ATA Nº 14/CONSUNI/UFFS/2023

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

 

Aos trinta dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas e dezesseis minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (vice-reitora); Clóvis Alencar Butzge (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), William Simões (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – CPPGEC) e Ilton Benoni da Silva (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Luís Fernando Santos Correa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza) e Fábio Luiz Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes Docentes: Marcus Vinícius Liessem Fontana, Pablo Lemos Berned (docentes Campus Cerro Largo); Igor de França Catalão, Lísia Regina Ferreira, Marlon Luiz Neves da Silva, Morgana Fabíola Cambrussi (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Claudia Adriana da Silva (Docentes Campus Erechim); Alexandre Manoel dos Santos, Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani, Ivana Loraine Lindemann, Vanderléia Laodete Pulga, Ivana Loraine Lindermann (Campus Passo Fundo); Adalgiza Pinto Neto, Camila Elizandra Rossi, José Oto Konzen (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo), Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza). Representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó), Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo), Alexandre Machado (Campus Realeza) e Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo). Conselheiros no exercício da titularidade: Roberto Carlos Ribeiro (docente Campus Erechim), Samuel da Silva Feitosa (docente Campus Chapecó), Sergio Roberto Massagli (docente Campus Realeza), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta (docente Campus Chapecó), Vivian Machado de Menezes (docente Campus Laranjeiras do Sul), Gabriela Gonçalves Fagundes (discente Campus Realeza), Felipe José Nascimento Barreto (docente Campus Chapecó), Elise Cristina Eidt (TAE Campus Chapecó), Tulio Sant Anna Vidor (TAE Reitoria), Leidiane da Silva Reis (docente Campus Laranjeiras do Sul). Conselheiros suplentes: Ricieri Nave Mocelin (docente Campus Passo Fundo), Giancarlo Salton (docente Campus Chapecó), Tiago da Costa (docente Campus Realeza), Tatiana Gaffuri da Silva (docente Campus Chapecó), Gelson Aguiar da Silva Moser (docente Campus Chapecó). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Fernando Henrique Borba (docente Campus Cerro Largo), Giordane Miguel Schnorr (discente Campus Cerro Largo), Guilhermo Romero (TAE Campus Erechim), Otávio dos Santos Romero (discente Campus Laranjeiras do Sul). Representações em vacância: 1 (um) da comunidade regional do estado de Santa Catarina, 1 (um) da comunidade regional do estado do Paraná e 1 (um) da comunidade regional do estado Rio Grande do Sul, 1 (um) Técnico-administrativo em educação (TAE) e 1 (um) docente no Campus Cerro Largo, 1 (um) Técnico-administrativo em educação (TAE) no Campus Laranjeiras do Sul e 1 (um) discente no Campus Erechim. O presidente iniciou explicando que esta Sessão Extraordinária foi convocada em resposta à indicação da 9ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 23 de outubro de 2023, para deliberação do processo nº 23205.003080/2018-91, mas que foram incluídos outros dois processos que precisam de deliberação urgente, relacionados aos cursos de Medicina da UFFS, respectivamente os itens 2.1 Processo nº 23205.033710/2023-10 e 2.2 Processo nº 23205.033721/2023-08. A urgência decorre da solicitação da Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação (MEC), que no final julho de 2023, inquiriu as universidades federais sobre o interesse em ampliar a oferta de vagas dos cursos de Medicina, em especial àquelas cujos cursos ofertam menos de 80 (oitenta) vagas anuais, o que é o caso de ambos os cursos da UFFS; explicou que, inicialmente, a gestão anterior da UFFS manifestou, mediante ofício à SESU/MEC, interesse na ampliação das vagas no Campus Passo Fundo, mas indicou falta de condições estruturais para realizar a expansão de forma imediata no Campus Chapecó; quando tomou ciência desta manifestação, ainda em agosto, o reitor realizou reunião com o Professoir Marcelo Recktenvald, a direção, a coordenação acadêmica e a coordenação do Curso de Medicina do Campus Chapecó, com vistas a retificar o ofício enviado à SESU/MEC, indicando a possibilidade de ampliação de vagas também em Chapecó, porém apresentando, objetivamente, a contrapartida necessária para tanto; que, assim, um novo ofício, nesses termos, foi encaminhado à SESU/MEC, o qual foi entregue em mão à Secretária de Educação Superior, Sra. Denise Pires de Carvalho, em 19 de outubro de 2023; que na mesma data foi informado que o MEC expedira ofício dando prazo até 31 de outubro para que as universidades confirmassem o interesse em ampliar as vagas dos cursos de medicina; que aquelas que confirmassem a intenção receberão, em contrapartida, a liberação dos códigos de vagas docentes acordadas quando da criação dos cursos; que esta confirmação de interesse deveria ser feita com autorização do Conselho Universitário. Com isso, o regime de urgência para o processo nº 23205.033710/2023-10, referente à ampliação da oferta de vagas do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo, foi aprovado por unanimidade; já para o processo nº 23205.033721/2023-08, referente ao curso do Campus Chapecó, não houve consenso e, colocado em votação, foi aprovado com 27 (vinte e sete) votos favoráveis, 13 (treze) votos contrários e 2 (duas) abstenções. Na sequência, iniciaram-se as deliberações da ordem do dia, com o item 2.1 processo nº 23205.033710/2023-10, sobre a ampliação da oferta de vagas do curso de Medicina do Campus Passo Fundo; o presidente passou a palavra para o diretor do Campus de Passo Fundo, Jaime Giolo, que destacou a significativa importância da proposta de ampliação de vagas para o curso de Medicina, que visa elevar o número de 62 (sessenta e dois) para 80 (oitenta) vagas, representando um acréscimo de 18 (dezoito) vagas ao atual quadro; destacou que essa medida emerge como um passo fundamental para potencializar as oportunidades de atendimento qualificado na região, sendo que o aumento proposto não apenas fortalecerá a oferta educacional no âmbito do curso de Medicina, mas também contribuirá de maneira substancial para a promoção da saúde e bem-estar da população mais carente; o presidente acrescentou que do acordo inicial, para a implantação do curso, o MEC ainda deve à UFFS 5 (cinco) códigos de vagas docentes e 4 (quatro) de técnicos administrativos em educação (TAE), depois, o presidente apresentou uma minuta de decisão, autorizando a manifestação do interesse da UFFS em aumentar em 18 (dezoito) vagas adicionais no curso de Medicina ofertado no Campus Passo Fundo, passando das atuais 62 (sessenta e duas) vagas para 80 (oitenta) vagas anuais. ENCAMINHAMENTO: a proposta foi aprovada por unanimidade. Após, iniciou a deliberação sobre o item 2.2 Processo nº 23205.033721/2023-08, referente a ratificação do acordo firmado, em 2014, entre a UFFS e o Ministério da Educação, para criação do curso de Medicina ofertado no Campus Chapecó, no qual a UFFS comprometeu a implantar a oferta de 40 (quarenta) vagas no ano de 2015 e 40 (quarenta) vagas no ano de 2017, totalizando 80 (oitenta) vagas; em contrapartida, o MEC destinaria à UFFS 80 (oitenta) códigos de vagas para contratação de docentes e 40 (quarenta) códigos de vagas para contratação de Técnicos Administrativos em Educação, sendo 16 (dezesseis) vagas da Classe E e 24 (vinte e quatro) vagas da Classe D; o presidente destacou que o MEC destinou à UFFS apenas 32 (trinta e duas) vagas docentes, de tal modo que a UFFS ainda tem a receber 48 (quarenta e oito) vagas docentes e as 40 (quarenta) vagas de Técnicos Administrativos em Educação; e que, por seu turno, a UFFS implantou apenas 40 (quarenta) vagas no curso de Medicina. Feita estas considerações iniciais, estabeleceu-se um debate, nos quais diversos conselheiros trouxeram à tona preocupações relevantes, destacando as dificuldades enfrentadas pelo curso, em especial àquelas relacionadas ao número reduzido de Técnicos Administrativos em Educação que atuam diretamente com o Curso, a dificuldade de conseguir/manter docentes em determinadas especialidades médicas e a carência de espaços para campo de prática profissional, inclusive no internato, o que tem colocado em risco a qualidade da formação dos estudantes. Além disso, foi ressaltada a carência de apoio das instituições de saúde do município de Chapecó e região, fator que impacta negativamente na realização de atividades práticas pelos acadêmicos. Diante dessas dificuldades, os conselheiros Murilo Oberdan dos Santos Gouveia, discente do curso de Medicina, e Felipe José Nascimento Barreto, docente do curso, defenderam que antes de pensar em expandir o número de vagas, seria prudente concentrar esforços na solução dessas questões cruciais; a conselheira Lísia Regina Ferreira, docente do Campus Chapecó, fez a leitura de uma mensagem do Colegiado do Curso de Medicina, manifestando desacordo com a ampliação de vagas, em função das sérias dificuldades enfrentadas com a oferta de 40 (quarenta) vagas. O presidente informou que, em função das dificuldades enfrentadas pelo curso, foi realizada uma reunião no dia 10 de outubro, com docentes, estudantes e direção do Campus Chapecó, na qual, entre outras coisas, ficou estabelecido a instituição de um grupo de trabalho para fazer um diagnóstico das dificuldades do curso e planejar ações para a superação das mesmas. Por seu lado, os conselheiros que advogavam pela ratificação do acordo de 2014, sugeriram que a implantação das 40 (quarenta) vagas adicionais deveriam ocorrer somente em 2026, havendo tempo para a Universidade avaliar todas as dificuldades, planejar e implantar medidas de correção; que a implantação só deverá ocorrer após o MEC liberar todas as 40 (quarenta) vagas de Técnicos Administrativos em Educação e 48 (quarenta e oito) vagas docentes; que representantes do Conselho Universitário deveriam integrar o grupo de trabalho existente e que o relatório final deverá ser apresentado ao Conselho, em até seis meses. ENCAMINHAMENTO: após os debates e não tendo sido possível estabelecer a aprovação por consenso, realizou-se votação de forma nominal, a pedido do conselheiro Marcos Beal, aprovado pelo plenário com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 16 (dezesseis) votos contrários. A votação nominal teve como resultado 38 (trinta e oito) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários à ratificação do acordo estabelecido entre a UFFS e o MEC, no qual o curso de Medicina do Campus de Chapecó deve ofertar 80 (oitenta) vagas; que UFFS deve informar o MEC que a implantação das 40 (quarenta) vagas adicionais deverá ocorrer somente em 2026. Votaram a favor, os seguintes conselheiros/as: Adalgiza Pinto Neto, Adriana Remião Luzardo, Alcione Roberto Roani, Alexandre Machado, Alexandre Manoel dos Santos, Ana Maria de Oliveira Pereira, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Bruno München Wenzel, Camila Elizandra Rossi, Claudia Adriana da Silva, Clóvis Alencar Butzge, Cristiano Silva de Carvalho, Elise Cristina Eidt, Fábio Luiz Zeneratti, Gabriela Gonçalves Fagundes, Gustavo Olszanski Acrani, Igor França Catalão, Ilton Benoni da Silva, Ivana Loraine Lindermann, Jaime Giolo, José Oto Konzen, Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Lucas Dalla Maria, Luís Fernando Santos Correa da Silva, Marcos Antônio Beal, Marcus Vinícius Liessem, Marlon Luiz Neves da Silva, Pablo Lemos Berned, Roberto Carlos Ribeiro, Samuel da Silva Feitosa, Sandra Simone Höpner Pierozan, Sergio Roberto Massagli, Tulio Sant Anna Vidor, Vanderléia Laodete Pulga, Vitor de Moraes, Vivian Machado de Menezes e William Simões. Votaram contra os conselheiros Felipe José Nascimento Barreto, Lísia Regina Ferreira, Morgana Fabíola Cambrussi e Murilo Oberdan dos Santos Gouveia. Em seguida, passou-se à deliberação do item 2.3 Processo nº 23205.003080/2018-91, que trata do Fórum de Discussão das Unidades Acadêmicas; o presidente fez breve retomada dos debates havidos em sessões anteriores e, depois, iniciou-se novo debate, em especial sobre a conveniência de aprovar o parecer e voto da comissão relatora ou do parecer e voto do pedido de vistas. Diante do pouco tempo restante da sessão, o presidente sugeriu que a comissão relatora original e o conselheiros que fizeram o pedido de vistas deveriam se reunir, com vistas a elaborar uma proposta de consenso, a ser apresentada na próxima sessão, para votação; caso não se conseguisse construir uma proposta de consenso, na próxima sessão não se faria novo debate, mas tão somente se votaria o acolhimento do parecer e voto do pedido de vistas, conforme prevê o regimento interno. O conselheiro Ilton Benoni se propôs chamar os conselheiros para o diálogo e mediar os debates. Considerando o esgotamento do tempo da sessão, o presidente agradeceu a participação de todos, destacando a importância da aprovação da autorização para ampliação da vagas dos cursos de Medicina. Sendo doze horas e trinta e cinco minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Bruna Cipriani Luzzi, chefe substituta da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 14/CONSUNI/UFFS/2023