2.4 Mensagem de Veto nº 3/GR/UFFS/2021. Pedido de vistas do conselheiro Marcos Antônio Beal; 2.5 Processo nº 23205.009329/2020-97: Proposta de oferta da quarta turma especial do curso de Agronomia/PRONERA – Bacharelado, em parceria com o INCRA e Instituto Educar, de Pontão/RS. Análise do parecer do conselheiro João Alfredo Braida; 2.6 Processo nº 23205.013420/2020-15: Proposta Alteração da Resolução nº 4-Consuni-2015 e Revoga Resolução nº 7-Consuni-2015. Destaques ao parecer do relator Bruno München Wenzel (continuação da 3ª Sessão Ordinária); 2.7 Processos nºs 23205.003677/2016-74, 23205.5262/2016-35, 23205.004025/2016-57, 23205.001467/2018-11, 23205.000700/2019-11 e 23205.004462/2017-51: Propostas de Regimento dos campi da UFFS. Análise do parecer do conselheiro Jeferson Saccol Ferreira; 2.8 Processo nº 23205.0007231/2021-86: Minuta da Política de Inovação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior; 2.9 Processo nº 23205.011659/2021-23: Minuta de Acompanhamento dos Egressos. Análise do parecer do conselheiro Rubens Fey; e 2.10 Processo nº 23205.009948/2021-62: Solicitação de autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU – 2021 - Análise do parecer do conselheiro Antonio Marcos Myskiw. Iniciou-se pela apreciação do item 2.1 Processo nº 23205.021773/2021-61: Homologação da Portaria nº 1890/GR/UFFS/2021, que aprova, ad referendum, a contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do projeto de curso de formação de especialização em Fundamentos e práticas em educação do campo – Escola da Terra: O presidente apresentou brevemente o processo e destacou a necessidade de homologação pelo pleno, questionando se havia acordo na homologação desta portaria, sem manifestações contrárias, foi aprovada. 2.2 Processo nº 23205.017407/2021-16: Homologação da Portaria nº 1868/GR/UFFS/2021, que aprova, ad referendum, contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Formação Continuada de professores da região Macromissioneira – Campus Cerro Largo. O presidente apresentou brevemente o processo, questionando se havia acordo na homologação desta portaria, sem manifestações contrárias, foi aprovada. 2.3 Criação de comissão para resolução do problema dos pagamentos das bolsas do PIBID e RP. O conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro apresentou a proposta que seria inicialmente da criação de um auxilio emergencial aos estudantes que não estão recebendo as bolsas desses programas, e destacou que a proposição em regime de urgência visava possibilitar alternativas e, como esse ponto de pauta será tratado na sessão extraordinária, propôs a criação de uma comissão para apresentar uma proposta. Após levantamento de interessados a Comissão ficou assim composta: Jeferson Saccol Ferreira, Rubens Fey, Éverton Miguel da Silva Loreto, Élsio José Corá, Vicente Neves da Silva Ribeiro, Anderson André Genro Alves Ribeiro e Guilherme José Schons. A proposição de criação da comissão e a designação de membros foi aprovada pelo pleno. 2.4 Mensagem de Veto nº 3/GR/UFFS/2021. Pedido de vistas do conselheiro Marcos Antônio Beal. O presidente explanou que esse ponto foi discutido na 8ª Sessão Ordinária, sendo assim, solicitou a realização de enquete de votação, com as seguintes opções: Acolhimento do parecer do relator do pedido de vistas do conselheiro Marcos Antônio Beal: A. Acolher B. Não acolher C. Abstenções. O presidente registrou que como se trata de um parecer de um pedido de vista de um veto do Reitor, para que o veto seja retirado é necessário os votos da maioria absoluta (28 votos), e o acolhimento deste parecer para ser aprovado pelo pleno necessitaria deste número de votos. Houve concordância por consenso. Como resultado, a alternativa A. recebeu 34 votos, alternativa B. 5 votos e alternativa C. 10 votos, dessa forma, o relato foi acolhido e o veto rejeitado. Como registro de ocorrência, a Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC) identificou dois votos irregulares, onde titulares e suplentes da mesma representação votaram, registrou que estes foram desconsiderados e, portanto, não constam no resultado final apresentado, o pleno delibero que, desta forma, o resultado da votação permaneceu válido. 2.5 Processo nº 23205.009329/2020-97: Proposta de oferta da quarta turma especial do curso de Agronomia/PRONERA – Bacharelado, em parceria com o INCRA e Instituto Educar, de Pontão/RS. Análise do parecer do conselheiro João Alfredo Braida. O conselheiro João Alfredo Braida realizou a leitura do parecer, manifestando-se favorável. O presidente questionou se havia acordo com o acolhimento do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado.  2.6 Processo nº 23205.013420/2020-15: Proposta Alteração da Resolução nº 4-Consuni-2015 e Revoga Resolução nº 7-Consuni-2015. Destaques ao parecer do relator Bruno München Wenzel (continuação da 3ª Sessão Ordinária). O presidente solicitou ao conselheiro relator que fizesse um breve apanhado do que foi discutido sobre o processo. O conselheiro Bruno München Wenzel procedeu a leitura do parecer. O conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol propôs que, primeiramente, se avalie a substituição do RAA pelo memorial descritivo, e em segundo, que se repense o fluxo de trabalho das coordenações acadêmicas e, terceiro sugeriu que as orientações de TCC, no caso da graduação, que foram apresentadas pelo relator, que sejam necessárias duas orientações para compor uma hora de orientação para o TCC, além de aumentar para quatro no Estágio para compor uma hora. O conselheiro João Alfredo Braida sugeriu uma mudança no texto, mencionando as observações dos demais conselheiros que são divergentes, onde alguns defendem que não se pode dispensar, frente à lei, os coordenadores acadêmicos das oito horas e os coordenadores de cursos das quatro horas, e outros que dizem que no exercício de autonomia a universidade pode, desde que defina claramente no seu regulamento, que é o que o relator faz na sua relatoria, e sugere votação. O conselheiro Jaime Giolo ponderou sobre a necessidade de tempo para que os conselheiros possam enviar destaques para próxima sessão, e que possam ser analisados. O presidente entendeu ser este o encaminhamento mais adequado, propondo abertura de prazo de dez dias para envio de emendas ao relator, o que foi colocado em votação, com as seguintes opções: Prazo maior para destaques: A. Sim, B. Não, C. Abstenções. Como resultado obteve-se: alternativa A. 26 votos, alternativa B. 5 votos e C. 4 votos, restando aprovado o prazo de dez dias para os destaques. O presidente declarou o atingimento do teto do horário da sessão, e deu a sessão como encerrada, às dezoito horas e dois minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 17/CONSUNI/UFFS/2021