ATA Nº 2/CONSUNI/UFFS/2023

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e cinco minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-Reitor Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE); Clevison Luiz Giacobbo (Presidente em Exercício da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC) e Claunir Pavan (Substituto legal do vice-reitor) e Everton Miguel da Silva Loreto (Presidente em exercício da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Roberto Mauro Dal’Agnol (Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Serli Genz Bolter (Campus Cerro Largo); João Alfredo Braida, Elsio José Corá, Lísia Regina Ferreira e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann e Ilton Benoni da Silva (Docentes Campus Erechim); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Elemar do Nascimento Cezimbra e Silvia Romão (Campus Laranjeiras do Sul);  Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw, Ademir Roberto Freddo e Gilza Maria De Souza Franco (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo), Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul) e Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo). Representantes discentes: Eduardo Machado Ahmad (Campus Cerro Largo), Ana Rosa dos Santos Beck (Campus Chapecó) e Alexandre Machado (Campus Realeza). Representantes da Comunidade Regional: Luiz Antônio de Souza (Estado do Paraná); Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama (Estado de Santa Catarina) e Maria Inês Betiato (Estado Rio Grande do Sul).Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Siumar Pedro Tironi (Docente Campus Chapecó), Denilson Da Silva e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim); Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim), Janete Stoffel (Docente Campus Laranjeiras do Sul); Regina Inês Kunz (Docente Campus Passo Fundo), Roseana Tenutti Setti (TAE Campus Realeza), Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria). Conselheiros suplentes: Josimeire Aparecida Leandrini (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza), Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Ione Inês Pinsson Slongo (Docente Campus Chapecó). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Jaime Giolo e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Vanderlei de Oliveira Farias (Docente Campus Passo Fundo), Zuleide Maria Ignácio (Docente Campus Chapecó), Maira Rosseto e Marcos Roberto dos Reis (Docentes Campus Chapecó), Natan Chiarello Amaro (Discente Campus Passo Fundo). Após conferência de quórum, o presidente saudou os presentes e passou para o 1 Expediente: 1.1 Apreciação de Ata de sessão anterior: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17/02/2023. O presidente questionou ao pleno se havia alguma manifestação contrária à aprovação da ata, e, não havendo, foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicações da mesa: o Presidente informou sobre a Missão Consular do Haiti, realizada no dia 25 de março, no Campus Chapecó, que envolveu uma grande equipe para o atendimento e prestação de serviços para mais de mil pessoas. Destacou a importância do trabalho realizado, como ação humanitária e agradeceu aos envolvidos. Prosseguiu com os comunicados de desligamento de conselheiros do pleno e Câmaras: o conselheiro Benedito Kayo Lemos de Brito, que solicitou desligamento do Consuni em e-mail datado de 27 de fevereiro de 2023, após recebimento da Notificação nº 2/SECOC/UFFS/2023, constante do processo nº 23205.004151/2023-31; e de Marisa Inês Betiato, conforme processo nº 23205.005586/2023-01, por faltas no Consuni e CPPGEC. Para finalizar, notificou publicamente Natan Chiarello Amaro, por faltas no Consuni e CGAE, conforme processo nº 23205.004302/2023-51. Em seguida iniciaram-se as comunicações das Câmaras Temáticas: o conselheiro Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP) relatou acerca da 2ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 24/03/2023 : Designação de relatoria para o processo nº 23205.001513/2020-99: solicitação de avaliação sobre a revogação da Resolução nº 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2019 e outros aspectos relativos ao Galpão Multicultural e para o Processo 23205.005987/2023-52: solicitação de construção de normativa para regulamentar e implementar Política Institucional de Mobilidade de Servidores; registrou pedido de vista ao Processo 23205.038733/2022-30: proposta de alteração da Resolução nº 5/2013 – CONSUNI/CA; e aprovação de parecer do Processo 23205.003811/2014-75: avaliação de desempenho do Reitor Marcelo Recktenvald no período de 27/01/2022 a 26/01/2023. Em seguida o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis - CGAE) comunicou acerca das deliberações da 2ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 22/03/2023: designação de relatoria: para o Processo nº 23205.018113/2022-84: Proposta de revisão e atualização da Resolução nº 5/2014 CONSUNI/CGRAD: Dispõe sobre a oferta de componentes curriculares ministrados no formato semipresencial nos cursos de graduação presenciais da UFFS; para o Processo nº 23205.006005/2023-40: Proposta do novo Histórico Institucional da UFFS, e para o Processo nº 23205.006123/2023-58: Projeto Pedagógico do Curso de Administração - Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul. Ato Contínuo o conselheiro Clevison Luiz Giacobbo, iniciou as comunicações leitura dos relatos da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) referentes a 1ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 09/03/2023, porém teve problemas de conexão, momento em que o presidente solicitou que a secretaria procedesse a leitura: aprovação do parecer do Processo nº 23205.000669/2023-03: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos (4ª Edição), a ser ofertado no Campus Realeza – PR, com 35 vagas, no período de abril de 2023 a agosto de 2024, com carga horária total de 430 horas. Foram apresentadas as deliberações da 2ª Sessão Ordinária de 2023 da CPPGEC, ocorrida em 23 de março de 2023, comunicou as aprovações de pareceres: do Processo nº 23205.039873/2022-25: Edital de fluxo contínuo para registro de ações de extensão e de cultura na UFFS; e do Processo nº 23205.001318/2023-10: Edital de Concessão de bolsas acadêmicas de Extensão e Cultura. O presidente consultou se havia comunicações dos conselheiros, em não havendo, passou para a leitura da 2 Ordem do Dia, 2.1 Processos de Justificativa de Falta dos Conselheiros; 2.2 Processo nº 23205.022386/2022-23: Indicação de concessão de título de professor emérito a Robson Olivino Paim. (Designação de relatoria). 2.3 Processo nº 23205.004462/2017-51: Minuta do Regimento do Campus Erechim. (Designação de relatoria). 2.4 Processo nº 23205.101948/2021-13: Reexame CAPGP: Concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço. (Análise do parecer do conselheiro Clevison Luiz Giacobbo). 2.5 Processo nº 23205.041848/2022-10: Proposta de Separação/Divisão da Taxa para Revalidação de Diplomas Estrangeiros de Graduação e Revisão/Revogação da Resolução nº 13/UFFS/CONSUNI/2017. (Análise do parecer do conselheiro Ademir Freddo). 2.6 Processo nº 23205.001315/2021-14: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes gerais para a elaboração de planos de atividades administrativas e acadêmicas com vistas ao enfrentamento de doenças contagiosas. (Análise do parecer da comissão relatora). 2.7 Processo nº 23205.025026/2022-83: Minuta de Resolução que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de se seres vivos considerados nocivos (plantas daninhas, pragas e doenças) na UFFS. (Análise do parecer da comissão relatora). 2.8 Processo nº 23205.024799/2021-61:  Política de Dimensionamento e Alocação do Corpo Docente da UFFS. (Análise do parecer do conselheiro João Alfredo Braida). 2.9 Processo 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas. (Análise do parecer da comissão relatora). 2.10 Processo nº 23205.003677/2016-74:  Minuta do Regimento do Campus Cerro Largo. (Análise do parecer do conselheiro Anderson Spohr Nedel). O presidente informou que havia uma solicitação de alteração da ordem do dia, recebida por e-mail, do conselheiro Bruno München Wenzel, onde solicitou a alteração do item 2.7 passar a ser tratado como item 2.4. Na sequência, foi concedida palavra ao conselheiro Bruno München Wenzel para que apresentasse a justificativa do pedido. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na alteração proposta, e sem manifestações contrárias foi aprovada. Em seguida houve um problema de configuração do Webex, que interrompeu a sessão a cada hora, momento em que o presidente solicitou que quando ocorresse a queda da sessão, para que os conselheiros entrassem novamente na sala do Consuni, para continuidade. Reiniciada a sessão Webex, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro questionou o formato de construção das pautas das reuniões tendo em vista a demora na análise de alguns itens. O presidente esclareceu que alguns pontos de pauta possuem prioridade registrada no Regimento Interno do Consuni, e que outros processos acabam ficando para outras colocações. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro e Guilherme Schons reiteraram a fala do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro. Em discussão, ficou entendido que os itens 2.9 e 2.8 passassem a ser os itens: 2.6 Processo 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas. (Análise do parecer da comissão relatora) e 2.7 Processo nº 23205.4799/2021-61:  Política de Dimensionamento e Alocação do Corpo Docente da UFFS. (Análise do parecer do conselheiro João Alfredo Braida), tendo em vista o tempo que encontram-se na pauta. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na alteração proposta, e sem manifestações contrárias foi aprovada. Dando continuidade, iniciou-se com o item 2.1 Processos de Justificativa de Faltas dos conselheiros: Processo 23205.004297/2023-86: Marcela Alvares Maciel e Denilson da Silva: a secretaria realizou a leitura das justificativas constante do processo, então o conselheiro Denilson da Silva esclareceu as datas: referentes aos dias 14/12/2021 e 16/12/2021 da conselheira Marcela Alvares Maciel e do dia 22/11/2021 para sua ausência. O presidente consultou ao conselho acerca do acolhimento das justificativa apresentadas, sendo aprovadas nos termos solicitados. Processo 23205.004147/2023-72: Anderson Spohr Nedel e Suzymeire Baroni: a secretaria realizou a leitura das justificativas. Ao término o presidente questionou ao pleno sobre o acolhimento das justificativas, que foram aprovadas. 23205.0042902023-64: Elemar do Nascimento Cezimbra e Josimeire Aparecida Leandrini, a secretaria realizou a leitura das justificativas. O presidente solicitou ao conselho sobre o acolhimento das justificativas, que foram aprovadas. Processo 23205.004307/2023-83: Vanderlei de Oliveira Farias, a secretaria realizou a leitura da justificativa. O presidente explicou que neste caso existe uma reincidência de faltas, questionou ao pleno sobre o acolhimento da justificativa, o que não foi aprovado, resultando, portanto, no encerramento do mandato do conselheiro. Processo 23205.005579/2023-09: Ronnie Reus Schroeder e Juliani Borchardt da Silva, a secretaria realizou a leitura da justificativa. O presidente consultou o pleno no que acerca do acolhimento das justificativas, sendo aprovadas. Processo 23205.005583/2023-69: Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama, a secretaria realizou a leitura da justificativa e ao final, o presidente consultou ao conselho sobre a justificativa apresentada. Iniciou-se debate, e não havendo consenso, foi realizada enquete de votação, nos seguintes termos: Da titular: A. acolhe justificativa; B. não acolhe a justificativa; e C. abstenções. Como resultado, obteve-se 8 votos para a alternativa A; 27 votos para a alternativa B e 7 votos para a alternativa C, resultando, portanto no encerramento do mandato da conselheira Jussara Isabel Tumelero. Na sequência, o presidente solicitou ao conselho que analisasse a situação do suplente, explicando que o suplente não deveria ser penalizado com o desligamento. Em discussão não houve consenso, então foi realizada enquete, nos seguintes termos: Do suplente: A. Acolhe a justificativa; B. Não acolhe a justificativa; e C. Abstenções. Como resultado, obteve-se 10 votos a alternativa A; 19 votos na alternativa B e 8 votos na alternativa C, resultando, portanto no encerramento do mandato do conselheiro Arlindo Rama. Na sequência, passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.022386/2022-23: Indicação de concessão de título de professor emérito a Robson Olivino Paim. (Designação de relatoria) A conselheira Lísia Regina Ferreira se disponibilizou em assumir a relatoria, tendo seu nome submetido e aprovado pelo pleno, que deliberou pela data de 10 de maio para inserção do parecer. 2.3 Processo nº 23205.004462/2017-51: Minuta do Regimento do Campus Erechim. (Designação de relatoria). O presidente solicitou ao conselho se haveria algum conselheiro interessado em relatar a matéria, não havendo nenhuma manifestação, o presidente informou que a matéria será relatada por comissão relatora composta por conselheiros, a ser sorteado pela Secoc e posteriormente designada. 2.4 Processo nº 23205.025026/2022-83: Minuta de Resolução que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de se seres vivos considerados nocivos (plantas daninhas, pragas e doenças) na UFFS. (Análise do parecer da comissão relatora). O conselheiro Siumar Pedro Tironi procedeu a leitura do parecer que recomendou o aceite da minuta apresentada. Após esclarecimentos realizados sobre a matéria, o parecer foi acolhido, por consenso, sem prejuízos de destaques. O presidente abriu a palavra para que os conselheiros realizassem os destaques. Após a realização dos destaques, discussão e aprovação por pontos, o presidente submeteu a minuta alterada ao conselho, que por consenso, decidiu pela aprovação. Antes de finalizar a sessão o presidente comunicou que todos os cursos de graduação, licenciatura, da UFFS, receberam conceito 4 na nota do Conceito Preliminar de Curso. Destacou a importância da notícia e parabenizou toda a Universidade. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira salientou que o bacharelado de Ciências da Computação também recebeu a nota 4; salientou ainda, que ocorreu um aumento no Índice Geral de Cursos (IGC), lembrando a todos que apesar da Pandemia de Covid-19, o IGC teve aumento significativo. Assim, considerado o tempo regimental da sessão, às dezessete horas e trinta e sete minutos, o presidente Gismael Francisco Perin encerrou a sessão, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSUNI/UFFS/2023