ATA Nº 6/CONSUNI/UFFS/2023

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e quarenta e oito minutos, no Auditório do Bloco C do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor da UFFS, Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – CPPGEC). Diretores de Campi: Bruno MünchenWenzel (Campus Cerro Largo), Roberto Mauro Dall´Agnol (Campus Chapecó), Luis Fernando Corrêa da Silva (Campus Erechim), Martinho Machado Júnior (Campus Laranjeiras do Sul), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel, Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo), João Alfredo Braida, Élsio José Corá, Lísia Regina Ferreira, Maira Rossetto, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann, Ilton Benoni da Silva, Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Elemar do Nascimento Cezimbra (Campus Laranjeiras do Sul), Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo), Camila Elizandra Rossi, Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza). Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo), Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Representantes Discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza). Comunidade Regional: Elisabeth Maria Timm Seferin (repres. pelo estado de Santa Catarina), Grasiele Berticelli (repres. pelo estado do Rio Grande do Sul). Conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Zuleide Maria Ignácio, Siumar Pedro Tironi, (repres. docentes Campus Chapecó), Denilson Da Silva (repres. docente Campus Erechim), Clovis Alencar Butzge, Izabel Aparecida Soares (repres. docentes Campus Realeza), Márcio Pedroso Barbosa (repres. técnico Reitoria), Diana Cristina Dahmer (repres. discente Campus Chapecó), Guilherme José Schons (repres. discente Campus Erechim). Conselheiros suplentes: Sandra Simone Hopner Pierozan (Direção do Campus Erechim), Rodrigo Rodrigues (repres. técnico-administrativo Campus Chapecó). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Gismael Francisco Perin  (Vice-Reitor), Iône Inês Pinsson Slongo (repres. Docente Campus Chapecó), Janete Stoffel (repres. docente Campus Laranjeiras do Sul), Regina Inês Kunz (repres. docente Campus Passo Fundo), Luiz Antonio de Souza (repres. da comunidade regional pelo estado do Paraná), Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Eduardo Machado Ahmad, Daniel Müller Forrati (repres. discentes Campus Cerro Largo), Silvia Romão e Luciano Tormen (repres. docentes Campus Laranjeiras do Sul). Registramos que a representação discente dos Campi Laranjeiras do Sul e Passo Fundo bem como uma das cadeiras da representação docente do Campus Passo Fundo encontram-se vagas, devido à perda de mandato dos respectivos conselheiros. Fizeram-se presentes ainda integrantes da comunidade acadêmica e regional interessados em acompanhar a sessão, de forma presencial e também online, transmitida pela plataforma do Facebook, página “Conselhos Superiores da UFFS”. Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Passou de imediato à Ordem do Dia apresentando o seguinte item de pauta: 1. Composição da lista tríplice para nomeação do Reitor e do Vice-Reitor da UFFS a ser encaminhada ao Ministério da Educação. Inicialmente, o presidente historiou o processo desenvolvido na UFFS. Mencionou a realização da consulta prévia e informal à comunidade para escolha de reitor, de vice-reitor e de diretores de campus, como forma de garantir a participação da comunidade, estabelecida no Estatuto da UFFS, Art. 16, §2º. Explanou que foi um processo organizado por Comissões Locais da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária, nos Campi, com a participação dos segmentos da comunidade universitária, juntamente com a Comissão Geral da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária, também representativa da comunidade universitária e dos Campi. A consulta prévia e informal teve como resultado, no primeiro turno: (I) João Alfredo Braida para reitor e Sandra Simone Höpner Pierozan para vice-reitora: 35% dos votos; (II) Anderson André Genro Alves Ribeiro para reitor e Lísia Regina Ferreira para vice-reitora: 33% dos votos; (III) Élsio José Corá para reitor e Gabriela Gonçalves de Oliveira para vice-reitora: 16% dos votos; (IV) Marcelo Recktenvald para reitor e Everton Miguel da Silva Loreto para vice-reitor: 11% dos votos; e (V) Iône Inês Pinsson Slongo para reitora e Paulo Roger Lopes Alves para vice-reitor: 6% dos votos. No segundo turno, o resultado foi o seguinte: (I) João Alfredo Braida para reitor e Sandra Simone Höpner Pierozan para vice-reitora: 53% dos votos; e (II) Anderson André Genro Alves Ribeiro para reitor e Lísia Regina Ferreira para vice-reitora: 47% dos votos. O presidente salientou o caráter informal dessa consulta, cujos objetivos foram suscitar candidatos para serem submetidos ao CONSUNI para composição da lista tríplice, apresentar e debater amplamente as propostas com a comunidade universitária e sinalizar para o CONSUNI as expectativas da comunidade universitária. O presidente também destacou o entendimento de que o CONSUNI, colegiado máximo da Instituição, compõe a lista tríplice para os cargos de reitor e de vice-reitor da UFFS, atendendo a Lei nº 9.192/1995, que altera dispositivos da Lei nº 5.540/1968 que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários, o Decreto nº 1.916/1996, que estabelece os processos de escolha dos dirigentes das instituições de ensino superior, e alterações realizadas pelo Decreto nº 6.264/2007. Em seguida, o presidente apresentou a nominata dos candidatos inscritos e habilitados para participar do processo, de acordo com a Resolução nº 3/CONSUNI/UFFS/2019, que dispõe sobre a regulamentação do processo de composição da lista tríplice para nomeação do(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal da Fronteira Sul a ser encaminhada ao Ministério da Educação, de 8 de março de 2019, e de acordo com o Edital nº 1/CONSUNI/UFFS/2023, de 11 de maio de 2023, que definiu o período de 12 de maio a 16 de junho de 2023 para inscrições de candidatos a comporem a lista tríplice para nomeação de Reitor e Vice-Reitor da UFFS. Inscreveram-se os seguintes docentes para comporem a lista tríplice para o cargo de Reitor: Élsio José Corá, João Alfredo Braida e Anderson André Genro Alves Ribeiro. Inscreveram-se as seguintes docentes para comporem a lista tríplice para o cargo de vice-reitora: Gabriela Gonçalves de Oliveira, Sandra Simone Hopner Pierozan e Lísia Regina Ferreira. Todos os candidatos inscritos submeteram suas propostas ao debate público no contexto da consulta prévia e informal à comunidade universitária. A nominata dos candidatos inscritos e habilitados foi publicada pelo Edital nº 2/CONSUNI/UFFS/2023, de 19 de junho de 2023. Na sequência, o presidente submeteu a lista à homologação do CONSUNI, que o fez por unanimidade. Logo após, em ordem definida por sorteio, cada plano de gestão foi apresentado no tempo de quinze minutos. As manifestações ocorreram na seguinte ordem: primeiro, Anderson André Genro Alves Ribeiro e Lísia Regina Ferreira; em seguida, João Alfredo Braida e Sandra Simone Hopner Pierozan; por fim, Élsio José Corá e Gabriela Gonçalves de Oliveira. Depois do momento da apresentação das propostas de gestão, o presidente deu início à votação para a composição da lista tríplice, com escrutínio único, onde cada conselheiro votou em apenas um nome; a votação foi aberta e nominal. Foram chamados os conselheiros um a um, que anunciaram o seu voto a Reitor e, na sequência, a Vice-Reitor, conforme Anexo I desta Ata. Por fim, para a composição da lista tríplice para Reitor, em processo de votação uninominal, com escrutínio único, onde cada eleitor votou em apenas um nome para o cargo a ser preenchido contabilizou-se o seguinte resultado: (I) Élsio José Corá – 1 (um) voto; (II) João Alfredo Braida – 36 (trinta e seis) votos; e (III) Anderson André Genro Alves Ribeiro – 7 (sete) votos. Para a composição da lista tríplice para Vice-Reitor, igualmente em processo de votação uninominal, com escrutínio único, onde cada eleitor votou em apenas um nome para o cargo a ser preenchido, contabilizou-se o seguinte resultado: (I) Gabriela Gonçalves de Oliveira – 1 (um) voto; (II) Sandra Simone Hopner Pierozan – 36 (trinta e seis) votos; e (III) Lísia Regina Ferreira – 7 (sete) votos. Dessa forma, a lista tríplice para Reitor ficou assim constituída: 1º João Alfredo Braida, 2º Anderson André Genro Alves Ribeiro e 3º Élsio José Corá. E a lista tríplice para Vice-Reitor ficou assim constituída: 1º Sandra Simone Hopner Pierozan, 2º Lísia Regina Ferreira e 3º Gabriela Gonçalves de Oliveira. Realizou-se um intervalo de vinte minutos para conclusão da redação da Ata. No retorno do intervalo, foi lida e aprovada a ata da presente sessão. Sendo quinze horas e trinta e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes.