ATA Nº 12/CONSUNI/UFFS/2023

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

 

Aos vinte e seis dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e um minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (vice-reitora); Clóvis Alencar Butzge (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), William Simões (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – CPPGEC) e Ilton Benoni da Silva (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Fábio Luiz Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul) e Luis Fernando Santos Correa da Silva (Campus Erechim). Representantes Docentes: Fernando Henrique Borba, Marcus Vinícius Liessem Fontana, Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Alexandre Maurício Matiello, Anderson Funai, Eleine Maestri, Igor de França Catalão, Lísia Regina Ferreira, Marlon Luiz Neves da Silva, Morgana Fabíola Cambrussi (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Claudia Adriana da Silva (Docentes Campus Erechim); Alexandre Manoel dos Santos, Christiane Maria Nunes de Souza, Rafael Stefenon, Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Müller Germani, Gustavo Olszanski Acrani, Ivana Loraine Lindemann, (Campus Passo Fundo); Adalgiza Pinto Neto, Camila Elizandra Rossi, José Oto Konzen (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo), Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza), Edivandro Luiz Tecchio (Reitoria). Representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó), Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo), Alexandre Machado (Campus Realeza) e Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo). Conselheiros no exercício da titularidade: Ademir Roberto Freddo (Direção Campus Realeza), Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Roberto Carlos Ribeiro (docente Campus Erechim), Carlos Henrique Coelho dos Reis (discente Campus Laranjeiras do Sul), Renata dos Santos Rabello Bernardo (docente Campus Passo Fundo). Conselheiros suplentes: Daniela Oliveira de Lima (docente Campus Cerro Largo), Judite Scherer Wenzel, Ivan Maia Tomé (docente Campus Laranjeiras do Sul) Sergio Roberto Massagli (docente Campus Realeza), Tiago da Costa (docente Campus Realeza), Gelson Aguiar da Silva Moser (docente Campus Chapecó), Giancarlo Salton (docente Campus Chapecó), Tatiana Gaffuri da Silva (docente Campus Chapecó), Viviane de Almeida Lima (docente Campus Erechim), Yago Silva Souto Franco (discente Campus Chapecó), Elise Cristina Eidt (TAE Campus Chapecó), Judite Scherer Wenzel (Direção Campus Cerro Largo), Gabriela Gonçalves Fagundes (discente Campus Realeza).Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: André Luiz Zabot (TAEs Campus Realeza), Rafael Francisco dos Santos (TAEs Campus Erechim). Representações em vacância: 1 (um) da comunidade regional do estado de Santa Catarina, 1 (um) da comunidade regional do estado do Paraná e 1 (um) da comunidade regional do estado Rio Grande do Sul, 1 (um) Técnico-administrativo em educação (TAE) e 1 (um) docente no Campus Cerro Largo, 1 (um) Técnico-administrativo em educação (TAE) no Campus Laranjeiras do Sul e 1 (um) discente no Campus Erechim. Não havendo expediente para aprovação de atas das sessões anteriores, o presidente deu início aos comunicados da mesa. 1.1 Comunicações da mesaO presidente informou que está sendo assessorado pelos servidores do Campus Chapecó, Luciano Adilio Alves e Bruna Cipriani Luzzi, que estão atuando na Secretaria de Órgãos Colegiados (SECOC) na ausência da servidora Maristela Parisse de Lima que se encontra em licença capacitação. Ressaltou que os mesmos estão em processo de remoção para a SECOC. Em seguida comunicou que foram recebidas moções das Câmaras de Vereadores de cidades do Extremo-Oeste do estado de Santa Catarina que solicitam a criação de um Campus da UFFS em: São Miguel do Oeste, Santa Helena, Anchieta, Princesa e Guarujá do Sul. Também informou que no dia dezoito de setembro aconteceu, no Campus Chapecó, uma atividade promovida pelo Movimento Pró-UNIPECON – Universidade Federal do Contestado. Trata-se de uma ação de mobilização para a abertura de uma nova universidade federal na região do Contestado e para isso estão realizando ações nas instituições de ensino federais localizadas no estado de Santa Catarina. Em seguida, destacou que no dia vinte e cinco de setembro esteve reunido com os reitores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Instituto Federal Catarinense (IFC) para tratar da apresentação de uma proposta de emenda coletiva à bancada federal de Santa Catarina no Congresso Nacional, que estarão reunidos na noite de vinte e seis de setembro para decidir quais emendas a bancada vai apresentar para o ano de dois mil e vinte e quatro. Ressaltou que deverá ser apresentada uma proposta em conjunto com as demais instituições federais de ensino superior do estado de Santa Catarina e que ainda não há uma articulação com as bancadas dos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Na sequência o presidente comunicou a publicação do Edital número 14 CEG/CONSUNI/UFFS/2023 que trata do processo eleitoral complementar para escolha de representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul, mandato 2023-2025 para preencher as seguintes vagas: 1 (uma) Técnico-administrativo em educação (TAE) e 1 (uma) docente no Campus Cerro Largo, 1 (uma) Técnico-administrativo em educação (TAE) no Campus Laranjeiras do Sul e 1 (uma) discente no Campus Erechim. Assim, foram encerrados os comunicados da Presidência e em seguida iniciaram os comunicados das Câmaras Temáticas. 1.2 Decisões da Câmaras Temáticas: O presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP, Ilton Benoni da Silva, relatou as deliberações da 8°ª sessão ordinária da CAPGP realizada no dia vinte e um de setembro de 2023, com designação de relatoria para o processo nº 23205.0027503/2023-26: Solicitação de prorrogação de prazo para solicitar certificado de conclusão de curso no PLEDUCA e análise, em regime de urgência do processo nº 23205.027623/2023-23: Solicitação de substituição de coordenador do projeto "Estruturação da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica da UFFS", Contrato nº 30/2022, Processo nº 23205.022231/2022-97. O presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPGEC), William Simões, relatou as deliberações ocorridas na oitava sessão ordinária, ocorrida no dia dezoito de setembro do ano de dois mil e vinte e três, sendo designação de relatoria para o Processo nº 23205.021916/2023-05: Proposta de criação de curso de pós-graduação lato sensu em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, a ser ofertado pelo Campus Erechim, com vinte e cinco vagas, no período de março do ano de dois mil e vinte e quatro a julho do ano de dois mil e vinte e cinco, com carga horária de trezentas e noventa horas, e para o Processo: nº 23205.019001/2023-21: Criação do Núcleo de Estudos Avançados vinculado ao Programa de Pós-graduação em Filosofia da UFFS, nominado Núcleo de Linguagem, Mente e Conhecimento da Fronteira Sul (NULIMEC); aprovação do parecer do Processo nº 23205.022502/2023-95: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu Aperfeiçoamento Escola da Terra, a ser ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul, com cinquenta vagas para a Turma 1 - Escolas multianos, e cinquenta vagas para a Turma 2 - Escolas multi-idades, no período de setembro do ano de dois mil e vinte e três a maio do ano de dois mil e vinte e quatro, com carga horária total de cento e oitenta horas. O presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), Clóvis Alencar Butzge, relatou sobre a oitava sessão ordinária da CGAE que ocorreu no dia dezenove de setembro do ano de dois mil e vinte e três, com designação de relatoria para o Processo nº 23205.016107/2023-73: Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Nutrição - Campus Realeza e para Processo nº 23205.042705/2022-17: Solicitação de revogação da Resolução número 11/CONSUNI/CGAE/UFFS/2017. 1.3 Comunicações dos conselheiros: O conselheiro Luis Fernando Santos Correa da Silva do Campus Erechim realizou informes: o primeiro foi sobre as congratulações que o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental recebeu da Câmara de Vereadores de Erechim no dia dezoito de setembro do ano de dois mil e vinte e três, pela criação do primeiro curso de doutorado público e gratuito da história do Alto Uruguai gaúcho. Na oportunidade, foi informado para a comunidade da região que em novembro serão submetidas duas novas propostas de cursos de doutorados relativos aos programas de pós-graduação que são ofertados nos Campus Erechim. O segundo informe foi sobre um diálogo com o vereador Anacleto Zanella, primeiro suplente de Deputado Federal do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, solicitando a intermediação do parlamentar para que o Campus receba recursos financeiros por meio de emendas parlamentares no ano de dois mil e vinte e quatro. O conselheiro ressaltou que os Campi devem agir em conjunto na busca de recursos para melhorar a infraestrutura, principalmente na questão de moradia estudantil. Não havendo outros inscritos para comunicados, passou-se para a ordem do dia. 2. Ordem do Dia: O presidente apresentou-a conforme convocação: 2.1 Processo 23205.005262/2016-35: Minuta do Regimento do Campus Laranjeiras do Sul. Designação de relatoria e/ou arquivar. 2.2 Processo 23205.000700/2019-11: Minuta do Regimento do Campus Passo Fundo. Possui parecer da conselheira Janete Stoffel. Designação de relatoria e/ou arquivar. 2.3 Processo 23205.004462/2017-51: Minuta do Regimento do Campus Erechim. Designação de relatoria e/ou arquivar. 2.4 Processo 23205.019360/2023-89: Proposta de alteração da Resolução nº 106/CONSUNI /UFFS/2022, que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul. Designação de relatoria e/ou arquivar. 2.5 Processo 23205.021584/2023-51: Redução de vagas para ingresso no Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Campus Erechim. Designação de relatoria e/ou arquivar. 2.6 Processo 23205.028424/2022-51: Criação do Campus da UFFS em São Miguel do Oeste. Designação de relatoria e/ou arquivar. 2.7 Processo 23205.023729/2023-58: Renovação da autorização da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS como instituição apoiadora da UFFS. Apreciação em regime de urgência. 2.8 Processo 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas. (Pedido de vista dos conselheiros Fábio Luiz Zeneratti e Adriana Remião Luzardo). 2.9 Processo nº 23205.003677/2016-74: Minuta do Regimento do Campus Cerro Largo. (Análise do parecer do conselheiro Anderson Spohr Nedel). Parecer apresentado. 2.10 Processo 23205.018660/2022-60: Solicitação de alteração de regime de trabalho do servidor Werner André Weissheimer, do curso de Medicina do Campus Chapecó. (Análise do parecer da conselheira Adriana Remião Luzardo). 2.11 Processo 23205.023524/2022-91: Proposta de criação do Curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó. (Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior). 2.12 Processo 23205.010478/2023-41: Proposta de criação do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Cerro Largo. (Análise do parecer do conselheiro Jaime Giolo). 2.13 Processo 23205.013430/2023-95: Proposta de criação do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado no Campus Cerro Largo e alteração do número de vagas e turno de oferta do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura. (Análise do parecer do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro) 2.14 Processo 23205.021798/2023-27: Alteração do turno de oferta do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Erechim. (Análise do parecer da conselheira Lísia Regina Ferreira). Registrou que o Campus Cerro Largo solicitou que o processo 23205.010478/2023-41, item 2.13, e o processo 23205.013430/2023-95, item 2.14, fossem analisados em regime de urgência. O presidente submeteu o pedido que foi acolhido pelo Pleno, aprovando a nova ordem do dia. O presidente explanou sobre o art. 83 do Regimento Interno, no qual na primeira sessão ordinária de cada legislatura, o Conselho deliberará sobre a continuidade da tramitação dos processos pendentes do mandato anterior, determinando se será realizado o arquivamento ou se dará continuidade da tramitação, designando relator ou comissão relatora, conforme o caso. Com isso, nos itens 2.1 a 2.6 foi seguida esta determinação: 2.1 Processo 23205.005262/2016-35: Minuta do Regimento do Campus Laranjeiras do Sul. Designação de relatoria e/ou arquivar. Decisão por designar relatoria. O presidente questionou se havia conselheiro interessado em assumir a relatoria. O conselheiro Gustavo Olszanski Acrani, do Campus Passo Fundo disponibilizou-se, ficou acordado o prazo de 6 (seis) de novembro para inserção do parecer, sendo aprovado por consenso. 2.2 Processo 23205.000700/2019-11: Minuta do Regimento do Campus Passo Fundo. Possui parecer da conselheira Janete Stoffel. Designação de relatoria e/ou arquivar. Decisão por designar relatoria. O presidente questionou se havia conselheiro interessado em assumir a relatoria. O conselheiro José Oto Konzen, do Campus Realeza, disponibilizou-se, ficou acordado o prazo de 6 (seis) de novembro para inserção do parecer, sendo aprovado por consenso. 2.3 Processo 23205.004462/2017-51: Minuta do Regimento do Campus Erechim. Designação de relatoria e/ou arquivar. Decisão por designar relatoria. O presidente questionou se havia conselheiro interessado em assumir a relatoria. A conselheira Ivana Loraine Lindemann, do Campus Passo Fundo, disponibilizou-se, ficou acordado o prazo de 6 (seis) de novembro para inserção do parecer, sendo aprovado por consenso. 2.4 Processo 23205.019360/2023-89: Proposta de alteração da Resolução nº 106/CONSUNI /UFFS/2022, que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul. Designação de relatoria e/ou arquivar. Decisão por designar relatoria. O presidente questionou se havia conselheiro interessado em assumir a relatoria. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, do Campus Erechim, disponibilizou-se, ficou acordado o prazo de 6 (seis) de novembro para inserção do parecer, sendo aprovado por consenso. 2.5 Processo 23205.021584/2023-51: Redução de vagas para ingresso no Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Campus Erechim. Designação de relatoria e/ou arquivar. Decisão por designar relatoria. O presidente solicitou aos presentes para que se manifestassem. O conselheiro Pablo Lemos Berned, do campus Cerro Largo, disponibilizou-se, ficou acordado o prazo de 6 (seis) de novembro para inserção do parecer, sendo aprovado por consenso. 2.6 Processo 23205.028424/2022-51: Criação do Campus da UFFS em São Miguel do Oeste. Designação de relatoria e/ou arquivar. Decisão por designar relatoria. O presidente indagou se havia interessados em assumir a relatoria e, por não haver manifestação de conselheiros dispostos a assumir, o plenário deliberou por autorizar o presidente a indicar um relator. 2.7 Processo 23205.023729/2023-58: Renovação da autorização da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS como instituição apoiadora da UFFS. Apreciação em regime de urgência. O presidente solicitou aos presentes para que se manifestassem. O conselheiro Edivandro Luiz Tecchio, TAE da Reitoria, disponibilizou-se, ficou acordado o prazo de 11 (onze) de outubro para inserção do parecer, sendo aprovado por consenso. 2.8 Processo 23205.018660/2022-60: Solicitação de alteração de regime de trabalho do servidor Werner André Weissheimer, do curso de Medicina do Campus Chapecó. (Análise do parecer da conselheira Adriana Remião Luzardo). Como o parecer não foi apresentado no prazo estabelecido, e seguindo o regimento, é necessário realizar uma nova indicação de relatoria. O presidente sugeriu que a mesma conselheira, Adriana Remião Luzardo, faça o parecer e que o mesmo seja apresentado na nona sessão ordinária do Consuni, agendada para o dia vinte e três de outubro de dois mil e vinte e três. O Pleno manifestou-se favorável a indicação da conselheira e da nova data para parecer. 2.9 Processo 23205.010478/2023-41: Proposta de criação do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Cerro Largo. (Análise do parecer do conselheiro Jaime Giolo). Representando o relator, Jaime Giolo, o conselheiro Leandro Tuzzin, diretor em exercício do campus Passo Fundo, iniciou a apresentação da relatoria, apresentando informações e estatísticas que justificam a importância da abertura do Curso de Licenciatura em Pedagogia na região de Cerro Largo. Os demais conselheiros contribuíram com ponderações e análises. Após deliberação, o pleno aprovou o parecer por unanimidade. 2.10 Processo 23205.013430/2023-95: Proposta de criação do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado no Campus Cerro Largo e alteração do número de vagas e turno de oferta do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura. (Análise do parecer do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro) O relator apresentou a matéria destacando a importância da abertura do novo curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, trazendo informações e estatísticas que justificam a sua importância, principalmente pela falta de oferta do mesmo na região. Ressaltou que as adequações no curso de Ciências Biológicas - Licenciatura na quantidade de vagas e turno são necessárias para atender melhor a demanda local. Após discussões, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.11 Processo 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas. O conselheiro Fábio Luiz Zeneratti, um dos relatores do parecer referente ao pedido de vistas, apresentou a matéria abordando os pontos a serem apreciados pelo pleno. O presidente abriu a palavra para que os demais conselheiros apresentassem seus apontamentos sobre a matéria, gerando um amplo debate com opiniões contrárias e favoráveis do que foi proposto pelo conselheiro relator. Não havendo consenso na aprovação do parecer, o presidente tentou encaminhar a votação, mas foi interpelado sobre o fato do voto dos relatores do pedido de vistas não estar suficientemente claro. Desse modo, o debate foi retomado sobre este aspecto, embora o presidente tenha informado que o voto poderia ser ajustado, mediante emendas, no caso do parecer ser acolhido pelo plenário. Não havendo consenso e considerando o esgotamento do tempo da sessão, o presidente então reiterou a necessidade de diálogo entre a comissão relatora e a comissão do pedido de vistas, com vistas a construção de uma proposta de consenso, a ser apresentada, debatida e votada na próxima sessão do Consuni. Sendo dezoito horas e oito minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Bruna Cipriani Luzzi, representando a Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 12/CONSUNI/UFFS/2023