ATA Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e dois minutos, em caráter excepcional por aplicativo de reuniões on-line (Webex), foi realizada a 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Everton Artuso (docente – Realeza), Clovis Piovezan (docente – Realeza), Edson Antonio Santolin (TAE – Realeza), Marcelo Zvir de Oliveira (TAE – Passo Fundo), Eloir Faria de Paula (TAE - Laranjeiras do Sul), Vinicius França Alves (discente – Laranjeiras do Sul), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim), Isabel Rosa Gritti (docente – Erechim), Roberto Mauro Dall’Agnol (Diretor do Campus Chapecó), Milton Kist (docente – Chapecó), Dariane Carlesso (TAE – Chapecó), Jonas Goldoni (suplente TAE – Chapecó) e, Bruno München Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de justificativa): Regina Inês Kunz (docente – Passo Fundo). Não compareceram à sessão e não  presentaram justificativa os seguintes conselheiros: Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo) e Martinho Machado Junior (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que no Moodle, no repositório da CAPGP, foi incluído o controle de presença dos conselheiros na CAPGP em 2020 e também o modelo de parecer para as relatorias. O parecer deve ser enviado pelos conselheiros em formato editável para a secretaria, para o cadastro adequado no SIPAC/Mesa Virtual. Informou ainda que não foram recebidas justificativas de ausência dos conselheiros. (Nesse momento, sendo treze horas e quarenta minutos, ingressou na sessão o conselheiro: Everton Miguel da Silva Loretto, Pró-Reitor de Planejamento). Posteriormente, o Presidente passou à Ordem do Dia, submetendo ao plenário a pauta da sessão: 2.1 Processo 23205.004305/2020-41 – Proposta de criação de comissão temporária para elaboração de plano de dimensionamento da força de trabalho - TAEs da UFFS, para designação de relator e; 2.2 Processo n. 23205.002993/2020-13 – Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão (CIS), para apresentação do relato dos conselheiros Dariane Carlesso e Jonas Goldoni. Sem manifestações, a ordem do dia foi aprovada e o presidente passou ao primeiro ponto de pauta: 2.1 Processo 23205.004305/2020-41 – Proposta de criação de comissão temporária para elaboração de plano de dimensionamento da força de trabalho – TAEs da UFFS. O conselheiro Roberto Mauro Dallagnol colocou-se à disposição para relatoria e foi acolhido. Após, os conselheiros iniciaram um debate sobre o assunto. (Durante o debate, ingressaram na sessão os conselheiros: Alejandra Maria Rojas Covalski (Docente – CH suplente), às treze horas e cinquenta e cinco minutos, e Rafael Santin Scheffer (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), às treze horas e vinte e oito minutos.) Após o debate, o  Presidente fez um breve apanhado das sugestões e observações levantadas pelos conselheiros, citando que: a comissão a ser criada deverá definir criteriosamente as variáveis para a adequada redistribuição das pessoas, considerando a necessidade de otimização/racionalização de processos, a necessidade de reorganização de setores/estrutura, a quantidade de atividades que cada setor desenvolve, bem como que a comissão a ser criada deve ser heterogênea. Após, o presidente definiu o dia vinte e nove de maio, como prazo para o envio da relatoria, de forma a possibilitar a apresentação na próxima sessão, conforme indicado pelo conselheiro Roberto Mauro Dallagnol. Na sequência, o presidente passou ao segundo ponto de pauta: 2.2 Processo n. 23205.002993/2020-13 – Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão (CIS), pedindo para os relatores apresentarem o parecer. A conselheira Dariane Carlesso apresentou o parecer, com voto pela aprovação do Regimento, mediante duas inserções: o Art 9º, §1º, deverá ter a inserção do inciso II, com a redação “II - A Comissão Eleitoral organizará o Pleito e as publicações do processo serão garantidas na página da CIS.” e; o CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS deverá ter a inserção de um novo artigo, antes do art. 41, com a redação: “Art. 41. A CIS deverá participar efetivamente de todas as comissões instaladas na UFFS que tratarem de assuntos referentes à política de Gestão de Pessoas.”. A conselheira também indicou que deve ser feita a publicização desta decisão junto à página da CIS no site da UFFS. Em seguida, o presidente sugeriu que fosse realizada uma emenda ao parecer, de modo que o art. 41 tivesse a seguinte redação: “Art. 41. A CIS deverá estar representada e participar efetivamente de todas as comissões instaladas na UFFS que tratarem de assuntos referentes à política de Gestão de Pessoas.”. A relatora concordou com a emenda. Em seguida, o Presidente perguntou aos conselheiros se o voto dos relatores poderia ser aprovado com as alterações sugeridas. Os conselheiros aprovaram por consenso. Encerrados os pontos de pauta e não havendo manifestações, o presidente agradeceu a presença dos participantes e, às quinze horas e nove minutos declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Data do ato: Chapecó-SC, 05 de maio de 2020.
Data de publicação: 09 de julho de 2020.

Claunir Pavan
Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas