ATA Nº 16/CONSUNI/UFFS/2023

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

 

Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e dois minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela vice-reitora Sandra Simone Höpner Pierozan. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Elsio Corá (representante do presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), Joviles Vitório Trevisol (representante do presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – CPPGEC) e Ilton Benoni da Silva (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Luís Fernando Santos Correa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza) e Fábio Luiz Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes Docentes: Fernando Henrique Borba, Marcus Vinícius Liessem Fontana, Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Igor França Catalão, Eleine Maestri, Lísia Regina Ferreira, Morgana Fabíola Cambrussi, Marlon Luiz Neves da Silva (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Claudia Adriana da Silva, Denise Knorst da Silva (Docentes Campus Erechim); Alexandre Manoel dos Santos, Rafael Stefenon (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani, Ivana Loraine Lindemann (Campus Passo Fundo); Adalgiza Pinto Neto, Camila Elizandra Rossi, José Oto Konzen (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo). Representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó), Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo), Alexandre Machado (Campus Realeza) e Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo). Conselheiros no exercício da titularidade: Tulio Sant’Anna Vidor (TAE reitoria); Felipe José Nascimento Barreto (docente Campus Chapecó), Carlos Henrique Coelho dos Reis (discente Campus Laranjeiras do Sul), Giovana Lourençoni (discente Campus Erechim), Martinho Machado Júnior (docente Campus Laranjeiras do Sul), Samuel da Silva Feitosa (docente Campus Chapecó), Renata dos Santos Rabello Bernardi (docente Campus Passo Fundo) e Alexandre Borges Filho (TAE Campus Passo Fundo). Conselheiros suplentes: Micheli dos Santos Waldow (TAE Campus Cerro Largo), Roberto Carlos Ribeiro (docente Campus Erechim). Representantes da comunidade regional: Inácio José Werle (representante do estado do Paraná), Marlene Catarina Stochero (representante do estado do Rio Grande do Sul). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Elisabeth Maria Timm Seferin (comunidade regional do estado de Santa Catarina), Christiane Maria Nunes de Souza (docente Campus Laranjeiras do Sul). Representações em vacância: 1 (um) docente no Campus Cerro Largo. Após conferência de quórum, a presidente saudou os presentes e passou para o primeiro item da pauta 1 Expediente: 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: 1.1.1 Ata nº 13, da 9ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, em 23-10-2023; 1.1.2 Ata n° 14, da 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário, em 30-10-2023; e 1.1.3 Ata nº 15, da 10ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, em 17-11-2023; a presidente questionou ao plenário se havia alguma indicação de alteração ou manifestação contrária à aprovação das atas – já enviadas anteriormente por e-mail, e não havendo manifestações, as atas foram aprovadas por consenso. Na sequência, possou-se ao item 1.2 Comunicações, iniciando com 1.2.1 Comunicações da mesa, a presidente da sessão enfatizou a convocação para a próxima sessão ordinária do Conselho Universitário, em conjunto com o Conselho Estratégico Social, agendada para o dia 19 de dezembro de 2023, conforme previamente comunicado por e-mail. Após, ressaltou que os termos de posse foram devidamente encaminhados a todos os membros, e, caso haja necessidade de alguma alteração, solicitou que a secretaria seja prontamente informada. Como última informação, a presidente compartilhou que o reitor, João Alfredo Braida, encontra-se atualmente em Brasília/DF, participando da reunião da Andifes com o propósito de assegurar o recredenciamento da universidade na associação. Após, deu-se início ao item 1.2.2 Relato das Câmaras Temáticas, iniciando com o presidente o presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Ilton Benoni da Silva, relatou as deliberações da 11ª Sessão Ordinária da CAPGP, realizada no dia onze de dezembro de 2023, na qual tramitaram dois processos: o processo nº 23205.026513/2023-44, sobre solicitação de recurso em processo de remoção, para o qual foi aprovado o parecer e voto do conselheiro Tulio Sant’Anna Vidor, pelo deferimento do recurso da servidora Bruna Cipriani Luzzi, aprovando sua remoção do Campus Chapecó para a Reitoria da UFFS, com contrapartida de código de vaga conforme efetivado pela portaria de pessoal nº 707/GR/UFFS, de 28 de agosto de 2023. Ainda, com indicação para remessa do processo à Comissão Temporária para Construção da Política Institucional de Mobilidade, para que as questões nele levantadas sejam incorporadas à Política de Mobilidade; e o processo nº 23205.034487/2023-28, sobre a solicitação de avaliação da proposta de PAINT 2024, para o qual foi aprovado o parecer e voto do conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva pela aprovação do Plano Anual da Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2024. Em seguida, passou-se a palavra para o presidente em exercício da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), Elsio Corá, que relatou as deliberações da 11ª sessão da ordinária da CGAE, realizada no dia sete de dezembro, na qual foram analisados cinco processos, dois deles para designação de relatoria: o nº 23205.035271/2023-80, sobre a proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado, Campus Erechim, para o qual foi designado relatoria a conselheira Andréia Florêncio Eduardo de Deus; o nº 23205.036946/2023-16, sobre a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Alimentos - Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul, para o qual foi designado relator o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro; e três processos para análise e debate de pareceres, todos aprovados, são eles: o nº 23205.033606/2023-25, sobre a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, Campus Cerro Largo; o nº 23205.034289/2023-64, sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Administração – Bacharelado Campus Laranjeiras do Sul e o nº 23205.026566/2023-65, sobre a Minuta da Política de Alternância. Para encerrar, o presidente em exercício da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPGEC), Joviles Vitorio Trevisol, relatou as deliberações da 11ª sessão da CPGEC, realizada no dia oito de dezembro, na qual foram analisados cinco processos: o nº 23205.036696/2023-14, sobre a criação da empresa júnior nomeada “Associação de Extensão e Consultoria Agropecuária da Fronteira Sul Júnior (ECAFS JR)”, para o qual foi designado relator o conselheiro Rafael Stefenon; o nº 23205.036176/2023-01, sobre a homologação da Portaria nº 3197/GR/UFFS/2023, que aprovou Ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto denominado “Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral”, o qual foi aprovado em regime de urgência; o nº 23205.037736/2023-37, sobre a homologação da Portaria nº 3208/GR/UFFS/2023, que aprovou Ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto de Extensão denominado “I COMIGRAR Sul – Conferência Livre Nacional Temática: Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente”, também aprovado em regime de urgência; o nº 23205.027402/2023-55, sobre a alteração da equipe técnica do projeto de extensão Direito à Leitura: escola, família e redes sociais, Contrato nº 44/2022, para o qual foi apreciado e aprovado o parecer e voto do conselheiro Vitor de Moraes; e o nº 23205.026991/2023-54, sobre o Edital de seleção institucional de propostas de eventos de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação para submissão à Fase II do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 08/2023 - PROEVENTOS 2024, para o qual foi apreciado e aprovado o parecer e voto da conselheira Adalgiza Pinto Neto. Em seguida, encerrando o expediente do dia, passou-se para o item 1.2.3 Comunicações dos conselheiros. A presidente passou a fala para o diretor do Campus de Erechim, Luis Fernando Santos Correa da Silva, que compartilhou notícias recentes sobre as atividades do Campi: no dia 24 de novembro, o Campus participou do evento EreTech Summit, que visa catalisar a transformação, reunindo entusiastas da inovação e tecnologia, realizando uma exposição dos projetos de pesquisa da universidade. Este evento é de suma importância para promover a instituição e destacar seus cursos perante a comunidade acadêmica e público em geral. Além disso, o diretor informou que em 1º de dezembro ocorreu o primeiro Seminário Alto Uruguai de Promoção e Prevenção da Saúde que contou com a presença de profissionais renomados da área, que compartilharam conhecimentos por meio de palestras informativas sobre o tema. Para concluir, o diretor falou sobre o terceiro Festival Cultural de Fronteira, realizado em 3 de dezembro. Este evento contou com diversas apresentações artísticas, contribuindo significativamente para enriquecer o cenário cultural da universidade. Em seguida, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro solicitou a palavra para complementar algumas informações sobre a importância dos demais membros conheceram a Minuta da Política de Alternância, que vigora em alguns cursos dos Campi de Laranjeiras do Sul e Erechim. Essas políticas se destacam por oferecerem flexibilidade, adaptabilidade e, principalmente, pela sazonalidade do envolvimento do aluno. O conselheiro enfatizou a importância de incorporar os cursos que vigoram em alternância ao conjunto de regras das políticas estudantis. Mesmo quando os estudantes não frequentam a universidade diariamente, é essencial garantir que aqueles que escolhem estudar neste formato recebam o suporte adequado, incluindo moradia e alimentação. Isso é especialmente relevante, uma vez que muitos desses alunos não residem na mesma cidade do curso e se deslocam apenas nos dias de aulas. A pauta proposta para 2. Ordem do Dia da sessão tinha como processos para serem deliberados: 2.1 Processo nº 23205.027190/2023-14: Proposta de parceria com a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) para oferta e certificação de curso de especialização em competências pedagógicas para prática da preceptoria e docência em saúde (designação de relatoria) 2.2 Processo nº 23205.004025/2016-57: Minuta do Regimento do Campus Realeza (designação de relatoria) 2.3 Processo nº 23205.034801/2023-72: Cronograma de sessões do pleno e Câmaras Temáticas do CONSUNI para o ano de 2024. (Análise do parecer do conselheiro Alexandre Mauricio Matiello) 2.4 Processo nº 23205.034405/2023-45: Planejamento Institucional Anual (PA) e Proposta de Execução Orçamentária UFFS - 2024. (Análise do parecer dos conselheiros Marcos Antônio Beal, Luis Fernando Santos Correa da Silva e Andréia Florêncio Eduardo de Deus) 2.5 Processo nº 23205.037956/2023-61: Indicação de ouvidor – 2024/2028. (Análise do parecer da conselheira Morgana Fabíola Cambrussi) 2.6 Processo nº 23205.030686/2023-67: Minuta do Regimento do Campus Cerro Largo. (Continuação da 7ª Sessão Ordinária do CONSUNI) 2.7 Processo nº 23205.005262/2016-35: Minuta do Regimento do Campus Laranjeiras do Sul. (Análise do parecer do conselheiro Gustavo Olszanski Acrani) 2.8 Processo nº 23205.000700/2019-11: Minuta do Regimento do Campus Passo Fundo. (Análise do parecer do conselheiro José Oto Konzen) 2.9 Processo nº 23205.004462/2017-51: Minuta do Regimento do Campus Erechim. (Análise do parecer da conselheira Ivana Loraine Lindemann) 2.10 Processo nº 23205.019360/2023-89: Proposta de alteração da Resolução nº 106/CONSUNI/UFFS/2022, que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Análise do parecer do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro) 2.11 Processo nº 23205.021584/2023-51: Redução de vagas para ingresso no Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Campus Erechim. (Análise do parecer do conselheiro Pablo Lemos Berned) 2.12 Processo nº 23205.030144/2023-94: Redução de vaga de ingresso no curso de engenharia de aquicultura Campus Laranjeiras do Sul (análise do parecer do conselheiro Cristiano Silva De Carvalho) 2.13 Processo nº 23205.024356/2023-32: Redução do número de vagas do curso de engenharia de alimentos Campus Laranjeiras do Sul (análise do parecer da conselheira Lísia Regina Ferreira) 2.14 Processo nº 23205.023524/2022-91: Proposta de criação do Curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó. (Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior). A presidente iniciou a sessão colocando em votação as solicitações de tramitação em regime de urgência, conforme mensagem enviada aos conselheiros no dia 11 de dezembro: Processo nº 23205.028720/2023-33: alteração do regime de trabalho docente de servidora do Campus Passo Fundo em razão da assumir Coordenação de Curso. O pedido de urgência foi aprovado pelo plenário por unanimidade. Na sequência, a presidente deu continuidade à deliberação da sessão, iniciando com o item 2.1 Processo nº 23205.027190/2023-14, para designação de relatoria e que trata da proposta de parceria com a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) para oferta e certificação de curso de especialização em competências pedagógicas para prática da preceptoria e docência em saúde. O conselheiro Bruno Muchen Wenzel, do Campus Cerro Largo, disponibilizou-se e ficou acordado o prazo de até 12 (doze) de fevereiro para inserção do parecer. A designação foi aprovada por consenso. Em seguida, passou-se para o tem 2.2 Processo nº 23205.004025/2016-57, para designação de relatoria, sobre a Minuta do Regimento do Campus Realeza. A conselheira Claudia Adriana da Silva, do Campus Erechim, candidatou-se e ficou acordado o prazo de até 12 (doze) de fevereiro para inserção do parecer. A designação foi aprovada por consenso. Em seguida, deu-se início as deliberações, começando com o item 2.3 Processo nº 23205.028720/2023-33, em regime de urgência. Conforme explanação do diretor do Campus de Passo Fundo, Jaime Giolo, a professora Bruna Chaves Lopes assumiu a Coordenação do Curso de Medicina, e por essa razão, precisa que a sua carga horária seja alterada de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas. A coordenação foi assumida em setembro, conforme Portaria de Pessoal nº 840/GR/UFFS. Na sequência, o diretor sanou algumas dúvidas, consolidando o entendimento dos diálogos realizados. ENCAMINHAMENTO: aprovada por unanimidade pelo pleno. Após, passou-se para o item 2.4 Processo nº 23205.034801/2023-72, que trata do Cronograma de sessões do pleno e Câmaras Temáticas do CONSUNI para o ano de 2024. O conselheiro Samuel da Silva Feitosa, suplente do conselheiro Alexandre Mauricio Matiello, apresentou o parecer aprovando a sugestão de calendário de datas das sessões, considerando o OFÍCIO nº 6/2023 – SECOC, as datas civis relevantes, assim como o calendário acadêmico da universidade. ENCAMINHAMENTO: aprovada por unanimidade pelo pleno. Na sequência, passou-se para o item 2.5, Processo nº 23205.034405/2023-45, sobre o Planejamento Institucional Anual (PA) e Proposta de Execução Orçamentária UFFS - 2024. Para este processo foi formado uma comissão com os conselheiros Marcos Antônio Beal, Luis Fernando Santos Correa da Silva e Andréia Florêncio Eduardo de Deus. A comissão apresentou o seu parecer apontando sugestões de melhoria, sem prejuízo do acolhimento e resguardada a proposição de emendas pelo pleno, indicando, ainda a necessidade observar as recomendações constantes no parecer do Conselho Curador. Por fim, a comissão votou pela aprovação da Proposta de Execução Orçamentária da UFFS para o ano de 2024. Em seguida, não havendo consenso pela aprovação, abriu-se inscrições para o debate. Após amplo debate, colocou-se em votação o parecer adicionado de ressalvas, sendo aprovado com 30 (trinta) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e 7 (sete) abstenções. Em seguida, decidiu-se elencar as cinco ressalvas que deveriam ser adicionadas na versão final do Planejamento Institucional Anual (PA) e a Proposta de Execução Orçamentária UFFS a ser publicada. Cada uma delas foi apresentada de forma individual para os membros e colocadas desta forma em votação, conforme listado a seguir: a) descrição dos planos de ação contendo todos itens indicados na Resolução nº 52/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2023, Art. 24, Incisos de I a VII, que estabelece as normas, diretrizes e metodologia para o planejamento institucional da UFFS, sendo aprovada por unanimidade pelo pleno. b) plano de ação específico referente à realização dos jogos universitários da UFFS – JUFFS, já previsto no planejamento anual, em separado do plano de ações referente ao Programa Esporte e Lazer, sendo aprovado pelo pleno com 19 (dezenove) votos favoráveis e 17 (dezessete) votos contrários, sem abstenções. c) Detalhamento da destinação dos recursos referentes ao Programa IFES Sem Hospital Universitário, discriminando os recursos para os Campi Chapecó e Passo Fundo, sendo aprovado por unanimidade pelo pleno. d) Compatibilização das informações constantes no Quadro 13 e aquelas constantes no Quadro do item A do Anexo III da Proposta de Execução Orçamentária, sendo aprovado por unanimidade pelo pleno. e) Submissão das diretrizes orçamentárias para a elaboração do Planejamento Institucional Anual e da Proposta de Execução Orçamentária, referentes ao ano 2025, à apreciação do Pleno do Conselho Universitário, sendo aprovada com 18 (dezoito) votos favoráveis à submissão das diretrizes ao Conselho Universitário, 17 (dezessete) votos para submissão à Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP e sem abstenções. Para encerrar a sessão, a presidente abordou brevemente a situação do processo 23205.037956/2023-61, que trata da Indicação de ouvidor, deixando para deliberação na primeira sessão de 2024. Sendo dezoito horas e dois minutos, a presidente encerrou a sessão, da qual eu, Bruna Cipriani Luzzi, chefe substituta da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pela presidente e por mim.

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