ATA Nº 7/CONSUNI/UFFS/2023

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

Aos catorze dias, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e seis minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor em exercício Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE); Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP), e Patricia Romagnolli (Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – CPPGEC). Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall'Agnol (Campus Chapecó), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Serli Genz Bölter, Anderson Spohr Nedel (Campus Cerro Largo), Iône Inês Pinsson Slongo, Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Élsio José Corá, Lísia Regina Ferreira e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann, Ilton Benoni da Silva, Denilson Da Silva, Isabel Rosa Gritti (Docentes Campus Erechim); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Janete Stoffel e Josimeire Aparecida Leandrini, Silvia Romão, (Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw, Rozane Marcia Triches, Edson Antonio Santolin, Roseana Tenutti Setti e Alexandre Machado e Ademir Roberto Freddo, (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Juliani Borchardt da Silva (Campus Cerro Largo), Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Guilhermo Romero (Campus Erechim), e Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo). Representantes discentes: Daniel Muller Forrati (Cerro Largo), Diana Cristina Dahmer (Campus Chapecó) Guilherme José Schons (Campus Erechim) e Alexandre Machado (Campus Realeza). Representantes da Comunidade Regional Elisabeth Maria Tim Seferin (Comunidade Regional pelo Estado do Santa Catarina). Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Márcio do Carmo Pinheiro (Direção Campus Cerro Largo), Sandra Simone Hopner Pierozan (Direção Campus Erechim),  Serli Genz Bölter (Docentes Campus Cerro Largo), Juliani Borchardt da Silva (TAE Cerro Largo), Daniel Muller  Forrati (Discente Cerro Largo), Diana Cristina Dahmer (Discente Campus Chapecó), Denilson Da Silva (Docente Campus Erechim), Guilherme José Schons (Campus Erechim),  Josimeire Aparecida Leandrini (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Rozane Marcia Triches (Docente Campus Realeza), Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria), Luiz Antônio de Souza (Comunidade Regional pelo Estado do Paraná), Eni Araujo Malgarin (Comunidade Regional pelo Estado do Rio Grande do Sul). Conselheiros suplentes: Roseana Tenutti Setti (TAE Campus Realeza), Clovis Alencar Butzge (Docente Campus Realeza). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Marcelo Recktenvald (reitor), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo) e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim). 1 Expediente: 1.1 Apreciação de Ata de sessão anterior: Ata nº 5, da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 22 de junho de 2023. O presidente questionou ao pleno se havia alguma manifestação contrária à aprovação da ata e não havendo manifestações, foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicações da mesa: o Presidente iniciou registrando que se trata da penúltima reunião da atual composição do Consuni, visto que há um processo de escolha de novos membros em andamento. 1.3 Decisões da Câmaras Temáticas: o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da CGAE) relatou as deliberações da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida em onze de julho de dois mil e vinte e três: aprovação do parecer e publicação de resolução: do Processo nº 23205.015760/2023-15: Regulamenta os Procedimentos para Aproveitamento de Componente Curricular (CCR) nos Cursos de Graduação da UFFS. Mediante o Aproveitamento de Conhecimentos Prévios; e do Processo nº 23205.015972/2023-01 - Estabelece os Procedimentos para Obtenção de Nova Via de Diploma de Graduação na UFFS. A conselheira Patricia Romagnolli relatou as deliberações da 6ª sessão Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Cultura, ocorrida em doze de julho de dois mil e vinte e três: aprovação de parecer e publicação dos atos relativos ao: Processo nº 23205.018385/2023-65: Minuta de Edital de apoio para organização de eventos técnicos-científicos; Processo nº 23205.016580/2023-51: Minuta de Edital de concessão de cotas de bolsas PIBIS E PIBEX 2023; Processo nº 23205.011562/2023-82: Relatório do curso de Aperfeiçoamento em Residência Agrícola, com carga horária de 210 (duzentas e dez) horas, ofertado no Campus Chapecó-SC, com 20 vagas, no período de novembro de 2021 a março de 2023; Processo nº 23205.011663/2023-53: Projeto básico, Plano de trabalho, Equipe executora e Contratação de fundação de apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto de pesquisa Nas Trilhas da História, Memória e Arqueologia dos Conflitos na Fronteira Sul; Processo nº 23205.015911/2023-35: Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – Escola da Terra, da UFFS, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas, no período de maio de 2022 a março de 2023; e Processo nº 23205.015756/2023-57: Novo Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul  (revogação da Resolução nº 18/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016 e de suas alterações). O conselheiro Claunir Pavan (Presidente da CAPGP) relatou as deliberações 6ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida no diz 10 de julho de dois mil e vinte e três, sendo aprovação do parecer do Processo 23205.004305/2020-41: minuta da Política de Dimensionamento e Alocação de Servidores TAE da UFFS 1.4 Comunicações dos conselheiros: O conselheiro Martinho Machado Junior, Diretor do Campus Laranjeiras do Sul, agradeceu a oportunidade de fazer parte do Conselho Universitário nos últimos quatro anos, período em que esteve na direção do Campus Laranjeiras do Sul. Falou sobre a participação dos estudantes do campus, na Escola do Parlamento do Legislativo, de 20 a 28 de agosto, em Curitiba, momento em que os alunos vivenciarão a rotina de um parlamento, junto com deputados e poderão contribuir para projetos de lei que favoreçam a educação. A conselheira Patricia Romagnolli informou sobre a publicação do Edital nº 546/GR/UFFS/2023, que trata de apoio para organização de eventos técnicos-científicos para os campi no estado do Paraná, em vista dos recursos terem sido captados via Fundação Araucária. Solicitou atenção das equipes diretivas, para aproveitamento dos recursos na realização de eventos científicos. 2. Ordem do Dia: 2.1 Posse de Eni Araujo Malgarin – representante da comunidade regional pelo estado do Rio Grande do Sul – inserção em virtude de dispositivo regimental; 2.2 Processo nº 23205.010478/2023-41: Proposta de criação do Curso de Pedagogia – Licenciatura, no Campus Cerro Largo. (Designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.005262/2016-35: Minuta do Regimento Interno do Campus Laranjeiras do Sul. (Designação de relatoria); 2.4 Processo nº 23205.019229/2023-11: Proposta de Calendário Acadêmico 2024. (Designação de relatoria); Solicitação de inclusão em regime de urgência:  2.5 Processo nº 23205.017199/2023-17: Proposta de criação do curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas do campus Cerro Largo; Processo nº 23205.017708/2023-01: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF) – Mestrado Acadêmico em Enfermagem. Campus Chapecó; Processo nº 23205.017913/2023-69: Criação do curso de Doutorado em História, campus Chapecó; Processo nº 23205.017598/2023-70:  Criação do curso de Doutorado no PPGCTA, campus Erechim; 2.6  Processo nº 23205.024799/2021-61:  Política de Dimensionamento e Alocação do Corpo Docente da UFFS. (Continuação da 5ª Sessão Ordinária - análise do parecer do conselheiro João Alfredo Braida); 2.7 Processo 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas. (Retorno do processo do GR); 2.8 Processo nº 23205.003677/2016-74:  Minuta do Regimento do Campus Cerro Largo. (Análise do parecer do conselheiro Anderson Spohr Nedel); 2.9 Processo nº 23205.000700/2019-11: Minuta do Regimento Interno do Campus Passo Fundo. (Análise do parecer da conselheira Janete Stoffel); 2.10 Processo nº 23205.023524/2022-91: Projeto de criação do curso de Engenharia Civil para implantação no Campus Chapecó. (Análise do parecer da comissão relatora); 2.11 Processo nº 23205.022386/2022-23: Indicação de concessão de título de professor emérito a Robson Olivino Paim. (Análise do parecer da conselheira Lísia Regina Ferreira). O presidente submeteu a inserção dos itens de criação de cursos de Mestrado e Doutorados em regime de urgência, o que restou acolhido pelo pleno, aprovando a nova ordem do dia conforme proposta. 2.1 Posse de Eni Araujo Malgarin – representante da Comunidade Regional pelo RS; O presidente deu as boas vindas à senhora Eni Araujo Malgarin e, em seguida declarou empossada a nova conselheira, que ocupa cadeira de suplente na representação da Comunidade Regional pelo estado do Rio Grande do Sul. A conselheira agradeceu a oportunidade e disse que é uma satisfação retornar à universidade e colaborar para o fortalecimento da educação. 2.2 Processo nº 23205.010478/2023-41: Proposta de criação do Curso de Pedagogia – Licenciatura, no Campus Cerro Largo. (Designação de relatoria); O presidente questionou os presentes, para que se manifestassem. O conselheiro Márcio Pinheiro se inscreveu para detalhar o desejo do Campus Cerro Largo em ofertar o curso de Pedagogia. Explicou que há demanda local que justifica a criação do curso. Disse que a proposta foi debatida em sessão aberta do Conselho de Campus e que possuem segurança e responsabilidade sobre a viabilidade do curso, apesar de não terem código de vaga disponível para essa demanda. O presidente agradeceu o esclarecimento e indagou os presentes acerca de interessados em assumir a relatoria do processo, lembrando que a mesma precisa ser apresentada no dia 17 de agosto, por ocasião da próxima sessão ordinária do Conselho Universitário. O conselheiro Jaime Giolo se disponibilizou e assumiu a relatoria do processo. O pleno manifestou-se favorável a indicação do conselheiro e da data para parecer. 2.3 Processo nº 23205.005262/2016-35: Minuta do Regimento Interno do Campus Laranjeiras do Sul. (Designação de relatoria) (processo teve designação em sessão, foi recolhido, nova designação de ofício, novo recolhimento). O presidente questionou acerca de interessados em assumir a relatoria e, por não haver manifestação de conselheiros dispostos a assumir a relatoria, deliberaram que a demanda permanece na fila de trabalho do Consuni, para ser incluído na pauta da primeira sessão ordinária da nova gestão de conselheiros, em setembro. 2.4 Processo nº 23205.019229/2023-11: Proposta de Calendário Acadêmico 2024. (Designação de relatoria); Solicitação de inclusão em regime de urgência: O presidente ressaltou a importância de definir relatoria para o referido processo, tendo em vista todos os trâmites internos que a definição do calendário acadêmico demanda. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro assumiu a relatoria. O pleno manifestou-se favorável a indicação do conselheiro e da data para parecer ficou acordada para o dia 17 de agosto.  2.5  a. Processo nº 23205.017199/2023-17: Proposta de criação do curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas do campus Cerro Largo; b. Processo nº 23205.017708/2023-01: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF) – Mestrado Acadêmico em Enfermagem. Campus Chapecó; c. Processo nº 23205.017913/2023-69: Criação do curso de Doutorado em História, Campus Chapecó; e d. Processo nº 23205.017598/2023-70: Criação do curso de Doutorado no PPGCTA, Campus Erechim: O presidente agradeceu o empenho dos grupos de trabalho, que foram fundamentais para o êxito no pedido de aprovação, junto à Capes. Destacou que a dedicação por parte dos servidores envolvidos na demanda coloca a UFFS em patamar elevado, justamente onde ela merece estar. O presidente esclareceu que cabe ao Conselho Universitário aprovar a criação de cada curso, a Apresentação de Proposta para Curso Novo (APCN) e do número de vagas e perguntou se havia dúvidas. Não havendo questionamentos, colocou a matéria em votação, para aprovação in totum dos 4 cursos. Foi aprovada por unanimidade. O conselheiro Roberto Mauro Dall'Agnol parabenizou a instituição pela aprovação dos novos cursos e solicitando que  reitoria e campi, antes do início dos referidos cursos, discutam a estrutura de apoio à pós-graduação, principalmente em relação às secretarias. A manifestação foi corroborada pela conselheira Josimeire Aparecida Leandrini, e pela conselheira Janete Stoffel. 2.6 Processo nº 23205.024799/2021-61: Política de Dimensionamento e Alocação do Corpo Docente da UFFS. (Continuação da 5ª Sessão Ordinária - análise do parecer do conselheiro João Alfredo Braida): O conselheiro relator fez breve resumo dos trabalhos desenvolvidos até o momento. Registou o envio de e-mail para todos os conselheiros, solicitando que se manifestassem em relação aos destaques, para sistematizar o trabalho. Nesse sentido, recebeu, como retorno, dezoito destaques, que compõe a minuta que foi, em seguida, encaminhada a todos os conselheiros, também por e-mail. O relator iniciou a apresentação da matéria e conselheiros contribuíram com ponderações e análises. Após intenso estudo e discussão, o presidente colocou o documento com as alterações aprovadas em votação. Os conselheiros aprovaram a minuta, com os destaques.  2.7 Processo 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas. (Retorno do processo do GR): O presidente apresentou relato do histórico de análise do projeto e apontou os principais pontos de discussão. Como encaminhamentos sugeriu manter o processo na pauta do Conselho Universitário, para melhor análise da gestão que assumirá nos próximos dias, visto que, atualmente, somente o campus Chapecó se enquadra na demanda. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro pediu a palavra e se posicionou contrário à sugestão da presidência, solicitando que a matéria fosse analisada imediatamente. A conselheira Lísia Regina Ferreira concordou com o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro. O conselheiro João Alfredo Braida lembrou que o Consuni pode decidir pela aprovação das Unidades Acadêmicas, mas não significa que elas serão implementadas imediatamente, visto que será necessário avaliar a disponibilidade da gestão em coloca-las em prática. O conselheiro Jaime Giolo se manifestou contrário à análise, afirmando que não há estudo do dimensionando os impactos da criação das Unidades Acadêmicas sobre a vida de cada um dos campi e da instituição. A discussão seguiu, sendo dezoito horas e três minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CONSUNI/UFFS/2023