ATA Nº 13/CONSUNI/UFFS/2023

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

 

Aos vinte e três dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e um minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (vice-reitora); Clóvis Alencar Butzge (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), William Simões (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – CPPGEC) e Ilton Benoni da Silva (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Luis Fernando Santos Correa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza) e Fábio Luiz Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes Docentes: Fernando Henrique Borba, Marcus Vinícius Liessem Fontana, Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Alexandre Maurício Matiello, Anderson Funai, Eleine Maestri, Igor de França Catalão, Lísia Regina Ferreira, Marlon Luiz Neves da Silva, Morgana Fabíola Cambrussi (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Claudia Adriana da Silva, Denise Knorst da Silva (Docentes Campus Erechim); Rafael Stefenon (Campus Laranjeiras do Sul); Vanderléia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo); Adalgiza Pinto Neto, Camila Elizandra Rossi, José Oto Konzen (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo), Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza), Edivandro Luiz Tecchio (Reitoria). Representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó), Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo), Alexandre Machado (Campus Realeza) e Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo). Conselheiros no exercício da titularidade: Ivan Maia Tomé (docente Campus Laranjeiras do Sul), Rafael Kremer (docente Campus Passo Fundo), Carlos Henrique Coelho dos Reis (discente Campus Laranjeiras do Sul), Leidiane da Silva Reis (docente Campus Laranjeiras do Sul), Ivan Maia Tomé (docente Campus Laranjeiras do Sul). Conselheiros suplentes: Roberto Carlos Ribeiro (docente Campus Erechim), Viviane de Almeida Lima (docente Campus Erechim), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta (docente Campus Chapecó), Gabriela Gonçalves Fagundes (discente Campus Realeza), Gelson Aguiar da Silva Moser (docente Campus Chapecó), Sergio Roberto Massagli (docente Campus Realeza), Samuel da Silva Feitosa (docente Campus Chapecó), Giancarlo Salton (docente Campus Chapecó), Ricieri Nave Mocelin (docente Campus Passo Fundo), Elsio Corá (Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE) Gabriela Gonçalves de Oliveira (Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Vitor de Moraes (Docente Campus Laranjeiras do Sul). Representações em vacância: 1 (um) da comunidade regional do estado de Santa Catarina, 1 (um) da comunidade regional do estado do Paraná e 1 (um) da comunidade regional do estado Rio Grande do Sul, 1 (um) Técnico-administrativo em educação (TAE) e 1 (um) docente no Campus Cerro Largo, 1 (um) Técnico-administrativo em educação (TAE) no Campus Laranjeiras do Sul e 1 (um) discente no Campus Erechim. Após conferência de quórum, o presidente saudou os presentes e passou para o primeiro item da pauta 1 Expediente: 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: 1.1.1 Ata nº 9, da 7ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário 29-08-2023; 1.1.2 Ata n° 10, da Sessão Solene do Conselho Universitário 01-09-2023; 1.1.3 Ata nº 11, da 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário 01-09-2023; e 1.1.4 Ata nº 12, da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário 26-09-2023. O presidente questionou ao plenário se havia alguma indicação de alteração ou manifestação contrária à aprovação das atas, e não havendo manifestações, as atas foram aprovadas por consenso. Na sequência, possou-se ao item 1.2 COMUNICAÇÕES, iniciando com 1.1 Comunicações da mesa. O presidente informou que esteve em Brasília/DF, junto com a vice-reitora, nos dias 17, 18 e 19 de outubro, participando de um seminário promovido pela Diretoria das Instituições Federais de Ensino Superior (DIFES), do Ministério da Educação (MEC), sobre permanência e evasão de estudantes no ensino superior. Na ocasião, a servidora Lilian Wrzesinski Simon, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), apresentou o projeto desenvolvido pela UFFS que analisa as razões das evasões estudantis que ocorrem na universidade. Além disso, participaram de uma reunião sobre o planejamento orçamentário das instituições federais para 2024. Também realizaram uma visita à bancada catarinense no Congresso Nacional em busca de emendas coletivas para as instituições federais do estado. Ainda em Brasília, reuniram-se com a representante do Ministério da Educação (MEC) para abordar questões relativas aos cursos de Medicina e à implantação do curso de Enfermagem no Campus Passo Fundo, quando foram comunicados pela Secretária de Educação Superior, prof. Denise Pires de Carvalho, que as Universidades terão prazo até 31 de outubro para informar se pretendem aumentar o número de vagas ofertadas nos cursos de Medicina. Neste momento, o presidente ressaltou, então, a necessidade de convocar uma sessão extraordinária do Conselho Universitário, antes de 31 de outubro, para deliberar sobre a possibilidade de aumento de vagas nos cursos ofertados nos Campi Chapecó e Passo Fundo. Em Brasília, ainda, o reitor foi recebido pelo Diretor de Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Sr. Clenio Nailto Pilon, oportunidade que conversaram sobre possíveis parecerias de ensino, pesquisa e extensão, em especial na área de Agronomia. Na sequência, o presidente informou que a sessão do CONSUNI está sendo secretariada pelos servidores do Campus Chapecó, Luciano Adilio Alves e Bruna Cipriani Luzzi, que foram requisitados para atuar na Secretaria de Órgãos Colegiados (SECOC) durante a ausência da servidora Maristela Parisse de Lima, que está em licença saúde por 90 dias. A servidora Bruna Cipriani Luzzi foi designada como chefe substituta do setor neste período. Finalizou os comunicados, parabenizando todos os envolvidos na realização e organização do Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE). Passou-se então para o item 1.2 Relato das Câmaras Temáticas, iniciando com a palavra o presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Ilton Benoni da Silva, que relatou as deliberações da 9ª Sessão Ordinária da CAPGP realizada no dia dezoito de outubro de 2023, foram analisados dois processos, o primeiro, nº 23205.005987/2023-52, sobre a solicitação de construção de normativa para regulamentar e implementar política institucional de mobilidade de servidores, foi solicitado para nova designação de comissão temporária, sendo indicados os conselheiros Dariane Carlesso, Guilhermo Romero, Camila Elizandra Rossi e um representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP); ficou estabelecido como prazo para apresentação da minuta a 1ª Sessão Ordinária de 2024. O segundo processo, nº 23205.032054/2023-38, sob análise em regime de urgência, abordava a minuta de alteração dos nomes dos membros da Comissão Permanente de Concurso da UFFS (Portaria nº2111/GR/UFFS/2022). Sem contestação, ficou homologada a designação dos membros da Comissão: Sandra Simone Höpner Pierozan, Gabriela Gonçalves de Oliveira, Leoni Terezinha Zenevicz, Denio Duarte, Joel Bavaresco, Aline Voss Perin, e Ciro Omar Rodrigues Zambarda. A seguir, o presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPGEC), William Simões, relatou as deliberações da 9ª Sessão ordinária da CPGEC, realizada no dia dezenove de outubro de 2023, na qual foram analisados sete processos. Para designação de relatoria foram: o de nº 23205.011460/2023-67, sobre a proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Serviço Social, Políticas Sociais e Trabalho Profissional, a ser ofertado pelo Campus Chapecó, com 40 (quarenta) vagas, no período de dezembro de 2023 a junho de 2025, com carga horária de 360 (trezentas e sessenta) horas, para o qual foi designado a relatoria do conselheiro Martinho Machado Junior; o nº 23205.004074/2020-76, que trata da prestação de contas do projeto de extensão intitulado “Apoio à organização de eventos na UFFS”, Contrato nº 31/2020, cuja execução recebeu apoio para gestão administrativa e financeira da Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a FUNTEF/PR, para o qual foi designado a relatoria da conselheira Claudia Adriana da Silva; o nº 23205.026083/2023-6, sobre a proposta da segunda edição do curso de pós-graduação lato sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces, a ser ofertado no Campus Erechim, com 40 (quarenta) vagas, no período de março de 2024 a maio de 2025, com carga horária de 480 (quatrocentas e oitenta) horas, para o qual foi designado a relatoria do conselheiro Cristiano Silva de Carvalho; o nº 23205.026991/2023-54, sobre o Edital de seleção institucional de propostas de Eventos de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação para submissão à Fase II do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 08/2023 PROEVENTOS 2024, para este foi designado para relatoria a conselheira Adalgiza Pinto Neto; o nº 23205.029532/2023-22, que aborda a alteração da equipe técnica do projeto intitulado “Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de Realeza/PR e região e treinamento acadêmico na rotina hospitalar veterinária”, para o qual foi designado para relatoria do conselheiro Giancarlo Dondoni Salton. Houve deliberação em dois processos: o de nº 23205.021916/2023-05, sobre a proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, a ser ofertado pelo Campus Erechim, com 25 (vinte e cinco) vagas, no período de março de 2024 a julho de 2025, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, com parecer do conselheiro Alexandre Mauricio Matiello, tendo sido aprovado pelo plenário; e o de nº 23205.019001/2023-21, sobre a criação de Núcleo de Estudos Avançados vinculado ao Programa de Pós-graduação em Filosofia da UFFS, nominado Núcleo de Linguagem, Mente e Conhecimento da Fronteira Sul (NULIMEC), com parecer do conselheiro Marcus Vinicius Liessem Fontana, o qual foi aprovado. Para finalizar, o presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), Clóvis Alencar Butzge, relatou as deliberações da 9ª sessão ordinária da CGAE realizada no dia dezenove de outubro de 2023, na qual foram analisados seis processos, sendo eles: o de nº 23205.030997/2023-26, sobre a substituição da coordenadora institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da UFFS, cujo parecer foi aprovado; o de nº 23205.029666/2023-43, sobre a dispensa de licitação nº 21/2023 objeto: contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do projeto de graduação denominado “Licenciaturas em Educação do Campo da UFFS: Atividades de formação acadêmica em tempo comunidade (2023-2024)”, parecer aprovado; o de nº 23205.030261/2023-58, sobre a autorização de oferta de turma do curso de graduação em Pedagogia - Licenciatura, para o primeiro semestre letivo de 2024, autorização de oferta de turma do curso de graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado, para o primeiro semestre letivo de 2024, e autorização de alteração do turno de oferta e número de vagas de turma do curso de graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura, para o primeiro semestre letivo de 2024, todos no Campus Cerro Largo da UFFS, parecer aprovado; o de nº 23205.016107/2023-73, sobre a reformulação do projeto pedagógico do curso de Nutrição - Campus realeza, parecer aprovado; o de nº 23205.042705/2022-17, sobre a solicitação de revogação da resolução nº 11/CONSUNI/CGAE/UFFS/2017, parecer aprovado. Além desses, foram feitas designações de relatoria para os processos: nº 23205.026707/2023-40, sobre a dispensa de licitação nº 20/2023 Objeto: contratação de Fundação de Apoio que irá dar apoio administrativo e financeiro ao Projeto “Quarta turma especial do Curso de Agronomia – parte III"; o de nº 23205.026566/2023-65, sobre a Minuta da Política de Alternância; e o de nº 23205.031072/2023-01, sobre a Política Institucional da UFFS para Formação inicial e continuada de Professores da Educação Básica. Não havendo inscritos para comunicados, iniciaram-se os debates da 2. Ordem do Dia, com os seguintes processos indicados na convocação: 2.1 Processo nº 23205.030038/2023-19, referente à inclusão da UFFS como sócio institucional no quadro associativo da Andifes. (Designação de relatoria); 2.2 Processo 23205.028424/2022-51 – Criação do Campus da UFFS em São Miguel do Oeste. (Designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.024356/2023-32 – Solicitação de redução do número de vagas e turno de oferta do Curso de Engenharia de Alimentos, Campus Laranjeiras do Sul. (Designação de relatoria); 2.4 Processo nº 23205.030144/2023-94 – Solicitação de redução do número de vagas do Curso de Engenharia de Aquicultura, Campus Laranjeiras do Sul. (Designação de relatoria); 2.5 Processo nº 23205.026809/2023-65 – Solicitação de Suspensão da entrada da Turma 2024 do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura (Solicitação de análise em regime de urgência pelo conselheiro Fábio Zeneratti ou designação de relatoria); 2.6 Processo nº 23205.021798/2023-27 – Alteração do turno de oferta do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Erechim. (Análise do parecer da conselheira Lísia Regina Ferreira, com solicitação de análise em regime de urgência do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro); 2.7 Processo nº 23205.003080/2018-91 – Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas (Pedido de vista dos conselheiros Fábio Luiz Zeneratti e Adriana Remião Luzardo - Continuação dos debates iniciados na 8ª Sessão Ordinária); 2.8 Processo nº 23205.023524/2022-91 – Proposta de criação do Curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó (Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior); 2.9 Processo nº 23205.018660/2022-60 – Solicitação de alteração de regime de trabalho do servidor Werner André Weissheimer, do curso de Medicina, Campus Chapecó (Análise do parecer da conselheira Adriana Remião Luzardo); 2.10 Processo nº 23205.023729/2023-58 – Renovação da autorização da Fundação de Apoio da Universidade federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) como instituição apoiadora da UFFS (Análise do parecer do conselheiro Edivandro Luiz Tecchio); 2.11 Processo nº 23205.022557/2022-14 – Proposta de criação de Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Campus Chapecó (Análise do parecer da conselheira Adriana Remião Luzardo). O presidente iniciou a sessão colocando em votação os processos que foram solicitados em regime de urgência, são eles: 23205.026809/2023-65, que trata da suspensão da entrada da Turma 2024 do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura, do Campus Laranjeiras do Sul, o 23205.021798/2023-27, sobre a alteração do turno de oferta do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Erechim. Os regimes de urgência foram solicitados em razão da divulgação da oferta de vagas via Sistema de Seleção Unificada (SISU), cuja coleta de dados é realizada até o final de 2023. Os regimes de urgência foram aprovados por unanimidade. Já a solicitação de regime de urgência para o processo nº 23205.022557/2022-14, que trata da criação do Curso de Graduação em Ciências, pedido pelo conselheiro Edivandro, que justificou o pedido pela importância da abertura do curso para a comunidade regional e destacou que o processo já tramitou com parecer favorável em todas as outras instâncias da Universidade. No entanto, após questionamento de alguns conselheiros sobre a solicitação, foi realizada votação, na qual a proposição negada com 31 (trinta e um) votos contrários, ficando para a análise numa próxima sessão. Durante a discussão da pauta da ordem do dia identificou-se equívocos de informações sobre alguns processos, causados pelas mudanças na equipe da Secretaria de Órgãos Colegiados (SECOC), em função da licença saúde da única servidora da secretaria. Assim, o pedido de regime de urgência para o processo nº 23205.022023/2023-79 não foi identificado com antecedência pela secretaria. Em função disso, como o problema foi identificado no decorrer dos debates da sessão, o pedido de regime de urgência para a matéria, que trata da alteração do número de vagas do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Chapecó, foi realizado após iniciadas as deliberações sobre os processos da pauta. No entanto, o plenário acatou o pedido de análise da solicitação e, após votação, aprovou a inclusão do processo na pauta, em regime de urgência, com 26 (vinte e seis) votos favoráveis, 16 (dezesseis) votos contrários e 1 (uma) abstenção. Ao final desta votação, o conselheiro Igor de França Catalão solicitou que fosse registrada em Ata sua indignação com o procedimento de inclusão de processo em pauta fora do momento regimental previsto para tal. Desse modo, seguiram-se os debates da 2. Ordem do Dia, iniciando pelos processos de designação de relatoria: 2.1 Processo nº 23205.030038/2023-19, referente à inclusão da UFFS como sócio institucional no quadro associativo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes; o presidente questionou se havia conselheiro interessado em assumir a relatoria e a conselheira Sandra Simone Höpner Pierozan, vice-reitora, disponibilizou-se, ficando acordado o prazo de 24 (vinte e quatro) de novembro para inserção do parecer; a designação foi aprovada por consenso pelo plenário. 2.2 Processo nº 23205.028424/2022-51, sobre a criação do Campus da UFFS em São Miguel do Oeste; após breve debate, avaliou-se que diante da ausência de condições efetivas para a criação de novos Campi, o processo deveria ser retirado da pauta do Conselho e ser remetido para discussão no âmbito do processo de construção do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025/32, a ser realizado em 2024. 2.3 Processo nº 23205.024356/2023-32, que trata da solicitação de redução do número de vagas e turno de oferta do Curso de Engenharia de Alimentos, Campus Laranjeiras do Sul; o presidente questionou se havia conselheiro interessado em assumir a relatoria, ao que a conselheira Lísia Regina Ferreira, do Campus Chapecó, disponibilizou-se, ficando acordado o prazo de 24 (vinte e quatro) de novembro para inserção do parecer; a designação foi aprovada por consenso pelo pleno. 2.4 Processo nº 23205.030144/2023-94, sobre a solicitação de redução do número de vagas do Curso de Engenharia de Aquicultura, Campus Laranjeiras do Sul; o presidente questionou se havia conselheiro interessado em assumir a relatoria, sendo que o conselheiro Cristiano Silva de Carvalho, do Campus Passo Fundo, disponibilizou-se, ficando acordado o prazo de 24 (vinte e quatro) de novembro para inserção do parecer; designação aprovada por consenso. A partir deste momento, foram analisados os processos para deliberação em regime de urgência. 2.5 Processo nº 23205.026809/2023-65, sobre a solicitação de Suspensão da entrada da Turma 2024 do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura. O conselheiro Fábio Zeneratti apresentou as razões que motivaram este pedido, enfatizando que o curso encontra-se em processo de reestruturação e passa por avaliações constantes; destacou que, atualmente, o Curso enfrenta desafios, notadamente relacionados à baixa procura, associada a significativa evasão, de modo que o curso tem baixo número de estudantes; ressaltou que o Campus Laranjeiras do Sul está ciente dessas questões e comprometidos em buscar soluções que otimizem a qualidade e atratividade do curso para garantir uma experiência mais satisfatória e envolvente aos participantes. ENCAMINHAMENTO: Após breve debate, a suspensão de entrada do curso para 2024 foi aprovada pelo pleno com 34 (trinta e quatro) votos favoráveis, 5 (cinco) contrários e 4 (quatro) abstenções. 2.6 Processo nº 23205.021798/2023-27, sobre a alteração do turno de oferta do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Erechim; a relatora Lísia Regina Ferreira apresentou a matéria, ressaltando a relevância da mudança de turno do curso, que passaria de integral para matutino; essa alteração visa facilitar a participação da comunidade estudantil nas aulas, promovendo maior acessibilidade ao ensino; além disso, a medida visa contribuir para uma maior permanência de estudantes do curso, e com isso, formar mais profissionais qualificados para atender às demandas do mercado. ENCAMINHAMENTO: Após breve debate, a alteração do turno de oferta do curso foi aprovada pelo pleno por unanimidade. 2.7 processo nº 23205.022023/2023-79, sobre a alteração do número de vagas do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Chapecó; a diretora do Campus Chapecó Adriana Remião Luzardo e o conselheiro Marlon Luiz Neves da Silva destacaram a necessidade de ajustar a quantidade de vagas no curso, propondo uma modificação também na forma de oferta; a proposta em questão consiste em aumentar o número de vagas de 50 (cinquenta) para 60 (sessenta) vagas anuais, distribuídas em duas entradas semestrais de 30 (trinta) vagas; salientaram que essa reorganização visa otimizar o ingresso dos estudantes, proporcionando uma distribuição mais equilibrada ao longo do ano e, consequentemente, atendendo de maneira mais eficaz à demanda de interessados e também a carga horária dos professores; a expectativa é de que essa medida não apenas amplie a acessibilidade ao curso, mas também proporcione uma gestão mais eficiente das vagas disponíveis, promovendo, assim, um ambiente acadêmico mais inclusivo e diminuindo a evasão. ENCAMINHAMENTO: após breve debate, sem que se conseguisse consenso, realizou-se votação na qual a proposta foi aprovada pelo plenário com 29 (vinte e nove) favoráveis, 7 (sete) contrários e 6 (seis) abstenções. Posteriormente, considerando o tempo restante de sessão, o presidente propôs que o processo nº 23205.003080/2018-91, sobre as Unidades Acadêmicas, seja remetido para deliberação em uma sessão extraordinária a ser convocada em breve, em função do amplo debate ainda necessário sobre a matéria; solicitou, ainda, que se utilizasse o tempo restante da sessão para analisar o processo nº 23205.023729/2023-58, uma vez a renovação da autorização da Fundação precisa ser definida até 27 de outubro, próximo. O plenário acatou a proposição de encaminhamento e, assim, passou à análise do item 2.10 Processo nº 23205.023729/2023-58, o qual se refere à renovação da autorização da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) como instituição apoiadora da UFFS; o conselheiro relator da matéria, Edivandro Luiz Tecchio, apresentou seu parecer, destacando a atuação da Fundação tem por finalidade o suporte ao desenvolvimento a programas e projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação, desenvolvimento institucional, cultural, científico e tecnológico; a análise considerou requisitos como o Decreto nº 7.423/2010, e destaca a importância da avaliação do relatório de gestão e desempenho da FAURGS, assim como a análise positiva da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura da UFFS. ENCAMINHAMENTO: aprovado por unanimidade pelo pleno. Em seguida, alguns conselheiros realizaram alguns questionamentos sobre a organização e funcionamento da reunião, em especial no que se refere à aprovação da pauta da ordem do dia, com acréscimos de pontos de pauta, após iniciada a deliberação dos itens previamente acordados e, depois, com a remessa de itens para sessões futuras. Em resposta, o presidente informou que todos os atos foram submetidos ao plenário, que tem a prerrogativa para deliberar sobre estas questões; que todas as propostas de encaminhamento foram submetidas e justificadas ao plenário que, soberanamente, decidiu e aprovou os encaminhamentos propostos e que, portanto, nenhuma irregularidade foi cometida durante a sessão. Em seguida, às dezessete horas e quarenta e seis minutos, o presidente finalizou a sessão, da qual eu, Bruna Cipriani Luzzi, chefe substituta da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 13/CONSUNI/UFFS/2023