ATA Nº 15/CONSUNI/UFFS/2023

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

 

 

Aos dezessete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e dois minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (vice-reitora); Clóvis Alencar Butzge (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), William Simões (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – CPPGEC) e Ilton Benoni da Silva (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Luís Fernando Santos Correa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza) e Fábio Luiz Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes Docentes: Marcus Vinícius Liessem Fontana, Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Alexandre Maurício Matiello, Eleine Maestri, Lísia Regina Ferreira, Morgana Fabíola Cambrussi (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Claudia Adriana da Silva, Denise Knorst da Silva (Docentes Campus Erechim); Alexandre Manoel dos Santos, Rafael Stefenon, Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani, Ivana Loraine Lindemann, Vanderléia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, José Oto Konzen (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo), Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza), Edivandro Luiz Tecchio (Reitoria), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo). Representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó), Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo), Alexandre Machado (Campus Realeza) e Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo), Rafael Pilot de Souza (Campus Erechim). Conselheiros no exercício da titularidade: Ildemar Mayer (docente Campus Cerro Largo, Giancarlo Salton (docente Campus Chapecó), Renilda Vicenzi (docente Campus Chapecó), Felipe José Nascimento Barreto (docente Campus Chapecó), Leidiane da Silva Reis (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Carlos Henrique Coelho dos Reis (discente Campus Laranjeiras do Sul), Tiago da Costa (docente Campus Realeza). Conselheiros suplentes:, Daniele Guerra da Silva (TAE Campus Laranjeiras do Sul), , Giovana Lourençoni (discente Campus Erechim), Joviles Vitório Trevisol (Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – CPPGEC), , Micheli dos Santos Waldow (TAE Campus Cerro Largo), Samuel da Silva Feitosa (docente Campus Chapecó), Roberto Carlos Ribeiro (docente Campus Erechim). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Representantes da comunidade regional do estado de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Representações em vacância: 1 (um) docente no Campus Cerro Largo. Não havendo atas de sessões anteriores para aprovação, o presidente deu início a sessão com o item 1.1 comunicações da mesa, informando que foi recebido o processo nº 23205.033010/2023-25, que trata do relatório sobre a consulta prévia e informal à comunidade da Universidade Federal a Fronteira Sul do ano de 2023, o mesmo será disponibilizado no grupo de trabalho do SIPAC para avaliação e será apresentado na Sessão Ordinária de dezembro deste Conselho ou na sessão conjunta com o Conselho Estratégico Social; também informou que na manhã do dia 17 de novembro aconteceu uma reunião com diferentes representantes dos Campi da UFFS que contou com a presença do Sr. Celso Pansera, atual presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), e o Deputado Federal Pedro Uczai, momento no qual foram abordadas as possibilidades de fomento para projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e de inovação, focando na expansão dos cursos de pós-graduação da universidade. Após, o presidente comunicou que na manhã do dia 14 de novembro houve um acidente automobilístico envolvendo estudantes do curso de Medicina Campus Passo Fundo; o veículo com cinco estudantes, além do motorista, se deslocava para atividades práticas regulares em unidades de saúde no município de Ernestina; os estudantes e o motorista ficaram feridos e foram levados para hospitais de Passo Fundo, sendo que o motorista e três estudantes tiveram ferimentos mais leves e já deixaram o hospital, enquanto outros dois estudantes permanecem na UTI, pois tiveram ferimentos graves. O presidente lamentou profundamente o ocorrido. Passou-se então ao item 1.2 Relato das Câmaras Temáticas, iniciando com o presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), Clóvis Alencar Butzge, que relatou as deliberações da 10ª sessão da ordinária da CGAE realizada no dia quatorze de outubro de 2023, na qual foram analisados cinco processos, dois de designação de relatoria: o nº 23205.033606/2023-25, sobre a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, do Campus Cerro Largo e o nº 23205.034289/2023-64, sobre o projeto Pedagógico do Curso de Administração, Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul (curso novo); houve deliberação sobre outras três matérias: apreciação, com aprovação, em regime de urgência, da oferta de turma do curso de Administração – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul; processo nº 23205.026707/2023-40, sobre a dispensa de licitação nº 20/2023, objeto: contratação de Fundação de Apoio que irá dar apoio administrativo e financeiro ao Projeto: “Quarta turma especial do Curso de Agronomia – Parte III", e o processo nº 23205.022181/2023-29, que trata da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do curso de graduação em Agronomia, Bacharelado, ofertado no Campus Chapecó. Na sequência, o presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Ilton Benoni da Silva, relatou as deliberações da 10ª Sessão Ordinária da CAPGP, realizada no dia quatorze de novembro de 2023, na qual tramitaram quatro processos, sendo dois para designação de relatoria: processo nº 23205.034487/2023-28, solicitação de avaliação da proposta de PAINT 2024, para o qual foi designado o conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva como relator, para apresentação do relato até 30/11/2023; processo nº 23205.034470/2023-71, solicitação de revisão da Resolução Nº 17/2014 – CONSUNI/CA, para o qual foi designada comissão relatora composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Morgana Fabíola Cambrussi e Tulio Sant’Anna Vidor, para apresentação do relato na sessão de março/2024; houve deliberação no processo nº 23205.034213/2023-39, apreciado em regime de urgência, que trata da solicitação de homologação da Portaria nº 3145/GR/UFFS/2023, de 7 de novembro de 2023, que homologa ad referendum do CONSUNI, o Edital de Concurso Público para Magistério Superior da UFFS, o qual foi homologado por consenso e publicado na Portaria nº 3145/GR/UFFS/2023, de 7 de novembro de 2023; o processo nº 23205.0027503/2023-26, trata da solicitação de prorrogação de prazo para apresentar certificado de conclusão de curso no PLEDUCA, com apreciação do parecer da comissão relatora formada pelos conselheiros Dariane Carlesso, Guilhermo Romero e Morgana Fabíola Cambrussi, em caráter reservado, conforme disposto no Art. 25 do Regimento Interno do Consuni, teve como resultado a aprovação do parecer da comissão relatora com a reforma do voto para: 1) reconhecer o caso fortuito decorrente da condição de saúde da servidora Ana Paula Modesto, durante o período no qual esteve em afastamento através do PLEDUCA. 2) recomendar à servidora Ana Paula Modesto o cumprimento do compromisso de entrega do diploma de conclusão do curso de mestrado no prazo máximo de 30 de agosto de 2024 (30 (trinta) dias transcorridos da data informada para defesa), conforme requerido pela interessada. Após, o presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPGEC), William Simões, relatou as deliberações da 10ª sessão da CPGEC, realizada no dia treze de outubro de 2023, na qual foram analisados cinco processos: o processo nº 23205.031624/2023-72, sobre homologação da Portaria Nº 3134/GR/UFFS/2023, que aprova o ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto denominado “Curso de Aperfeiçoamento em Formação Continuada de Educadores - Escola da Terra”, obtidos a partir de Termo de Ação Decentralizada (TED) 15125, aprovado em regime de urgência; o processo nº 23205.021333/2023-76, sobre a homologação da Portaria nº 3135/GR/UFFS/2023, que aprova o ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto denominado “Pós-Graduação Lato Sensu em Serviço Social, Políticas Públicas e Trabalho Profissional”, obtidos a partir Emenda Parlamentar Nº 28550014, também aprovado em regime de urgência; o processo nº 23205.026083/2023-61, sobre a proposta de 2ª edição do curso de pós- graduação lato sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces, a ser ofertado pelo Campus Erechim-RS, com 40 (quarenta) vagas, no período de março de 2024 a maio de 2025, com carga horária de 480 (quatrocentas e oitenta) horas, com apreciação do parecer do conselheiro Cristiano Silva de Carvalho, o qual foi aprovado; o processo nº 23205.029532/2023-22, sobre a alteração da equipe técnica do projeto intitulado “Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de Realeza/PR e região e treinamento acadêmico na rotina hospitalar veterinária”, com apreciação do parecer do conselheiro Giancarlo Dondoni Salton, o qual foi aprovado; processo nº 23205.004074/2020-76, sobre a prestação de contas do projeto de extensão intitulado Apoio à organização de eventos na UFFS, Contrato n° 31/2020, cuja execução recebeu apoio para gestão administrativa e financeira da Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – FUNTEF/PR, com apreciação do parecer da conselheira Claudia Adriana da Silva, o qual foi aprovado. Relatou ainda as deliberações da 2° Sessão Extraordinária, para tratar do processo nº 23205.011460/2023-67, sobre a proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Serviço Social, Políticas Sociais e Trabalho Profissional, a ser ofertado pelo Campus Chapecó/SC, com 40 (quarenta) vagas, no período de dezembro de 2023 a junho de 2025, com carga horária de 360 (trezentas e sessenta) horas, com apreciação do parecer do conselheiro relator Martinho Machado Junior, o qual foi aprovado. Em seguida, passou-se para o item 1.3 Comunicações dos conselheiros, momento no qual o conselheiro Luis Fernando Santos Correa da Silva, do Campus Erechim, informou que participou de uma comitiva do Alto Uruguai que foi a Brasília/DF com audiências em diferentes ministérios e no Congresso Nacional, com vistas a buscar recursos para projetos da região ligados à agricultura familiar e a educação; ressaltou que o reitor da UFFS, João Alfredo Braida, esteva presente em algumas dessas audiências, em especial na audiência com a deputada Maria do Rosário, segunda secretária da Câmara de Deputados, na qual foram apresentadas demandas da UFFS, incluindo a necessidade de implantação de moradia estudantil; comunicou, ainda, que em função das condições climáticas adversas que atingem a região de Erechim/RS, as aulas e o atendimento administrativo do Campus foram suspensas nos últimos dois dias. Dando continuidade aos comunicados, o presidente passou a palavra para a vice-reitora, conselheira Sandra Simone Höpner Pierozan, que informou que foi aprovado e aberto o edital nº 789, do concursos público para contratação de onze docentes; aproveitou a oportunidade para agradecer à Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas na agilidade de tramitar este processo em regime de urgência e assim poder recompor de forma mais rápida o quadro de professores da universidade; comunicou que os cursos de graduação Ciências Sociais, Campus Laranjeiras do Sul, e o curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, Campus Erechim, foram avaliados e receberam conceito final 5 (cinco), ou seja, nota máxima, pelo que parabenizou todos os docentes e técnicos em educação dos respectivos Campi; por fim, comunicou que foi estabelecido, junto ao Gabinete do Reitor, um grupo de trabalho na UFFS voltado para o combate às práticas de assédio; que o grupo tem como objetivo enfrentar os diversos tipos de violência na universidade, implementando ações destinadas a beneficiar docentes, discentes e servidores técnicos administrativos. A pauta proposta para 2. Ordem do Dia da sessão tinha como processos para serem deliberados: 2.1 Homologação e posse dos conselheiros da Comunidade Regional; 2.2 Processo nº 23205.034801/2023-72, Cronograma de sessões do Pleno e Câmaras Temáticas do CONSUNI para o ano de 2024 (Designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.034405/2023-45: Planejamento Institucional Anual (PA) e Proposta de Execução Orçamentária UFFS - 2024 (Designação de relatoria); 2.4 Processo nº 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas (continuidade da apreciação do Pedido de vista dos conselheiros Fábio Luiz Zeneratti e Adriana Remião Luzardo); 2.5 Processo nº 23205.018660/2022-60: Solicitação de alteração de regime de trabalho do servidor Werner André Weissheimer, do curso de Medicina, Campus Chapecó (Análise do parecer da conselheira Adriana Remião Luzardo); 2.6 Processo nº 23205.034678/2023-90: Adesão da UFFS à Universidade Aberta do Brasil (Análise do parecer do conselheiro Marcus Vinícius Liessem Fontana); 2.7 Processo nº 23205.030038/2023-19: inclusão da UFFS como sócia institucional no quadro associativo da Andifes (Análise do parecer da conselheira Sandra Simone Höpner Pierozan); 2.8 Processo nº 23205.023524/2022-91: Proposta de criação do Curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó (Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior); 2.9 Processo nº 23205.021584/2023-51: Redução de vagas para ingresso no Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Erechim (Análise do parecer do conselheiro Pablo Lemos Berned); 2.10 Processo nº 23205.005262/2016-35: Minuta do Regimento do Campus Laranjeiras do Sul. (Análise do parecer do conselheiro Gustavo Olszanski Acrani); 2.11 Processo nº 23205.000700/2019-11: Minuta do Regimento do Campus Passo Fundo (Análise do parecer do conselheiro José Oto Konzen); 2.12 Processo nº 23205.004462/2017-51: Minuta do Regimento do Campus Erechim (Análise do parecer da conselheira Ivana Loraine Lindemann); 2.13 Processo nº 23205.030686/2023-67: Minuta do Regimento do Campus Cerro Largo (Análise do parecer da conselheira Claudia Adriana da Silva); 2.14 Processo nº 23205.019360/2023-89: Proposta de alteração da Resolução nº 106/CONSUNI /UFFS/2022, que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul (Análise do parecer do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro). O presidente iniciou a sessão colocando em votação as solicitações de tramitação em regime de urgência, conforme mensagem enviada aos conselheiros no dia 16 de novembro: Processo nº 23205.036159/2023-66: Indicação de membros da comunidade regional pelo CES para o Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul – Mandato 2023-2025; Processo nº 23205.035633/2023-32: Resultado final da votação na eleição complementar dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira sul – Mandato 2023-2025; e Processo nº 23205.035482/2023-12: Homologação e nomeação do Conselho Editorial da editora UFFS. Os três pedidos de urgência foram aprovados pelo plenário por unanimidade. Na sequência, o presidente deu continuidade à deliberação da sessão, iniciando com o item 2.1 Processo nº 23205.036159/2023-66, que trata da indicação de membros da comunidade regional dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul pelo Conselho Estratégico Social para o Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul, para mandato 2023-2025, indicados na última sessão do CES, que ocorreu no dia 30 de outubro. O presidente fez a leitura do nome dos membros indicados, dando posse a todos os novos conselheiros e conselheiras. ENCAMINHAMENTO: homologação aprovada pelo pleno de forma unânime Após, apresentou o item 2.2 Processo nº 23205.035633/2023-32, sobre o resultado final da votação da eleição complementar dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul, para mandato 2023-2025. O presidente realizou a leitura dos nomes dos eleitos, destacando o Campus e o segmento que cada conselheiro representa. ENCAMINHAMENTO: Homologação aprovada pelo pleno de forma unanime. O presidente ressaltou que os novos membros do Conselho Universitário, cujos nomes foram homologados no item 2.1 e 2.2, passam a ter direito a voz e voto já nesta 10ª sessão. Em seguida, apresentou o item 2.3 Processo nº 23205.035482/2023-12, que trata da homologação e nomeação do Conselho Editorial da editora UFFS, fazendo a leitura dos nomes de todos os novos membros, destacando a área de atuação e o Campus que cada conselheiro representa. ENCAMINHAMENTO: Homologação aprovada pelo pleno de forma unânime. Com isso, passou-se para os processos que requerem designação de relatoria. O item 2.4 Processo nº 23205.034801/2023-72, que trata do Cronograma de sessões do pleno e Câmaras Temáticas do Consuni para o ano de 2024; o presidente questionou se havia conselheiro interessado em assumir a relatoria; o conselheiro Alexandre Mauricio Matiello, do Campus Chapecó, disponibilizou-se e ficou acordado o prazo de 3 (três) de dezembro para inserção do parecer. A designação foi aprovada por consenso. O item 2.5 Processo nº 23205.034405/2023-45, sobre o Planejamento Institucional Anual (PA) e Proposta de Execução Orçamentária UFFS – 2024; o presidente questionou se havia conselheiro interessado em assumir a relatoria e sugeriu que fosse montada uma comissão; os conselheiros Marcos Antônio Beal, Campus Realeza, Luis Fernando Santos Correa da Silva, Campus Erechim e Andréia Florêncio Eduardo de Deus, do Campus Realeza, disponibilizaram-se e ficou acordado o prazo de 3 (três) de dezembro para inserção do parecer. Designação aprovada por consenso. Em seguida, deu-se início as deliberações, começando com o item 2.6 Processo nº 23205.003080/2018-91, sobre a implementação das Unidades Acadêmicas; o Conselheiro Ilton Benoni da Silva fez breve relato sobre as reuniões realizadas, desde a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário, para construção de proposta de consenso entre as duas propostas avaliadas em sessões anteriores; depois o conselheiro Anderson a minuta de resolução acordada nas reuniões. Depois de uma breve debate sobre a proposição e sobre as consequências da aprovação da resolução, consolidando o entendimento dos diálogos realizados. ENCAMINHAMENTO: proposta aprovada por unanimidade pelo pleno. O presidente ressaltou que a aprovação desta proposta representa um significativo avanço na concretização das Unidades Acadêmicas, refletindo os avanços produzidos pelos debates havido no âmbito do Conselho Universitário. Após, foi apresentado o item 2.7 Processo nº 23205.018660/2022-60, que trata da solicitação de alteração de regime de trabalho do servidor Werner André Weissheimer, docente do curso de Medicina, Campus Chapecó; a conselheira Adriana Remião Luzardo apresentou seu parecer, indicando a aprovação da solicitação de alteração do regime de trabalho do servidor de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas, destacando aspectos que respaldam essa modificação e que contribuem no aprimoramento da qualidade educacional no curso de medicina da UFFS. ENCAMINHAMENTO: aprovado por unanimidade pelo pleno. Na sequência, abordou-se sobre o item 2.8 Processo nº 23205.034678/2023-90, sobre a adesão da UFFS à Universidade Aberta do Brasil; com a apresentação do parecer do conselheiro Marcus Vinícius Liessem Fontana, que abordou os problemas e desafios relacionados à educação a distância, em uma análise embasada em dados e estatísticas pertinentes, destacando tanto as oportunidades que ela apresenta quanto as preocupações legítimas que merecem consideração ao aderir e este sistema que é um programa articulador entre governo federal e entes federativos que apoia instituições públicas de ensino superior a oferecerem cursos de graduação e de pós-graduação por meio do uso da modalidade de educação a distância. Durante a discussão no pleno, alguns conselheiros expressaram receio quanto à efetiva qualidade do ensino a distância e questionaram os mecanismos de garantia de excelência acadêmica neste formato. ENCAMINHAMENTO: parecer aprovado por unanimidade. Para encerrar as deliberações desta sessão, foi feita análise do item 2.9 Processo nº 23205.030038/2023-19, que trata da análise da ratificação da associação da UFFS como sócia institucional no quadro associativo da Andifes; a conselheira Sandra Simone Höpner Pierozan apresentou o parecer destacando a importância estratégica de fortalecer laços colaborativos no âmbito das instituições federais de ensino superior; o debate refletiu a compreensão da relevância dessa decisão para a UFFS, tanto em termos de representatividade institucional quanto na promoção de iniciativas conjuntas que visam o aprimoramento contínuo do ensino, pesquisa e extensão. Os demais conselheiros contribuíram com ponderações e análises. ENCAMINHAMENTO: parecer aprovado por unanimidade pelo pleno. Sendo dezessete horas e trinta e seis minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Bruna Cipriani Luzzi, chefe substituta da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.