ATA Nº 1/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

 

Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às quatorze horas e quatro minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Rafael Santin Scheffer (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Gismael Franco Perin (Vice-Reitor), Bruno München Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim), Milton Kist (docente do Campus Chapecó), Everton Artuso (docente do Campus Realeza), Clovis Piovezan (docente do Campus Realeza), Dariane Carlesso (TAE do Campus Chapecó), Eloir Faria de Paula (TAE do Campus Laranjeiras do Sul), Marcelo Zvir de Oliveira (TAE do Campus Passo Fundo) e Edson Antonio Santolin (TAE do Campus Realeza). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de justificativa): Halferd Carlos Ribeiro Junior (docente do Campus Erechim), Regina Inês Kunz (docente do Campus Passo Fundo) e Lucas Ferreira das Neves (discente do Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Adriana Remião Luzardo [titular] e Alejandra Maria Rojas Covalski (docentes do Campus Chapecó), e Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2019. A ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados. O presidente informou sobre o Memorando n. 44/PROGESP/UFFS/2019, que trata das avaliações de desempenho docente, em resposta ao Memorando nº 10/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2019. Informou também que o Documento n. 23205.001338/2020-30 que traz o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT 2019 está disponível para consulta dos conselheiros no Moodle. Em seguida, informou sobre as ausências justificadas dos conselheiros: Everton Miguel da Silva Loretto (Pró-Reitor de Planejamento), Roberto Mauro Dall’Agnol (Diretor do Campus Chapecó), e Martinho Machado Junior (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul). Comunicou ainda que todos os documentos da CAPGP serão cadastrados no Mesa Virtual, sistema que substitui o SGPD, portanto, os conselheiros não precisarão mais encaminhar a via física assinada dos pareceres, apenas o documento editável por e-mail, o qual será cadastrado pela secretária no Mesa Virtual e encaminhado para assinatura do relator no sistema. Na sequência, o conselheiro Bruno Wenzel solicitou a palavra ao presidente. O presidente concedeu a palavra e o conselheiro apresentou questionamentos sobre o Memorando nº 44/PROGESP/UFFS/2019. O presidente fez os esclarecimentos sobre o assunto e indicou que foi encaminhada minuta com proposição de avaliação docente para promoção ao nível E ao CONSUNI e que a inclusão do item na pauta do Conselho precisa ser verificada com a Secretária dos Órgãos Colegiados. Posteriormente, não havendo mais manifestações, o presidente passou à Ordem do Dia, submetendo ao plenário a pauta da sessão: 2.1 Processo n. 23205.100888/2019-05 – Desligamento do servidor Edemar José Baranek do Pleduca: solicitação de análise sobre a divergência entre o art. 40 e o art. 47 da Resolução nº 4/2017- CONSUNI/CAPGP, para designação de relator. 2.2 Processo n. 23205.001086/2020-49 – Dias Não Letivos (conforme previsão no Calendário Acadêmico da UFFS) e possibilidade de Compensação de Trabalho, para designação de relator. 2.3 Processo n. 23205.110499/2019-80 – Requerimento de reconsideração do pedido de Licença para Capacitação do servidor Mario Guilberto Machado Souza, para designação de relator. Sem manifestações, a ordem do dia foi aprovada e, o presidente passou ao primeiro ponto de pauta: 2.1 Processo n. 23205.100888/2019-05 – Desligamento do servidor Edemar José Baranek do Pleduca: solicitação de análise sobre a divergência entre o art. 40 e o art. 47 da Resolução nº 4/2017- CONSUNI/CAPGP. O presidente fez um breve resumo do processo e da problemática relativa à resolução do Pleduca, sugerindo que o relator que for designado também proponha um ajuste na resolução do Pleduca para sanar a divergência. Em seguida, a conselheira Dariane Carlesso colocou-se à disposição para fazer a relatoria do processo, tendo o pedido acatado. 2.2 Processo n. 23205.001086/2020-49 – Dias Não Letivos (conforme previsão no Calendário Acadêmico da UFFS) e possibilidade de Compensação de Trabalho. O presidente pediu à conselheira Dariane Carlesso, que é parte na proposição, para apresentá-la ao pleno. A conselheira fez uma apresentação prévia da proposição. Em seguida, o presidente sugeriu que a proposição seja estendida a todos os servidores, caso aceita e, que seja avaliada a legalidade para o registro de Compensação de Trabalho. Em seguida, o professor Luis Fernando Santos também fez sua manifestação sobre o item, sugerindo que as atividades de compensação do recesso de final de ano também poderiam ser avaliadas em conjunto. Então, a conselheira Dariane Carlesso explicou o motivo para a proposição ter sido feita de forma separada. Assim, o presidente sugeriu que seja feita a relatoria sobre os dias não letivos e, eventualmente, ao final do relato seja indicada a possibilidade de alteração da resolução sobre a compensação de horas do recesso de final de ano. Na sequência, o presidente pediu aos conselheiros para manifestarem o interesse em relatar a matéria. O conselheiro Milton Kist colocou-se à disposição, tendo sido aceito pelo pleno. 2.3 Processo n. 23205.110499/2019-80 – Requerimento de reconsideração do pedido de Licença para Capacitação do servidor Mario Guilberto Machado Souza. O presidente fez um breve resumo do processo e solicitou aos conselheiros que manifestassem o interesse em relatar a matéria. A conselheira Regina Inês Kunz colocou-se, em conjunto com o conselheiro Marcelo Zvir de Oliveira, à disposição para fazer a relatoria, tendo sido acolhida. Encerrado o ponto de pauta, o presidente abriu espaço para manifestações. O conselheiro Bruno Münchel Wenzel e o conselheiro Milton Kist manifestaram-se. Ao término das manifestações, o presidente agradeceu a presença dos participantes e, às quatorze horas e cinquenta e três minutos declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.