ATA Nº 3/CONSUNI/UFFS/2023

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e quatro minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor); Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE); Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Roberto Mauro Dal’Agnol (Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Maira Rosseto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann, Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Docentes Campus Erechim); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira e Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul);  Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw, Ademir Roberto Freddo e Gilza Maria De Souza Franco (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo), Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Representantes discentes: Eduardo Machado Ahmad (Campus Cerro Largo), Ana Rosa dos Santos Beck (Campus Chapecó) e Alexandre Machado (Campus Realeza). Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Eliane Gonçalves dos Santos, Ivann Carlos Lago (Docentes Campus Cerro Largo); Anderson Funai (Docente Campus Chapecó); Denilson Da Silva (Docente Campus Erechim); Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim); Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim); Josimeire Aparecida Leandrini (Docente Campus Laranjeiras do Sul); Regina Inês Kunz (Docente Campus Passo Fundo); Marcelo Zvir de Oliveira (TAE Campus Passo Fundo) e Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria). Conselheiros suplentes: Claudio Claudino da Silva Filho (Docente Campus Chapecó), Diana Cristina Dahmer (Discente Campus Chapecó), Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docente Campus Erechim). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Luiz Antônio de Souza (Comunidade Regional pelo Estado do Paraná). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Bruno München Wenzel e Márcio do Carmo Pinheiro (Direção do Campus Cerro Largo), Eduardo Machado Ahmad e Daniel Muller Forrati (Discentes Campus Cerro largo); Iône Inês Pinsson Slongo e Zuleide Maria Ignacio, Elsio José Corá e Thais Nascimento Helou (Docentes Campus Chapecó) e Silvia Romão e Luciano Tormen (Docentes Campus Laranjeiras do Sul). Após conferência de quórum, o presidente saudou os presentes e passou para o 1 Expediente: 1.1 Apreciação de Ata de sessão anterior: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária, ocorrida em dezessete de fevereiro do corrente ano. O presidente questionou ao pleno se havia alguma manifestação contrária à aprovação da ata, e, não havendo, foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicações da mesa: o Presidente informou acerca do desligamento do conselheiro Natan Chiarello Amaro, discente do Campus Passo Fundo, conforme processo nº 23205.004302/2023-51: Notificação de faltas Consuni e CGAE. Ainda nas comunicações o Vice-Reitor, Gismael Francisco Perin comunicou sobre participação em reunião da Andifes com o tema Orçamento das IFES, reajustes de bolsas internas e criação de novos doutorados. 1.3 Decisões da Câmaras Temáticas:  o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira relatou as deliberações da 3ª Sessão Ordinária da CGAE, ocorrida em treze de abril de dois mil e vinte e três: designação de relatoria para o  Processo nº 23205.008541/2023-80: Relatório Institucional Consolidado das Atividades dos Grupos PET 2022; e aprovação do parecer do  Processo nº 23205.018113/2022-84: Proposta de revisão e atualização da Resolução nº 5/2014 CONSUNI/CGRAD, que dispõe sobre a oferta de componentes curriculares ministrados no formato semipresencial nos cursos de graduação presenciais da UFFS.  Dando continuidade, a conselheira Patrícia Romagnolli realizou o relato da 3ª Sessão Ordinária da CPPGEC, ocorrida em onze de abril de dois mil e vinte e três: designação de relatoria do Processo nº 23205.041413/2022-67: Alteração da Resolução nº 3/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2018, que aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS) da UFFS (Campus Cerro Largo); aprovação do parecer e publicação de Decisão do  Processo nº 23205.036191/2022-61: Ampliação de vagas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cooperativismo de Crédito e Desenvolvimento Sustentável – Campus Erechim. Logo após, o conselheiro Claunir Pavan, relatou as deliberações da 3ª Sessão Ordinária da CAPGP, realizada em dez de abril de dois mil e vinte e três: aprovação do parecer do pedido de vista do Processo nº 23205.038733/2022-30: proposta de alteração da Resolução nº 5/2013 – CONSUNI/CA. O presidente consultou se havia comunicações dos conselheiros, em não havendo, passou para 2. Ordem do Dia: O presidente apresentou a ordem do dia para apreciação do conselho - 2.1 Processo nº 23205.008446/2023-86: Revogação da RESOLUÇÃO Nº 94/CONSUNI/UFFS/2021, que dispõe sobre o estabelecimento da vacinação contra a Covid-19 como requisito para o ingresso nos espaços e a circulação de pessoas na UFFS. (Designação de relatoria ou análise em regime de urgência, a depender do conselho); 2.2 Processo nº 23205.005497/2023-56: Relato Integrado 2022 da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Análise de Parecer do conselheiro Luiz Antônio de Souza, em regime de urgência, em virtude dos prazos normativos); 2.3 Processo nº 23205.101948/2021-13: Reexame CAPGP: Concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço. (Análise do parecer do conselheiro Clevison Luiz Giacobbo); 2.4 Processo 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas. (Análise do parecer da comissão relatora); 2.5 Processo nº 23205.024799/2021-61:  Política de Dimensionamento e Alocação do Corpo Docente da UFFS. (Análise do parecer do conselheiro João Alfredo Braida); 2.6 Processo nº 23205.001315/2021-14: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes gerais para a elaboração de planos de atividades administrativas e acadêmicas com vistas ao enfrentamento de doenças contagiosas. (Análise do parecer da comissão relatora); 2.7 Processo nº 23205.041848/2022-10: Proposta de Separação/Divisão da Taxa para Revalidação de Diplomas Estrangeiros de Graduação e Revisão/Revogação da Resolução nº 13/CONSUNI/UFFS/2017. (Análise do parecer do conselheiro Ademir Freddo); 2.8 Processo nº 23205.003677/2016-74: Minuta do Regimento do Campus Cerro Largo. (Análise do parecer do conselheiro Anderson Spohr Nedel); 2.9 Processo nº 23205.000700/2019-11: Minuta do Regimento Interno do Campus Passo Fundo. (Análise do parecer da conselheira Janete Stoffel). Após discussões realizadas, o presidente colocou em votação o acolhimento do item 2.1 em regime de urgência, nos seguintes termos: Acolher o processo nº 23205.008446/2023-86 em regime de urgência: A. Sim, B. Não, C. Abstenções. Na votação obteve-se: alternativa A. 15 votos, alternativa B. 20 votos e alternativa C. 1 voto, não sendo aceito o regime de urgência. O presidente questionou ao conselho acerca do encaminhamento para o item 2.1 da pauta, se permaneceria como designação de relatoria ou se poderia ser tratado em uma sessão extraordinária, junto com o item 2.6. Houve consenso em manter designação de relatoria para a matéria. Na sequência, após solicitação do conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro, o presidente submeteu a votação a alteração de ordem na pauta, com a troca de ordem dos itens 2.4 e 2.9, nos seguintes termos: Acolher o pedido de alteração de ordem: A. Sim, B. Não, C. Abstenções. Em votação, foram obtidos os resultados: alternativa A. 13 votos; alternativa B. 22 votos e alternativa C. 2 votos, alterando os itens. O presidente questionou se havia consenso com a aprovação da Ordem do Dia, observadas as alterações já aprovadas, e sem manifestações contrárias, foi aprovada. 2.1 Processo nº 23205.008446/2023-86: Revogação da RESOLUÇÃO Nº 94/CONSUNI/UFFS/2021, que dispõe sobre o estabelecimento da vacinação contra a Covid-19 como requisito para o ingresso nos espaços e a circulação de pessoas na UFFS. (Designação de relatoria ou análise em regime de urgência). Conforme previamente aprovado, foi para designação de relatoria. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco se propôs a relatar a matéria, e sem manifestações contrárias o pleno aprovou a indicação. Na sequência, deliberaram sobre a data de 8 de maio para envio de parecer, sendo aprovada por consenso. 2.2 Processo nº 23205.005497/2023-56: Relato Integrado 2022 da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Análise de Parecer do conselheiro Luiz Antônio de Souza) o conselheiro relator encaminhou justificativa de ausência à Sessão, razão pela qual o presidente solicitou que a Secretaria dos Órgãos Colegiados realizasse a leitura do parecer. Na sequência, foi aberta a palavra ao pleno, e, não havendo manifestações, o presidente consultou ao conselho acerca da aprovação da matéria, que sem manifestações contrárias foi aprovada por consenso. Na sequência, o presidente passou para o item 2.3 Processo nº 23205.101948/2021-13: Reexame CAPGP: Concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço. (Análise do parecer do conselheiro Clevison Luiz Giacobbo) O conselheiro relator não se encontrava na sessão, e a titular da representação, conselheira Patricia Romagnolli realizou a leitura do parecer, apresentando voto pelo indeferimento do pedido da servidora. Após considerações dos conselheiros e não havendo consenso, o presidente colocou em votação, nos seguintes termos: Acolher o parecer: A. Acolher o parecer sem prejuízo de destaques; B. Não; C. Abstenções. Em votação, registraram-se: alternativa A. 11 votos; B. 22 votos e C. 4 votos. Desta forma, restou decidido pelo não acolhimento do parecer e a permanência da decisão da CAPGP. Ato contínuo, o presidente informou que a sessão a partir deste momento seria presidida pelo vice-reitor Gismael Francisco Perin, que seguiu com o item 2.4 Processo 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas. (Análise do parecer da comissão relatora). O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro realizou a leitura do parecer. O presidente passou a palavra ao pleno para debater acerca da matéria, onde registraram-se manifestações favoráveis ao parecer, contrárias e questionamentos sobre a implantação, e sua amplitude, se seria para todos os campi ou somente campus Chapecó. Após debates, em comum acordo foi construído entendimento de acolher o parecer como referência, de que o processo seria encaminhado ao Gabinete do reitor para juntada de estudos e documentos necessários, então retornar o processo ao Consuni para subsidiar a tomada de decisão. O presidente questionou ao pleno se havia consenso com a proposta, que foi aprovada por consenso. Neste momento, o presidente devolveu a presidência da sessão ao Reitor, que realizou comunicações resultantes de pronunciamento do Presidente da República, acerca do anúncio do montante de 2,44 bilhões de reais para a Educação Superior, sendo que deste montante 1,32 bilhões de reais serão destinados às universidades, 388 milhões de reais aos Institutos Federais e 730 milhões de reais para obras da educação. Por fim, o presidente informou e alertou quanto à segurança dos campi, por conta de notícias e informações sobre ataques às Instituições de Ensino, solicitando cuidados com as questões de segurança. Assim, encerrado o tempo regimental, o presidente Marcelo Recktenvald encerrou a sessão   às dezoito horas e oito minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.