ATA Nº 3/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte, às treze horas e quarenta e cinco minutos, em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line (Webex), foi realizada a 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Everton Miguel da Silva Loretto (Pró-Reitor de Planejamento), Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Everton Artuso (docente – Realeza), Clovis Piovezan (docente – Realeza), Edson Antonio Santolin (TAE – Realeza), Marcelo Zvir de Oliveira (TAE – Passo Fundo), Vinicius França Alves (discente – Laranjeiras do Sul), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim), Roberto Mauro Dall’Agnol (Diretor do Campus Chapecó), Milton Kist (docente – Chapecó), Adriana Remião Luzardo (docente – Chapecó), Dariane Carlesso (TAE – Chapecó), Jonas Goldoni (TAE – Chapecó) e, Bruno München Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de justificativa): Regina Inês Kunz (docente - Passo Fundo). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo), Martinho Machado Junior (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul) e Isabel Rosa Gritti (docente - Erechim). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao Expediente: 1.1 Comunicados. O presidente informou que a ata da segunda sessão não pode ser elaborada porque o gravador usado na sessão está na UFFS e, em virtude da situação de trabalho remoto, essa ata deverá ser apreciada em uma próxima sessão. O presidente informou também que a Resolução 1/2020-CONSUNI-CAPGP, após análise jurídica, foi vetada pelo Presidente do CONSUNI e, por isso, deverá entrar na pauta da próxima sessão do Conselho Universitário. Posteriormente, passou à Ordem do Dia, submetendo ao plenário a pauta da sessão: 2.1 Processo 23205.002993/2020-13 – Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão (CIS), para designação de relator; 2.2 Processo n. 23205.110499/2019-80 – Requerimento de reconsideração do pedido de Licença para Capacitação do servidor Mario Guilberto Machado Souza, para apresentação do relato da conselheira Dariane Carlesso que solicitou vistas ao processo; 2.3 Processo n. 23205.003811/2014-29 – Avaliação de desempenho do Reitor, Marcelo Recktenvald, para emissão de declaração de desempenho no período de 27/01/2019 a 26/01/2020, para apresentação da relatoria do conselheiro Clóvis Piovezan; 2.4 Processo n. 23205.100856/2020-35 - Recurso da servidora Ellen Bernardi ao resultado final de concessão de horas do Plano de Educação Formal – PLEDUCA, para apresentação da relatoria do conselheiro Edson Antônio Santolin e; 2.5 Processo n. 23205.101047/2020-41 – Recurso da servidora Silvana da Costa ao resultado final de concessão de horas do Plano de Educação Formal – PLEDUCA, para apresentação da relatoria do conselheiro Edson Antônio Santolin. Sem manifestações, a ordem do dia foi aprovada e o presidente passou ao primeiro ponto de pauta: 2.1 Processo 23205.002993/2020-13 – Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão (CIS). O presidente pediu aos conselheiros para manifestarem o interesse em relatar a matéria. A conselheira Dariane Carlesso colocou-se à disposição e foi acolhida. Nesse momento, sendo treze horas e cinquenta e oito minutos, ingressaram na sessão os conselheiros: Franciele Karoline Lenschuko (TAE – Laranjeiras do Sul) e Rafael Santin Scheffer (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Logo, o presidente passou ao segundo ponto de pauta: Processo n. 23205.110499/2019-80 – Requerimento de reconsideração do pedido de Licença para Capacitação do servidor Mario Guilberto Machado Souza. O Presidente pediu para a conselheira Dariane Carlesso apresentar seu parecer. A conselheira apresentou seu parecer com voto pela publicação de um segundo Edital, nos termos da Resolução nº 8/CONSUNI/CAPGP/2019, com vistas a incorporação das novas inscrições na lista de classificação do terceiro e quarto trimestre de 2020, sem prejuízo daqueles já inscritos no primeiro Edital e, pela devolutiva do processo ao servidor Mário Guilberto Machado Souza, com o despacho de que ele aguarde a publicação de um segundo Edital, pela instituição, ainda neste ano de 2020. Após os conselheiros debateram a matéria e votarem (treze votos favoráveis, uma abstenção e dois indeferimentos, do total de dezesseis conselheiros), ficou decidido pelos conselheiros pela publicação de um segundo edital, nos termos da Resolução n. 8/CONSUNI/CAPGP/2019, com vistas a incorporação das novas inscrições na lista de classificação no quarto trimestre de 2020, sem prejuízo daqueles já inscritos no primeiro Edital; e pelo indeferimento do processo do servidor Mário Guilberto Machado Souza, com o despacho de que ele aguarde a publicação de um segundo edital, pela Instituição ainda neste ano de 2020. Em seguida, o presidente passou ao terceiro ponto de pauta: Processo n. 23205.003811/2014-29 – Avaliação de desempenho do Reitor, Marcelo Recktenvald, para emissão de declaração de desempenho no período de 27/01/2019 a 26/01/2020. O presidente pediu ao conselheiro Clóvis Piovezan que apresentasse seu parecer. O conselheiro apresentou seu parecer com voto favorável pela emissão de declaração indicando que o Reitor cumpriu satisfatoriamente os quesitos no período de 27/01/2019 a 26/01/2020. O voto foi aprovado por consenso pelos conselheiros. Logo, o presidente passou ao quarto ponto de pauta: Processo n. 23205.100856/2020-35 - Recurso da servidora Ellen Bernardi ao resultado final de concessão de horas do Plano de Educação Formal – PLEDUCA. O presidente indicou ao conselheiro relator Edson Antônio Santolin que, se preferisse, apresentasse conjuntamente o relato do quinto ponto de pauta Processo n. 23205.101047/2020-41 – Recurso da servidora Silvana da Costa ao resultado final de concessão de horas do Plano de Educação Formal – PLEDUCA. Em seguida, o relator apresentou seus pareceres, com voto pelo indeferimento dos recursos, tendo em vista que o Edital n. 39/GR/UFFS/2020 atribui ao requerente, no ato de assinatura do formulário de inscrição, a responsabilidade de leitura e ciência do conteúdo do edital e da Resolução n. 4/2017 – CONSUNI/CAPGP, entendendo que as ferramentas institucionais citadas são suficientes para orientar o encaminhamento correto do fluxo dos documentos de inscrição. Assim, os conselheiros decidiram pelo indeferimento dos processos 23205.100856/2020-35 e 23205.101047/2020-41, com apenas um voto contrário. Encerrados os pontos de pauta e não havendo manifestações, o presidente agradeceu a presença dos participantes e, às dezesseis horas e nove minutos declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

 

 

 

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